TJAP - 0002353-57.2020.8.03.0000

13/04/2021 09:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

13/04/2021 09:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20210400958ABW4

12/04/2021 11:27

Nº: 3833029, Comunicação de trânsito em julgado para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 12/04/2021

12/04/2021 09:32

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 33 TRANSITOU EM JULGADO em 09/04/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

25/03/2021 19:22

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E LACIVALDO FURTADO PALMERIM e não-provido na data: 08/03/2021 15:37:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu

18/03/2021 06:01

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2021 em 12/03/2021.

11/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000043/2021

11/03/2021 14:27

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E LACIVALDO FURTADO PALMERIM e não-provido na data: 08/03/2021 15:37:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

11/03/2021 09:19

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E LACIVALDO FURTADO PALMERIM e não-provido na data: 08/03/2021 15:37:59 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Maca

11/03/2021 09:18

Acórdão (08/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2021

10/03/2021 07:24

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 07:24:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/03/2021 15:37

Remessa

26/02/2021 13:44

Conclusão

26/02/2021 13:38

GABINETE 04

26/02/2021 12:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2021 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 55ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/02/2021 a 25/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

12/02/2021 09:00

Aguarda realização da sessão virtual de julgamento

08/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

08/02/2021 00:00

Intimação

03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

03/02/2021 19:21

Pauta de Julgamento (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

03/02/2021 19:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 55, realizada no período de 19/02/2021 08:00:00 a 25/02/2021 23:59:00

03/02/2021 14:26

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 14:47:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/02/2021 10:54

CÂMARA ÚNICA

03/02/2021 10:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/08/2020 14:22

Conclusão

14/08/2020 13:57

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/08/2020 13:56

Com a juntada das contrarrazões, remeto os autos ao Gabinete da Relatora.

13/08/2020 11:53

CONTRARRAZÕES

13/08/2020 11:37

CONTRARRAZÕES

25/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 16:04:56 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/07/2020 13:44

Certifico que os autos aguardam confirmação da intimação positiva e posterior prazo para contrarrazões.

15/07/2020 13:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 16:04:56 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/07/2020 12:19

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 12:31:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/07/2020 13:45

CÂMARA ÚNICA

13/07/2020 16:04

Em Atos do Desembargador. Agravo de Instrumento sem pedido liminar. Assim, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem a manifestação do Agravado, retornem os autos conclusos para relatório e voto. 

08/07/2020 10:24

Conclusão

08/07/2020 08:57

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/07/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 09:12:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/07/2020 07:33

CÂMARA ÚNICA

08/07/2020 07:31

Ato ordinatório