TJAP - 0000819-85.2019.8.03.0009

16/11/2022 13:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/11/2022 13:24

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 25/05/2022 em relação às partes.

08/11/2022 07:27

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 07:27:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

07/11/2022 21:16

Remessa

07/11/2022 21:16

Em Atos do Promotor.

07/11/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 12:20:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/10/2022 07:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2022 09:59:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/10/2022 09:44

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

27/10/2022 09:43

Ao mp.

27/10/2022 09:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2022 09:59:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado D

20/10/2022 09:59

Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado do acórdão que reformou a sentença prolatada na ordem nº 105, restabelecendo os efeitos da extinção prolatada na ordem nº 18 (ordens nº 207 e 228), verifico não haver nada a prover. Portanto, cientifiquem-se

05/10/2022 09:38

Autos conclusos para deliberação.

05/10/2022 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

06/07/2022 14:11

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 14:11:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 10:18

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

29/06/2022 10:18

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

29/06/2022 10:17

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 207 TRANSITOU EM JULGADO em 28/06/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

27/05/2022 13:54

Certifico que os autos aguardam prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/05/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 11:43:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2022 08:52

Remessa

27/05/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 08:51:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

27/05/2022 08:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2022 08:16

Em Atos do Procurador. Em 27.05.2022, tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica # 207.

26/05/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 11:03:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2022 11:03

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

26/05/2022 10:59

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 207.

26/05/2022 10:55

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se em período de férias, de 11 a 26-5-2022, e de 27-5 a 1º-6-2022, conforme Portaria 542/2022 - GAB-PGJ/MP-AP e Procedimento de Gestão

26/05/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 10:53:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/05/2022 07:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2022 07:54

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 207.

24/05/2022 09:20

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 23/05/2022 09:57:27 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2022 em 24/05/2022.

23/05/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000091/2022

23/05/2022 11:05

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 23/05/2022 09:57:27 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

23/05/2022 11:04

Acórdão (23/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

23/05/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 10:48:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/05/2022 09:58

CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 09:57

Em Atos do Desembargador.

23/05/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 08:50:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 08:50

Conclusão

23/05/2022 08:32

GABINETE 06

23/05/2022 08:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/05/2022 11:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 107ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/05/2022 a 19/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/05/2022 08:00 até 19/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

04/05/2022 16:46

Pauta de Julgamento (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

04/05/2022 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 107, realizada no período de 13/05/2022 08:00:00 a 19/05/2022 23:59:00

20/04/2022 15:54

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

20/04/2022 14:17

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 14:20:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/04/2022 08:48

CÂMARA ÚNICA

19/04/2022 14:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

14/03/2022 11:35

Conclusão

14/03/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 11:35:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 11:21

GABINETE 06

14/03/2022 11:21

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

14/03/2022 11:15

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 11:17:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2022 09:51

Remessa

02/03/2022 12:29

MANIFESTAÇÃO DO MP 1º GRAU (EVENTO 166) PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

23/02/2022 15:18

Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.00001410/2022-14, informei à Promotoria de Justiça da Comarca de Oiapoque que os presentes autos se encontram remetidos ao Ministério Públ

23/02/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 13:22:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

23/02/2022 12:45

Remessa

23/02/2022 12:44

Em Atos do Procurador. Manifestação - 10ª PJ - 2022, À Assessoria de Procedimentos Cíveis e Criminais de 2º grau do MP-AP. Considerando o despacho proferido ao movimento eletrônico n° 166 e manifestação do movimento nº 175, encaminho os autos para que s

23/02/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 12:02:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2022 11:03

Remessa

23/02/2022 11:03

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA MANIFESTAÇÃO (OCORRÊNCIA PROCESSUAL Nº 177).

23/02/2022 10:59

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 10:59:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/02/2022 10:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2022 10:50

Certifico que procederei a remessa dos autos a Douta PROCURADORIA DE JUSTIÇA conforme despacho de movimento nº 166

10/02/2022 10:14

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 175.

01/02/2022 10:33

Manifestação

28/01/2022 09:44

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 172.

20/01/2022 08:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2022 15:32:49 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2022 em 20/01/2022.

19/01/2022 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000012/2022

19/01/2022 09:17

Despacho (10/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2022

19/01/2022 09:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2022 15:32:49 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: HENDER

19/01/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 09:05:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/01/2022 08:51

CÂMARA ÚNICA

10/01/2022 15:32

Em Atos do Desembargador. Considerando a transferência do controle societário da Companhia de Eletricidade do Amapá, responsável direta pelo fornecimento de energia elétrica para a localidade indicada nos autos, intimem-se as partes para se manifestarem n

26/08/2021 13:21

Conclusão

26/08/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 13:21:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2021 13:03

GABINETE 06

26/08/2021 13:03

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

23/08/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 14:28:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2021 12:05

Remessa

18/08/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 12:02:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

18/08/2021 11:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2021 11:23

Em Atos do Procurador. Parecer - 10ª PJ - 2021, Colenda Câmara Única, Eminentes Desembargadores. Tratam os autos de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo Estado do Amapá, por intermédio de sua Procuradoria Geral do Estado, contra sentença proferida pela 1ª

03/08/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 11:54:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2021 10:53

Remessa

03/08/2021 10:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

03/08/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 10:36:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/08/2021 08:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2021 08:28

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

02/08/2021 14:43

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 14:43:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/07/2021 12:31

CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 12:27

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça para elaboração de parecer, no prazo legal.

28/07/2021 08:20

Conclusão

28/07/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 08:20:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 14:36

GABINETE 06

27/07/2021 14:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/07/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 11:50:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/07/2021 09:29

CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 09:28

Certifico que, procedi a juntada do recurso de Apelação impetrado pela Procuradoria do Estado do Amapa e contra razoado pelo MP.

27/07/2021 09:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/07/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 08:55:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2021 16:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2021, às 10:10:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/07/2021 13:16

CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 12:15

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2496032 - Protocolado(a) em 22-07-2021 às 08:52

22/07/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 08:52:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

21/07/2021 13:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/07/2021 13:17

Certifico que remeto os autos ao Tjap com recurso para Julgamento.

13/07/2021 19:38

Em Atos do Juiz. Nada a prover.Cumpra-se integralmente a decisão proferida à ordem #122.

08/07/2021 14:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

08/07/2021 14:51

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

29/06/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 13:29:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

29/06/2021 10:04

Remessa

29/06/2021 10:04

Em Atos do Promotor.

28/06/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 11:57:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

02/06/2021 12:35

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

02/06/2021 12:34

Certifico que remeto ao MP para contrarrazões

24/05/2021 12:12

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para contrarrazoar o recurso de apelação.Decorrido o prazo, com o sem manifestação, encaminhem-se os autos ao E. TJAP para julgamento de recurso.Cumpra-se.

24/05/2021 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/05/2021 10:19

Autos conclusos por ocasião do Recurso de Apelação da parte requerida.

21/05/2021 00:20

Anexos da Apelação

21/05/2021 00:11

Apelação do Estado.

14/05/2021 14:17

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 14:04:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

14/05/2021 13:23

Remessa

14/05/2021 13:23

Em Atos do Promotor.

14/05/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 13:14:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

12/05/2021 08:08

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/05/2021 08:08

Autos ao MP para ciência da sentença.

12/05/2021 08:06

NOME PARTE: ALBANIZE COLARES - Parte Ré

22/04/2021 08:12

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 09/04/2021 22:33:21 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

22/04/2021 00:00

Intimação

20/04/2021 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

20/04/2021 11:02

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 09/04/2021 22:33:21 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado D

20/04/2021 11:01

Sentença (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021

09/04/2021 22:33

Em Atos do Juiz.

26/02/2021 01:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

26/02/2021 01:06

Certifico que ante a determinação retro remeto os autos conclusos para sentença.

15/02/2021 15:33

Em Atos do Juiz. Ante a inércia da requerida Albanize Colares, aplico-lhe a revelia, nos termos do art. 344 do CPC.Façam os autos conclusos para sentença.

08/02/2021 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

08/02/2021 14:04

Certifico que faço os autos conclusos

27/01/2021 15:35

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 15:35:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

27/01/2021 10:27

Remessa

27/01/2021 10:27

Em Atos do Promotor.

25/01/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 14:04:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/01/2021 13:49

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/01/2021 13:48

Remeto os autos ao MP.

10/12/2020 09:54

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para se manifestar acerca dos documentos de ordem #91.Com ou sem manifestação, conclusos para julgamento.

27/11/2020 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

27/11/2020 13:30

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 310103.0008.2283.0396-GAB/SIMS e seus anexos, envaminhado a este Juízo para conhecimento e deliberações.

16/10/2020 13:16

Decurso de Prazo em 09/10/2020 para requerida ALBANIZE COLARES, sem manifestação.

16/10/2020 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

09/10/2020 08:51

Certifico que o processo encontra-se em decurso de prazo para CONTESTAÇÃO da requerida ALBANIZE COLARES, que finda nesta data.

01/10/2020 09:52

Em Atos do Juiz. Verifico que ainda não escoado prazo para apresentação da contestação da ré ALBANIZE COLARES.Sendo assim, aguarde-se prazo para contestação, conforme ordem #78.Decorrido sem manifestação, conclusos para julgamento.

25/09/2020 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

25/09/2020 13:34

Certifico que em face da manifestação do Ministério Público # 82 , faço os autos conclusos.

18/09/2020 14:19

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 14:19:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/09/2020 09:24

Remessa

18/09/2020 09:23

Em Atos do Promotor.

18/09/2020 07:11

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 07:11:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/09/2020 00:50

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

18/09/2020 00:49

Certifico que remeto os autos ao Ministério Publico.

18/09/2020 00:48

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça - Intimei: ALBANIZE COLARES, em 30/06/2020

05/08/2020 09:29

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0017417-07.2020.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO.

01/07/2020 10:05

Certifico que os autos estão aguardando cumprimento da CP .

25/05/2020 12:36

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0017417-07.2020.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO

25/05/2020 10:01

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - ALBANIZE COLARES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/05/2020

25/05/2020 09:44

Certifico que os autos estão aguardando assinatura da CP .

25/05/2020 09:37

Certifico que a ré ALBENIZE COLARES não foi citada .

16/03/2020 12:28

Em Atos do Juiz. Certifique a Secretaria do Juízo a citação da ré ALBANIZE COLARES.Caso ainda não citada, cite-se.Decorrido o prazo com ou sem contestação e, considerando que o Estado do Amapá não apresentou defesa no prazo legal, encaminhem-se os autos a

21/02/2020 19:03

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 19:03:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/02/2020 19:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

20/02/2020 23:55

Remessa

20/02/2020 23:55

Em Atos do Promotor.

20/02/2020 16:16

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 16:16:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/02/2020 14:05

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

31/01/2020 19:08

Remessa Cancelada

20/01/2020 11:24

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para manifestação sobre o r. despacho de nº 62.

20/01/2020 09:35

Em Atos do Juiz. Ante a petição à ordem #61 e o pedido de extinção do feito, manifeste-se o Ministério Público.

17/01/2020 11:53

.

19/12/2019 15:23

Decurso de Prazo, para o Estado do Amapá (intimado da decisão # 55 em 13/12/2019), ocorrido em 17/12/2019

19/12/2019 15:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

16/12/2019 07:44

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 10/12/2019 16:39:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/12/2019 07:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2019 14:59:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/12/2019 07:44

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 10/12/2019 16:39:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/12/2019 07:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2019 14:59:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/12/2019 08:10

NOME PARTE: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA - Parte Ré

13/12/2019 08:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2019 14:59:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado D

13/12/2019 08:09

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 10/12/2019 16:39:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu

13/12/2019 08:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2019 14:59:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado D

13/12/2019 08:08

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 10/12/2019 16:39:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu

12/12/2019 16:36

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do cumprimento do expediente referente a decisão de nº 48.

12/12/2019 14:59

Em Atos do Juiz. Na certidão à ordem #46 o morador da comunidade do 1º do Cassiporé BERNADO RODRIGUES DOS SANTOS informa que não há mais combustível para abastecimento do grupo gerador de energia elétrica da região, por conseguinte, a comunidade encontra-

12/12/2019 12:02

Certifico que, nesta data, o senhor BERNADO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF n º *51.***.*37-68, morador da localidade do 1ª do cassipore, responsável pelo recebimento e abastecimento de óleo diesel do grupo gerador de energia eletrica da região, compareceu em j

12/12/2019 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

10/12/2019 16:39

Em Atos do Juiz. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ingressou com AÇÃO CIVIL PÚBLICA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em desfavor de ESTADO DO AMAPÁ, ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA e ALBANIZE COLARES, visando a defesa coletiva dos moradores da comunid

03/12/2019 11:49

Ratificação da liminar.

26/11/2019 09:45

Certifico que, nesta data, o senhor BERNADO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF n º *51.***.*37-68, morador da localidade do 1ª do cassipore, responsável pelo recebimento e abastecimento de óleo diesel do grupo gerador de energia eletrica da região, compareceu em j

19/11/2019 20:01

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 21:00:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

19/11/2019 20:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

19/11/2019 07:31

Remessa

19/11/2019 07:31

Em Atos do Promotor.

11/11/2019 14:24

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 14:24:00, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/11/2019 09:32

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

04/11/2019 09:31

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, paramanifestação sobre o despacho de nº 35.

04/11/2019 09:08

Em Atos do Juiz. Sobre a petição à ordem #34, manifeste-se o RMP.

25/10/2019 19:15

manifestação

21/10/2019 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

21/10/2019 13:43

Certifico que faço os autos conclusos para análise do pedido à ordem #29.

14/10/2019 11:18

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

14/10/2019 09:42

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento para análise do pedido à ordem #29.

11/10/2019 10:35

PETIÇÃO DESARQUIVAMENTO

03/10/2019 15:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

03/10/2019 15:05

Certifico que a sentença transitou em julgado em 24/09/2019.

25/09/2019 20:30

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 20:30:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

24/09/2019 01:22

Remessa

24/09/2019 01:22

Em Atos do Promotor.

23/09/2019 14:22

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 14:22:10, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/09/2019 16:27

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

19/09/2019 16:24

Certifico que os documentos que instruem a presente ação foram juntados aos autos do processo nº 1943/2018.

29/08/2019 07:50

Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 21/08/2019 13:35:07 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/08/2019 17:33

Notificação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 21/08/2019 13:35:07 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

21/08/2019 13:35

Em Atos do Juiz.

11/07/2019 16:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

11/07/2019 16:31

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

05/07/2019 11:22

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.

01/07/2019 17:16

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 17:16:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

01/07/2019 17:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

01/07/2019 17:16

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 17:16:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

30/06/2019 15:48

Remessa

30/06/2019 15:48

Em Atos do Promotor.

23/05/2019 16:55

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 16:55:00, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

06/05/2019 13:28

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

06/05/2019 13:27

Remessa Cancelada

25/04/2019 10:40

Protocolo Nº 15739641 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

25/04/2019 10:39

Protocolo Nº 15739632 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

10/04/2019 18:24

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP sobre a existência da ação civil pública nº 0001943-40.2018.8.03.0009, também ajuizada pelo MP e que possui justamente como pedido o fornecimento ininterrupto para a comunidade do Cassiporé, inclusive com liminar deferid

03/04/2019 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

03/04/2019 09:01

Tombo em 03/04/2019.

01/04/2019 12:05

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1662617 - Protocolado(a) em 01-04-2019 às 11:59