TJAP - 0000423-62.2024.8.03.0000

20/09/2024 13:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

20/09/2024 13:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024108186Y96Q1

20/09/2024 13:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024108181CM65O

19/09/2024 15:29

Nº: 4612567, Comunicação de trânsito em julgado para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 19/09/2024

18/09/2024 14:36

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 53 TRANSITOU EM JULGADO em 18/09/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

19/08/2024 13:32

Rotina gerada para finalização de andamentos.

03/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 16/07/2024 09:50:23 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

29/07/2024 09:24

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 16/07/2024 09:50:23 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

25/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

25/07/2024 00:00

Intimação

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 13:56

Acórdão (16/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 13:55

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 16/07/2024 09:50:23 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/07/2024 13:55

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 16/07/2024 09:50:23 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/07/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 09:07:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 13:39

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 09:50

Em Atos do Desembargador.

22/04/2024 10:23

Conclusão

22/04/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 10:23:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2024 10:00

GABINETE 01

22/04/2024 09:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/04/2024 00:05

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 183ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/04/2024 a 18/04/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/04/2024 08:00 até 18/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.

04/04/2024 00:00

Intimação

03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024

03/04/2024 17:27

Pauta de Julgamento (12/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024

03/04/2024 17:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 183, realizada no período de 12/04/2024 08:00:00 a 18/04/2024 23:59:00

26/03/2024 08:25

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

25/03/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 13:27:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/03/2024 08:29

CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 08:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/03/2024 07:50

Conclusão

25/03/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 07:50:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 13:16

GABINETE 01

22/03/2024 13:15

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

01/03/2024 13:10

Aguarda prazo para eventual recurso da parte agravante.

08/02/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 28/01/2024 16:53:38 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

05/02/2024 09:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 28/01/2024 16:53:38 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

05/02/2024 08:40

Certifico que os autos aguardarão prazo para eventual recurso do Município de Macapá.

02/02/2024 17:08

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

30/01/2024 11:55

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio por malote digital do Ofício nº 4511729.

30/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2024 em 30/01/2024.

29/01/2024 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000020/2024

29/01/2024 13:19

Nº: 4511729, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 29/01/2024

29/01/2024 12:36

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 28/01/2024 16:53:38 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/01/2024 12:35

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 28/01/2024 16:53:38 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

29/01/2024 12:35

Decisão (28/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2024

29/01/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 11:38:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/01/2024 08:14

CÂMARA ÚNICA

28/01/2024 16:53

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Município de Macapá em face de decisão proferida pela Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá-Ap que, nos autos da ação de execução individual

23/01/2024 09:25

Conclusão

23/01/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 09:25:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2024 08:36

GABINETE 01

23/01/2024 08:35

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/01/2024 15:11

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 15:11:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/01/2024 13:56

CÂMARA ÚNICA

22/01/2024 13:54

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 7.

22/01/2024 13:53

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 08

22/01/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 13:51:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2024 13:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/01/2024 13:44

Faço remessa dos autos ao Departamento Judiciário para redistribuição, conforme decisão #7.

22/01/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 11:45:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/01/2024 14:37

CÂMARA ÚNICA

19/01/2024 14:00

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por MUNICÍPIO DE MACAPÁ contra a decisão proferida nos autos do processo nº 0028357-26.2023.8.03.0001, cumprimento de sentença ajuizado por FRANCISCA CARDOSO DA SILVA.No caso, o proces

19/01/2024 12:47

Conclusão

19/01/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 12:47:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/01/2024 12:20

GABINETE 08

19/01/2024 12:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

19/01/2024 12:16

Tombo em 19-01-2024

19/01/2024 12:16

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3291505 - Protocolado(a) em 19-01-2024 às 12:16. Processo Vinculado: 0028357-26.2023.8.03.0001