TJAP - 0046287-04.2016.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ADRIANA BARROS GONCALVES

CPF *69.***.*18-04

Advogados

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB: 16795/PA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 10:43

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/02/2024 10:43

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/02/2024 10:43

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA no valor de R$ 697,68.

  • 16/02/2024 10:43

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA no valor de R$ 697,68.

  • 16/02/2024 10:43

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ADRIANA BARROS GONCALVES no valor de R$ 7.030,03.

  • 16/02/2024 10:43

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ADRIANA BARROS GONCALVES no valor de R$ 7.030,03.

  • 16/02/2024 10:43

    Certifico que a sentença de mov. 150 transitou em julgado em 16/02/2024.

  • 16/02/2024 10:43

    Certifico que a sentença de mov. 150 transitou em julgado em 16/02/2024.

  • 07/02/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0046287-04.2016.8.03.0001 Parte Autora: ADRIANA BARROS GONCALVES Advogado(a): JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - 16795PA Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Adriana Barros Gonçalves contra o Estado do Amapá, objetivando o pagamento do valor retroativo do percentual de 2,84% decorrente da condenação na ação coletiva n° 0045733-11.2012.8.03.0001.Os créditos foram devidamente pagos, através de Requisições de Pequeno Valor (mov. 89 e 90) e posterior expedição de alvará de levantamento (mov. 143 e 144).O valor da contribuição previdenciária foi recolhida junto a Amprev, conforme comprovante juntado no mov. 149.É o que importa relatar.Fundamento.Assim sendo, tendo em vista que a dívida foi integralmente quitada, extingo a execução, tal qual prevê o inciso II, do art. 924 do Código de Processo Civil.Sem custas processuais finais.Decurso do trânsito em julgado pela preclusão lógica.Tudo cumprido, arquivem-se com as cautelas de praxe.Intimem-se para ciência.

  • 06/02/2024 19:43

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2024

  • 06/02/2024 19:43

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2024

  • 05/02/2024 11:18

    Sentença (01/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2024

  • 05/02/2024 11:18

    Sentença (01/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2024

  • 01/02/2024 09:29

    Em Atos do Juiz.

  • 01/02/2024 09:29

    Em Atos do Juiz.

  • 24/01/2024 09:30

    Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 4492907.

  • 24/01/2024 09:30

    Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 4492907.

  • 10/01/2024 08:40

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024001400IKA48

  • 10/01/2024 08:40

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024001400IKA48

  • 09/01/2024 09:46

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício Nº: 4492907, recebido via e-mail.

  • 09/01/2024 09:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/01/2024 09:46

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício Nº: 4492907, recebido via e-mail.

  • 09/01/2024 09:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/12/2023 15:18

    Nº: 4492907, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 11/12/2023

  • 11/12/2023 15:18

    Nº: 4492907, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 11/12/2023

  • 11/12/2023 14:49

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ADRIANA BARROS GONCALVES - emitido(a) em 11/12/2023

  • 11/12/2023 14:49

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ADRIANA BARROS GONCALVES - emitido(a) em 11/12/2023

  • 11/12/2023 14:49

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - emitido(a) em 11/12/2023

  • 11/12/2023 14:49

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - emitido(a) em 11/12/2023

  • 11/12/2023 11:06

    Certifico que foi gerada a minuta do documento. Gero esta rotina para finalizar expediente.

  • 11/12/2023 11:06

    Certifico que foi gerada a minuta do documento. Gero esta rotina para finalizar expediente.

  • 04/12/2023 11:48

    Em Atos do Juiz. 1. Considerando a documentação juntada pelo patrono da exequente, comprovando que o crédito de honorários se dará em favor de Sociedade de Advogados optante pelo Simples (MO 137), expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta ju

  • 04/12/2023 11:48

    Em Atos do Juiz. 1. Considerando a documentação juntada pelo patrono da exequente, comprovando que o crédito de honorários se dará em favor de Sociedade de Advogados optante pelo Simples (MO 137), expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta ju

  • 24/11/2023 08:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 24/11/2023 08:38

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 24/11/2023 08:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 24/11/2023 08:38

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 10:20:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

  • 23/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 10:20:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

  • 22/11/2023 11:05

    Manifestação sobre a MO#135

  • 22/11/2023 11:05

    Manifestação sobre a MO#135

  • 13/11/2023 08:09

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 10:20:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

  • 13/11/2023 08:09

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 10:20:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

  • 09/11/2023 10:20

    Em Atos do Juiz. Como a intimação pessoal da exequente restou infrutífera (MO 133), renove-se pela derradeira vez a intimação do advogado JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA, para impulsionar o feito em cinco (5) dias, sob pena de arquivamento.

  • 09/11/2023 10:20

    Em Atos do Juiz. Como a intimação pessoal da exequente restou infrutífera (MO 133), renove-se pela derradeira vez a intimação do advogado JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA, para impulsionar o feito em cinco (5) dias, sob pena de arquivamento.

  • 27/10/2023 12:15

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - ADRIANA BARROS GONCALVES, com diligência negativa.

  • 27/10/2023 12:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 27/10/2023 12:15

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - ADRIANA BARROS GONCALVES, com diligência negativa.

  • 27/10/2023 12:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/09/2023 12:14

    Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - ADRIANA BARROS GONCALVES, foi encaminhada através do protocolo de correspondência JU 93141929 5 BR.

  • 25/09/2023 12:14

    Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - ADRIANA BARROS GONCALVES, foi encaminhada através do protocolo de correspondência JU 93141929 5 BR.

  • 22/09/2023 09:21

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - ADRIANA BARROS GONCALVES - emitido(a) em 22/09/2023

  • 22/09/2023 09:21

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - ADRIANA BARROS GONCALVES - emitido(a) em 22/09/2023

  • 21/09/2023 18:34

    Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a exequente  ADRIANA BARROS GONÇALVES, através de carta com aviso de recebimento, para impulsionar o feito em cinco (5) dias, sob pena de arquivamento.

  • 21/09/2023 18:34

    Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a exequente  ADRIANA BARROS GONÇALVES, através de carta com aviso de recebimento, para impulsionar o feito em cinco (5) dias, sob pena de arquivamento.

  • 19/09/2023 08:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 19/09/2023 08:29

    Decurso de Prazo

  • 19/09/2023 08:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 19/09/2023 08:29

    Decurso de Prazo

  • 28/08/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2023 15:38:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

  • 28/08/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2023 15:38:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

  • 18/08/2023 09:41

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2023 15:38:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

  • 18/08/2023 09:41

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2023 15:38:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

  • 15/08/2023 15:38

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se por mais quinze (15) dias providência do advogado/exequente, quanto ao cumprimento da determinação de MO 119.

  • 15/08/2023 15:38

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se por mais quinze (15) dias providência do advogado/exequente, quanto ao cumprimento da determinação de MO 119.

  • 08/08/2023 09:36

    Decurso de Prazo - MO. 122.

  • 08/08/2023 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/08/2023 09:36

    Decurso de Prazo - MO. 122.

  • 08/08/2023 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 23/07/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 15:07:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

  • 23/07/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 15:07:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

  • 13/07/2023 08:02

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 15:07:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

  • 13/07/2023 08:02

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 15:07:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

  • 13/07/2023 08:01

    Evolução da Classe Processual

  • 13/07/2023 08:01

    Evolução da Classe Processual

  • 10/07/2023 15:07

    Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado Jonas Diego, para, em complementação ao pedido de MO 116, dar integral cumprimento à decisão de MO 107, notadamente quanto a retenção de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre os honor (

  • 10/07/2023 15:07

    Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado Jonas Diego, para, em complementação ao pedido de MO 116, dar integral cumprimento à decisão de MO 107, notadamente quanto a retenção de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre os honor (

  • 29/06/2023 12:07

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 29/06/2023 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 29/06/2023 12:07

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 29/06/2023 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 28/06/2023 09:50

    Anexando contrato de honorários

  • 28/06/2023 09:50

    Anexando contrato de honorários

  • 14/06/2023 09:44

    Certifico que aguardo por trinta (30) dias providência do advogado da autora, quanto à determinação de MO 107. Após, os autos irão conclusos para deliberação.

  • 14/06/2023 09:44

    Certifico que aguardo por trinta (30) dias providência do advogado da autora, quanto à determinação de MO 107. Após, os autos irão conclusos para deliberação.

  • 12/06/2023 09:45

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se por trinta (30) dias providência do advogado da autora, quanto à determinação de MO 107. Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

  • 12/06/2023 09:45

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se por trinta (30) dias providência do advogado da autora, quanto à determinação de MO 107. Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

  • 30/05/2023 12:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/05/2023 12:17

    Decurso de Prazo

  • 30/05/2023 12:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/05/2023 12:17

    Decurso de Prazo

  • 07/05/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2023 19:52:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

  • 07/05/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2023 19:52:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

  • 27/04/2023 12:28

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) comprovante de transferência SISBAJUD.

  • 27/04/2023 12:28

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) comprovante de transferência SISBAJUD.

  • 27/04/2023 12:27

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2023 19:52:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

  • 27/04/2023 12:27

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2023 19:52:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

  • 31/03/2023 11:26

    Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM para transferência para a conta judicial do valor bloqueado pelo SISBAJUD.

  • 31/03/2023 11:26

    Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM para transferência para a conta judicial do valor bloqueado pelo SISBAJUD.

  • 29/03/2023 19:52

    Em Atos do Juiz. Proceda-se à transferência para a conta judicial do valor bloqueado pelo SISBAJUD (MO 105). Após, determino:1. Intime-se o patrono da parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais e/ou cont

  • 29/03/2023 19:52

    Em Atos do Juiz. Proceda-se à transferência para a conta judicial do valor bloqueado pelo SISBAJUD (MO 105). Após, determino:1. Intime-se o patrono da parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais e/ou cont

  • 17/03/2023 11:53

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio via Sisbajud.

  • 17/03/2023 11:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 17/03/2023 11:53

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio via Sisbajud.

  • 17/03/2023 11:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 15/03/2023 13:25

    Certifico que foi solicitado o bloqueio dos valores através do SISBAJUD protocolo 20.***.***/3541-91.

  • 15/03/2023 13:25

    Certifico que foi solicitado o bloqueio dos valores através do SISBAJUD protocolo 20.***.***/3541-91.

  • 13/03/2023 11:08

    Certifico que remeto os autos ao GAB/ADM para sequestro de valores via SISBAJUD.

  • 13/03/2023 11:08

    Certifico que remeto os autos ao GAB/ADM para sequestro de valores via SISBAJUD.

  • 13/03/2023 11:08

    Decurso de Prazo

  • 13/03/2023 11:08

    Decurso de Prazo

  • 13/02/2023 09:22

    Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ, decorrerá na data de 10/03/2023.

  • 13/02/2023 09:22

    Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ, decorrerá na data de 10/03/2023.

  • 01/02/2023 08:22

    Certifico que o processo aguarda o prazo de mo.94

  • 01/02/2023 08:22

    Certifico que o processo aguarda o prazo de mo.94

  • 30/01/2023 11:20

    MANIFESTAÇÃO

  • 30/01/2023 11:20

    MANIFESTAÇÃO

  • 19/12/2022 08:28

    Decurso de Prazo - MO. 91.

  • 19/12/2022 08:28

    Decurso de Prazo - MO. 91.

  • 01/12/2022 11:20

    Certifico que aguarda prazo.

  • 01/12/2022 11:20

    Certifico que aguarda prazo.

  • 10/11/2022 10:24

    Certidão de regularização processual.

  • 10/11/2022 10:24

    Certidão de regularização processual.

  • 05/11/2022 06:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/10/2022 19:25:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

  • 05/11/2022 06:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/10/2022 19:25:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

  • 28/10/2022 07:25

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2022 08:24:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/10/2022 07:25

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2022 08:24:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/10/2022 08:25

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2022 08:24:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/10/2022 08:25

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2022 08:24:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/10/2022 08:24

    Nos termos da Portaria Nº 001/2017-VCFP/MCP, Intime-se a ré a proceder ao pagamento de RPV, no prazo de 02 meses, conforme 535,§3º, II CPC.

  • 27/10/2022 08:24

    Nos termos da Portaria Nº 001/2017-VCFP/MCP, Intime-se a ré a proceder ao pagamento de RPV, no prazo de 02 meses, conforme 535,§3º, II CPC.

  • 27/10/2022 06:34

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/10/2022 19:25:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/10/2022 06:34

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/10/2022 19:25:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/10/2022 11:18

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 62047.

  • 26/10/2022 11:18

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 62048.

  • 26/10/2022 11:18

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 62047.

  • 26/10/2022 11:18

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 62048.

  • 26/10/2022 10:57

    Certifico que o processo aguarda assinatura de RPV.

  • 26/10/2022 10:57

    Certifico que o processo aguarda assinatura de RPV.

  • 26/10/2022 10:45

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/10/2022 19:25:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/10/2022 10:45

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/10/2022 19:25:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/10/2022 10:45

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/10/2022 19:25:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

  • 26/10/2022 10:45

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/10/2022 19:25:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

  • 21/10/2022 19:25

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que, embora intimado, o Estado do Amapá não impugnou o cumprimento de sentença nem os cálculos de atualização posteriormente juntados pela exequente (MO 56 e 83), homologo os referidos cálculos de MO 77 e para maior clareza

  • 21/10/2022 19:25

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que, embora intimado, o Estado do Amapá não impugnou o cumprimento de sentença nem os cálculos de atualização posteriormente juntados pela exequente (MO 56 e 83), homologo os referidos cálculos de MO 77 e para maior clareza

  • 10/10/2022 10:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 10/10/2022 10:24

    Decurso de Prazo

  • 10/10/2022 10:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 10/10/2022 10:24

    Decurso de Prazo

  • 16/09/2022 08:39

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2022 16:18:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/09/2022 08:39

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2022 16:18:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/09/2022 13:54

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2022 16:18:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/09/2022 13:54

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2022 16:18:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 09/09/2022 16:18

    Em Atos do Juiz. Faculto ao executado manifestar-se, no prazo de quinze (15) dias, sobre a nova planilha de retificação/atualização dos cálculos (MO 77).

  • 09/09/2022 16:18

    Em Atos do Juiz. Faculto ao executado manifestar-se, no prazo de quinze (15) dias, sobre a nova planilha de retificação/atualização dos cálculos (MO 77).

  • 01/09/2022 12:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/09/2022 12:31

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 77

  • 01/09/2022 12:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/09/2022 12:31

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 77

  • 25/08/2022 11:59

    MANIFESTAÇÃO EM ATENÇÃO AO EVENTO #74

  • 25/08/2022 11:59

    MANIFESTAÇÃO EM ATENÇÃO AO EVENTO #74

  • 12/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2022 11:03:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

  • 12/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2022 11:03:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

  • 02/08/2022 10:31

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2022 11:03:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

  • 02/08/2022 10:31

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2022 11:03:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

  • 08/07/2022 11:03

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre as inconsistências observadas pela Contadoria Judicial no MO 69.

  • 08/07/2022 11:03

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre as inconsistências observadas pela Contadoria Judicial no MO 69.

  • 28/06/2022 07:07

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 28/06/2022 07:07

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 27/06/2022 10:26

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 10:12:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/06/2022 10:26

    Conclusão

  • 27/06/2022 10:26

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 10:12:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/06/2022 10:26

    Conclusão

  • 14/06/2022 12:59

    Remessa

  • 14/06/2022 12:59

    Remessa

  • 14/06/2022 12:58

    Faço juntada a estes autos a certidão das informaçõs complementares.

  • 14/06/2022 12:58

    Faço juntada a estes autos a certidão das informaçõs complementares.

  • 06/05/2022 08:39

    MANIFESTAÇÃO

  • 06/05/2022 08:39

    MANIFESTAÇÃO

  • 19/11/2021 13:01

    Movimentar processo parada

  • 19/11/2021 13:01

    Movimentar processo parada

  • 21/07/2021 09:37

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 09:37:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/07/2021 09:37

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 09:37:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/07/2021 08:57

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 21/07/2021 08:57

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 21/07/2021 08:55

    Certifico que encaminho os autos à contadoria do juízo.

  • 21/07/2021 08:55

    Certifico que encaminho os autos à contadoria do juízo.

  • 19/07/2021 17:41

    Em Atos do Juiz. Intimado, o executado se manteve inerte e não impugnou a execução, conforme decurso de prazo de MO 56.Antes de homologar os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para verificar se a planilha de cálculo juntada pela exequente

  • 19/07/2021 17:41

    Em Atos do Juiz. Intimado, o executado se manteve inerte e não impugnou a execução, conforme decurso de prazo de MO 56.Antes de homologar os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para verificar se a planilha de cálculo juntada pela exequente

  • 19/07/2021 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/07/2021 09:04

    Concluso.

  • 19/07/2021 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/07/2021 09:04

    Concluso.

  • 15/07/2021 16:58

    MANIFESTAÇÃO EM ATENÇÃO AO EVENTO #57

  • 15/07/2021 16:58

    MANIFESTAÇÃO EM ATENÇÃO AO EVENTO #57

  • 07/07/2021 11:54

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 08:41:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

  • 07/07/2021 11:54

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 08:41:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

  • 30/06/2021 10:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 08:41:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

  • 30/06/2021 10:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 08:41:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

  • 28/06/2021 08:41

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

  • 28/06/2021 08:41

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

  • 28/06/2021 08:41

    Decurso de Prazo

  • 28/06/2021 08:41

    Decurso de Prazo

  • 13/05/2021 08:37

    Citação (Outras Decisões na data: 08/05/2021 11:04:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/05/2021 08:37

    Citação (Outras Decisões na data: 08/05/2021 11:04:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/05/2021 11:48

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/05/2021 11:04:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/05/2021 11:48

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/05/2021 11:04:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/05/2021 11:04

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial.Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC.Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono do exequente em 10% (dez) por cento sobre o va

  • 08/05/2021 11:04

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial.Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC.Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono do exequente em 10% (dez) por cento sobre o va

  • 27/04/2021 12:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 27/04/2021 12:56

    Concluso.

  • 27/04/2021 12:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 27/04/2021 12:56

    Concluso.

  • 27/04/2021 12:56

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 27/04/2021 12:56

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 26/04/2021 15:37

    Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre o feito. Após, conclusos para decisão. 

  • 26/04/2021 15:37

    Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre o feito. Após, conclusos para decisão. 

  • 16/04/2021 07:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 16/04/2021 07:31

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 46

  • 16/04/2021 07:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 16/04/2021 07:31

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 46

  • 15/04/2021 11:00

    Manifestação

  • 15/04/2021 11:00

    Manifestação

  • 29/03/2021 14:39

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/03/2021 14:39

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/03/2021 12:32

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do feito pelo prazo de 10 dias, conforme petição de MO.40.Cumpra-se.

  • 26/03/2021 12:32

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do feito pelo prazo de 10 dias, conforme petição de MO.40.Cumpra-se.

  • 16/03/2021 08:56

    Decurso de Prazo

  • 16/03/2021 08:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/03/2021 08:56

    Decurso de Prazo

  • 16/03/2021 08:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/03/2021 11:13

    Nos termos do art. 3º, I, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo à suspensão do feito, pelo prazo de 10 dias, a pedido da parte autora #40.

  • 01/03/2021 11:13

    Nos termos do art. 3º, I, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo à suspensão do feito, pelo prazo de 10 dias, a pedido da parte autora #40.

  • 26/02/2021 09:24

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO

  • 26/02/2021 09:24

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO

  • 18/02/2021 11:54

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

  • 18/02/2021 11:54

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 00:04

    Intimação

    Nº do processo: 0046287-04.2016.8.03.0001 Parte Autora: ADRIANA BARROS GONCALVES Advogado(a): JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - 16795PA Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de MO.17, sob pena extinção e arquivamento.Intime-se eletronicamente e por DJE

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0046287-04.2016.8.03.0001 Parte Autora: ADRIANA BARROS GONCALVES Advogado(a): JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - 16795PA Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de MO.17, sob pena extinção e arquivamento.Intime-se eletronicamente e por DJE

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 11/02/2021 17:54

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

  • 11/02/2021 17:54

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

  • 11/02/2021 17:53

    Decisão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 17:53

    Decisão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 10/02/2021 11:26

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de MO.17, sob pena extinção e arquivamento.Intime-se eletronicamente e por DJE

  • 10/02/2021 11:26

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de MO.17, sob pena extinção e arquivamento.Intime-se eletronicamente e por DJE

  • 02/02/2021 10:30

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/02/2021 10:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/02/2021 10:30

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/02/2021 10:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/02/2021 10:29

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 02/02/2021 10:29

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 01/02/2021 09:16

    Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito.Após, conclusos para decisão.

  • 01/02/2021 09:16

    Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito.Após, conclusos para decisão.

  • 21/01/2021 10:04

    Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 21/01/2021 10:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/01/2021 10:04

    Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 21/01/2021 10:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/07/2020 09:06

    Decurso de Prazo

  • 07/07/2020 09:06

    Decurso de Prazo

  • 30/06/2020 05:26

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:46:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/06/2020 05:26

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:46:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/06/2020 11:22

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:46:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

  • 29/06/2020 11:22

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:46:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

  • 29/06/2020 09:10

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:46:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA Procuradoria Geral Do Estado Do A

  • 29/06/2020 09:10

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:46:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA Procuradoria Geral Do Estado Do A

  • 29/06/2020 09:10

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/06/2020 09:10

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/06/2020 18:46

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

  • 22/06/2020 18:46

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

  • 20/06/2020 16:34

    Decurso de Prazo

  • 20/06/2020 16:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 20/06/2020 16:34

    Decurso de Prazo

  • 20/06/2020 16:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 31/01/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/01/2020 11:30:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

  • 31/01/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/01/2020 11:30:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

  • 21/01/2020 10:19

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/01/2020 11:30:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

  • 21/01/2020 10:19

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/01/2020 11:30:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

  • 20/01/2020 11:30

    Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento das custas iniciais mínimas.Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para que a parte autora apresente planilha atualizada do crédito exequendo, corrigindo o valor da causa; ficha financeira referente a todo o período p

  • 20/01/2020 11:30

    Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento das custas iniciais mínimas.Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para que a parte autora apresente planilha atualizada do crédito exequendo, corrigindo o valor da causa; ficha financeira referente a todo o período p

  • 16/01/2020 11:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/01/2020 11:31

    Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 16/01/2020 11:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/01/2020 11:31

    Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 14/08/2019 10:11

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 14/08/2019 10:11

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 11/04/2019 08:06

    Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não foi julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

  • 11/04/2019 08:06

    Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não foi julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

  • 10/10/2018 08:35

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/10/2018 08:35

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/10/2018 08:35

    Certifico que o IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 encontra-se pendente de julgamento, motivo pelo qual renovo suspensão.

  • 10/10/2018 08:35

    Certifico que o IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 encontra-se pendente de julgamento, motivo pelo qual renovo suspensão.

  • 05/09/2018 08:25

    Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do devido processo que contém ... volume, estando os autos arquivados na CX .../2018 na Secretaria Única Cível de Macapá. Certifico ainda que os documentos das páginas enumeradas 14 e 15 estão ileg

  • 05/09/2018 08:25

    Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do devido processo que contém ... volume, estando os autos arquivados na CX .../2018 na Secretaria Única Cível de Macapá. Certifico ainda que os documentos das páginas enumeradas 14 e 15 estão ileg

  • 12/12/2017 12:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 12/12/2017 12:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 06/12/2017 09:43

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

  • 06/12/2017 09:43

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

  • 07/10/2017 12:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/10/2017 12:58

    Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

  • 07/10/2017 12:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/10/2017 12:58

    Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

  • 20/09/2016 11:11

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/09/2016 11:11

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/09/2016 11:11

    CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

  • 20/09/2016 11:11

    CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

  • 19/09/2016 11:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/09/2016 11:23

    Tombo em 19/09/2016.

  • 19/09/2016 11:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/09/2016 11:23

    Tombo em 19/09/2016.

  • 16/09/2016 10:06

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 166900/2016 - Protocolado(a) em 15-09-2016 às 12:29

  • 16/09/2016 10:06

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 166900/2016 - Protocolado(a) em 15-09-2016 às 12:29

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2016

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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