TJAP - 0002529-36.2020.8.03.0000

12/07/2021 14:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

29/04/2021 14:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2021048005QXVJ0

22/04/2021 14:44

Certifico que o Acórdão (mov.34) transitou em julgado em 12/03/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal .

24/03/2021 09:13

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 45.

20/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E GIZELE SUZANNE DUARTE DIAS e não-provido na data: 08/03/2021 15:39:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu

12/03/2021 09:03

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 41.

12/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2021 em 12/03/2021.

11/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000043/2021

10/03/2021 18:20

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E GIZELE SUZANNE DUARTE DIAS e não-provido na data: 08/03/2021 15:39:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/03/2021 16:58

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E GIZELE SUZANNE DUARTE DIAS e não-provido na data: 08/03/2021 15:39:59 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Maca

10/03/2021 16:58

Acórdão (08/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2021

10/03/2021 16:57

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do acórdão encaminhado via malote digital.

10/03/2021 14:40

Nº: 3811368, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 10/03/2021

08/03/2021 17:12

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 17:12:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/03/2021 15:39

Em Atos do Desembargador.

26/02/2021 13:45

Conclusão

26/02/2021 13:38

GABINETE 04

26/02/2021 13:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2021 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 55ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/02/2021 a 25/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

08/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

08/02/2021 00:00

Intimação

03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

03/02/2021 19:21

Pauta de Julgamento (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

03/02/2021 19:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 55, realizada no período de 19/02/2021 08:00:00 a 25/02/2021 23:59:00

03/02/2021 13:34

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

03/02/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 13:33:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/02/2021 10:54

CÂMARA ÚNICA

03/02/2021 10:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/08/2020 12:36

Conclusão

13/08/2020 21:06

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

13/08/2020 21:06

Faço os autos conclusos.

13/08/2020 11:35

CONTRARRAZÕES

26/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/07/2020 13:43:25 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2020 em 17/07/2020.

16/07/2020 15:12

Registrado pelo DJE Nº 000127/2020

16/07/2020 10:19

Despacho (15/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2020

16/07/2020 10:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/07/2020 13:43:25 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/07/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 10:17:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

15/07/2020 17:40

CÂMARA ÚNICA

15/07/2020 13:43

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Agravada para, querendo, no prazo legal, ofertar contrarrazões. 

15/07/2020 10:41

Conclusão

15/07/2020 10:35

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

15/07/2020 10:31

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 10:31:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/07/2020 09:21

CÂMARA ÚNICA

15/07/2020 09:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2124656 - Protocolado(a) em 15-07-2020 às 08:44