TJAM - 0001800-92.2020.8.04.6301

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Parintins

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERALDO DA SILVA MACHADO

CPF *06.***.*87-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2021 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2021 13:56

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 13:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/11/2021 16:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/11/2021 23:25

    Recebidos os autos

  • 09/11/2021 23:25

    Juntada de CIÊNCIA

  • 25/10/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 14/10/2021 12:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/10/2021 22:12

    Recebidos os autos

  • 02/10/2021 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 21/09/2021 14:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 21/09/2021 14:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/09/2021 00:00

    Edital

    Pelo exposto, e sem mais delongas, DECRETO a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE ERALDO DA SILVA MACHADO, em virtude do transcurso integral da prescrição da pretensão executória, nos termos do art. 109, VI, art. 110, art. 113, todos do CPB, e art. 66, II, da Lei 7.210/84.

    Intime-se o apenado.

    Se o mesmo não for encontrado pessoalmente, intime-o por edital.

    Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.

    Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

    Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Parintins Respondendo, cumulativamente, pela 1ª Vara

  • 17/09/2021 00:00

    Edital

    Pelo exposto, e sem mais delongas, DECRETO a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE ERALDO DA SILVA MACHADO, em virtude do transcurso integral da prescrição da pretensão executória, nos termos do art. 109, VI, art. 110, art. 113, todos do CPB, e art. 66, II, da Lei 7.210/84.

    Intime-se o apenado.

    Se o mesmo não for encontrado pessoalmente, intime-o por edital.

    Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.

    Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

    Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Parintins Respondendo, cumulativamente, pela 1ª Vara

  • 09/09/2021 20:11

    PRESCRIÇÃO

  • 27/08/2021 11:22

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 26/08/2021 15:32

    Recebidos os autos

  • 26/08/2021 15:32

    Juntada de REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 17/08/2021 00:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 06/08/2021 13:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/08/2021 00:13

    Recebidos os autos

  • 05/08/2021 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE ELIZANDRA LEITE GUEDES DE LIRA

  • 25/07/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 14/07/2021 13:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/07/2021 00:05

    Recebidos os autos

  • 13/07/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE RENATA CINTRAO SIMOES DE OLIVEIRA

  • 02/07/2021 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 21/06/2021 10:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/06/2021 00:04

    Recebidos os autos

  • 17/06/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO DE SALLES MARTINS

  • 06/06/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 26/05/2021 16:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/05/2021 16:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/05/2021 16:07

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/12/2020 13:28

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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