TJAP - 0044761-07.2013.8.03.0001

08/05/2024 11:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/05/2024 11:01

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 141 transitou em julgado em 02/04/2024.

24/04/2024 08:52

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

04/03/2024 09:09

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 14:58:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

04/03/2024 09:09

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 14:58:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024 07:58

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 14:58:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 11:53

Sentença (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 11:53

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 14:58:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

27/02/2024 14:58

Em Atos do Juiz.

26/02/2024 11:13

Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

26/02/2024 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

26/02/2024 11:08

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.336,43.

26/02/2024 11:07

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

08/02/2024 10:16

Certifico que aguarda resposta do ofício enviado ao Banco do Brasil, evento #135.

08/02/2024 10:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024013992G2CCR

06/02/2024 12:53

Nº: 4517545, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 12:53

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 12:48

Certifico que expedi alvará de levantamento Nº 4517538 e ofício Nº 4517545 e aguarda-se assinatura.

02/02/2024 13:40

Juntada de guia darf

29/01/2024 09:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2024 11:44:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

29/01/2024 09:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2024 11:44:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/01/2024 11:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2024 11:44:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/01/2024 11:44

Nos termos da Portaria 01/2017, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo apresentar as guias d

17/01/2024 09:18

PAGAMENTO RPV

26/10/2023 08:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2023 12:51:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/10/2023 12:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2023 12:51:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/10/2023 12:51

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá, a proceder ao pagamento do RPV, nº 76730 no prazo de 2 meses, sob pena de sequestro do valor em contas de sua titularidade, via Banco Central.

23/10/2023 15:24

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76730.

28/09/2023 12:41

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007601-96.2023.8.03.0000, Credor(a) DALVA DO SOCORRO RANGEL DANTAS

26/09/2023 16:31

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 76729 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007601-96.2023.8.03.0000.

26/09/2023 11:51

Decurso de Prazo

24/07/2023 12:49

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/04/2023 21:17:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/07/2023 06:45

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/04/2023 21:17:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/07/2023 10:35

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/04/2023 21:17:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/07/2023 10:35

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/04/2023 21:17:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/07/2023 10:32

Evolução da Classe Processual

26/04/2023 21:17

Em Atos do Juiz. Precatório: R$  33.647,72.RPV: R$ 3.336,43.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte credora em evento n. 84. Defiro o ressarcimento das& (..

12/04/2023 12:22

Certifico que faço os autos conclusos.

12/04/2023 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/02/2023 16:20

Juntada de planilha de cálculo dos honorários sucumbenciais - Pedido de homologação/expedição dos valores devidos.

10/01/2023 10:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 09:41:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/01/2023 07:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 09:41:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/12/2022 09:41

Em Atos do Juiz. Quedou-se inerte o ente estatal. Ademais, verifico que não foram fixados honorários o que fixo neste momento em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial n. 1.650.588/RS, representativo da cont

23/11/2022 08:32

Decurso de Prazo

23/11/2022 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/10/2022 08:05

Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte ré

09/08/2022 16:06

Manifestação: Homologação do crédito (Principal + Custas) + Juntada de documentos + Fixação da Súmula 345 do STJ

18/07/2022 09:25

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/07/2022 13:50:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a

18/07/2022 08:55

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/07/2022 13:50:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da Portaria C

15/07/2022 13:50

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/07/2022 13:50:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

15/07/2022 13:50

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a intimação das partes para manifestação acerca das considerações da contadoria.

06/06/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 13:56:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/06/2022 11:20

Remessa

03/06/2022 11:19

Certifico que, em atendimento à Decisão proferida à ordem #92, em análise à planilha do autor juntada à ordem #84, constatou-se que a planilha do exequente atende aos parâmetros determinados na Sentença proferida aos autos principais, obedecendo aos cr

17/03/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 08:59:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/03/2022 08:06

CONTADORIA - MACAPÁ

17/03/2022 08:05

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

14/03/2022 23:54

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para que seja apurado se a atualização do débito foi feita de forma adequada pela parte credora, a fim de subsidiar a análise da exceção de pré-executividade oposta nos autos. 

24/02/2022 10:26

Decurso de Prazo

24/02/2022 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/10/2021 09:15

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

19/10/2021 09:08

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 01/06/2021 16:20:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/10/2021 12:27

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 01/06/2021 16:20:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/10/2021 16:25

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.Cumprir a decisão de evento n. 75, em sua integralidade. 

13/10/2021 14:15

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 83.

07/10/2021 17:18

Expedição do Crédito Principal + Fixação dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Juntada de Boleto e Comprovante de Pagamento de Custas

01/10/2021 11:30

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

01/10/2021 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/09/2021 14:32

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento.

01/09/2021 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/09/2021 08:27

Decurso de Prazo

07/06/2021 10:32

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 01/06/2021 16:20:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/06/2021 11:25

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 01/06/2021 16:20:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/06/2021 11:25

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

01/06/2021 16:20

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

26/04/2021 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/04/2021 08:03

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

09/04/2021 10:02

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

14/09/2020 08:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

23/06/2020 12:19

AGUARDA PRAZO DE SUSPENSÃO

16/03/2020 08:04

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 11:09:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/03/2020 10:47

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 11:09:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/03/2020 11:39

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 11:09:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

13/03/2020 11:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/03/2020 11:09

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

30/11/2019 16:27

Intimação (Outras Decisões na data: 23/11/2019 14:34:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/11/2019 09:20

Notificação (Outras Decisões na data: 23/11/2019 14:34:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/11/2019 09:20

Certifico que não há protocolo pendente.

23/11/2019 14:34

Em Atos do Juiz. Fase 2.2 - intimar o autor para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016

08/11/2019 13:12

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

08/11/2019 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/07/2019 12:23

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1460. Ademais, informa-se que no processo físico há duas fls. com numeração 34, porém com conteúdos diferentes.

13/07/2019 09:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2018 12:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2018 12:00

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

31/08/2018 15:32

Protocolo Nº 14376726 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

28/12/2017 11:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/12/2017 11:40

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

20/03/2017 10:34

Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

10/02/2017 10:32

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

21/06/2016 08:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

30/05/2016 09:36

ENTREGUE POR JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO - PROCURADOR DA PARTE

24/05/2016 10:50

ADVOGADO(A): JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO - MATRÍCULA: 2770AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

17/05/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2016 em 17/05/2016.

16/05/2016 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2016

16/05/2016 15:17

Rotinas processuais (16/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2016

16/05/2016 15:16

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a Exceção de Pré-executividade apresentada pelo executado.

07/01/2016 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/01/2016 12:48

Faço juntada a estes autos da petição da parte executada, às fls. 180/183, na qual apresenta manifestação de cálculos. - Protocolo Nº 187729/2015 - Protocolado(a) em 12/11/2015 às 14:32:05

07/01/2016 12:47

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 173/179, na qual apresenta manifestação de cálculos. - Protocolo Nº 180423/2015 - Protocolado(a) em 03/11/2015 às 11:03:14

21/10/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2015 em 21/10/2015.

20/10/2015 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000191/2015

20/10/2015 13:29

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré, às fls.165/172, na qual apresenta Excação de Pré-executividade. - Protocolo Nº 003529/2015 - Protocolado(a) em 13/01/2015 às 16:04:42

20/10/2015 13:27

Rotinas processuais (20/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2015

20/10/2015 13:27

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls.161/164 no prazo de 15 (quinze) dias.

07/07/2015 07:59

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2015, às 07:59:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/07/2015 08:44

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/07/2015 08:39

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

11/12/2014 10:17

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2014, às 10:17:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/12/2014 13:26

CONTADORIA - MACAPÁ

10/12/2014 13:25

Decurso de Prazo

27/10/2014 12:15

Faço a juntada de cópia do mandado de citação recebido pelo Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque.

27/10/2014 12:15

Certifico que no dia 22/10/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 58500/2013

17/09/2014 17:08

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de fls145.

17/09/2014 13:37

Certifico que faço conclusão dos autos para despacho.

17/09/2014 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/09/2014 13:36

Certifico que a sentença de fls. 157 transitou em julgado em 04/06/2014.

20/05/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2014 em 20/05/2014.

19/05/2014 16:13

Registrado pelo DJE Nº 000086/2014

16/05/2014 08:03

Sentença (12/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2014

12/05/2014 10:10

Em Atos do Juiz.

07/04/2014 10:12

Faço juntada a estes autos, à f. 156, de andamento de processo do juizado especial da fazenda pública, no qual informa a homologação do pedido de desistência referente aos autos nº 5306/2013.

02/04/2014 10:04

Faço juntada a estes autos dos embargos de declaração interpostos pela parte autora, às f. 148-155. - Protocolo Nº 037887/2014 - Protocolado(a) em 21/3/2014 às 13:23:37

02/04/2014 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/03/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2014 em 14/03/2014.

13/03/2014 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000047/2014

13/03/2014 08:42

Sentença (07/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2014

07/03/2014 12:01

Em Atos do Juiz.

07/03/2014 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/03/2014 11:58

Certifico que faço os autos conclusos.

19/02/2014 11:43

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/02/2014

11/02/2014 11:48

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

22/01/2014 08:34

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2014, às 09:34:06, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

22/01/2014 08:34

Conclusão

07/10/2013 08:21

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/10/2013 12:30

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

03/10/2013 08:41

Tombo em 03/10/2013.

03/10/2013 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO FREIRE CONTRERAS

01/10/2013 15:57

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 123029/2013 - Protocolado(