24/06/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 13:08

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:08

Transitado em Julgado em 13/05/2024
07/06/2024 18:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
07/06/2024 18:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2024 00:52

Publicado Sentença em 13/05/2024.
13/05/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0007033-74.2023.8.03.0002 Credor: MARIA DO SOCORRO SOUZA DA GAMA Advogado(a): ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA - 4991AP Devedor: NELIA CRISTINA SOBRAL FIRMINO Sentença: Trata-se de execução de obrigação de fazer fixada nos autos do processo nº 000182-10.2023.8.03.0002, que tramitou perante o CEJUSC/STN, na qual a executada ficou obrigada a desocupar o imóvel, no prazo de 30 dias, ou seja, até 28/08/2023, porém, ficou inerte.Citada/intimada a requerida para cumprir a obrigação, ordem 13, porém, ficou, ordem 15.A exequente requereu a desocupação imediata, ordem 18.Determinado que a executada desocupe o imóvel em 48 horas, ordem 19.Desocupado o imóvel, conforme certidão de ordem 21.A exequente requereu o arquivamento do feito, diante do cumprimento da obrigação, ordem 38.É o sucinto relatório.

Decido.A certidão detalhada de ordem 21, aliado à manifestação e pedido da exequente de ordem 38, comprovam o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, consistente na desocupação do imóvel pela executada.Desse modo, satisfeita a obrigação, alternativa não há senão extinguir o feito pelo cumprimento.Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II do CPC.Isento de custas e honorários.Independentemente de trânsito em julgado, arquivem-se.Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.
10/05/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 08:19

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2024 08:23

Conclusos para julgamento
25/04/2024 08:23

Expedição de Certidão.
23/04/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 08:24

Expedição de Mandado.
08/04/2024 13:04

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:24

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/03/2024.
07/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 10:07

Expedição de Certidão.
25/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2024 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:59

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:59

Expedição de Certidão.
23/01/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 15:31

Expedição de Mandado.
18/12/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 08:13

Conclusos para despacho
14/12/2023 08:13

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/12/2023.
23/11/2023 09:35

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 11:03

Expedição de Mandado.
06/11/2023 11:20

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:29

Conclusos para despacho
23/10/2023 13:29

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:07

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:59

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:45

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:35

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000020-75.2024.8.03.0006

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Reginaldo dos Santos Almeida

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005577-89.2023.8.03.0002

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Moacir Muniz Filho

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0041494-12.2022.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Londrina Petroleo LTDA

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003011-42.2024.8.03.0000

Capital Imoveis LTDA

Elisabete Cavalcante Cordeiro

Advogado: George Arnaud Tork Facanha

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/05/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004078-39.2024.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Marcos Rener Lobato Moraes

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/03/2024 00:00

Exibir Processo