TJAP - 0002458-34.2020.8.03.0000

13/04/2021 14:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

13/04/2021 14:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2021040511LL1JZ

13/04/2021 10:43

Nº: 3834722, Comunicação de trânsito em julgado para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 13/04/2021

07/04/2021 10:59

Certifico que o Acórdão (mov. 40) transitou em julgado em 07/04/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

11/03/2021 10:00

Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 3809551, Encaminhando o acórdão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 09/03/2021, código de rastreabilidade 8032021655717.

10/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2021 em 10/03/2021.

09/03/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000041/2021

09/03/2021 15:12

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E ALAN RICHARD DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA e não-provido na data: 08/03/2021 15:38:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

09/03/2021 14:49

Acórdão (08/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2021

09/03/2021 14:49

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E ALAN RICHARD DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA e não-provido na data: 08/03/2021 15:38:03 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

09/03/2021 13:29

Nº: 3809551, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 09/03/2021

08/03/2021 20:42

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 20:42:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/03/2021 15:38

Remessa

26/02/2021 13:44

Conclusão

26/02/2021 13:38

GABINETE 04

26/02/2021 13:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2021 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 55ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/02/2021 a 25/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

12/02/2021 11:52

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 27 e 29.

08/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

08/02/2021 00:00

Intimação

03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

03/02/2021 19:21

Pauta de Julgamento (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

03/02/2021 19:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 55, realizada no período de 19/02/2021 08:00:00 a 25/02/2021 23:59:00

03/02/2021 16:48

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 16:48:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/02/2021 10:54

CÂMARA ÚNICA

03/02/2021 10:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/08/2020 17:19

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 17:19:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2020 15:52

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

21/08/2020 15:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

21/08/2020 10:00

CONTRARRAZÕES

18/08/2020 09:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 20.

02/08/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 20/07/2020 16:35:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

29/07/2020 09:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 16.

24/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2020 em 24/07/2020.

23/07/2020 15:08

Registrado pelo DJE Nº 000132/2020

23/07/2020 11:24

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 20/07/2020 16:35:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

23/07/2020 09:42

Decisão (20/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2020

23/07/2020 09:40

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 20/07/2020 16:35:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Munic

23/07/2020 09:39

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 20/07/2020 16:35:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

23/07/2020 09:36

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO OF Nº Nº: 3654481, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 22/07/2020.

22/07/2020 13:14

Nº: 3654481, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 22/07/2020

21/07/2020 13:58

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 14:06:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

20/07/2020 17:09

CÂMARA ÚNICA

20/07/2020 16:35

Em Atos do Desembargador. ALAN RICHARD DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA interpôs Agravo de Instrumento, com pedido, inclusive, de tutela liminar, em face da decisão que, nos autos da Ação de Cobrança que moveu em desfavor do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, indeferiu o ben

13/07/2020 12:07

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 12:07:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2020 10:10

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

13/07/2020 08:12

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 08:19:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/07/2020 07:50

CÂMARA ÚNICA

13/07/2020 07:46

Ato ordinatório