TJAP - 0027411-69.2014.8.03.0001

23/02/2024 13:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/02/2024 13:23

Certifico que a sentença de mov. 133 transitou em julgado em 23/02/2022.

22/02/2024 11:36

Certidão de finalização do movimento de evento #139 com ato já praticado, aguardando prazo de ato posterior, conforme evento #139.

15/02/2024 08:32

Certidão de finalização de movimento com prazo vencido ou ato já praticado

01/02/2024 08:06

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.632,29.

01/02/2024 08:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

29/01/2024 09:45

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/01/2024 12:39:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/01/2024 08:56

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/01/2024 12:39:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2024 em 26/01/2024.

26/01/2024 00:00

Intimação

25/01/2024 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000018/2024

25/01/2024 12:39

Sentença (19/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2024

25/01/2024 12:39

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/01/2024 12:39:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

19/01/2024 12:39

Em Atos do Juiz.

17/01/2024 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THIAGO FERRARE PINTO

17/01/2024 08:00

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

17/01/2024 07:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240037098Q7EV

16/01/2024 22:16

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 16/01/2024

16/01/2024 20:48

Nº: 4503329, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 16/01/2024

16/01/2024 13:33

Certifico que confeccionei ofício e alvará de levantamento, aguarda assinatura.

15/12/2023 14:40

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 14:39:28, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

15/12/2023 08:11

Remessa

15/12/2023 08:10

Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento do imposto de renda e ratifico os cálculos do Mov.#104.

27/11/2023 15:47

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 15:48:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/11/2023 11:17

CONTADORIA ÚNICA

27/11/2023 11:16

Remeto os autos à contadoria para certificar a correção do cálculo do honorários sucumbencial e expedir as guias de recolhimento correspondentes.

07/11/2023 10:32

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

04/10/2023 09:10

Certidão de finalização do movimento de evento #118 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #117.

28/08/2023 06:34

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/05/2023 16:14:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/08/2023 09:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2023 09:16:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/08/2023 18:55

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006596-39.2023.8.03.0000, Credor(a) JOÃO ROBERTO CALDAS

24/08/2023 09:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2023 09:16:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/08/2023 09:16

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75023, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

22/08/2023 08:13

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/05/2023 16:14:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/08/2023 20:58

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75023.

21/08/2023 18:39

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75022 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006596-39.2023.8.03.0000.

21/08/2023 11:59

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), determinado na decisão de evento nº 107, a(s) qual(is) aguarda(m) assinatura eletrônica.

21/08/2023 11:48

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/05/2023 16:14:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

31/07/2023 10:28

Movimento automático

18/05/2023 16:14

Em Atos do Juiz. Precatório: R$  31.598,48.RPV: R$ 2.632,29.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte credora em evento n. 98.Defiro o ressarcimento das&n (..

11/05/2023 09:04

Após, concluso para decisão acerca da expedição das requisições.

11/05/2023 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/02/2023 15:08

Juntada de planilha de cálculo dos honorários sucumbenciais - Pedido de expedição.

10/01/2023 10:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 11:36:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/01/2023 07:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 11:36:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/12/2022 11:36

Em Atos do Juiz. Ao credor dos honorários sucumbenciais para que, no prazo de quinze dias, apresente os cálculos, já com os destaques das retenções legais, conforme fixado no evento n. 31.Após, concluso para decisão acerca da expedição das requisições.

29/11/2022 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/11/2022 10:27

Decurso de prazo, em 28/09/2022 (#96), para a parte Ré se manifestar sobre o retorno dos autos da Contadoria, mantendo-se inerte, razão pela qual, faço os autos conclusos, em face da petição de ordem 98.

28/09/2022 11:56

Homologação do crédito principal + expedição de RPV referente aos honorários provenientes da Súmula 345/STJ + juntada de documentação

04/07/2022 15:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2022 08:39:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/07/2022 08:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2022 08:39:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/06/2022 08:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2022 08:39:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

30/06/2022 08:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2022 08:39:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/06/2022 08:39

Nos termos da Portaria 001.2017, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.

24/05/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:00:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

18/05/2022 09:49

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/05/2022 09:47

Faço juntada a estes autos da Certidão

12/11/2021 12:20

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 12:20:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/11/2021 12:16

CONTADORIA - MACAPÁ

12/11/2021 11:54

Á Contadoria.

11/11/2021 19:57

Expedição dos Honorários da Sùmula 345 do STJ + Ressarcimento de Custas e Outras Providências

18/10/2021 17:48

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 23:50:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/10/2021 11:08

Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 23:50:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/10/2021 23:50

Em Atos do Juiz. JUÍZO 100% DIGITAL A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL. Assim, em virtude

17/09/2021 09:32

Certifico que faço os autos conclusos.

17/09/2021 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/09/2021 11:05

Juntada de comprovante de pagamento de custas + pedido de ressarcimento.

21/06/2021 09:59

Intimação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 22:04:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/06/2021 09:47

Notificação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 22:04:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/06/2021 22:04

Em Atos do Juiz. Em que pese as razões apresentadas pela parte exequente indefiro a gratuidade de justiça pretendida, DETERMINO o recolhimento de custas mínimas iniciais, ficando o restante para o final do processo.Assim sendo, INTIME-SE o EXEQUENTE para

23/05/2021 19:34

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 74.

22/05/2021 01:48

Pedido de concessão da gratuidade de justiça + Expedição dos valores a título de crédito principal e honorários da Súmula 345 do STJ.

21/05/2021 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/05/2021 12:00

Certifico que faço os autos conclusos.

21/05/2021 12:00

Decurso de Prazo

29/04/2021 10:13

Certifico que aguardo manifestação da parte autora no prazo de 15 dias.

28/04/2021 21:12

Requer deferimento de prazo.

21/12/2020 08:52

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 12:05:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/12/2020 09:17

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 12:05:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/12/2020 09:16

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

17/12/2020 12:05

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

26/11/2020 09:09

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

26/11/2020 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/03/2020 11:26

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:40:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/03/2020 08:50

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:40:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/03/2020 10:37

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:40:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

17/03/2020 10:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/03/2020 14:40

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

27/02/2020 09:43

Faço juntada a estes autos do acordo/termo de audiência firmado entre as partes e o Juízo nos autos principais n. 25494/2009 (ref. aos 2,84%).

19/02/2020 16:44

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pr

04/02/2020 12:04

Apresentação de cálculo atualizado para o prosseguimento da execução.

04/02/2020 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/01/2020 09:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 07:59:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2020 07:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 07:59:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2020 07:59

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

08/07/2019 09:12

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1405. Ademais, informa-se que no processo físico há duas fls. 201.

12/09/2018 10:30

Certifico que alterei o patrono do(a) autor(a), conforme pedido em petição juntada aos autos.

11/09/2018 14:07

Protocolo Nº 14435175 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

06/12/2016 15:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

25/05/2016 12:57

Protocolo Nº 10218096 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER SUSPENSÃO

24/05/2016 11:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

03/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2016 em 03/05/2016.

02/05/2016 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000078/2016

02/05/2016 15:46

Decisão (28/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2016

28/04/2016 09:18

Em Atos do Juiz. ESTADO DO AMAPÁ interpôs Embargos de Declaração com efeitos infringentes requerendo que sejam sanadas omissões verificadas, sob alegação de que a decisão padece de omissão quanto à aplicabilidade do art. 1º D da Lei 9494/97. Na mesma oca

27/04/2016 15:59

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

27/04/2016 15:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2016 em 14/04/2016.

13/04/2016 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000066/2016

13/04/2016 12:50

Rotinas processuais (13/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2016

13/04/2016 12:50

Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP INTIMO o exequente para, no prazo legal, apresentar manifestação aos Embargos de declaração opostos pela parte executada, querendo.

28/01/2016 10:30

Protocolo Nº 9681688 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS

25/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2016 em 25/01/2016.

22/01/2016 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000015/2016

21/01/2016 09:45

Decisão (05/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2016

05/01/2016 14:01

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

31/08/2015 16:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/08/2015 16:46

Faço juntada a estes autos da petição da parte Executada, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 207 à 220. - Protocolo Nº 086762/2015 - Protocolado(a) em 09/06/2015 às 08:59:04

31/08/2015 16:46

Faço juntada a estes autos da petição da parte Exequente, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 202 à 216. - Protocolo Nº 086349/2015 - Protocolado(a) em 08/06/2015 às 14:41:10

25/05/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2015 em 25/05/2015.

22/05/2015 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000090/2015

20/05/2015 15:26

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

20/05/2015 15:26

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

20/05/2015 15:26

Rotinas processuais (20/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2015

20/05/2015 15:25

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 198/202 no prazo de 15 (quinze) dias.

14/05/2015 09:14

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2015, às 09:14:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/05/2015 09:04

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/05/2015 11:40

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

12/05/2015 11:37

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

11/12/2014 10:52

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2014, às 10:51:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/12/2014 13:33

CONTADORIA - MACAPÁ

10/12/2014 13:32

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls. 180/197, na qual Oferece Impugnação à Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 184730/2014 - Protocolado(a) em 10/12/2014 às 13:11:44

10/12/2014 13:09

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

27/11/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2014 em 27/11/2014.

26/11/2014 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000216/2014

26/11/2014 11:29

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

25/11/2014 17:12

Rotinas processuais (25/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2014

25/11/2014 17:12

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 167/178 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

25/11/2014 17:11

Faço juntada a estes autos da petição de Exceção de Pré-executividade de fls. 167/178.. OFERECE EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIIVDADE. - Protocolo Nº 175599/2014 - Protocolado(a) em 24/11/2014 às 13:31:31

17/10/2014 14:55

Certifico que deixei de proceder à certificação do decurso de prazo para a parte ré, em razão dos ATOS CONJUNTOS Nº 331 e 332/2014-PRES/CGJ terem suspendido os prazos processuais dos feitos em tramitação na Comarca de Macapá, nos dias 19, 20 e 21 de setem

12/09/2014 11:42

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

12/09/2014 11:42

Certifico que no dia 10/09/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Subprocurador Geral Dr. José Cassiano de Freitas, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 29081/2014

24/06/2014 08:22

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

11/06/2014 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/06/2014 10:08

Tombo em 11/06/2014.

21/05/2014 09:32

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 069535/2014 - Protocolado(a) em 20/5/2014 às 10:51:11