02/10/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 12:54

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:54

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de GIOVANNA VALENTIM COZZA em 01/10/2024 23:59.
21/09/2024 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:33

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 06:36

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 22:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/08/2024 15:24

Conclusos para julgamento
27/08/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/07/2024 11:14

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 11:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/06/2024 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 09:49

Publicado DECISÃO em 11/06/2024.
11/06/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0042728-92.2023.8.03.0001 Parte Autora: G.

A.

D.

C.

Advogado(a): GIOVANNA VALENTIM COZZA - 412625SP Parte Ré: S.

C.

Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - 23255PE DECISÃO: Proceda-se a retirada da tarja de segredo de justiça.Diante do falecimento do autor, devidamente comprovado pela juntada de certidão de óbito no evento 34, determino a suspensão do feito, com fulcro no art. 313, inc.

I, do Código de Processo Civil.Intime-se o espólio, sucessores ou herdeiros do autor, por Diário Oficial, para que se manifestem sobre o interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.Intimem-se.
10/06/2024 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
08/06/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:27

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/05/2024 15:48

Conclusos para decisão
08/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:27

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 14:25

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 12:16

Conclusos para decisão
10/04/2024 12:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/04/2024.
19/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 19:46

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:57

Conclusos para decisão
04/03/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 às 10:57:51; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
03/03/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 09:59

Expedição de Certidão.
26/02/2024 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:12

Conclusos para decisão
21/02/2024 14:12

Expedição de Certidão.
11/02/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 17:44

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:43

Expedição de Certidão.
20/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2024 09:37

Expedição de Mandado.
19/01/2024 09:36

Expedição de Carta.
10/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 13:34

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 às 10:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
10/01/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 20:19

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2023 14:35

Conclusos para despacho
22/11/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010318-88.2017.8.03.0001

Estado do Amapa

Emerson Alves da Silva

Advogado: Thiago Lima Albuquerque

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003648-90.2024.8.03.0000

Carmem Lucia Leal Calixto

Municipio de Macapa

Advogado: Rodrigo de Paula Duarte

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/06/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000997-20.2022.8.03.0012

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Manoel da Conceicao Silva

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007594-77.2018.8.03.0001

Dalgisa dos Santos de Souza

Estado do Amapa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/02/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000211-38.2024.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Felipe Cunha de Oliveira

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo