TJAP - 0049279-30.2019.8.03.0001

14/09/2023 18:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Tendo em vista Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001292-39.2021.8.03.0001 e demais comunicações encaminhadas

11/09/2023 15:54

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o cumprimento de todas as determinações contidas na sentença. Após, nada mais havendo, arquive-se os autos. 

28/08/2023 10:21

Certifico que face ordem n 303, concluso.

28/08/2023 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

31/07/2023 18:21

Faço juntada a estes autos do(s) CERTIDAO DE BAIXA expedida pelo DEPOSITO JUDICIAL

25/07/2023 12:56

Aguarde-se a juntada de informação quanto ao resultado do leilão pelo prazo de 30 (trinta) dias. 

24/07/2023 15:15

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se a juntada de informação quanto ao resultado do leilão pelo prazo de 30 (trinta) dias. 

12/07/2023 11:26

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício encaminhado pelo LEILOEIRO OFICIAL.

12/07/2023 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

07/06/2023 12:14

Certifico que estes autos aguarda a realização do leilão pelo prazo de 30 (trinta) dias.

02/06/2023 16:50

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se a realização do leilão pelo prazo de 30 (trinta) dias. 

02/06/2023 10:43

Certifico que remeto os autos conclusos #294

02/06/2023 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

24/04/2023 13:46

Faço juntada a estes autos Resposta ministério da justiça

03/04/2023 12:55

Faço juntada a estes autos do Recibo Eletrônico de Protocolo - 23842369 Ministério da Justiça e Segurança Pública.

17/03/2023 09:47

Certifico que estes autos aguardam resposta do ofício de ordem 289.

24/02/2023 13:23

Certifico que estes autos aguardam resposta do ofício de ordem 289.

23/01/2023 10:23

Certifico que o ofício de ordem 289 foi enviado nesta data para o email [email protected].

23/01/2023 10:13

Nº: 4293950, SOLICITAÇÃO para - SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ( SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS ) - emitido(a) em 23/01/2023

18/01/2023 12:56

Em Atos do Juiz. Vistos.Reitere-se. 

19/12/2022 12:33

Certifico decurso de prazo #285

19/12/2022 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/11/2022 12:39

Certifico que estes autos aguardam prazo, conforme despacho de ordem 284.

24/10/2022 18:42

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. 

21/10/2022 08:00

Faço juntada a estes autos do AR referente ao encaminhamento do Nº: 4189909, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ( SECRETÁRIO DA SENAD/MJ ) - emitido(a) em 02/08/2022

14/10/2022 07:43

Decurso de Prazo (#280) conforme despacho de ordem 279.

14/10/2022 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

09/09/2022 11:54

Certifico que os autos aguardam 30 dias

08/09/2022 12:34

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. 

26/08/2022 07:33

Certifico que remeto os autos conclusos

26/08/2022 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

26/08/2022 07:32

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 7157/2022/DCAD/CACAt/CGGA/DGA/SENAD/MJ- informando que a Secretaria adotará providências de recolhimento e alienação definitiva do bem abaixo, perdido em favor da União, no âmbito do seu respectivo estado, por inte

02/08/2022 12:44

Nº: 4189909, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ( SECRETÁRIO DA SENAD/MJ ) - emitido(a) em 02/08/2022

20/07/2022 12:14

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto aos bens apreendidos,  decreto o perdido em favor da União. Oficie-se à Senad informando da existência da motocicleta, bem declarado perdido em favor da União, indicando o local em que se encontra, para os fins de sua dest (

08/07/2022 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/07/2022 11:15

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (manifestação do MP mov. 269).

20/06/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 07:34:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/06/2022 13:46

Remessa

15/06/2022 13:45

Em Atos do Promotor.

06/06/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 10:10:39, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/06/2022 10:03

Remessa

03/06/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 09:53:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/06/2022 09:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/06/2022 09:50

Certifico que a faço remessa dos autos ao MP, em cumprimento ao despacho de ordem 263.

11/05/2022 14:26

Em Atos do Juiz. VistosTendo em vista que o bem apreendido nos autos - certificado ao mov. 261 - encontra-se no depósito público há mais de 90 (noventa dias) dê-se vista ao MP para manifestação quanto ao perdimento e eventuação doação ou destruição da MOT

04/05/2022 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

04/05/2022 12:47

Certifico que desarquivei os presentes autos tendo em vista que foi comunicado pelo depósito público a existência dos seguintes bens vinculados aos autos 0047069-06.2019.8.03.0001 que deu origem a esta ação penal : MOTOCICLETA preta, com 02 capacetes

04/05/2022 12:46

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

01/12/2021 07:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/12/2021 07:51

Código de rastreabilidade: 8032021706784 Documento: vepma.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( Luciana Gomes de Oliveira ) Destinatário: Vara de Execução de Penas de Medidas Alternativas ( TJAP ) Data de Envio

01/12/2021 07:46

Nº: 4023864, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 01/12/2021

01/12/2021 07:39

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas pena de multa devidas pelo acusado, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora não encontrado/intimado(a) para tanto. val

19/11/2021 14:18

Certifico que a Carta Guia expedida à ordem 251 foi devidamente autuada e se encontra em regular tramitação na VEPMA nos autos da execução SEEU nº 5001292-39.2021.8.03.0001.

26/10/2021 12:14

Certifico que procedi a abertura de chamado junto ao DESIS (protocolo nº 56247) solicitando permissão para expedição de nova Carta Guia definitiva, pois como havia sido expedida Carta Guia provisória destinada a VEP, no momento que foi gerada a Carta Guia

19/10/2021 10:16

Carta Guia Cancelada N° 37288. Réu LUAN PATRICK DA COSTA NASCIMENTO - Cancelada posto que no acórdão a PPL foi substituída por PRD.

18/10/2021 12:45

Certifico que o feito aguarda distribuição da carta guia, para posterior envio da planilha à VEPMA.

18/10/2021 12:35

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41811 RELATIVA AO RÉU LUAN PATRICK DA COSTA NASCIMENTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001292-39.2021.8.03.0001

18/10/2021 12:28

Certifico que a sentença de mov.81 transitou em julgado em 19/08/2021.

08/10/2021 09:53

Faço juntada a estes autos de resposta do BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA ao ofício de ordem #246, encaminhando Comprovante de Resgate da Justiça Estadual.

05/10/2021 23:10

Mandado

03/10/2021 12:58

Documento encaminhado eletonicamente via PJeDoc: OFÍCIOS GERAIS #246 para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2021118662GT5Q0 - Data Envio: 03/10/2021.

30/09/2021 11:02

Nº: 3976748, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 10:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2021117012AYLNQ

30/09/2021 10:51

Nº: 3976731, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TOXICOS E ENTORPECENTES - DTE ( DELEGADO(A) TITULAR DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE ) - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 10:41

Certifico que, nesta data foi encaminhado ao TRE/AP, via INFODIP, as informações acerca da condenação do réu, para fins de suspensão dos direitos políticos, comunicação nº 5526/2021.

30/09/2021 10:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021117003RI7K2

30/09/2021 10:39

Nº: 3976662, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 10:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211170002RJ78

30/09/2021 10:36

Nº: 3976653, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 10:15

MANDADO JUDICIAL para - LUAN PATRICK DA COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 30/09/2021

15/09/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:27:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/09/2021 16:40

Remessa

14/09/2021 16:38

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

09/09/2021 20:04

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 20:00:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/09/2021 09:33

CONTADORIA - MACAPÁ

09/09/2021 09:32

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

30/08/2021 11:32

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante a informação que a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO AMAPÁ , em Sessão virtual, por unanimidade conheceu e deu provimento parcial ao recurso, nos termos do voto proferido pelo Relator (#191), intime-se o

19/08/2021 14:05

Conclusão

19/08/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 14:05:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 11:12

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

19/08/2021 11:10

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 191 TRANSITOU EM JULGADO em 19/08/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o MINISTÉRIO PÚBLICO.

23/07/2021 12:07

Certifico que os presentes autos aguardam em secretaria prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MP/AP em 19/07/2021 (MO n.217).

23/07/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 11:10:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/07/2021 12:52

Remessa

20/07/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 11:45:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

20/07/2021 10:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/07/2021 10:36

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 191.

19/07/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 13:48:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2021 13:40

Remessa

19/07/2021 13:38

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 191.

19/07/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 13:36:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/07/2021 13:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2021 12:59

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 191).

19/07/2021 12:58

Decurso de Prazo em: 30/06/2021.

10/06/2021 12:37

Faço juntada a estes autos da cópia do ofício 3875426 com recebimento do destinatário.

02/06/2021 08:26

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 210.

31/05/2021 10:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2021 12:44:53 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/05/2021 09:53

Nº: 3875426, Requisição/Solicitação geral para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP ( DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/05/2021

31/05/2021 09:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2021 12:44:53 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE L

31/05/2021 07:42

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 07:42:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

28/05/2021 14:21

CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 12:44

Em Atos do Desembargador. A atividade funcional da Defensoria Pública funda-se no princípio da indivisibilidade, não podendo, por isso, ser transferido ao Poder Judiciário, e em último caso e principalmente ao assistido/jurisdicionado, o encargo decorrent

27/05/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 10:03:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2021 10:03

Conclusão

27/05/2021 08:04

GABINETE 08

27/05/2021 08:04

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

26/05/2021 20:41

Requer a intimação da defensora pública natural - DPE/AP

26/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUAN PATRICK DA COSTA NASCIMENTO e provido em parte na data: 14/04/2021 14:09:07 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/04/2021 14:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 198.

19/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2021 em 19/04/2021.

19/04/2021 00:00

Intimação

16/04/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000064/2021

16/04/2021 14:46

Acórdão (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021

16/04/2021 14:46

Notificação (Conhecido o recurso de LUAN PATRICK DA COSTA NASCIMENTO e provido em parte na data: 14/04/2021 14:09:07 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

16/04/2021 14:45

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/04/2021 07:40

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 07:40:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/04/2021 14:58

CÂMARA ÚNICA

14/04/2021 14:09

Em Atos do Desembargador.

09/04/2021 12:48

Conclusão

09/04/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 12:48:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 13:23

GABINETE 08

08/04/2021 13:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/04/2021 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 59ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 18:20

Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

10/03/2021 12:21

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

10/03/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 11:51:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/03/2021 08:37

CÂMARA ÚNICA

09/03/2021 16:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/03/2021 20:25

Conclusão

05/03/2021 20:25

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 20:25:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2021 09:55

GABINETE 09

04/03/2021 09:54

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

01/02/2021 16:41

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

01/02/2021 16:37

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 16:37:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/02/2021 12:08

CÂMARA ÚNICA

01/02/2021 11:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/10/2020 09:27

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 09:27:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2020 09:27

Conclusão

07/10/2020 09:14

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/10/2020 09:14

Certifico que procederei a remessa dos presentes auto ao gabinete do Des. Rommel Araújo - Relator.

07/10/2020 06:48

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 06:48:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2020 13:52

Remessa

06/10/2020 13:49

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 13:49:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

06/10/2020 10:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2020 10:55

Em Atos do Procurador. PARECER N. 380/2020 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por LUAN PATRICK DA COSTA NASCIMENTO, pela Defensoria Pública, em face da sentença proferida pelo Juiz de Di

28/09/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 10:15:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2020 09:57

Remessa

28/09/2020 09:47

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001191-27.2020.8.03.0000 À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

28/09/2020 09:43

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 09:43:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/09/2020 08:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2020 08:40

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

28/09/2020 07:51

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 07:51:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/09/2020 11:17

CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 10:54

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUAN PATRICK DA COSTA NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/09/2020 10:54

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Prevenção em relação ao processo: 0001191-27.2020.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Co

24/09/2020 14:35

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 14:35:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/09/2020 08:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/09/2020 08:32

Certifico a remessa dos autos ao E.TJAP.

22/09/2020 23:45

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 23:45:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

22/09/2020 09:47

Remessa

21/09/2020 09:18

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Douto Procurador de Justiça, Colendos Julgadores. I - RELATÓRIO LUAN PATRICK DA COSTA NASCIMENTO, foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343

30/08/2020 17:08

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2020, às 17:08:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2020 10:46

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

26/08/2020 10:43

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 10:43:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/08/2020 10:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2020 10:26

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões recursais.

24/08/2020 07:20

Em Atos do Juiz. Vitos.Cumpra-se conforme decisão #100. 

13/08/2020 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/08/2020 14:47

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de petição, movimento # 136.

12/08/2020 17:23

Razões já apresentadas - DPE/AP

10/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2020 18:47:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/07/2020 13:01

Certifico que o ofício de mov.133, foi enviado à VEP, via malote digital, sob Código de rastreabilidade:8032020619940, no dia 31/07/2020, às 12:57:46.

31/07/2020 12:53

Nº: 3661191, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 31/07/2020

31/07/2020 12:51

Nº: 3660697, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/07/2020

31/07/2020 12:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2020 18:47:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CAM

31/07/2020 12:02

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para as RAZÕES RECURSAIS, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

28/07/2020 18:47

Em Atos do Juiz. Vistos.Registro ciência do ofício #122 encaminhando cópia de acórdão proferido nos autos do HC n.º 0001191-27.2020.8.03.0000, que conheceu e denegou a ordem, nos termos do voto proferido pelo relator, todavia, já foi concedida a liberdade

28/07/2020 12:07

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização de histórico#127.

27/07/2020 13:22

Razões de Apelação - LUAN PATRICK DA COSTA NASCIMENTO - DPE/AP

20/07/2020 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/07/2020 08:55

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com ofício de ordem 122.

20/07/2020 08:51

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/07/2020 08:46:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: C

20/07/2020 08:46

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar às razões recursais do réu. .

19/07/2020 19:07

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 3643741/2020 - Secção Única/TJAP, no qual encaminha cópia de Acórdão proferido nos autos do HC n.º 0001191-27.2020.8.03.0000, que conheceu e denegou a ordem, nos termos do voto proferido pelo relator.

10/07/2020 09:26

Certifico que os autos aguardam confirmação de notificação da manifestação da Defensora Pública para apresentação de razões recursais (# 103) .

08/07/2020 09:30

Certifico que os autos aguardam às Razões da Apelação pela Defensora Pública.

03/07/2020 11:32

Certifico que os autos aguardam a manifestação da Defensora Pública.

02/07/2020 13:23

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

30/06/2020 14:29

Certifico que atualizei o BNMP. Remeto a SU para demais providências

30/06/2020 14:18

Certifico que enviei o ofício expedido no evento 114, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032020612296 Documento: OFI HC.pdf Remetente: Gabinete da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( FERNANDO AUGUSTO FERNANDES DE FARIAS AIRES ) Dest

30/06/2020 14:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2020049728K7RVV

30/06/2020 14:05

Nº: 3636935, INFORMAÇÕES MS para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 30/06/2020

30/06/2020 14:05

ALVARÁ DE SOLTURA para - LUAN PATRICK DA COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 30/06/2020

30/06/2020 14:04

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de Ação Penal em desfavor de LUAN PATRICK DA COSTA NASCIMENTO  pela suposta prática dos delitos previstos nos artigos 33, caput e art. 35, caput da Lei 11.343/06. Em audiência realizada #79 o fe

30/06/2020 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/06/2020 09:09

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão dos procedimentos de ordem 107 a 109, refaço os autos em CONCLUSÃO de ordem 106, para às determinaçoes pertinentes.

29/06/2020 19:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

29/06/2020 19:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

29/06/2020 19:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

29/06/2020 12:54

Conclusão

29/06/2020 12:54

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 3635537/2020 - Secção Única/TJAP, o qual solicita informações para subsidiar decisão de HC. Assim, faço os autos conclusos ao MM. Juiz para despacho/decisão.

29/06/2020 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

29/06/2020 12:18

Notificação (Outras Decisões na data: 25/06/2020 21:19:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CAMILA BATIS

29/06/2020 12:17

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37288 RELATIVA AO RÉU LUAN PATRICK DA COSTA NASCIMENTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000457-85.2020.8.03.0001

29/06/2020 12:16

Certifico que a sentença de mov. 81 transitou em julgado para acusação em 15/06/2020.

25/06/2020 21:19

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação #97. Venham as razões e contrarrazões recursais. Após, ao E. TJAP. 

24/06/2020 08:38

Faço juntada a estes autos da certidão de Oficial de Justiça, referente ao mandado #93 - cumprido em 22/6/2020.

23/06/2020 08:31

Interposição de Apelação - LUAN PATRICK DA COSTA NASCIMENTO

23/06/2020 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/06/2020 08:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020044809MVSEJ

16/06/2020 08:39

Nº: 3624620, COMUNICAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 16/06/2020

16/06/2020 08:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202004480463ORE

16/06/2020 08:13

Intimação DE SENTENÇA para - LUAN PATRICK DA COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 16/06/2020

15/06/2020 07:34

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 07:34:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

11/06/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/06/2020 às 11:30:00 na data: 29/05/2020 12:07:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/06/2020 16:22

Remessa

10/06/2020 16:21

Protocolo Nº 18024278 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência da sentença

10/06/2020 15:57

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2020, às 15:57:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/06/2020 13:32

Remessa

10/06/2020 12:55

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2020, às 12:55:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/06/2020 11:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/06/2020 11:52

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 81.

10/06/2020 11:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200435307WH78

10/06/2020 11:42

Nº: 3622824, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 10/06/2020

08/06/2020 13:49

Instrução e Julgamento realizada em 08/06/2020 às '13:49'h

08/06/2020 13:49

Em audiência

08/06/2020 13:49

Em audiência

04/06/2020 10:15

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

01/06/2020 08:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020040480WHZT7

01/06/2020 08:25

Nº: 3616962, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/06/2020

01/06/2020 08:13

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/06/2020 às 11:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

01/06/2020 08:12

Certifico que contactei com todas as testemunhas do referido, bem como procedi a intimação e teste para audiência a ser realizada pelo sistema de videoconferência por meio do aplicativo zoom agendada para 06/06/2020 às 11:30h as quais deram ciência de se

29/05/2020 12:10

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência agendada Instrução e Julgamento agendada para 08/06/2020 às 11:30, cujo link segue abaixo: https://zoom.us/j/*32.***.*52-28 ID da reunião: 932 5645 2028 Outrossim, entrei em

29/05/2020 12:07

Instrução e Julgamento agendada para 08/06/2020 às 11:30h

29/05/2020 12:05

Adequar a pauta do IAPEN

25/05/2020 09:27

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

21/05/2020 21:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

21/05/2020 15:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20200382659LSW6

21/05/2020 15:22

Nº: 3613258, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/05/2020

21/05/2020 15:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020038264FDAAP

21/05/2020 15:20

Nº: 3613250, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/05/2020

21/05/2020 10:30

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência agendada Instrução e Julgamento agendada para 04/06/2020 às 10:45h, cujo link segue abaixo: https://zoom.us/j/*39.***.*74-11 ID da reunião: 939 1197 4211 Remeto aos autos a

19/05/2020 13:20

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 13:20:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

19/05/2020 09:54

Remessa

19/05/2020 09:53

Protocolo Nº 17913707 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

19/05/2020 09:49

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 09:49:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2020 09:42

Remessa

19/05/2020 09:38

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 09:38:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/05/2020 09:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2020 09:27

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da decisão de ordem 43.

03/05/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/06/2020 às 10:45:00 na data: 12/03/2020 11:33:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Ciência da audiência deseignad

02/05/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/04/2020 09:10:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA DA DECISÃO DE ORDEM 43.

23/04/2020 09:23

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LUAN PATRICK DA COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 23/04/2020 Motivo do cancelamento:

23/04/2020 08:39

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/06/2020 às 10:45:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

23/04/2020 08:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020033076AWK98

23/04/2020 08:35

Nº: 3604273, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/04/2020

23/04/2020 08:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020033074EUXYT

23/04/2020 08:24

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LUAN PATRICK DA COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 23/04/2020

23/04/2020 08:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020033073G4BVL

23/04/2020 08:18

Nº: 3604270, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/04/2020

22/04/2020 09:10

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/04/2020 09:10:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATIST

22/04/2020 09:10

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para CIÊNCIA em relação ao despacho de ordem 43, no prazo legal assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.

20/04/2020 19:24

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de ação penal pública incondicionada, objetivando-se apurar no presente processado a responsabilidade criminal de LUAN PATRICK DA COSTA NASCIMENTO, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 33 da Lei de Drogas.&nbsp

12/03/2020 11:33

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/06/2020 às 10:45h

11/03/2020 11:29

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para designação de audiência

11/03/2020 07:28

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 07:28:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

10/03/2020 12:31

Remessa

10/03/2020 12:31

Protocolo Nº 17738997 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE LAUDO TOXICOLÓGICO

10/03/2020 12:27

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 12:27:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/03/2020 10:01

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

06/03/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 09:41:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/03/2020 09:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/03/2020 09:36

Certifico que a denúncia não veio instruída com os laudos periciais e a folha de antecedentes criminais oriundos da POLITEC, razão pela qual nos termos do artigo 1º, inciso V da portaria 001/2017-S.U. Criminal e art. 47 do CPP, os autos serão remetidos ao

06/03/2020 09:33

Distribuição gerada: 0009147-91.2020.8.03.0001.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): RICHARD DIEGO DOS SANTOS MACHADO

04/03/2020 09:48

Em Atos do Juiz. Vistos. Tratam, os autos, de ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra LUAN PATRICK DA COSTA NASCIMENTO e RICHARD DIEGO DOS SANTOS MACHADO. Notificados, os réus apresentaram defesa preliminar. Em s

03/03/2020 09:35

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado.

03/03/2020 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

02/03/2020 21:49

Defesa Prévia - RICHARD DIEGO DOS SANTOS MACHADO - DPE/AP

10/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2019 11:45:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

31/01/2020 12:00

Notificação (Outras Decisões na data: 29/10/2019 11:45:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATISTA GONÇALVES

31/01/2020 12:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa prévia do réu Richard Diego.

31/01/2020 11:58

Decurso de Prazo sem apresentaçao de defesa pelo réu Richard Diego.

22/01/2020 14:51

Defesa Prévia - LUAN PATRICK DA COSTA NASCIMENTO - DPE/AP

21/01/2020 10:44

Mandado

10/01/2020 10:31

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RICHARD DIEGO DOS SANTOS MACHADO - emitido(a) em 10/01/2020

10/01/2020 10:26

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização do

19/12/2019 07:35

Certifico que em razão do recesso forense, os mandados serão expedidos a partir do dia 07/01/2020, conforme Ato Conjunto nº 416/16-GP e Provimentos nº 211/10-CGJ e 217/11-CGJ.

18/12/2019 22:16

Mandado

13/12/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/12/2019 11:45:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

03/12/2019 11:46

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado expedido em ordem 7, sob controle nº 3493617.

03/12/2019 11:45

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/12/2019 11:45:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATIST

03/12/2019 11:45

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar RESPOSTA PRELIMINAR do réu LUAN PATRICK DA COSTA NASCIMENTO, no prazo legal.

03/12/2019 11:44

Decurso de Prazo em 13/11/2019 sem que o réu LUAN PATRICK tenha apresentado defesa.

28/11/2019 10:51

Faço juntada a estes autos da Certidão de Entrada de Depósito Público

18/11/2019 11:16

Faço juntada a estes autos do Oficio n° 2005/2019 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando Objetos ao Depósito Judicial.

04/11/2019 10:55

Faço juntada a estes autos Comunicação de Prisão do réu LUAN PATRICK DA COSTA NASCIMENTO, referente à Rotina Extra nº 0047069-06.2019.8.03.0001 1ºVC/MCP.

04/11/2019 09:50

Faço juntada a estes autos do cumprimento do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para LUAN PATRICK DA COSTA NASCIMENTO.

31/10/2019 12:25

Certifico que o mandado de notificação de ordem 6 foi enviado nesta data ao IAPEN, Chave de autenticidade: TJD2019134524AF66E.

31/10/2019 12:21

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RICHARD DIEGO DOS SANTOS MACHADO - emitido(a) em 31/10/2019

31/10/2019 12:17

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LUAN PATRICK DA COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 31/10/2019

29/10/2019 11:45

Em Atos do Juiz. Vistos. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de

29/10/2019 10:17

Certifico que arquivei a rotina 0047069-06.2019.8.03.0001 que deu origem a esta ação penal.

29/10/2019 10:12

Tombo em 29/10/2019.

29/10/2019 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

25/10/2019 08:38

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0047069-06.2019.8.03.0001 - Protocolo 1900686 - Protocolado(a) em 25-10-2019 às 08:37