TJAM - 0003555-38.2020.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA FRANCISCA FERREIRA FROTA

CPF *60.***.*04-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 07/07/2023 21:09

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 26/06/2023 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA FRANCISCA FERREIRA FROTA

  • 14/04/2023 20:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/04/2023 20:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/04/2023 11:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/04/2023 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2023 13:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/12/2022 16:40

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/11/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 21/10/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA FRANCISCA FERREIRA FROTA

  • 08/10/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/09/2022 10:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/09/2022 07:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2022 07:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2022 00:00

    Edital

    Sem maiores delongas, denoto que estão presentes os pressupostos processuais intrínsecos e extrínsecos dos presentes embargos.

    Dessa forma, acolho os aclaratórios, para definir que: “Defiro gratuidade da justiça, consoante art. 98 e seguintes do CPC, por entender que a parte autora é economicamente hipossuficiente na relação processual, não podendo custear o processo sem prejuízo de seu próprio sustento.

    Ressalto que, enquanto pessoa natural, sua alegação de carência é presumida, em atenção ao art. 99, §3º do NCPC.

    Condeno a parte autora em custas processuais, as quais ficarão suspensas até prova em contrário quanto a sua hipossuficiência” Intimem-se as partes.

    Cumpra-se.

  • 26/09/2022 08:21

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 23/09/2022 08:20

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 23/09/2022 08:19

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 21/09/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/09/2022 08:28

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 08:28

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 20/09/2022 08:28

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 12:08

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/09/2022 11:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/09/2022 09:58

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 08/09/2022 10:58

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 08/09/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 23:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/09/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/08/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/08/2022 09:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2022 09:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/08/2022 15:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/08/2022 09:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/08/2022 09:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2022 09:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2022 23:07

    Extinto o processo por desistência

  • 10/08/2022 11:58

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/06/2022 16:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/05/2022 09:45

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/05/2022 18:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2022 18:56

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 10/12/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA FRANCISCA FERREIRA FROTA

  • 03/12/2021 10:11

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 28/11/2021 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/11/2021 14:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/11/2021 09:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2021 09:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2021 09:09

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 16/11/2021 14:24

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 08/10/2021 08:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA FRANCISCA FERREIRA FROTA

  • 11/09/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA FRANCISCA FERREIRA FROTA

  • 03/09/2021 10:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/09/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA FRANCISCA FERREIRA FROTA

  • 02/09/2021 09:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2021 09:49

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 02/09/2021 09:49

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 19/08/2021 16:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/08/2021 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2021 11:16

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 17/08/2021 11:16

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 11/08/2021 11:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/08/2021 20:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2021 20:58

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 08/08/2021 20:57

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 06/07/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA FRANCISCA FERREIRA FROTA

  • 14/06/2021 10:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/06/2021 12:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2021 12:00

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 04/06/2021 12:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/01/2021 15:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/11/2020 10:37

    Recebidos os autos

  • 20/11/2020 10:37

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 10:34

    Recebidos os autos

  • 19/11/2020 10:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/11/2020 10:34

    Distribuído por sorteio

  • 19/11/2020 10:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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