TJAP - 0043780-60.2022.8.03.0001

21/03/2024 08:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo #61

21/03/2024 08:17

Certifico que a sentença de mov.61 transitou em julgado em 20/03/2024

15/03/2024 11:58

Certifico que, os autos aguardam decurso de prazo #64

06/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2024 em 06/03/2024.

06/03/2024 00:00

Intimação

05/03/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000043/2024

05/03/2024 07:43

Sentença (04/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2024

04/03/2024 13:05

Em Atos do Juiz.

04/03/2024 11:03

Faço juntada a estes autos da Decisão do Juíz da Vara de Execução de Penas de Medidas Alternativas

04/03/2024 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

04/03/2024 10:44

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/08/2023 11:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo #53

18/08/2023 07:58

Certifico que, os autos aguardam distribuição da CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 47325 RELATIVA AO RÉU JONATAS DO NASCIMENTO #55

18/08/2023 07:56

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 47325 RELATIVA AO RÉU JONATAS DO NASCIMENTO. Processo de execução gerado nº 0031964-47.2023.8.03.0001

18/08/2023 07:50

Certifico que a sentença de mov.53 transitou em julgado em 17/08/2023

17/08/2023 12:44

Em audiência

17/08/2023 12:44

Instrução e Julgamento realizada em 17/08/2023 às '12:43'h

17/08/2023 12:44

Em audiência

17/08/2023 08:15

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente #49

16/08/2023 23:02

ADITAMENTO À INICIAL

04/07/2023 17:06

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 às 10:30:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 16/11/2022 12:11:22 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Ré

04/07/2023 09:24

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 às 10:30:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

03/07/2023 10:17

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de JONATAS DO NASCIMENTO, aos autos

23/06/2023 09:51

Certifico a Citação e Intimeação de JONATAS DO NASCIMENTO, conforme certidão #44

22/06/2023 18:03

Fone: 99168-1804 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

10/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 às 10:30:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 16/11/2022 12:11:22 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA (

31/05/2023 11:43

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 às 10:30:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 16/11/2022 12:11:22 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

31/05/2023 10:33

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - JONATAS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 31/05/2023

31/05/2023 10:24

Certifico que,os autos aguardam finalização de documento.

31/05/2023 10:23

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 às 10:30:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEF

31/05/2023 10:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 às 10:30:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA

16/11/2022 12:11

Instrução e Julgamento agendada para 17/08/2023 às 10:30h

16/11/2022 10:34

Em Atos do Juiz. - Autue-se como AÇÃO PENAL PRIVADA;- Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na forma presencial, podendo estas optarem pela realização do ato no modo virtual, por videoconferência pelo aplicativo zoom, desde que c

11/11/2022 07:27

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO# 31.

11/11/2022 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

10/11/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 12:48:21, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

10/11/2022 12:13

Remessa

10/11/2022 12:13

Em Atos do Promotor.

09/11/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 08:26:14, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2022 11:33

Remessa

08/11/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 11:25:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

08/11/2022 10:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2022 10:18

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE, conforme MO# 25

07/11/2022 21:18

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação como fiscal do ordenamento jurídico e análise quanto à competência deste Juízo em virtude da causa de aumento incidente no crime de difamação.

05/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2022 09:23:25 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO

04/11/2022 09:38

Tendo em vista a manifestação de ordem 21, faço os presentes concluso.

04/11/2022 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

31/10/2022 11:29

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

29/10/2022 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 18/10/2022 12:59:33 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO

26/10/2022 11:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2022 09:23:25 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA

26/10/2022 09:23

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte querelante para, dentro do prazo de 10 (dez) dias, proceder o pagamento da taxa judiciária para interposição de queixa-crime, bem como a juntada do respectivo comprovante, observando o disposto no art. 5º, §2ª, a) da Lei

26/10/2022 07:33

Tendo em vista a manifestação de ordem 13, faço os presentes concluso.

26/10/2022 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

26/10/2022 07:30

NOME PARTE: NONA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL - Requerente

26/10/2022 07:30

NOME PARTE: MARCELO VILHENA DE MELO - Requerente

25/10/2022 15:19

Juntada de PROCURAÇÃO

19/10/2022 08:13

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 18/10/2022 12:59:33 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA

19/10/2022 08:07

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

18/10/2022 12:59

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento dos autos como requerido, sem custas.Intime-se a parte querelante para, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o respectivo mandato procuratório com poderes específicos, com observância ao disposto

18/10/2022 09:20

QUEIXA CRIME

18/10/2022 07:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

18/10/2022 07:24

Decurso de Prazo # 06

05/10/2022 08:18

Certifico que nesta data procedi o encaminhamento de intimação para a vítima MARCELO VILHENA DE MELO via Whatsapp (98428-7777) do inteiro teor da Decisão de #05, qual aguardam manifestação.

05/10/2022 07:58

Em Atos do Juiz. Analisando o feito, verifico que se trata de crime de ação penal privada, pelo que determino a intimação da vítima, preferencialmente via telefone, para promover a ação competente, por meio de advogado particular ou Defensor Público, no p

04/10/2022 09:50

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA ESTADUAL - CRIMINAL

04/10/2022 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

03/10/2022 12:47

Tombo em 03/10/2022.

30/09/2022 11:27

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A HONRA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3001781 - Protocolado(a) em 30-09-2022 às 11:27