TJAP - 0001320-97.2023.8.03.0009

05/11/2024 10:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/10/2024 13:02

Em Atos do Juiz. Ante ao trânsito em julgado da sentença de improcedência, arquivem-se

17/10/2024 07:39

Conclusão

17/10/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 07:38:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2024 09:41

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

16/10/2024 09:38

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

16/10/2024 09:38

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 104 TRANSITOU EM JULGADO em 16/10/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

16/10/2024 09:38

Certifico que o movimento de ordem nº 115 foi salvo indevidamente.

16/10/2024 09:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 116.* Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 104 TRANSITOU EM JULGADO em 16/10/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

15/10/2024 10:04

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte AUTORA.

02/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS PANTOJA E CEA EQUATORIAL e não-provido na data: 20/08/2024 15:04:45 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

02/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS PANTOJA E CEA EQUATORIAL e não-provido na data: 20/08/2024 15:04:45 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.

23/08/2024 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000154/2024

23/08/2024 09:42

Acórdão (20/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2024

23/08/2024 09:40

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS PANTOJA E CEA EQUATORIAL e não-provido na data: 20/08/2024 15:04:45 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

23/08/2024 09:40

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS PANTOJA E CEA EQUATORIAL e não-provido na data: 20/08/2024 15:04:45 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

23/08/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 07:50:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/08/2024 13:33

CÂMARA ÚNICA

20/08/2024 15:04

Em Atos do Desembargador.

19/08/2024 08:34

Conclusão

19/08/2024 08:34

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 08:33:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 08:05

GABINETE 05

19/08/2024 08:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/08/2024 11:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 199ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/08/2024 a 15/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

01/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/08/2024 08:00 até 15/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2024 em 01/08/2024.

31/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000137/2024

31/07/2024 17:44

Pauta de Julgamento (09/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2024

31/07/2024 17:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 199, realizada no período de 09/08/2024 08:00:00 a 15/08/2024 23:59:00

26/07/2024 11:58

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

26/07/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 08:02:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/07/2024 09:42

CÂMARA ÚNICA

25/07/2024 07:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/07/2024 10:34

Conclusão

11/07/2024 10:34

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 10:34:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2024 09:50

GABINETE 05

11/07/2024 09:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

10/07/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 12:48:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/07/2024 09:34

CÂMARA ÚNICA

12/06/2024 09:31

Conclusão

12/06/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 09:31:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2024 08:26

GABINETE 05

12/06/2024 08:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/06/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 08:24:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/06/2024 12:02

CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 11:30

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS PANTOJA. Apelado: CEA EQUATORIAL.

11/06/2024 11:30

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3308300 - Protocolado(a) em 10-06-2024 às 10:47

10/06/2024 10:47

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 10:47:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

08/06/2024 13:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/06/2024 13:51

Certifico a remessa dos autos ao 2º grau, conforme determinação.

03/06/2024 23:27

CEA VEM TEMPESTIVAMENTE APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES

30/05/2024 06:01

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 20/05/2024 13:16:41 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

20/05/2024 13:33

Notificação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 20/05/2024 13:16:41 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

20/05/2024 13:16

Em Atos do Juiz. De saída, anoto que é dispensável a intimação da parte contrária para apresentação de contrarrazões, porquanto os embargos de declaração visam apenas a esclarecer obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão da decisão impugnada. (STJ

14/05/2024 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

14/05/2024 10:48

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #67.

13/05/2024 21:07

Protocolo Nº 28162828 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA VEM TEMPESTIVAMENTE OPOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 08:50:06 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

06/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2024 em 06/05/2024.

06/05/2024 00:00

Intimação

03/05/2024 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000078/2024

02/05/2024 08:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 08:50:06 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

02/05/2024 08:50

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC, o juízo de admissibilidade do recurso de apelação compete unicamente ao tribunal, cabendo ao magistrado apenas determinar a intimação da parte apelada para contrarrazões e, após, remeter ao órgão sup

29/04/2024 23:19

Ficou ciente e recebeu cópia da decisão.

27/04/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/04/2024 07:59:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/04/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/04/2024 07:59:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

26/04/2024 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

26/04/2024 10:34

Certifico a conclusão dos autos com o recurso de apelação interposto(mov. # 56).

25/04/2024 17:57

Apelação

25/04/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 27/02/2024 12:48:38 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/04/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 27/02/2024 12:48:38 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

17/04/2024 11:41

Intimação DE SENTENÇA para - MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS PANTOJA - emitido(a) em 17/04/2024

17/04/2024 11:40

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/04/2024 07:59:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: CAR

17/04/2024 11:39

Sentença (15/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2024

15/04/2024 09:15

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 27/02/2024 12:48:38 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

15/04/2024 07:59

Em Atos do Juiz.

12/04/2024 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

12/04/2024 13:04

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #46

01/04/2024 15:50

DPE/AP - Justificar legitimidade e pedido de prosseguimento do feito

08/03/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 27/02/2024 12:48:38 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/02/2024 12:57

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 27/02/2024 12:48:38 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

27/02/2024 12:48

Em Atos do Juiz. Chamo feito à ordem.MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS PICANÇO, assistida pela Defensoria Pública, ajuizou ação de obrigação de fazer/não fazer contra a EQUATORIAL ENERGIA S.A. Afirma que é inquilina da Unidade Consumidora (UC) nº 0590744-6, tendo

09/01/2024 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/01/2024 12:57

Certifico a conclusão dos autos para sentença.

14/12/2023 08:59

Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC.

14/12/2023 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

14/12/2023 08:13

Certifico que em face a juntada da réplica e contestação à reconvenção no evento anterior, faço os autos conclusos.

06/12/2023 18:11

DPE/AP - Réplica e contestação à reconvenção

26/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2023 10:27:42 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/10/2023 10:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2023 10:27:42 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Au

16/10/2023 10:27

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora/reconvinda, por meio da Defensoria Pública, para resposta à reconvenção, no prazo de 30 dias.

12/10/2023 13:49

Rotina gerada para a regularização de históricos processuais.

04/10/2023 17:20

Intimei: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS PANTOJA. A parte autora, por todo teor do mandado, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

25/09/2023 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

25/09/2023 10:35

Certifico a conclusão dos autos para julgamento.

25/09/2023 10:05

Em Atos do Juiz. Venha  conclusos para sentença.

19/09/2023 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

19/09/2023 13:28

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #25.

19/09/2023 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

11/09/2023 16:31

CONTESTAÇÃO - CEA

28/08/2023 12:40

Certifico que os autos aguardam apresentação de defesa parte Ré.

28/08/2023 12:39

Certifico que os autos aguardam apresentação de defesa parte Ré.

28/08/2023 12:36

Em audiência

28/08/2023 12:36

Audiência do art. 334 CPC realizada em 28/08/2023 às '12:36'h

27/08/2023 23:50

Procedi a citação e intimação da requerida através do e-mail: [email protected]. Certifico ainda que não houve confirmação de recebimento.

26/08/2023 20:08

Mandado

23/08/2023 15:22

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.

21/07/2023 09:23

Certifico que aguarda audiência.

17/07/2023 06:01

Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2023 às 12:00:00 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. . na data: 20/06/2023 10:03:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO D

07/07/2023 12:03

Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2023 às 12:00:00 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. . - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS

30/06/2023 06:01

Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2023 às 12:00:00 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. . na data: 20/06/2023 10:03:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

30/06/2023 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 19/06/2023 15:07:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/06/2023 13:47

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - EQUATORIAL ENERGIA S.A - emitido(a) em 20/06/2023

20/06/2023 13:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS PANTOJA - emitido(a) em 20/06/2023

20/06/2023 10:27

Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2023 às 12:00:00 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. . - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFE

20/06/2023 10:03

Audiência do art. 334 CPC agendada para 28/08/2023 às 12:00h Certifico que disponibilizo os autos à expedição dos documentos necessário à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada. **LINK DA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/9747514492 **Telefone da unid

20/06/2023 10:03

Audiência do art. 334 CPC agendada para 28/08/2023 às 12:00h

20/06/2023 10:02

MANDADO JUDICIAL para - MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS PANTOJA - emitido(a) em 20/06/2023

20/06/2023 07:48

Certifico que em atenção ao item 1. da decisão proferida no efento #4, os autos estão no aguardo da designação da audiência de conciliação pelo GAB/ADM.

20/06/2023 07:46

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 19/06/2023 15:07:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

19/06/2023 15:07

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Ação de Obrigação de Fazer/Não Fazer com Pedido de Tutela de Urgência, proposta por MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS PICANÇO em face de EQUATORIAL ENERGIA S.A. Pretende a parte autora, em sede de tutela de urgência, que

19/06/2023 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

19/06/2023 11:45

Tombo em 19/06/2023.

19/06/2023 11:44

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3249755 - Protocolado(a) em 19-06-2023 às 11:43