TJAP - 0011011-93.2022.8.03.0002

16/10/2024 11:37

Certifico que o prazo para IRANILTON PEREIRA DA SILVA pagar as custas processuais decorrerá em 15/11/2024.

16/10/2024 11:31

Anexo aos autos do processo a intimação do acusado para efetuar o pagamento de custas processuais.

14/10/2024 08:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC – SECCIONAL DE SANTANA sob o número hash TJD2024118172GRTE3

14/10/2024 08:38

Nº: 500893569, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 14/10/2024

14/10/2024 07:49

Destinatário: IAPEN - PROTOCOLO Assunto: MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - IRANILTON PEREIRA DA SILVA Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0011011-93.2022.8.03.0002 Documento: AAD

14/10/2024 07:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - IRANILTON PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 14/10/2024

14/10/2024 07:43

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500012163 RELATIVA AO RÉU IRANILTON PEREIRA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0030649-28.2016.8.03.0001

04/10/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 10:14:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

03/10/2024 11:30

Remessa

03/10/2024 11:29

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

01/10/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 09:52:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

27/09/2024 10:26

CONTADORIA ÚNICA

27/09/2024 10:26

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para cálculos da custas processuais e multa.

27/09/2024 10:25

Certifico que o Acórdão de mov. 106 transitou em julgado em 18/09/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

27/09/2024 10:24

Certifico que a sentença de mov. 37 transitou em julgado para a acusação em 11/12/2023.

27/09/2024 10:23

Certifico que IRANILTON PEREIRA DA SILVA (RJI: *80.***.*31-49, CPF: *89.***.*58-72, RG: 318951 SSP/AP) cumpre pena no Processo de execução n. 0030649-28.2016.8.03.0001 (SEEU) com o status RÉU PRESO pelo que será expedida a guia de execução definitiva nestes

25/09/2024 11:47

Em Atos do Juiz. Mantida a sentença condenatória na íntegra (ordem 37), cumpram-se suas disposições finais e arquivem-se.

24/09/2024 12:06

Conclusão

24/09/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 12:06:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2024 08:08

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/09/2024 08:07

Certifico que o Acórdão de mov. 106 transitou em julgado em 18/09/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

23/08/2024 10:23

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

22/08/2024 15:15

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 15:10:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2024 13:00

Remessa

21/08/2024 12:54

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 12:54:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

21/08/2024 12:00

Remessa

21/08/2024 12:00

Em Atos do Procurador.

16/08/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 16 de August de 2024, às 12:41:39, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2024 11:31

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

16/08/2024 11:17

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 106.

16/08/2024 10:49

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 10:49:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/08/2024 14:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2024 14:11

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 106.

15/08/2024 14:10

Decurso de prazo em 14/08/2024 para a parte ré.

15/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E IRANILTON PEREIRA DA SILVA e não-provido na data: 04/07/2024 09:11:55 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2024 em 08/07/2024.

08/07/2024 00:00

Intimação

05/07/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000119/2024

05/07/2024 14:02

Acórdão (04/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2024

05/07/2024 13:55

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E IRANILTON PEREIRA DA SILVA e não-provido na data: 04/07/2024 09:11:55 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚ

05/07/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 07:54:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/07/2024 13:20

CÂMARA ÚNICA

04/07/2024 09:11

Em Atos do Desembargador.

01/07/2024 14:20

Conclusão

01/07/2024 14:20

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 14:20:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 13:42

GABINETE 05

01/07/2024 13:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/06/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 192ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/06/2024 a 27/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/06/2024 08:00 até 27/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.

13/06/2024 00:00

Intimação

12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024

12/06/2024 17:11

Pauta de Julgamento (21/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024

12/06/2024 17:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 192, realizada no período de 21/06/2024 08:00:00 a 27/06/2024 23:59:00

06/06/2024 09:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

06/06/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 08:04:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/06/2024 13:29

CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 10:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/05/2024 11:56

Conclusão

21/05/2024 11:56

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 11:56:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2024 11:45

GABINETE 07

21/05/2024 11:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

21/05/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 07:55:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/05/2024 07:54

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 14:49

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.

08/05/2024 13:47

Conclusão

08/05/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 13:47:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 13:26

GABINETE 05

08/05/2024 13:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/05/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 12:47:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/05/2024 14:45

Remessa

07/05/2024 14:43

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 14:43:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

07/05/2024 13:18

Remessa

07/05/2024 13:18

Em Atos do Procurador.

03/04/2024 13:20

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 13:20:03, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2024 12:46

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

03/04/2024 12:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

03/04/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 12:44:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/04/2024 12:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2024 12:37

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

03/04/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 12:25:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/04/2024 13:30

CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 13:14

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IRANILTON PEREIRA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/04/2024 13:13

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3300003 - Protocolado(a) em 02-04-2024 às 11:25

02/04/2024 11:25

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 11:25:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

01/04/2024 13:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/04/2024 13:11

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário-TJAP.

21/03/2024 15:02

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 15:09:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

20/03/2024 14:23

Remessa

20/03/2024 14:23

Em Atos do Promotor.

12/03/2024 08:28

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 08:28:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/03/2024 07:03

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

12/03/2024 07:02

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para contrarrazões.

11/03/2024 20:24

Razões de apelação.

25/02/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 08/02/2024 14:52:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/02/2024 08:27

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 08/02/2024 14:52:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

15/02/2024 08:26

Certifico que os autos serão remetidos à Defensora Pública Helena Romero.

15/02/2024 08:08

Requer intimação da Defensora natural

15/02/2024 08:05

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/11/2023 17:51:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/02/2024 07:40

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/11/2023 17:51:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZ

08/02/2024 14:52

Em Atos do Juiz.  Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa de Iranilton [#47], pois tempestivo.Ante o exposto, DETERMINO:1 – Abra-se vista para apresentação das razões recursais;2 – Em seguida, intime-se o apelado para as respectivas contrarraz

07/02/2024 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

07/02/2024 10:52

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 45.

04/01/2024 17:00

Mandado

22/12/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/11/2023 17:51:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/12/2023 11:41

Interposição de apelação

12/12/2023 09:10

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/11/2023 17:51:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA

11/12/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 08:08:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

04/12/2023 14:13

Remessa

04/12/2023 14:13

Em Atos do Promotor.

01/12/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2023, às 08:32:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/11/2023 13:47

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/11/2023 13:44

Intimação DE SENTENÇA para - IRANILTON PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 29/11/2023

10/11/2023 17:51

Em Atos do Juiz.

07/11/2023 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

07/11/2023 08:55

Rotina gerada para finalização de atos já cumpridos.

23/10/2023 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

23/10/2023 08:43

Certifico que foi inserída a mídia da audiência ocorrida no dia 19/10/2023 no sistema TUCUJURIS WEB.

19/10/2023 12:35

CERTIDÃO para - REGIANE DO CARMO DA FONSECA - emitido(a) em 19/10/2023

19/10/2023 12:32

Em audiência

19/10/2023 12:32

Em audiência

19/10/2023 12:32

Instrução e Julgamento realizada em 19/10/2023 às '12:32'h

04/10/2023 18:49

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

14/09/2023 22:49

Mandado

06/09/2023 09:48

Certifico que os dados informados na ordem 25 foram adicionados ao cadastro de IRANILTON PEREIRA DA SILVA (whatsapp 96 9147-0838).

04/09/2023 04:24

Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

24/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/08/2023 19:04:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 19/10/2023 às 11:00h

14/08/2023 07:09

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/08/2023 19:04:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D

14/08/2023 07:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REGIANE DO CARMO DA FONSECA - emitido(a) em 14/08/2023

14/08/2023 07:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRANILTON PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 14/08/2023

12/08/2023 19:04

Instrução e Julgamento agendada para 19/10/2023 às 11:00h - expedir documentos.

29/05/2023 22:32

Instrução e Julgamento agendada para 19/10/2023 às 11:00h

29/05/2023 22:32

Instrução e Julgamento agendada para 19/10/2023 às 11:00h

12/05/2023 13:46

Certifico a remessa dos autos para inclusão na pauta de audiência na forma do art. 28-A, §4º, do CPP.

25/04/2023 11:44

Certifico a remessa dos autos para inclusão na pauta de audiência na forma do art. 28-A, §4º, do CPP.

10/04/2023 09:08

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ denuncia IRANILTON PEREIRA DA SILVA como incurso nas sanções penais previstas no art. 155, §4º, inc. II, do Código Penal Brasileiro.A denúnci

03/04/2023 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/04/2023 07:47

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 12.

02/04/2023 14:50

Resposta à acusação

10/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2023 16:37:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/02/2023 16:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2023 16:37:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREI

28/02/2023 16:37

Nos termos da Portaria . XIX. Citado o réu e decorrido o prazo legal sem apresentação de resposta à acusação, remeter os autos ao Defensor Público para defesa técnica, nos moldes do artigo 396-A do Código de Processo Penal (CPP).

28/02/2023 16:35

Decurso de Prazo : 27/02/202023

21/02/2023 16:26

Às 11h30. Telefone: 9 9147-0838 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

18/01/2023 12:24

MANDADO DE CITAÇÃO para - IRANILTON PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 18/01/2023

18/01/2023 12:05

Faço juntada a estes autos da certidão do réu.

10/01/2023 09:53

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ denuncia IRANILTON PEREIRA DA SILVA como incurso nas sanções penais previstas no art. 155, §4º, inc. II, do Código Penal Brasileiro.Segundo a

09/01/2023 17:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

09/01/2023 17:36

Tombo em 09/01/2023.

30/12/2022 09:38

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0010074-83.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3095631 - Protocolado(a) em 30-12-2022 às 09:34