TJAP - 0052684-45.2017.8.03.0001

02/07/2025 09:39

Certifico que o ofiício#273 foi enviado ao armário forte: Código de rastreabilidade: 8032025939566 Documento: 0052684-45.2017.8.03.0001 - #273 - Requisição_Solicitação Geral - 4676286.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( IVO DA SILVA

02/07/2025 09:22

Nº: 4676286, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CHEFE DE SEÇÃO DO ARMÁRIO FORTE - ARQUIVO GERAL ( FELIPE RAMON FREIRE DE SOUZA ) - emitido(a) em 02/07/2025

02/07/2025 09:16

Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o nº 3536/2025.

02/07/2025 08:52

Nº: 4676258, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/07/2025

02/07/2025 08:52

Nº: 4676263, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 02/07/2025

02/07/2025 08:42

Certifico que a sentença de mov. 155 transitou em julgado em 29/10/24.

02/07/2025 08:37

Intimação DE SENTENÇA para - ELTON JHON DOS SANTOS BASTOS - emitido(a) em 02/07/2025

27/03/2025 08:12

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 08:12:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

26/03/2025 11:41

Remessa

26/03/2025 11:40

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

11/02/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 10:20:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/01/2025 09:59

CONTADORIA ÚNICA

11/11/2024 09:10

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o acórdão [ordem 238].

05/11/2024 08:25

Conclusão

05/11/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 08:25:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 13:22

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/11/2024 13:21

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.238, transitou em julgado para a defesa em 29/10/2024, dia úitl subsequente ao término do prazo recursal.

04/11/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 10:57:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2024 13:29

Remessa

31/10/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 13:23:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

31/10/2024 09:58

Remessa

31/10/2024 09:58

Em Atos do Procurador.

30/10/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 30 de October de 2024, às 08:52:55, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/10/2024 12:45

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

29/10/2024 12:42

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 238.

29/10/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 12:32:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/10/2024 11:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/10/2024 11:36

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

29/10/2024 11:35

Decurso de Prazo.

10/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WILLIAN LOBATO FREITAS e não-provido na data: 27/09/2024 10:23:26 - GABINETE 08) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

01/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2024 em 01/10/2024.

01/10/2024 00:00

Intimação

30/09/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000178/2024

30/09/2024 10:57

Acórdão (27/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2024

30/09/2024 10:56

Notificação (Conhecido o recurso de WILLIAN LOBATO FREITAS e não-provido na data: 27/09/2024 10:23:26 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

30/09/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 08:05:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/09/2024 12:15

CÂMARA ÚNICA

27/09/2024 10:23

Em Atos do Desembargador.

17/09/2024 11:59

Conclusão

17/09/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 11:59:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2024 10:29

GABINETE 08

17/09/2024 10:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/09/2024 13:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 203ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/09/2024 a 12/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/09/2024 08:00 até 12/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2024 em 29/08/2024.

29/08/2024 00:00

Intimação

28/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000157/2024

28/08/2024 12:28

Pauta de Julgamento (06/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024

28/08/2024 12:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 203, realizada no período de 06/09/2024 08:00:00 a 12/09/2024 23:59:00

26/08/2024 10:08

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

26/08/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 09:27:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/08/2024 09:18

CÂMARA ÚNICA

22/08/2024 11:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/08/2024 13:55

Conclusão

20/08/2024 13:55

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 13:46:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 09:54

GABINETE 04

19/08/2024 09:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

19/08/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 09:08:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/08/2024 14:04

CÂMARA ÚNICA

14/08/2024 12:56

Certifico que envio os autos à Secretaria da Câmara Única para fim de encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Revisor.

14/08/2024 08:26

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

17/07/2024 12:35

Conclusão

17/07/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 12:35:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 12:01

GABINETE 08

17/07/2024 12:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/07/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 11:26:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2024 13:13

Remessa

15/07/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 13:09:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

15/07/2024 12:53

Remessa

15/07/2024 12:53

Em Atos do Procurador.

09/07/2024 13:06

Certifico e dou fé que em 09 de July de 2024, às 13:06:23, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2024 12:39

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

09/07/2024 12:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

09/07/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 12:14:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/07/2024 11:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2024 11:02

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

05/07/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 07:59:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/07/2024 11:15

CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 11:14

Certifico a remessa ao TJAP#190

29/05/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 10:28:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/05/2024 13:38

Remessa

28/05/2024 13:38

Em Atos do Promotor.

29/04/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 09:00:17, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2024 13:00:34 - GABINETE 08) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

24/04/2024 10:12

Remessa

24/04/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 10:12:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/04/2024 10:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2024 09:00

Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões; após, devolvam-se ao TJAP.

24/04/2024 08:11

Conclusão

24/04/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 08:11:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 14:48

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/04/2024 14:47

Certifico que, procedo a remessa dos autos virtuais à 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o representante do Ministério Público com Ofício no 1º Grau ofereça às contrarrazões recursais, no pr

22/04/2024 22:32

RAZÕES DE APELAÇÃO.

17/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2024 em 17/04/2024.

17/04/2024 00:00

Intimação

16/04/2024 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000067/2024

16/04/2024 12:53

Despacho (12/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2024

16/04/2024 12:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2024 13:00:34 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

15/04/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 14:05:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/04/2024 14:02

CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 13:00

Em Atos do Desembargador.  Intimem-se o advogado da parte apelante para apresentar as razões recursais, tendo em vista que manifestou o desejo de apresentá-las em instância superior. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º Grau para que ofer

01/04/2024 09:21

Conclusão

01/04/2024 09:21

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 09:21:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 08:21

GABINETE 08

01/04/2024 08:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

14/03/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 11:13:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/03/2024 11:11

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 10:32

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WILLIAN LOBATO FREITAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/03/2024 10:32

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3297701 - Protocolado(a) em 13-03-2024 às 09:24

13/03/2024 09:24

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 09:24:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/03/2024 09:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/03/2024 09:27

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 156 [interposto pelo réu WILLIAN LOBATO FREITAS] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Tendo manifestado p

04/03/2024 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

04/03/2024 13:47

Certifico conclusão com manifestação do MP#162

26/01/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 07:55:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/01/2024 14:46

Remessa

25/01/2024 14:45

Em Atos do Promotor.

15/01/2024 13:37

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 13:37:31, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/01/2024 10:02

Remessa

15/01/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 09:52:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/01/2024 09:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2023 10:26

Vista ao MP para ciência.

13/12/2023 21:53

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO.

13/12/2023 12:22

Em Atos do Juiz.

29/11/2023 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

29/11/2023 08:45

Certifico que em consulta ao sistema CRC-JUD esta restou infrutífera.

23/11/2023 11:40

Certifico que os autos aguardam verificação.

21/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/11/2023 10:29:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

13/11/2023 10:41

MEMORIAIS DEFENSIVOS.

11/11/2023 10:31

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/11/2023 10:29:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

11/11/2023 10:29

Certifico que RENOVO a intimação da defesa para apresentar alegações finais por memoriais.

11/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/11/2023 06:56:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu). APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

01/11/2023 06:57

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/11/2023 06:56:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

01/11/2023 06:56

Certifico que RENOVO a intimação da defesa para apresentar alegações finais por memoriais.

26/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/10/2023 08:22:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

16/10/2023 08:23

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/10/2023 08:22:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

16/10/2023 08:22

Promovo a intimação da defesa para apresentar alegações finais por memoriais.

11/09/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 07:55:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/09/2023 11:32

Remessa

04/09/2023 11:32

Em Atos do Promotor.

24/08/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 09:08:09, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2023 08:36

Remessa

23/08/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:26:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/08/2023 08:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2023 08:10

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

22/08/2023 12:31

Em audiência

22/08/2023 12:31

Instrução e Julgamento realizada em 22/08/2023 às '12:31'h

21/08/2023 09:09

Certifico que gero a presente rotina para regularização dos históricos processuais.

18/08/2023 14:17

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da oitiva da vítima Elton Jhon dos Santos, como pediu o MP [mov. 125].

14/08/2023 08:17

Conclusão

14/08/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 08:21:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/08/2023 22:10

Às 12h27min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contafé que lhe ofereci, bem como assegurou que seu telefone/whatsapp para contato é o de nº (96) 98428-7436. Arquivado na Central

07/08/2023 13:14

Remessa

07/08/2023 13:14

Em Atos do Promotor.

04/08/2023 17:32

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 17:32:14, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/08/2023 09:00

Remessa

04/08/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 08:42:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/08/2023 08:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2023 10:27

Certifico que finalizei o histórico. Certidão negativa de ordem 119, vista ao MP.

01/08/2023 07:36

Visto que diligenciei a toda extensão da Rua Vila Operária , no Distrito de Fazendinha, e não encontrei nenhum imóvel com o nº 81, sendo que a numeração mais próxima que encontrei fora 59 em seguida 95. Ressalto que também não localizei nenhum imóvel com

31/07/2023 14:27

Instrução e Julgamento agendada para 22/08/2023 às 11:30h

20/07/2023 12:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILLIAN LOBATO FREITAS - emitido(a) em 20/07/2023

07/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/08/2023 às 11:30:00. na data: 11/11/2021 08:49:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

27/06/2023 12:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023065829M76XV

27/06/2023 12:08

Nº: 4397083, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 27/06/2023

27/06/2023 12:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELTON JHON DOS SANTOS BASTOS - emitido(a) em 27/06/2023

27/06/2023 12:04

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/08/2023 às 11:30:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

16/05/2023 10:36

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando data oportuna para expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

18/11/2021 11:16

Certifico que os autos aguardam data próxima para expedição de documentos para audiência.

11/11/2021 21:21

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS.

11/11/2021 08:50

Certifico que nesta data habilitei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

11/11/2021 08:49

Instrução e Julgamento agendada para 22/08/2023 às 11:30h

11/11/2021 08:35

Certifico que cadastrei o novo endereço da vítima e habilito os autos ao gabinete para agendar nova data de prosseguimento da instrução.

09/11/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 14:27:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/11/2021 14:29

Remessa

08/11/2021 14:29

Em Atos do Promotor.

08/11/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 08:24:21, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/11/2021 09:43

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

04/11/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 09:20:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/11/2021 09:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/11/2021 08:26

Nos termos do despacho anterior, faço remessa ao MP

28/10/2021 11:39

Em Atos do Juiz. Tornem os autos ao MP, considerando a certidão à ordem 95.

27/10/2021 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

27/10/2021 09:14

Certifico que, verificando os registros deste feito constatei que não consta como vítima a pessoa mencionada na manifestação ministerial de ordem 92.

18/10/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 11:34:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/10/2021 11:33

Remessa

18/10/2021 11:33

Em Atos do Promotor.

08/10/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 09:10:55, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/10/2021 09:19

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

07/10/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 09:18:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/10/2021 09:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/10/2021 09:07

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 86, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

28/09/2021 13:45

Em Atos do Juiz. Em face do teor da Resolução 21538/2003-TSE, tornem ao MP a fim de viabilizar o acesso e cumprimento da diligência ao SIEL.

28/09/2021 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

28/09/2021 11:49

Certifico que em face da cota (mov. 81), faço a conclusão dos autos.

16/09/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 08:06:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/09/2021 20:55

Remessa

15/09/2021 20:55

Em Atos do Promotor.

15/09/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:41:55, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2021 11:43

Remessa

14/09/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 11:39:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/09/2021 11:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2021 11:37

Certifico a remessa dos autos ao MP, para os fins requeridos.

10/09/2021 12:55

Em audiência

10/09/2021 12:55

Em audiência

10/09/2021 12:55

Instrução e Julgamento realizada em 10/09/2021 às '12:55'h

08/09/2021 17:38

Mandado

08/09/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/09/2021 às 11:30:00 na data: 21/07/2021 09:26:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/09/2021 12:06

Aguarda-se audiência.

27/08/2021 10:00

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/09/2021 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: R

02/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/09/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2021 em 02/08/2021.

30/07/2021 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000134/2021

28/07/2021 14:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ELTON JHON DOS SANTOS BASTOS - emitido(a) em 28/07/2021

28/07/2021 14:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210890598041Z

28/07/2021 14:33

Nº: 3924806, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/07/2021

28/07/2021 14:30

Certifico que, por Decisão de ordem 44 foi Decretada a revelia do acusado.

28/07/2021 14:29

Agendamento de audiência (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

21/07/2021 09:26

Certifico que nesta data habilito estes autos à SU, para cumprimento de exepdiente.

21/07/2021 09:26

Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2021 às 11:30h

29/06/2020 21:28

Redesignação

25/06/2020 16:40

Mandado

15/05/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/06/2020 às 11:30:00 na data: 20/02/2020 10:33:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/05/2020 16:20

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ELTON JHON DOS SANTOS BASTOS - emitido(a) em 05/05/2020

05/05/2020 11:00

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/06/2020 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

05/05/2020 10:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20200349803W36H

05/05/2020 10:56

Nº: 3606113, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 05/05/2020

26/04/2020 11:48

Informa remoção na DPE-AP desde 16/09/2019 e pede que sejam habilitadas as Defensoras Públicas indicadas.

28/02/2020 10:07

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição das comunicações necessária à realização da audiência agendada.

20/02/2020 12:13

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº48.

20/02/2020 10:33

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/06/2020 às 11:30h

28/01/2020 10:46

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

05/11/2019 08:40

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

02/08/2019 08:22

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

14/06/2019 10:20

Certifico a habilitação dos autos a Gabinete, para agendamento de audiência.

13/06/2019 12:19

Em audiência

13/06/2019 12:19

Em audiência

13/06/2019 12:19

Instrução e Julgamento realizada em 13/06/2019 às '12:19'h

30/05/2019 00:33

Mandado

30/05/2019 00:27

Mandado

22/05/2019 09:48

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/06/2019 às 11:30:00 na data: 29/01/2019 10:02:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/05/2019 08:38

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/06/2019 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JU

22/05/2019 08:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELTON JHON DOS SANTOS BASTOS - emitido(a) em 22/05/2019

22/05/2019 08:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019065579FREWR

22/05/2019 08:32

Ofício Nº: 005567/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/05/2019

21/05/2019 12:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILLIAN LOBATO FREITAS - emitido(a) em 21/05/2019

29/01/2019 10:04

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 30.

29/01/2019 10:02

Instrução e Julgamento agendada para 13/06/2019 às 11:30h

17/12/2018 10:32

Faço juntada a estes autos do Registro de Objeto.

21/11/2018 09:39

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência no Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

21/08/2018 10:20

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

16/07/2018 11:31

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

13/07/2018 07:53

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de WILLIAN LOBATO FREITAS (ordem 25), não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. No mais, a matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito

05/07/2018 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

05/07/2018 12:01

Protocolo Nº 14023514 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

04/07/2018 19:24

Mandado

26/06/2018 09:17

MANDADO JUDICIAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 26/06/2018

14/06/2018 13:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2018 14:09:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentação de resposta escrita em favor do acusado

13/06/2018 11:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2018 14:09:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: HO

12/06/2018 14:09

Em Atos do Juiz. Ante a inércia, notifique-se eletronicamente o Defensor Geral do Estado, para apresentar resposta à acusação em favor do acusado; decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente, via Oficial de Justiça.

12/06/2018 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

12/06/2018 08:32

Ante a inércia da DEFENAP de eventos 14 e 17, faço os autos conclusos.

18/05/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/05/2018 11:03:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentação de resposta escrita

08/05/2018 11:04

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/05/2018 11:03:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA

08/05/2018 11:03

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita nos autos, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

08/05/2018 11:02

Decurso de Prazo Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/04/2018 12:06:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP, sem apresentação de resposta escrita nos autos. Nos termos da Port

14/04/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/04/2018 12:06:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/04/2018 12:06

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/04/2018 12:06:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA

04/04/2018 12:06

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação.

04/04/2018 12:05

Decurso de Prazo em 09/02/2018 sem que o acusado apresentasse resposta à acusação.

31/01/2018 08:02

Mandado

23/01/2018 12:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - WILLIAN LOBATO FREITAS - emitido(a) em 23/01/2018

23/01/2018 09:11

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, nesta data, verificou-se que o acusado não possui telefone informado nos autos.

23/01/2018 08:44

Em atenção ao item 09, da decisão de ordem 04, em consulta ao Sistema Tucujuris não foram localizados processos na VEP referentes ao acusado.

22/01/2018 13:12

Faço juntada a estes autos da certidão interna, criminal e infância, do acusado.

01/12/2017 13:45

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP. 1. Em cumprimento a determinação inserta no ato conjunto Nº 366/2015-GP/CGJ, proceda-se o chamamento, por meio telefônico ou outro meio seguro e idôneo (e-mail, celular, wh

17/11/2017 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

17/11/2017 09:52

Tombo em 17/11/2017.

17/11/2017 08:52

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0049542-33.2017.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1202032 - Protocolado(a) em 14-11-2017 às 15:12