TJAP - 0000357-82.2024.8.03.0000

13/06/2024 11:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

13/06/2024 11:10

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4581076.

13/06/2024 10:50

Nº: 4581076, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/06/2024

12/06/2024 10:54

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 51 TRANSITOU EM JULGADO em 11/06/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte agravada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/05/2024 09:22

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 10/06/2024 [intimação no mov. 62].

10/05/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 09:18:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

09/05/2024 15:42

Remessa

09/05/2024 15:42

Em Atos do Procurador.

09/05/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 11:16:35, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2024 10:58

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

09/05/2024 10:57

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO #51.

09/05/2024 10:56

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Judith Gonçalves Teles, encontra-se em período de afastamento institucional, de 06 a 11-5-2024, conforme PORTARIA N° 813/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

09/05/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 10:46:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/05/2024 13:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2024 13:58

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 51.

08/05/2024 13:57

Decurso de Prazo, em 07/05/2024, sem interposição de recurso pela parte agravante contra o r. acórdão do movimento nº 51.

05/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VITALICIO BARBOSA e provido em parte na data: 26/03/2024 12:28:15 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2024 em 01/04/2024.

01/04/2024 00:00

Intimação

26/03/2024 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000056/2024

26/03/2024 13:46

Acórdão (26/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2024

26/03/2024 13:46

Notificação (Conhecido o recurso de VITALICIO BARBOSA e provido em parte na data: 26/03/2024 12:28:15 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

26/03/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 13:45:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/03/2024 13:14

CÂMARA ÚNICA

26/03/2024 12:28

Em Atos do Desembargador.

26/03/2024 07:32

Conclusão

26/03/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 07:32:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 18:26

GABINETE 07

25/03/2024 16:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/03/2024 15:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 180ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/03/2024 a 21/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

07/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/03/2024 08:00 até 21/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

07/03/2024 00:00

Intimação

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 18:07

Pauta de Julgamento (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 18:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 180, realizada no período de 15/03/2024 08:00:00 a 21/03/2024 23:59:00

29/02/2024 11:30

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

29/02/2024 10:32

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 10:32:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

28/02/2024 15:41

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 13:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/02/2024 11:42

Conclusão

19/02/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 11:42:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 10:14

GABINETE 07

19/02/2024 10:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

19/02/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 10:11:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/02/2024 14:04

Remessa

16/02/2024 13:52

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 13:52:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

16/02/2024 10:53

Remessa

16/02/2024 10:53

Em Atos do Procurador.

08/02/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 11:04:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2024 10:41

Remessa

08/02/2024 10:33

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 20.

08/02/2024 10:21

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 10:21:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/02/2024 13:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2024 13:21

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO, em cumprimento ao r. despacho do mov. nº 20.

07/02/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 13:20:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/02/2024 12:25

CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 08:47

Em Atos do Desembargador. Devolvo os autos à Procuradoria de Justiça para manifestar-se também quanto ao pedido de progressão do regime do apenado, posto que foi indeferido pelo juízo da execução em razão de falta grave. Após, retornem os autos conclusos.

06/02/2024 08:30

Conclusão

06/02/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 08:30:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2024 14:51

GABINETE 07

05/02/2024 14:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

05/02/2024 14:45

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 14:45:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2024 09:34

Remessa

30/01/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 09:22:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

29/01/2024 17:10

Remessa

29/01/2024 17:10

Em Atos do Procurador.

22/01/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 13:08:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2024 12:09

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

22/01/2024 12:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

22/01/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 12:05:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/01/2024 11:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2024 11:39

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça.

22/01/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 11:04:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/01/2024 14:40

CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 11:15

Tombo em 18-01-2024

18/01/2024 11:15

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3290957 - Protocolado(a) em 16-01-2024 às 10:06