TJAP - 0040984-14.2013.8.03.0001

29/04/2024 10:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/04/2024 10:47

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 160 transitou em julgado em 01/04/2024.

04/03/2024 09:10

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

04/03/2024 09:10

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024 07:59

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 11:40

Sentença (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 11:40

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

27/02/2024 11:30

Em Atos do Juiz.

21/02/2024 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

21/02/2024 11:24

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento conforme determinado.

08/02/2024 13:26

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000765-73.2024.8.03.0000, Credor(a) MARIA VANILZA MOTA DOS SANTOS

06/02/2024 12:03

Certifico que aguarda inclusão de crédito em fila de pagamento.

01/02/2024 10:05

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 80747 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000765-73.2024.8.03.0000.

01/02/2024 10:05

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 80747 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000765-73.2024.8.03.0000.

30/01/2024 10:41

Certifico que aguarda assinatura do RPV do crédito principal nº 80747

26/01/2024 09:18

Juntada de documentos

15/01/2024 09:14

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/12/2023 11:04:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/01/2024 09:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2024 09:20:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/01/2024 08:48

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/12/2023 11:04:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/01/2024 09:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2024 09:20:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/01/2024 09:20

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, a fim de atender o previsto no art. 7º da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, intimo a parte autora a apresentar cópia legível de seu documento de identificação, para fins de expedição do requisitório já

11/01/2024 09:07

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/12/2023 11:04:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

19/12/2023 11:04

Em Atos do Juiz. Expedição de RPV para pagamento dos honorários de sucumbência - R$ 1.400,00 (MO 78).Expedição de Precatório (MO 79).Alvará de levantamento (MO 98).Cancelamento da RPV (MO 104).Cancelamento do precatório (MO 106).Exequente apresentou nova

05/12/2023 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

05/12/2023 11:27

Certifico que torno os autos conclusos.

17/11/2023 11:33

Crédito levantado

13/11/2023 09:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2023 14:08:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

13/11/2023 08:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2023 14:08:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor).

09/11/2023 10:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2023 14:08:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER Advogado Auxiliar Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SIL

09/11/2023 10:10

Decurso de Prazo Mo 136 - 18/07/2023.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

18/04/2023 08:38

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2023 14:08:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/04/2023 09:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2023 14:08:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

07/03/2023 16:25

Vem requerer as intimações em nome de Davi Iva Martins da Silva

17/02/2023 14:08

Em Atos do Juiz. A secretaria expediu a Requisição de Pequeno Valor Nº.: 002269/2016, referente aos honorários de R$ 1.400,00 fixados em favor do patrono do exequente (evento 78). Expedição de Ofício Requisitório Nº.: 000144/2016 - Procedimento de precat

08/02/2023 09:32

Certifico que faço os autos conclusos.

08/02/2023 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/10/2022 16:00

Manifestação: Expedição dos honorários da Súmula 345 do STJ + Retificação dos honorários contratuais (16,5%).

10/10/2022 08:59

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2022 21:15:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor).

04/10/2022 08:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2022 21:15:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/10/2022 09:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2022 21:15:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

28/07/2022 21:15

Em Atos do Juiz. PRECATÓRIO: R$ 32.580,67 MODIFICAR O PROCEDIMENTO PARA QUE PASSE A CONSTAR EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.Fixo em 10% sobre o valor da condenação, os honorários do procedimento, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº

19/07/2022 12:00

Autos conclusos, face certidão #121

19/07/2022 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/06/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 08:34:40, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

09/06/2022 13:29

Remessa

09/06/2022 13:28

Certifico que, em análise aos cálculos apresentados pelo exequente, mov. ordem #114, cujo valor bruto é R$ 32.580,67 (Trinta e Dois Mil, Quinhentos e Oitenta Reais e Sessenta e Sete Centavos), verificou-se que atendem aos parâmetros determinados na Senten

13/10/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 14:24:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/10/2021 12:26

CONTADORIA - MACAPÁ

13/10/2021 12:26

Certifico que remeto os autos à contadoria.

07/10/2021 10:16

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria para certificar se os cálculos estão corretos.Vindos da Contadoria, se corretos, conclusos para decisão. Se divergentes, à parte exequente para se manifestar em 60 dias.

27/08/2021 10:14

Certifico que faço os autos conclusos.

27/08/2021 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/08/2021 10:15

Juntada de planilha de cálculo atualizada para fins de expedição de novo ofício requisitório de precatório.

23/08/2021 08:44

Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 15:09:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor).

23/08/2021 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2021 08:38:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor).

17/08/2021 08:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2021 08:38:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER

17/08/2021 08:38

?Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diga a parte autora se ainda tem algo a requerer no prazo de 05 (cinco) dias.

17/08/2021 08:37

Notificação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 15:09:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER

16/08/2021 15:09

Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a Res

12/07/2021 13:57

Desarquivamento automático, em razão do cancelamento da distribuição do processo de precatório nº: 0002351-29.2016.8.03.0000, Credor(a) MARIA VANILZA MOTA DOS SANTOS

12/07/2021 13:57

Conclusão

28/08/2018 09:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 341. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 341.

28/08/2018 09:57

Cancelamento de RPV

28/08/2018 09:56

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

27/08/2018 15:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 341. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 341.

27/08/2018 15:16

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

18/12/2017 12:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 341.

18/12/2017 12:30

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a TIAGO STAUDT WAGNER no valor de R$ 1.400,00.

22/09/2017 14:27

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 22/09/2017

22/09/2017 10:17

Certifico que confeccionei a minuta do ALVARÁ, aguardando assinatura digital.

22/09/2017 10:05

Faço juntada a estes autos das informações do Banco do Brasil S/A, de que se encontra à disposição deste Juízo o valor de R$ 1.400,00(data depósito 13.09.17).

19/09/2017 11:46

Certifico que foi realizada a transferência do valor sequestrado ( R$ 1.400,00) referente aos honorários advocatícios para a conta do Juízo. Conta judicial nº 4200114378996.

18/09/2017 08:24

Certifico que encaminho os autos para consulta Bacenjud, a fim de serem transferidos os valores.

13/09/2017 09:59

Em Atos do Juiz. Efetivada a transferência do valor sequestrado para a conta do Juízo, expedir o alvará de levantamento em favor da sociedade advogada que patrocina a exequente. Após, sem pendências, arquivar autos.

12/09/2017 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/09/2017 14:42

Certifico que foi realizada a solicitação de transferência do valor sequestrado para a conta do Juízo. 12/09/2017 14:42:15 Transf. Valor ID:072017000011333589 Instituição:BANCO DO BRASIL SA Agência:3575 Tipo créd. jud:Geral

14/08/2017 09:09

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20.***.***/1511-05 Data/Horário de protocolamento: 14/08/2017 09h08

03/08/2017 10:25

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1548 /2017 – Secretaria Especial de Precatórios, através do qual informa a inclusão do valor requisitado na Lei Orçamentária Anual - LOA, de acordo com o disposto no artigo 4º, § 1º, da Resolução 0745/2012-TJAP, no

03/08/2017 08:23

Certifico que os autos aguardam consulta ao Bacenjud, atribuição que compete ao gabinete.

28/07/2017 11:39

Em Atos do Juiz. Em face do decurso do prazo (art. 3º da Lei Federal nº 12.153/2009) para o pagamento da Requisição de Pequeno Valor que deveria ser efetuado no prazo de 02 (dois ) meses, nos termos do art. 535,§3º, inciso II do NCPC, contados do recebim

07/07/2017 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/07/2017 09:46

Decurso de Prazo EM 20/02/2017 EM RELAÇÃO AO MOV. DE ORDEM Nº 81.

30/06/2017 11:08

Em Atos do Juiz. À secretaria para que certifique sobre o decurso de prazo do requerido. Após, nova conclusão.

06/06/2017 16:40

Protocolo Nº 12032214 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de bloqueio dos valores devidos aos procuradores da parte autora.

06/06/2017 16:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/11/2016 09:28

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 17 de Novembro de 2016, às 09:24:57

16/11/2016 11:14

Requisição de Pequeno Valor Nº: 002269/2016 encaminhada a PROG.

09/11/2016 15:21

Expedição de Ofício Requisitório Nº.: 000144/2016 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002351-29.2016.8.03.0000.

09/11/2016 15:21

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº.: 002269/2016

20/10/2016 13:52

Certifico que os autos aguardam expedição de RPV e Precatório

04/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2016 em 04/10/2016.

03/10/2016 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2016

03/10/2016 08:51

Despacho (11/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2016

06/06/2016 10:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

13/05/2016 10:09

Certifico que os autos aguardam expedição de RPV e Precatório

11/05/2016 12:05

Em Atos do Juiz. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em R$ 1.400,00(mil e quatrocentos reais), nos termos da Súmula 345 do STJ. Determino a a expedição de RPV no que se refere aos honorários relati

11/05/2016 11:34

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 117/134 em que a exequente apresenta manifestação aos cálculos.. MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULOS - Protocolo Nº 105151/2015 - Protocolado(a) em 07/07/2015 às 11:11:23

11/05/2016 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

26/04/2016 13:29

Certifico que encaminho os autos para cumprimento de expediente a fim de que seja juntada a petição cujo protocolo encontra-se pendente (protocolo 105151/2015)

26/04/2016 13:24

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 114/116, requerendo o Estado do Amapá que seja reduzido o valor cobrado na execução para a quantia exposta na exceção de pré-executividade - Protocolo Nº 113812/2015 - Protocolado(a) em 21/07/2015 às 14:11:27

26/04/2016 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/06/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2015 em 19/06/2015.

18/06/2015 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000107/2015

17/06/2015 09:46

Rotinas processuais (17/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2015

17/06/2015 09:46

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 108/112, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/06/2015 09:59

Conclusão

16/06/2015 09:59

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2015, às 09:59:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

16/06/2015 08:54

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/06/2015 10:49

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

07/05/2015 10:47

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2015, às 10:47:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/05/2015 11:20

CONTADORIA - MACAPÁ

04/05/2015 11:18

Certifico que conforme despacho proferido no movimento de ordem 54, encaminho em 04/05/2015 os autos a Contadoria.

15/04/2015 13:29

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que vêm existindo divergências entre os cálculos realizados pela contadoria deste fórum e da Secretaria Especial de Precatórios e, ainda, para que a parte autora não sofra prejuízos de um possível retorno do precatório que

27/01/2015 11:50

Faço juntada a estes autos da petição às fls.101/106 em que a exequente requer a expedição de RPV.. INFORMAR QUE NADA TEM A OPOR CONTRA OS CÁLCULOS DA CONTADORIA - Protocolo Nº 168518/2014 - Protocolado(a) em 11/11/2014 às 10:36:18

27/01/2015 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/11/2014 16:57

Em Atos do Juiz. Os descontos compulsórios serão efetuados pela Secretaria Especial de Precatórios, conforme determinado na Resolução 115, artigo 32 do CNJ. Verifico que ainda não foram fixados os honorários, portanto fixo em R$ 1.448,00 (um mil , quatro

27/09/2014 16:11

Protocolo Nº 7784980 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

27/09/2014 16:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/09/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2014 em 24/09/2014.

23/09/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000172/2014

23/09/2014 09:04

Rotinas processuais (23/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2014

23/09/2014 08:55

Nos termos da Portaria 01/01-5a VCFP, manifestem-se as partes sobre a planilha de cálculos, fls.94/98, no prazo de quinze dias..

18/09/2014 10:42

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2014, às 10:41:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

18/09/2014 10:42

Conclusão

18/09/2014 09:59

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/09/2014 13:23

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos em cumprimento ao despacho de fl. 62, junto também as informações processuais e a tabela de atualização monetária referente aos novos cálculos.

12/09/2014 11:22

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2014, às 11:22:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/09/2014 12:01

CONTADORIA - MACAPÁ

10/09/2014 11:45

Certifico que os presentes autos foram encaminhados à Contadoria por determinação do Juízo.

10/09/2014 11:44

Decurso de Prazo

22/07/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2014 em 22/07/2014.

21/07/2014 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000129/2014

21/07/2014 10:05

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 21 de Julho de 2014, às

21/07/2014 09:06

Intimação DE SENTENÇA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/07/2014

21/07/2014 09:06

Intimação DE SENTENÇA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/07/2014

21/07/2014 09:04

Decisão (16/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2014

16/07/2014 12:19

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ, já qualificado, apresentou Exceção de Pré-Executividade, alegando, em síntese, falta do título executivo, erro nos cálculos pois alega que os juros só podem incidir a partir da citação e o cálculo foi realizado sobre a

09/05/2014 11:29

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 84/88 em que a parte autora, instada a se manifestar, faz a juntada do título executivo requerido.. REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO - Protocolo Nº 052083/2014 - Protocolado(a) em 22/4/2014 às 10:10:29

09/05/2014 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/04/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2014 em 04/04/2014.

03/04/2014 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000061/2014

03/04/2014 11:12

Despacho (31/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2014

31/03/2014 14:27

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia do título executivo. Após, conclusos para decisão.

03/02/2014 08:18

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 70/82, na qual requer a IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE - Protocolo Nº 005842/2014 - Protocolado(a) em 16/1/2014 às 10:12:44

03/02/2014 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO

16/01/2014 10:04

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

14/01/2014 10:38

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

19/12/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2013 em 19/12/2013.

18/12/2013 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000232/2013

18/12/2013 09:17

Despacho (16/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2013

16/12/2013 16:56

Em Atos do Juiz. Intimar a exequente para se manifestar sobre a exceção de pré executividade.

09/12/2013 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/12/2013 09:01

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 64-67.

28/11/2013 09:41

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção. Processo em ordem.

07/10/2013 12:27

Protocolo Nº 6492907 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Exceção de pré-executividade.

07/10/2013 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/09/2013 12:00

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 18 de Setembro de 2013,

18/09/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/09/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2013 em 18/09/2013.

17/09/2013 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000170/2013

17/09/2013 15:47

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/09/2013

17/09/2013 15:47

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/09/2013

17/09/2013 08:44

Despacho (16/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2013

16/09/2013 13:11

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

10/09/2013 10:31

Tombo em 10/09/2013.

10/09/2013 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/09/2013 10:40

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 113496/2013 - Protocolado(a) em 26/8/2013 às 11:42:14