TJAP - 0016640-56.2019.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

OSVALDO FERREIRA DA SILVA

CPF *20.***.*29-21

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 07:55

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2024 07:55

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 07:55

    Transitado em Julgado em 03/07/2024

  • 18/06/2024 23:00

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 23:00

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/06/2024 09:49

    Publicado Sentença em 11/06/2024.

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0016640-56.2019.8.03.0001 Parte Autora: OSVALDO FERREIRA DA SILVA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Verifico que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como que já houve pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.Sendo assim, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado tendo vista a preclusão lógica.Publique-se.

    Intime-se.

    Arquivem-se.

  • 10/06/2024 17:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 07/06/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 21:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/05/2024 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 21:40

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 16/04/2024 21:40

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 16/04/2024 21:40

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 16/04/2024 21:40

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 16/04/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 08:27

    Decorrido prazo de PARTES em 16/04/2024.

  • 05/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 14:25

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 31/01/2024 12:37

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 21:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2023 13:07

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 20:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 13:12

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 31/07/2023 06:45

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2023 10:20

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 15:17

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/11/2022 12:47

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2022 23:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 10:12

    Revogada a suspensão do processo

  • 17/08/2022 12:31

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2021 09:20

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 11/06/2021 21:17

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0028770-30.2009.8.03.0001

  • 04/05/2021 14:12

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2021 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 23:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 29/03/2021 11:00

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 29/03/2021 às 11:00:44 para DECISÃO

  • 25/03/2021 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2021 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2021 01:09

    Outras Decisões

  • 02/03/2021 07:04

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 14:21

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 11:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 10/11/2020 12:56

    Juntada de Informações

  • 23/07/2020 09:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/07/2020 22:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 21/07/2020 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2020 10:12

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 04/07/2020 às 10:12:07 para DECISÃO

  • 01/07/2020 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2020 20:59

    Outras Decisões

  • 18/06/2020 23:01

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2020 23:01

    Decorrido prazo de PARTES em 18/06/2020.

  • 21/05/2020 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 14/03/2020 11:39

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/03/2020 às 11:39:08 para DECISÃO

  • 09/03/2020 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2020 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2020 12:54

    Outras Decisões

  • 17/02/2020 15:37

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2020 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2020 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 29/01/2020 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2020 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2019 10:29

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2019 às 10:29:07 para DECISÃO

  • 16/12/2019 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2019 00:34

    Outras Decisões

  • 01/12/2019 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2019 09:47

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 09:47

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/11/2019.

  • 19/11/2019 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 09/11/2019 10:59

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/11/2019 às 10:59:42 para Rotinas processuais

  • 07/11/2019 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2019 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2019 14:13

    Recebidos os autos

  • 06/11/2019 09:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 06/11/2019 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 12:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/09/2019 10:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 30/08/2019 13:00

    Outras Decisões

  • 16/08/2019 16:51

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2019 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 09:04

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 02/08/2019 às 09:04:04 para Rotinas processuais

  • 31/07/2019 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2019 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2019 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2019 06:01

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 06/06/2019 09:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/06/2019 13:43

    Outras Decisões

  • 23/05/2019 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2019 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2019 20:06

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2019 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 10:50

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 26/04/2019 às 10:50:23 para DECISÃO

  • 26/04/2019 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2019 14:45

    Outras Decisões

  • 11/04/2019 16:21

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 16:21

    Processo Autuado

  • 11/04/2019 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2019 10:06

    Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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