TJAP - 0051060-82.2022.8.03.0001

21/05/2024 14:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/05/2024 14:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024056638JBLIO

21/05/2024 14:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240566364LSA5

21/05/2024 12:15

Nº: 4570852, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/05/2024

21/05/2024 12:15

Nº: 4570856, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 21/05/2024

21/05/2024 08:10

Em Atos do Juiz. Provido apelo interposto pela parte ré. Expeçam-se as comunicações de absolvição, e arquivem-se.

20/05/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 09:01:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 09:01

Conclusão

17/05/2024 08:09

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/05/2024 08:08

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

17/05/2024 08:07

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 113 TRANSITOU EM JULGADO em 17/05/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

17/05/2024 08:06

Decurso de Prazo em 16/05/2024.

17/05/2024 08:05

Certifico que o movimento de ordem nº 133 foi salvo indevidamente.

17/05/2024 08:04

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 134.* Decurso de Prazo em 16/05/2024.

17/04/2024 11:57

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 16/05/2024.

17/04/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 11:31:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2024 10:03

Remessa

17/04/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 09:34:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

16/04/2024 14:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/04/2024 14:38

Em Atos do Procurador.

16/04/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 13:33:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/04/2024 13:26

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

16/04/2024 13:22

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #113.

16/04/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 13:09:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/04/2024 13:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/04/2024 13:04

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 113.

15/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUCAS MACKSWEL ARAUJO SOUSA OLIVEIRA e provido na data: 04/04/2024 14:00:17 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2024 em 08/04/2024.

08/04/2024 00:00

Intimação

05/04/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000061/2024

05/04/2024 11:08

Acórdão (04/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2024

05/04/2024 11:05

Notificação (Conhecido o recurso de LUCAS MACKSWEL ARAUJO SOUSA OLIVEIRA e provido na data: 04/04/2024 14:00:17 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

04/04/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 14:44:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

04/04/2024 14:09

CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 14:00

Em Atos do Desembargador.

04/04/2024 11:49

Conclusão

04/04/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 11:49:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 09:53

GABINETE 08

04/04/2024 09:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/03/2024 13:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 179ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/03/2024 a 14/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/03/2024 12:26

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/03/2024 08:00 até 14/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

29/02/2024 00:00

Intimação

28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024 17:47

Pauta de Julgamento (08/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

28/02/2024 17:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 179, realizada no período de 08/03/2024 08:00:00 a 14/03/2024 23:59:00

28/02/2024 08:03

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

28/02/2024 07:25

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 07:26:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/02/2024 08:41

CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 15:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/02/2024 12:14

Conclusão

22/02/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 12:14:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2024 10:01

GABINETE 04

22/02/2024 10:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

22/02/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 09:56:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/02/2024 09:39

CÂMARA ÚNICA

22/02/2024 09:35

Certifico a remessa à Câmara Única

22/02/2024 09:27

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor

25/01/2024 09:32

Conclusão

25/01/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 09:32:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 08:03

GABINETE 08

25/01/2024 08:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

25/01/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 07:55:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2024 12:11

Remessa

24/01/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 12:07:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

23/01/2024 14:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2024 14:51

Em Atos do Procurador.

12/01/2024 10:41

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 10:41:39, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2024 10:09

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

12/01/2024 10:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

12/01/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 10:01:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/01/2024 15:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2024 15:11

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

11/01/2024 13:56

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:56:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/01/2024 10:00

CÂMARA ÚNICA

11/01/2024 09:38

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUCAS MACKSWEL ARAUJO SOUSA OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/01/2024 09:38

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3290461 - Protocolado(a) em 10-01-2024 às 14:05

10/01/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 14:05:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/01/2024 12:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/01/2024 12:02

Certifico a remessa ao TJAP#56

28/11/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 12:21:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/11/2023 10:42

Remessa

21/11/2023 10:42

Em Atos do Promotor.

09/11/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 09:25:18, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/11/2023 08:54

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

07/11/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 08:38:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/11/2023 14:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2023 08:49

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões.

02/11/2023 11:16

Mandado

30/10/2023 15:21

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 28/09/2023 08:24:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS.

30/10/2023 14:29

Razões de Apelação - DPE/AP

24/10/2023 11:46

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 28/09/2023 08:24:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

28/09/2023 08:24

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 52 [interposto pelo sentenciado LUCAS MACKSWEL ARAUJO SOUSA OLIVEIRA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.

27/09/2023 11:35

Certifico que aguarda-se a intimação do réu da sentença.

27/09/2023 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

27/09/2023 11:34

Certifico que faço conclusão para admissibilidade do recurso de ordem 52.

11/09/2023 22:06

Apelação - DPE/AP

28/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/08/2023 10:35:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/08/2023 13:33

Intimação DE SENTENÇA para - LUCAS MACKSWEL ARAUJO SOUSA OLIVEIRA - emitido(a) em 18/08/2023

18/08/2023 12:43

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/08/2023 10:35:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

16/08/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 08:22:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/08/2023 23:52

Remessa

13/08/2023 23:52

Em Atos do Promotor.

09/08/2023 16:33

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 16:33:18, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2023 13:44

Remessa

09/08/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 13:38:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/08/2023 13:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2023 13:09

Certifico a remessa ao MP para ciência de sentença.

07/08/2023 10:35

Em Atos do Juiz.

21/07/2023 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

21/07/2023 09:09

Certifico que, em observância à decisão proferida em audiência, faço conclusão para julgamento.

19/07/2023 09:59

Memoriais - DPE/AP

13/07/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 03/07/2023 09:59:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . alegações por memoriais.

03/07/2023 10:00

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 03/07/2023 09:59:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

03/07/2023 09:59

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das derradeiras alegações por memoriais.

28/06/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 07:58:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/06/2023 13:37

Remessa

21/06/2023 13:35

Em Atos do Promotor.

22/05/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 08:59:13, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2023 12:18

Remessa

19/05/2023 12:16

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 12:16:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/05/2023 11:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2023 11:47

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

17/05/2023 10:23

às 10h16min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

17/05/2023 09:56

Em audiência

17/05/2023 09:56

Instrução e Julgamento realizada em 17/05/2023 às '09:56'h

16/05/2023 13:42

o qual ouviu a leitura do inteiro teor do mandado, recebeu a contrafé e deu seu ciente. Telefone 99121-2900. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

04/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 às 07:50:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 24/04/2023 12:16:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

25/04/2023 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCAS MACKSWEL ARAUJO SOUSA OLIVEIRA - emitido(a) em 24/04/2023

25/04/2023 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ VIEIRA DE CASTRO NETO, ANDERLEI OTONIO DA COSTA, KELVIS DOS SANTOS FONSECA - emitido(a) em 24/04/2023

24/04/2023 12:16

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 às 07:50:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

24/04/2023 12:16

Instrução e Julgamento agendada para 17/05/2023 às 07:50h

19/03/2023 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 09/03/2023 10:03:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentar resposta à acusação.

13/03/2023 10:16

Promovo ao Chefe de Gabinete, para designar audiência de instrução e julgamento

13/03/2023 09:24

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de LUCAS MACKSWEL ARAUJO SOUSA OLIVEIRA [ordem 11], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais.“Data venia”, nesta fase embrionária do processo não podemos fazer maiores incur

11/03/2023 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

11/03/2023 12:49

Promovo conclusos

10/03/2023 09:17

RA - DPE AP

09/03/2023 10:04

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 09/03/2023 10:03:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

09/03/2023 10:03

Decurso de prazo em 6/3/2023, sem manifestação. Promovo nomeação da DPE/AP e intimação para apresentar resposta à acusação.

23/02/2023 10:12

Aguarda prazo para manifestação do réu.

22/02/2023 09:49

Mandado

02/02/2023 08:41

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCAS MACKSWEL ARAUJO SOUSA OLIVEIRA - emitido(a) em 01/02/2023

01/02/2023 11:58

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

18/11/2022 15:47

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, lastreado pelo Inquérito Policial 45/2022- 1ª DP, que em meados de março de 2022, na Avenida Dom José Maritano, 431-A, bairro Zerão, o denunciado LUCAS MACKSWEL ARAÚJO SOUSA OLIVEIRA, em proveito próprio (...)

18/11/2022 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/11/2022 08:32

Tombo em 18/11/2022.

17/11/2022 13:44

Distribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0026051-21.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3056815 - Protocolado(a) em 17-11-2022 às 13:44