TJAP - 0000494-65.2023.8.03.0011

23/07/2024 12:26

Certifico que passarei o presente autos para proceder a distribuição da carta guia no SEEU.

18/07/2024 11:32

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2024 10:50:38 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

18/07/2024 10:50

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2024 10:50:38 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/07/2024 10:50

Proceder a intimação da parte interessada para que tome ciencia da CDA e tome as devidas providências.

14/06/2024 11:53

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RILLISON PEDROSO DA SILVA - emitido(a) em 14/06/2024

14/06/2024 10:43

Os autos aguardam assinatura de CDA para seu posterior encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Estadual.

14/06/2024 10:32

Expedição de documento

14/06/2024 10:30

Conclusão

14/06/2024 10:30

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 10:44:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

13/06/2024 10:38

Remessa

13/06/2024 10:38

Certifico que na ordem nº 63 foi juntado o cálculo de custas e na Decisão de ordem nº 70 foi determinada a expedição de certidão de dívida ativa, em face disso retorno os autos ao juízo de origem.

10/06/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 13:40:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

10/06/2024 13:02

CONTADORIA ÚNICA

07/06/2024 11:34

Certifico que remeto os autos à contadoria para calculos.

07/06/2024 11:33

Certifico que a sentença foi comunicada ao TRE-AP, via infodip, sob o nº 3812/2024.

07/06/2024 10:57

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1150001035 RELATIVA AO RÉU RILLISON PEDROSO DA SILVA.

07/06/2024 10:52

Certifico que os ofícios #71 e #72 foram enviados via PJE DOc: Rastreamento => 2024063423 AADMHFBEIX1.pdf 0000494-65.2023.8.03.0011 OFÍCIO 07/06/2024 10:51:38 RICHARD WENDELL DA SILVA POLITEC - PROTOCOLO Rastreamento => 2024063420 AADMPKRGIUU.p

07/06/2024 10:47

Nº: 1150107967, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/06/2024

07/06/2024 10:46

Nº: 1150107966, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 07/06/2024

04/06/2024 11:32

Em Atos do Juiz. Proceder a Secretaria o cumprimento das seguintes determinações:1. Proceder à comunicação à Corregedoria da Polícia Civil e à POLITEC da sentença condenatória;2. Informe-se a presente condenação ao TRE através do sistema Infodip;3. Expedi

24/05/2024 12:49

Conclusos para deliberação, considerando a não localização do réu no endereço declinados aos autos.

24/05/2024 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

18/05/2024 11:13

Mandado

09/05/2024 14:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - RILLISON PEDROSO DA SILVA - emitido(a) em 09/05/2024

07/05/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 08:03:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

06/05/2024 08:10

Remessa

06/05/2024 08:09

Faço juntada a estes autos do cálculo e guia para recolhimento das custas processuais.

23/04/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 13:33:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

22/04/2024 13:35

CONTADORIA ÚNICA

22/04/2024 13:34

Encaminho os autos à Contadoria para cálculo das custas processuais.

22/04/2024 13:33

Certifico que a sentença transitou em julgado.

18/04/2024 10:15

Aguarda-se o prazo recursal para as partes.

16/04/2024 13:54

MÍDIA DE AUDIÊNCIA JUNTADA – Certifico que foram juntadas às mídias da audiência referente a esse dia.

16/04/2024 11:09

Em Atos do Juiz.

16/04/2024 08:55

Instrução e Julgamento realizada em 16/04/2024 às '08:55'h

16/04/2024 08:55

Em audiência

12/04/2024 11:04

Expedição de documento

12/04/2024 11:04

Os autos aguardam realização de audiência.

08/04/2024 12:02

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h58min a intimação, via telefone 96 98434-6023, de ANA KAROLINA PEDROSO, através de sua representante legal KELCIMARA DIAS PEDROSO, estando ciente da audiência designada

02/04/2024 09:29

Nos termos do art. 1º da Portaria nº 001/2024- VUCPG, certifica-se a prorrogação dos prazos vencidos por até 30 (trinta) dias.

21/02/2024 15:19

Em Atos do Juiz. Decreto a revelia da ré, nos termos do art. 367 do CPP, pois mudou de endereço sem comunicar o Juízo.Realizem-se as dilgências necessárias para realização da audiência designada. 

21/02/2024 11:19

Conclusão

21/02/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 11:19:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

19/02/2024 17:45

Remessa

19/02/2024 17:45

Em Atos do Promotor.

14/02/2024 17:17

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2024, às 17:17:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

09/02/2024 10:46

Promotoria de Justiça de Porto Grande

09/02/2024 10:45

AO MP para manifestação quanto a não localização de RILLISON PEDROSO DA SILVA.

05/02/2024 22:23

Mandado

26/01/2024 18:14

Mandado

25/01/2024 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/04/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

25/01/2024 00:00

Intimação

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

10/01/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 12:16:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

23/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/11/2023 16:47:23 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/12/2023 22:52

Remessa

19/12/2023 22:52

Em Atos do Promotor.

19/12/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 11:10:56, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

15/12/2023 08:37

Promotoria de Justiça de Porto Grande

13/12/2023 12:27

Certifico que o presente autos com audiência de instrução para o dia 16/04/2024, mandado de intimação para o acusado RILLISON PEDROSO DA SILVA (ordem 27), mandado de intimação para a vítima KELCIMARA DIAS PEDROSO ( ordem 28), ofício (para a 7º BPMPG) requ

13/12/2023 12:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023128983B6458

13/12/2023 12:21

Nº: 1150106651, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PORTO GRANDE ( ALAN PACHECO SOUZA - MAJ QOPMC ) - emitido(a) em 13/12/2023

13/12/2023 12:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KELCIMARA DIAS PEDROSO - emitido(a) em 13/12/2023

13/12/2023 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RILLISON PEDROSO DA SILVA - emitido(a) em 13/12/2023

13/12/2023 12:17

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/11/2023 16:47:23 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FER

13/12/2023 12:17

Agendamento de audiência (16/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2023

14/11/2023 16:47

Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0

14/11/2023 16:47

Instrução e Julgamento agendada para 16/04/2024 às 08:00h

23/08/2023 09:07

Certifico que o presente autos serão passados para a responsável para designação de audiência.

17/08/2023 13:45

Em Atos do Juiz. A resposta da parte Ré não apresentou [e não comprovou] fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou promover a absolvição sumária.1. Assim, designe-se audiência de instrução, cuja participação poderá ocorrer por vi

17/08/2023 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

17/08/2023 10:27

Certifico que passarei o presente autos conclusos.

09/08/2023 21:14

Resposta à acusação

28/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 12:27:33 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/07/2023 12:27

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 12:27:33 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVALHO D

18/07/2023 12:27

Promovo a intimação da DPE para realizar o patrocínio do réu, devendo apresentar defesa escrita no prazo legal.

18/07/2023 12:25

Decurso de Prazo

05/07/2023 11:13

Prazo para o réu apresentar defesa: até dia 10/07/2023.

05/07/2023 11:12

Certifico que o movimento de ordem nº 11 foi salvo indevidamente.

05/07/2023 10:57

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 12.* MANDADO DE CITAÇÃO para - RILLISON PEDROSO DA SILVA - emitido(a) em 05/07/2023

29/06/2023 22:29

Mandado

24/06/2023 16:23

Faço juntada a estes autos do mandado de citação devidamente cumprido.

19/06/2023 12:25

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁRECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 4390756 Documento: AADM5OKWWWU.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO GRAND

19/06/2023 12:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - RILLISON PEDROSO DA SILVA - emitido(a) em 19/06/2023

04/06/2023 12:33

Mandado

19/04/2023 14:15

MANDADO DE CITAÇÃO para - RILLISON PEDROSO DA SILVA - emitido(a) em 19/04/2023

14/04/2023 11:46

Em Atos do Juiz. RECEBO a denúncia, uma vez que revestida dos requisitos previstos no art. 41 do CPP.Citem-se, na forma e para os fins do artigo 396 do CPP. Caso os acusados não apresentem a resposta escrita, ou não constituam advogado, dê-se vista à Defe

12/04/2023 12:24

Tombo em 12/04/2023.

12/04/2023 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

10/04/2023 11:44

Distribuição CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3190426 - Protocolado(a) em 10-04-2023 às 11:44