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TJAM - 0041152-11.2016.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x NARSON DE SA GALENO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/08/2016
TJAM - 0016407-30.2017.8.03.0001
Partes: MENE E PORTELA PUBLICIDADE LTDA e outros x GILBERTO UBAIARA RODRIGUES e outros
Advogado: NEY BASTOS SOARES JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/06/2019
TJAM - 0003524-49.2020.8.03.0000
Partes: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO GRANDE
Advogado: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 26/08/2020
TJAM - 0001167-62.2021.8.03.0000
Partes: RICARDO GONCALVES SANTOS x ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
Advogado: RICARDO GONCALVES SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 29/03/2021
TJAM - 0000007-42.2016.8.03.0011
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Ajuizamento: 08/01/2016
TJAM - 0000819-85.2019.8.03.0009
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 01/04/2019
TJAM - 0023041-42.2017.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ALCIR FIGUEIRA MATOS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/05/2017
TJAM - 0002475-36.2021.8.03.0000
Partes: MITRA DIOCESANA DE MACAPA - PAROQUIA NOSSA SENHORA DE FATIMA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: MATHEUS LIMA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 18/06/2021
TJAM - 0057390-03.2019.8.03.0001
Partes: MURILO NAPIER PUGA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: MURILO NAPIER PUGA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/12/2019
TJAM - 0004083-06.2020.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x SUELEM AMORAS TAVORA FURTADO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 28/09/2020