TJAP - 0003023-97.2022.8.03.0009

31/01/2025 11:00

Nº: 1050177572, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - AG. 2364 -7 OIAPOQUE ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA OIAPOQUE ) - emitido(a) em 31/01/2025

31/01/2025 10:34

Aguarda assinatura do ofício ao BB.

20/01/2025 07:23

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2025, às 07:25:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

17/01/2025 12:02

Remessa

17/01/2025 12:01

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e da GRU para o recolhimento. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

21/11/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 11:08:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

18/11/2024 09:44

CONTADORIA ÚNICA

18/11/2024 09:43

Certifico que remeto os autos à contadoria para expedição da GRU para recolhimento, conforme decisão de mov.277.

24/10/2024 11:41

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se a GRU para recolhimento, conforme solicitado pelo Banco do Brasil (#273). Caso necessário, remetam-se os autos à contadoria para expedição.Ainda, quando do envio ao Banco do Brasil, encaminhem-se ofício assinado pelo magistra

21/10/2024 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

21/10/2024 13:35

Faço juntada a estes autos da RATIFICAÇÃO - BANCO DO BRASIL.

01/10/2024 13:06

Certifico que a documentação foi encaminhada como solicitado, nos termos da juntada anterior. Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 4570246 Documento: AADMFI6WZLO.pdf Remetente: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Da

21/08/2024 09:54

Faço juntada a estes autos do fornecimento de GRU para fins de cumpriemnto.

07/08/2024 13:01

Aguarda retorno do ofício.

12/07/2024 09:12

Aguarda retorno do ofício.

21/06/2024 12:02

Certifico que os autos aguardam resposta ao OFICIO Nº: 4570246.

21/06/2024 11:58

Certifico que a solicitação feita pelo BB foi antendida. Informações prestadas via PJedoc. Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 4570246 Documento: AADMC36GSIQ.pdf Remetente: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data E

21/06/2024 11:51

Faço juntada a estes autos da resposta ao ofício de ordem 249.

19/06/2024 08:34

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 08:33:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

19/06/2024 07:49

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

17/06/2024 13:12

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 13:11:23, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

17/06/2024 11:50

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

17/06/2024 11:50

Certifico que, em cumprimento a decisão de mov.260, remeto os autos a Diretoria para que proceda com a destruição do aparelho celular danificado, marca Motorola, cor roxa.

17/06/2024 11:49

Certifico que os autos aguardam resposta ao OFICIO Nº: 4570246, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - AG. 2364 -7 OIAPOQUE ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA OIAPOQUE ) - emitido(a) em 20/05/2024

17/06/2024 11:49

Certifico que, em cumprimento a decisão de mov.260, remeto os autos a Diretoria para que proceda com a destruição do aparelho celular danificado, marca Motorola, cor roxa.

10/06/2024 10:49

Em Atos do Juiz. Ante ao estado do aparelho celular danificado, revogo a decisão que determinou a remessa ao FUNAD, por absoluta impropriedade e inutilidade do objeto, pelo que determino:1. Proceda-se com a destruição do aparelho celular danificado, marca

04/06/2024 11:16

Certifico que os autos aguardam resposta ao OFICIO Nº: 4570246, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - AG. 2364 -7 OIAPOQUE ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA OIAPOQUE ) - emitido(a) em 20/05/2024

04/06/2024 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

04/06/2024 11:15

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da certidão de mov.254 informando que foi realizada a busca no depósito de bens apreendidos, no qual foi encontrado somente um aparelho celular danificado, sem identificação, marca Motorola, cor roxa, d

28/05/2024 16:52

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 16:51:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

28/05/2024 12:16

Remessa

28/05/2024 12:07

Certifico que foi realizada a busca no depósito de bens apreendidos, no qual foi encontrado somente um aparelho celular danificado, sem identificação, marca Motorola, cor roxa, de acordo com o Ofício nº 8732/ 2023, anexo, informo ainda que, o bem se

21/05/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 10:40:32, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

20/05/2024 11:20

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

20/05/2024 11:19

Certifico que remeto os autos a diretoria para que proceda com a remessa dos bens apreendidos como aparelhos celulares, joias e outros (auto de exibição fl. 23 do IP), pois foi determinado perda à União, por se tratar de proveito da difusão ilícita de dro

20/05/2024 11:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240556632NUS4

20/05/2024 11:06

Nº: 4570246, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - AG. 2364 -7 OIAPOQUE ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA OIAPOQUE ) - emitido(a) em 20/05/2024

17/05/2024 14:14

Certifico que não existe registro de valores apreendidos via Sisbajud nos autos, pelo que disponibilizo os autos para transferência do valor à Caixa Econômica Federal (CEF), mediante ofício.

17/05/2024 14:09

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 49670 RELATIVA AO RÉU CAIO FERNANDO GUIMARAES SEABRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000928-62.2024.8.03.0001

14/05/2024 11:52

Certifico que após finalização de carta guia e transferência através do bacenjud os autos serão encaminhado para transferência dos bens apreendidos.

14/05/2024 11:50

Certifico que remeto os autos para transferência do valor de R$ 8.510,00 reais (guia de depósito judicial fl. 24-25), através do BACENJUD, conforme sentença.

14/05/2024 09:00

Certifico que os autos aguardam finalização de carta guia.

14/05/2024 08:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240531504U5L2

14/05/2024 08:47

Nº: 4567538, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( AO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 14/05/2024

14/05/2024 08:41

Faço juntada a estes autos do comprovante de registro de condenação no INFODIP, conforme anexo.

13/05/2024 18:02

Em Atos do Juiz. Ante ao trânsito em julgado da sentença condenatória em face de CAIO FERNANDO GUIMARAES SEABRA, determino:1) Anotar no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP. 2) Comunicar à Politec. 3) Expedir guia de execução e formar os

06/05/2024 13:37

Conclusão

06/05/2024 13:37

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 13:36:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 12:16

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

06/05/2024 12:14

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 215 TRANSITOU EM JULGADO em 03/05/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

05/04/2024 10:18

Aguarda prazo recursal para o Ministério Público.

04/04/2024 14:21

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 14:21:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/04/2024 09:59

Remessa

02/04/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 09:53:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

01/04/2024 17:32

Remessa

01/04/2024 17:31

Em Atos do Procurador.

01/04/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 12:41:49, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2024 12:39

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

01/04/2024 12:28

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 215.

01/04/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 12:07:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/04/2024 09:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2024 09:42

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

01/04/2024 09:42

Decurso de Prazo em 26/03/2024, sem interposição de recursos.

11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E CAIO FERNANDO GUIMARAES SEABRA e não-provido na data: 28/02/2024 12:46:58 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

04/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 14:13

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E CAIO FERNANDO GUIMARAES SEABRA e não-provido na data: 28/02/2024 12:46:58 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

01/03/2024 14:11

Acórdão (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 10:00:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/02/2024 14:53

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 12:46

Em Atos do Desembargador.

26/02/2024 12:26

Conclusão

26/02/2024 12:26

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 12:26:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 11:19

GABINETE 04

26/02/2024 09:28

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

05/02/2024 00:00

Intimação

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

26/12/2023 12:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

22/12/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2023, às 08:07:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/12/2023 09:22

CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 09:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/12/2023 09:44

Conclusão

18/12/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 09:44:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 11:51

GABINETE 01

15/12/2023 11:49

Tendo em vista o retorno do Desembargador Gilberto Pinheiro, faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

12/12/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:51:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/12/2023 11:48

CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 11:47

Certifico que o Desembargador CARMO ANTÔNIO, Relator, encontra-se ausente, em usufruto de férias regulamentares, conforme Portaria no 68930/2023-GP/TJAP. Assim, devolvo os autos à Secretaria para as providências regimentais que o caso requer, encaminhando

06/12/2023 11:44

Conclusão

06/12/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 11:44:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2023 13:28

GABINETE 02

05/12/2023 12:00

Certifico que em virtude das férias do Desembargador GILBERTO PINHEIRO, conforme Portaria n º 70.289/2023 - GP, faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Carmo Antônio - substituto regimental, para revisão.

28/11/2023 13:45

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 13:45:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/11/2023 09:03

CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 13:16

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

10/11/2023 10:49

Conclusão

10/11/2023 10:49

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 10:49:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 09:03

GABINETE 04

10/11/2023 09:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

09/11/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 13:57:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2023 08:51

Remessa

09/11/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 08:50:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

08/11/2023 22:26

Remessa

08/11/2023 22:26

Em Atos do Procurador.

17/10/2023 12:52

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 12:52:52, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2023 12:46

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

17/10/2023 11:42

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 154.

17/10/2023 11:30

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 11:30:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/10/2023 08:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2023 08:24

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação, conforme determinado no movimento de ordem 154.

17/10/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:02:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/10/2023 13:05

CÂMARA ÚNICA

06/10/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 11:06:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

04/10/2023 12:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/10/2023 12:24

Certifico que nesta data, em face a juntada das contrarrazões de apelação pelo RMP, e em atenção ao que restou determinado no despacho de nº 161, retorno os autos à instância superior.

28/09/2023 16:30

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 16:33:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

28/09/2023 14:28

Remessa

28/09/2023 14:28

Em Atos do Promotor.

19/09/2023 18:30

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 18:30:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/09/2023 12:24

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

18/09/2023 09:34

Certifico a remessa ao MP para contrarrazões recursais.

18/09/2023 08:15

Em Atos do Juiz. Remeta ao Ministério Público para contrarrazões recursais.Após, retorne à instância superior.

05/09/2023 13:55

Conclusão

05/09/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 13:57:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2023 08:11

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

05/09/2023 08:10

Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau, conforme determinado no despacho #154.

31/08/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 12:12:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

31/08/2023 08:57

CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 15:25

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Apelações Criminais, uma interposta pelo Ministério Público do Amapá e outra por Caio Fernando Guimarães Seabra, em face da sentença prolatada pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, Juíza Simone Moraes dos Sant

29/08/2023 14:25

Conclusão

29/08/2023 14:25

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 14:25:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 13:40

GABINETE 04

25/08/2023 13:39

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

25/08/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:12:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2023 09:11

Remessa

23/08/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 09:07:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

21/08/2023 21:03

Remessa

21/08/2023 21:02

Em Atos do Procurador.

04/08/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 12:12:22, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2023 12:05

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

04/08/2023 11:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

04/08/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 11:12:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/08/2023 13:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2023 13:38

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

01/08/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 13:41:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/07/2023 10:06

CÂMARA ÚNICA

31/07/2023 10:01

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: CAIO FERNANDO GUIMARAES SEABRA.

31/07/2023 10:00

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CAIO FERNANDO GUIMARAES SEABRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

31/07/2023 10:00

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3259409 - Protocolado(a) em 27-07-2023 às 09:52

27/07/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 09:52:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

26/07/2023 11:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/07/2023 11:40

Certifico a remessa dos autos ao 2º grau.

25/07/2023 08:12

Juntada de Contrarrazões - Caio Fernando.

24/07/2023 15:17

Juntada de Apelação - Caio Fernando.

22/07/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 14/06/2023 15:33:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

12/07/2023 10:29

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 14/06/2023 15:33:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

12/07/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 10:27:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/07/2023 14:58

Remessa

11/07/2023 14:57

Em Atos do Promotor.

29/06/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 08:30:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

29/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/06/2023 12:45:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

26/06/2023 22:48

Em 22/06/2023, dei cumprimento ao presente Alvará de Soltura.

19/06/2023 12:49

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/06/2023 12:48

Certifico que remeto ao MP para apresentação das razões recursais

19/06/2023 12:46

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/06/2023 12:45:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

19/06/2023 12:45

Por meio desta intimo a defesa de CAIO para, no prazo comum de 8 (oito) dias, ofereça as razões recursais.

19/06/2023 12:44

MANDADO JUDICIAL para - LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES - emitido(a) em 19/06/2023

17/06/2023 15:07

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

16/06/2023 11:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 115.* 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

16/06/2023 10:47

Certifico remessa ao MP para ofereçer as razões recursais.

14/06/2023 15:33

Em Atos do Juiz. DROGASCAIO FERNANDO GUIMARÃES SEABRA e LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES, foram condenados nas penas dos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2003 (#87).Interposição de Recurso pela defesa do réu CAIO e pela acusação (#100 e #108).DECIDO.Recebo

14/06/2023 07:03

Conclusão

14/06/2023 07:03

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 07:03:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

13/06/2023 23:27

Remessa

13/06/2023 23:27

Em Atos do Promotor.

13/06/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:34:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/06/2023 21:54

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

29/05/2023 09:52

Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.

08/05/2023 13:51

Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.

08/05/2023 12:24

Em Atos do Juiz. Antes de analisar recurso da defesa (#100), intime-se o Ministério Pública da sentença condenatória.

08/05/2023 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

08/05/2023 07:38

Certifico que em face a juntada da Interposição de recurso de apelação, faço os autos conclusos.

05/05/2023 10:52

Interposição de recurso de apelação - Caio Fernando.

03/05/2023 14:54

ALVARÁ DE SOLTURA para - LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES - emitido(a) em 03/05/2023

03/05/2023 13:02

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 420/2023/CEP/IAPEN informando que a ré LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES não encontra-se recolhida naquele instituto.

02/05/2023 13:19

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA para - CAIO FERNANDO GUIMARAES SEABRA - emitido(a) em 17/04/2023, devidamente cumprido em 17/07/2023

29/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/04/2023 14:56:38 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

19/04/2023 10:08

Certifico a remessa ao MP, para ciência da decisão de ordem #87.

19/04/2023 10:07

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/04/2023 14:56:38 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

17/04/2023 10:10

Faço juntada a estes autos do recibo ode encaminhamento do avara de ALVARÁ DE SOLTURA para - LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES

17/04/2023 08:28

Faço juntada a estes autos do recibo de encaminhamento do avara de ALVARÁ DE SOLTURA para - CAIO FERNANDO GUIMARAES SEABRA

17/04/2023 08:21

Faço juntada a estes autos do recibo ode encaminhamento do avara de ALVARÁ DE SOLTURA para - LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES

17/04/2023 07:54

ALVARÁ DE SOLTURA para - CAIO FERNANDO GUIMARAES SEABRA - emitido(a) em 17/04/2023

17/04/2023 07:54

ALVARÁ DE SOLTURA para - LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES - emitido(a) em 17/04/2023

17/04/2023 07:18

Certifico que os alvras aguardam assinatura e posterior encaminhamento ao mp.

16/04/2023 14:56

Em Atos do Juiz.

11/04/2023 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

11/04/2023 07:49

Certifico que em face a juntada das alegações finais nos eventos #77 e 84, faço os autos conclusos.

10/04/2023 22:05

Juntada de alegações finais pela defesa.

08/04/2023 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

08/04/2023 08:11

Certifico que faço os autos conclusos, referente ao mov. #77

07/04/2023 21:10

Diligenciei ao endereço AV. VEIGA CABRAL, 420, CENTRO DE CUSTÓDIA EM OIAPOQUE, CENTRO, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pelos policiais que a parte ré foi recambiada para Macapá-Ap em 30/12/2022, fato que impossibilitou notificação.

07/04/2023 21:09

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

05/04/2023 14:30

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2023, às 14:30:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

04/04/2023 20:46

Remessa

04/04/2023 20:46

Em Atos do Promotor.

31/03/2023 22:03

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 22:03:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 02/03/2023 13:40:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA

10/03/2023 11:46

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

10/03/2023 11:36

Certifico que, de ordem judicial, promovo a remessa dos autos ao MP para alegações finais por memoriais, devendo as mesmas serem apresentadas também nos autos nº 0003020-45.2022.8.03.0009, em virtude de conexão.

10/03/2023 11:23

Remessa cancelada com reversão de metas

10/03/2023 11:02

Certifico que faço vistas ao Ministério Público para alegações finais.

10/03/2023 10:46

Em audiência

10/03/2023 10:46

Instrução e Julgamento realizada em 10/03/2023 às '10:46'h

08/03/2023 08:04

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

08/03/2023 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/03/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2023 em 08/03/2023.

07/03/2023 20:43

Registrado pelo DJE Nº 000044/2023

07/03/2023 18:46

Mandado

07/03/2023 08:37

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SI

07/03/2023 08:37

Agendamento de audiência (10/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2023

07/03/2023 08:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES - emitido(a) em 07/03/2023

07/03/2023 08:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230207507K5A7

07/03/2023 08:33

Nº: 4322164, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 07/03/2023

07/03/2023 08:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230207491FDPH

07/03/2023 08:29

Nº: 4322159, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/03/2023

02/03/2023 13:40

Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2023 às 09:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

02/03/2023 13:40

Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2023 às 09:00h

02/03/2023 11:49

Em audiência

02/03/2023 11:49

Instrução e Julgamento realizada em 02/03/2023 às '11:49'h

01/03/2023 20:46

A testemunha, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

01/03/2023 15:48

A parte ré, por todo teor do mandado, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

01/03/2023 12:31

Devolvo mandado, em razão do endereço designado no mandado pertencer a outra Comarca.

28/02/2023 21:41

A testemunha, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

28/02/2023 09:22

Diligenciei ao endereço RUA GETÚLIO VARGAS, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 270/1155, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei a residência da testemunha, MARCOS FELIPE DE SOUSA, fato que impossibilitou a intimação.

17/02/2023 10:19

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

12/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 às 10:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 02/02/2023 08:48:11 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

12/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 às 10:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 02/02/2023 08:48:11 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA

12/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 às 10:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 02/02/2023 08:48:11 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA

06/02/2023 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/03/2023 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2023 em 06/02/2023.

05/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/01/2023 15:35:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Auxiliar Réu). intime referido advogado, eletronicamente para

05/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/01/2023 15:35:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu). intime referido advogado, eletronicamente para defesa p

03/02/2023 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000025/2023

03/02/2023 09:50

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - CAIO FERNANDO GUIMARAES SEABRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/02/2023, com diligência positiva.

02/02/2023 10:11

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 às 10:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SI

02/02/2023 10:11

Agendamento de audiência (02/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2023

02/02/2023 10:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230094784SITA

02/02/2023 10:09

Nº: 4302001, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/02/2023

02/02/2023 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARCOS FELIPE DE SOUSA - emitido(a) em 02/02/2023

02/02/2023 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JASON SILVA MENDONÇA - emitido(a) em 02/02/2023

02/02/2023 10:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GEOVANA RODRIGUES PEREIRA - emitido(a) em 02/02/2023

02/02/2023 10:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELIANARA DE ALMEIDA RAMOS - emitido(a) em 02/02/2023

02/02/2023 09:49

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES - emitido(a) em 02/02/2023

02/02/2023 09:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230094106RDFR

02/02/2023 09:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023009387ZAQ1K

02/02/2023 09:38

Nº: 4301892, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 02/02/2023

02/02/2023 09:20

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - CAIO FERNANDO GUIMARAES SEABRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/02/2023

02/02/2023 08:48

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

02/02/2023 08:48

Instrução e Julgamento agendada para 02/03/2023 às 10:30h

02/02/2023 08:24

Em Atos do Juiz. PRESOTrata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de CAIO FERNANDO GUIMARAES SEABRA e LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES (prisão domiciliar), nas penas do art. 33, caput e 35 c/c art. 40, I da Lei nº 11.343/2006.Auto de i

30/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2023 em 30/01/2023.

28/01/2023 19:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

28/01/2023 19:31

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #19.

27/01/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000020/2023

27/01/2023 15:48

Juntada de Resposta a Acusação - Caio Fernando e Leidiane da Silva.

26/01/2023 13:00

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - CAIO FERNANDO GUIMARAES SEABRA - emitido(a) em 10/01/2023, devidamente cumprido em em 11/01/2023, com diligência positiva.

26/01/2023 07:42

Certifico que atualizei o endereço da requerida, LEIDIANE DA SILVA, conforme decisão de mov.13.

26/01/2023 07:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/01/2023 15:35:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

26/01/2023 07:39

Decisão (24/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

25/01/2023 22:06

Pedido de habilitação - Caio Guimarães.

24/01/2023 15:35

Em Atos do Juiz. RÉU PRESOPROCEDIMENTO DA LEI DE DROGAS. ART. 55 DA LEI 11.343/2006.Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de CAIO FERNANDO GUIMARAES SEABRA e LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES (prisão domiciliar), nas penas do art.

20/01/2023 15:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

20/01/2023 15:32

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #10.

17/01/2023 15:53

Petição - Atualização de endereço Leidiane da Silva.

17/01/2023 15:16

Pedido de habilitação - Leidiane dos Santos Neves.

10/01/2023 10:02

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES - emitido(a) em 10/01/2023

10/01/2023 10:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230010278380U

10/01/2023 10:00

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - CAIO FERNANDO GUIMARAES SEABRA - emitido(a) em 10/01/2023

10/01/2023 09:58

Faço juntada a estes autos do auto de incineração da droga.

10/01/2023 09:31

Em Atos do Juiz. RÉU PRESOPROCEDIMENTO DA LEI DE DROGAS. ART. 55 DA LEI 11.343/2006.1. Notifique, por mandado, o acusado para oferecer DEFESA PRÉVIA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusa

22/12/2022 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

22/12/2022 09:08

Tombo em 22/12/2022.

22/12/2022 09:07

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002966-79.2022.8.03.0009 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3092471 - Protocolado(a) em 22-12-2022 às 09:05