TJAP - 0023861-85.2022.8.03.0001
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 08:17
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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22/03/2024 08:12
Certifico que a sentença/Acórdão de mov.132 transitou em julgado em 22/03/2024 em relação ao(s) réu(s) ADIEL PEREIRA SENA.
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20/03/2024 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2024 em 20/03/2024.
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20/03/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0023861-85.2022.8.03.0001 Requerente: DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ Autor Do Fato: ADIEL PEREIRA SENA Defensor(a): ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO Terceiro Interessado: CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL Sentença: HOMOLOGO, por sentença, os termos do acordo celebrado pelas partes, realizado durante a Jornada Itinerante no Distrito do Bailique.
Em face do princípio da autonomia da vontade e nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 74, da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA a punibilidade em relação ao autor do fato.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.
Publique-se.Registro eletrônico nessa data. -
15/03/2024 19:13
Registrado pelo DJE Nº 000051/2024
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15/03/2024 09:24
Intimação (Extinta a punibilidade por composição civil dos danos ADIEL PEREIRA SENA. na data: 13/03/2024 11:55:05 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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15/03/2024 09:23
DPE-AP: ciência de sentença.
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15/03/2024 08:59
Notificação (Extinta a punibilidade por composição civil dos danos ADIEL PEREIRA SENA. na data: 13/03/2024 11:55:05 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
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14/03/2024 12:49
Sentença (13/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2024
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13/03/2024 11:55
Em Atos do Juiz.
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13/03/2024 08:13
Certifico que faço os autos conclusos para deliberações.
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13/03/2024 08:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
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12/03/2024 09:57
Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 09:57:41, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA
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11/03/2024 12:53
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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11/03/2024 12:53
Certifico que em virtude do cumprimento das demendas encaminhadas à Justiça Itinerante, devolvo o presente autos ao Juízo prevento.
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08/03/2024 20:55
PRELIMINAR realizada em 08/03/2024 às '20:53'h
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08/03/2024 20:55
Em audiência
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03/03/2024 10:37
Mandado
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02/03/2024 05:47
Mandado
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21/02/2024 10:33
MANDADO JUDICIAL para - JOSUÉ DE SENA PEREIRA - emitido(a) em 21/02/2024
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21/02/2024 10:33
MANDADO JUDICIAL para - ADIEL PEREIRA SENA - emitido(a) em 21/02/2024
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21/02/2024 10:32
PRELIMINAR agendada para 08/03/2024 às 09:30h
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21/02/2024 08:57
Certifico que o presente autos aguardam a realização da 146ª Jornada Itinerante Fluvial, agendada para ocorrer no período de 03 a 09/03/2024.
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21/02/2024 08:35
Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 08:35:36, recebi os presentes autos no(a) JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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21/02/2024 08:28
JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA
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21/02/2024 08:27
Certifico a remessa dos autos à Justiça Itinerante para realização e intimação de audiência preliminar. O autor do fato é assitido pela Defensoria Pública.
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20/02/2024 11:25
Em Atos do Juiz. Diante do teor dos autos, os quais informam que os envolvidos residem no Distrito do Bailique, encaminhem-se os autos para a próxima jornada da Justiça Itinerante Fluvial, na localidade do Distrito do Bailique, na qual deverá ser realizad
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20/02/2024 09:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
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20/02/2024 09:36
Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.
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20/02/2024 08:34
Tombo em 20/02/2024.
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19/02/2024 13:00
Redistribuição CRIMINAL/JUIZADOS - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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19/02/2024 13:00
Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 13:00:15, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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19/02/2024 12:30
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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19/02/2024 12:29
Certifico que o declinio de competência, habilito os autos a diretoria.
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15/02/2024 21:18
Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de comunicação de Inquérito Policial nº 4775/2021-CIOSP/PACOVAL.Instado a se manifestar, o MP pugnou pelo declínio de competência ao Juizado Especial Criminal, afirmando que as condutas narradas no IP se amoldam apenas ao
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01/02/2024 12:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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01/02/2024 12:58
Certifico que face ordem 102, concluso.
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18/01/2024 14:10
Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 14:10:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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18/01/2024 10:43
Remessa
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18/01/2024 10:40
Protocolo Nº 27449084 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de declínio de competência
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15/01/2024 13:49
Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 13:49:58, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/01/2024 13:20
Remessa
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15/01/2024 13:20
Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 13:20:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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15/01/2024 13:14
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/01/2024 13:14
Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.
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24/11/2023 07:35
Certifico que estes autos aguardam prazo para o MP, conforme despacho de ordem 95.
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17/11/2023 18:26
Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o oferecimento da denúncia, pedido de homologação de ANPP ou eventual pedido de arquivamento, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Com a vinda, arquive-se a presente rotina.Decorrido in albis o prazo, vista ao MP.
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16/11/2023 12:41
Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 90.
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16/11/2023 12:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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06/11/2023 14:20
Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 14:20:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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30/10/2023 15:02
Remessa
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30/10/2023 15:02
Em Atos do Promotor.
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27/09/2023 15:17
Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 15:17:42, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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27/09/2023 13:08
Remessa
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27/09/2023 13:06
Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 13:06:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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27/09/2023 12:04
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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27/09/2023 12:03
Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, despacho de ordem 84.
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25/09/2023 08:44
Em Atos do Juiz. Vistos.Ante a informação de mov. 81, vistas ao MP para manifestação.
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22/09/2023 10:08
Certifico a conclusão dos autos.
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22/09/2023 10:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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15/09/2023 14:52
Cumprimento de Cota Ministerial - Movimento # 31 - Submissão de Josué de Sena Pereira a Exame Corpo Delito Complementar - Lesão Corporal
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01/09/2023 13:57
Aguarde-se pelo prazo de 30 dias.
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22/08/2023 07:03
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 07:03:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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21/08/2023 17:14
Remessa
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21/08/2023 17:14
Em Atos do Promotor.
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21/08/2023 16:31
Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 16:31:37, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/08/2023 11:52
Remessa
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21/08/2023 11:48
Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 11:48:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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21/08/2023 11:43
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/08/2023 10:34
Remeto os autos ao MP
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15/08/2023 17:49
Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para ciência quanto ao expediente de mov. 67.Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da autoridade policial, requisite-se informações da autoridade policial quanto ao cumprimento das diligências i
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10/08/2023 00:01
Mandado
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04/08/2023 13:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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04/08/2023 13:40
Certifico que face ordem n 67, concluso.
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04/08/2023 10:06
Resposta de cumprimento ao Mandado Judicial Movimento #66
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24/07/2023 13:11
MANDADO JUDICIAL para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL - emitido(a) em 24/07/2023
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14/07/2023 18:19
Em Atos do Juiz. Vistos.Reitere-se o expediente de mov. 53 mediante expedição de mandado de intimação para a autoridade policial.Fixo o prazo de 10 dias para resposta.Advirta-se a autoridade policial de que, não havendo resposta no prazo estabelecido, per
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30/06/2023 10:49
Certifico que face ordem n 42, concluso.
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30/06/2023 10:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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29/06/2023 14:29
Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 14:29:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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28/06/2023 17:36
Remessa
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28/06/2023 17:36
Em Atos do Promotor.
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22/06/2023 09:03
Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 09:03:23, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/06/2023 12:09
Remessa
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21/06/2023 12:08
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 12:08:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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21/06/2023 12:05
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/06/2023 12:03
Certifico remessa de autos ao MP, haja vista a ausência de resposta ao Ofício de mov. 53.
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17/05/2023 11:24
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD2023048608W6UTJ
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17/05/2023 11:22
Nº: 4367675, SOLICITAÇÃO para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL ( COORDENADOR(A) GERAL DO CIOSP/PACOVAL - DELEGADA SHEILA VASQUES ) - emitido(a) em 17/05/2023
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16/05/2023 07:47
Em Atos do Juiz. Vistos.Requisite-se informações da autoridade policial quanto ao cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público.
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02/05/2023 08:13
Certifico que face ordem n 47, concluso.
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02/05/2023 08:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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25/04/2023 14:25
Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 14:24:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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24/04/2023 17:15
Remessa
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24/04/2023 17:15
Em Atos do Promotor.
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14/04/2023 07:38
Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 07:38:24, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/04/2023 08:33
Remessa
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13/04/2023 08:11
Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:11:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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12/04/2023 13:38
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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12/04/2023 13:37
Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação quanto ao decurso de prazo certificado
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10/04/2023 12:56
Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto ao decurso de prazo certificado, manifeste-se o MP.
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29/03/2023 08:24
Decurso de Prazo #38
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29/03/2023 08:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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25/01/2023 13:49
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo
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25/01/2023 13:49
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CONCEDIDO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD2023006194YGLTF
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12/01/2023 22:02
Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de comunicação de instauração do Inquérito Policial nº 4755/2021-CIOSP/PACOVAL, constando pedido de dilação de prazo visando a conclusão das investigações.Instado a manifestar-se, o Ministério Público anuiu com o pleito
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13/12/2022 11:25
Certifico que faço os autos conclusos com juntada de cota do MP #31
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13/12/2022 11:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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21/11/2022 14:40
Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 14:40:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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18/11/2022 14:09
Remessa
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18/11/2022 14:08
Protocolo Nº 24694701 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESPACHO DILAÇÃO / DILIGÊNCIA
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18/11/2022 08:53
Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:53:33, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/11/2022 11:57
Remessa
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17/11/2022 11:54
Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 11:54:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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17/11/2022 11:42
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/11/2022 11:42
Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 24.
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17/11/2022 11:41
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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04/11/2022 15:48
Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se o levantamento da suspensão.Vista ao MP para manifestação quanto ao pedido de lição de prazo para conclusão do IP.
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21/10/2022 09:21
Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 21.
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21/10/2022 09:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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14/10/2022 11:31
solicita apreciação para Dilação de Prazo
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21/07/2022 19:42
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
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21/07/2022 13:36
Em Atos do Juiz. Vistos.Nos termos do Ato Conjunto nº 001/2021-TJAP/MPAP/PCAP, suspendo o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias.
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12/07/2022 18:58
Certifico queremeto os autos conclusos para classificação no sistema da decisão que determinaou a suspensão
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12/07/2022 18:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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12/07/2022 18:58
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CONCEDIDO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD2022077096NA57M
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08/07/2022 15:31
Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de comunicação de instauração do IP-4775/2021-CIOSP-PACOVAL, constando pedido de dilação de prazo visando a conclusão das investigações.Instado a manifestar-se, o Ministério Público anuiu com o pleito de dilação de prazo (
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28/06/2022 13:08
Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 10.
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28/06/2022 13:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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10/06/2022 07:38
Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 07:38:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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09/06/2022 11:24
Remessa
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09/06/2022 11:21
Protocolo Nº 23383199 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DILAÇÃO DE PRAZO - 30 DIAS.
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08/06/2022 09:28
Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 09:28:59, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/06/2022 08:59
Remessa
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08/06/2022 08:12
Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 08:12:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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07/06/2022 14:42
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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07/06/2022 13:42
Certifico que remeto os autos ao MP
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03/06/2022 12:14
Em Atos do Juiz. Vistos.Nos termos do art. 3º do Ato Conjunto nº 001/2021-TJAP/MPAP/PCAP, remeta-se a presente comunicação de inquérito ao Ministério Público.
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02/06/2022 10:07
Tombo em 02/06/2022.
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02/06/2022 10:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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31/05/2022 08:46
Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2850425 - Protocolado(a) em 31-05-2022 às 08:46
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PROCURAÇÃO • Arquivo
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