TJAP - 0031060-08.2015.8.03.0001

26/02/2024 09:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/02/2024 09:24

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 107 transitou em julgado em 22/02/2024.

22/02/2024 11:51

Certidão de finalização do movimento de evento #112 com ato já praticado, aguardando prazo de ato posterior, conforme evento #116.

05/02/2024 13:33

Certidão de finalização de movimento com prazo vencido ou ato já praticado

29/01/2024 09:43

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/01/2024 12:58:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

29/01/2024 09:43

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/01/2024 12:58:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/01/2024 12:12

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.150,62.

26/01/2024 12:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

26/01/2024 09:02

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/01/2024 12:58:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2024 em 26/01/2024.

26/01/2024 00:00

Intimação

25/01/2024 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000018/2024

25/01/2024 09:59

Sentença (22/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2024

25/01/2024 09:58

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/01/2024 12:58:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

22/01/2024 12:58

Em Atos do Juiz.

22/01/2024 08:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2024 08:03:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/01/2024 08:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2024 08:03:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

22/01/2024 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/01/2024 08:04

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

22/01/2024 08:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2024 08:03:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/01/2024 08:03

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor para tomar ciência da expedição do alvará de levantamento.

22/01/2024 08:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024005255OERI7

19/01/2024 12:31

Nº: 4505010, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 18/01/2024

19/01/2024 11:48

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 18/01/2024

18/01/2024 12:20

Certifico que expedi o Ofício Nº: 4505010 e aguarda assinatura.

18/01/2024 12:18

Certifico que expedi o alvará de levantamento n°: 4505004 e aguarda assinatura.

17/01/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 07:58:45, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

15/01/2024 08:17

Remessa

15/01/2024 08:15

Faço juntada a estes autos das guias de retenção sobre honorarios sucumbenciais.

14/12/2023 18:10

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 18:11:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/12/2023 12:31

CONTADORIA ÚNICA

14/12/2023 12:26

Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

14/12/2023 12:26

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 3.150,62 foi registrada no Banco Central com o ID: 072023000035726869

22/11/2023 10:29

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5095-67

22/09/2023 09:06

Certifico que remeto os autos ao gabinete para promover o imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV nº 60162, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

28/06/2023 11:00

Ciência da decisão; Requer cumprimento do bloqueio

26/06/2023 08:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 16:38:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Considerando o decurso do prazo, sem a comprovação d

26/06/2023 08:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 16:38:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado). Considerando o decurso do prazo, sem a comprov

20/06/2023 08:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 16:38:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Considerando

19/06/2023 12:15

Certifico que remeto os autos ao gabinete para promover o imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos.

19/06/2023 12:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 16:38:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

16/03/2023 16:38

Em Atos do Juiz. Considerando o decurso do prazo, sem a comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos.Com a disponib

15/03/2023 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/03/2023 10:05

Decurso de Prazo pagamento RPV

07/12/2022 11:29

Certifico que o feito aguarda comunicação da inclusão do precatório #70/75 na lista cronológia da Secretaria de Precatórios para pagamento e posterior arquivamento.

04/10/2022 18:43

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006172-31.2022.8.03.0000, Credor(a) CLACIENE LOPES DA SILVA CHAGAS

03/10/2022 08:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2022 14:14:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/09/2022 14:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2022 14:14:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/09/2022 14:14

Nos termos da Portaria 01/2017, initmo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 60162, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

29/09/2022 12:25

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 60162.

28/09/2022 13:00

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 60159 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006172-31.2022.8.03.0000.

26/09/2022 13:39

Certifico que aguarda assinatura do RPV nº 60162

26/09/2022 13:39

Certifico que aguarda assinatura do Ofício Requisitório de Precatório nº 60159

25/07/2022 10:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2022 12:19:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/07/2022 09:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2022 12:19:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/07/2022 12:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2022 12:19:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/07/2022 12:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2022 12:19:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/07/2022 12:19

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo o crédito principal no valor de R$ 31.506,15 (trinta e um mil e quinhentos e seis reais e quinze centavos), conforme planilha apresentada pelo exequent

20/07/2022 14:13

Certifico que faço os autos conclusos.

20/07/2022 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/05/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 11:29:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/05/2022 11:49

Remessa

27/05/2022 11:49

Solicitamos a ficha financeira completa do período pleiteado. 2004 à 2013.

23/02/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 13:03:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/02/2022 12:00

CONTADORIA - MACAPÁ

23/02/2022 11:13

À Contadoria.

16/02/2022 17:59

Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimento de Custas + Juntada da Procuração, RG, CPF e Outras Providências.

06/12/2021 08:37

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 13:29:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/12/2021 07:18

Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 13:29:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/11/2021 13:29

Em Atos do Juiz. 1. Custas recolhidas + pedido de ressarcimento, evento n. 42.2. Planilha atualizada do crédito principal, evento n. 42.3. A Fazenda Pública Estadual intimada para impugnar a presente execução deixou transcorrer o prazo sem qualquer manife

25/10/2021 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/10/2021 11:28

Certifico que encaminho os autos conclusos.

01/10/2021 07:47

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

01/10/2021 07:46

Decurso de Prazo

05/07/2021 08:09

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 10:52:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/07/2021 11:46

Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 10:52:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/07/2021 10:52

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC. Após a juntada da manifest

14/06/2021 08:55

Certidão de regularização.

13/06/2021 23:38

Juntada de planilha de cálculo atualizada e comprovante de pagamento de custas - Requer prosseguimento do feito

10/06/2021 02:25

Manifestação

02/06/2021 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/06/2021 10:22

Decurso de Prazo

01/03/2021 11:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 23:40:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/02/2021 23:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 23:40:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/02/2021 23:40

Nos termos da Portaria 001.2017, intime-se o exequente para, no prazo de 60 (sessenta dias), devido ao elevado número de processos, sob pena de CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, comprovar o recolhimento das custas mínimas no valor de R$ 211,09 (duzentos e onz

23/02/2021 23:40

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

22/02/2021 21:48

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

01/02/2021 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/02/2021 13:07

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

23/03/2020 08:31

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 10:28:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/03/2020 11:16

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 10:28:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/03/2020 13:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/03/2020 13:40

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 10:28:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

17/03/2020 10:28

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

03/03/2020 12:16

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

03/03/2020 12:11

Certifico que impulsiona-se o feito em 20 dias.

27/02/2020 12:37

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, intime-se a ex

11/02/2020 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/02/2020 11:13

Pedido de prazo.

25/01/2020 09:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 08:15:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/01/2020 08:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 08:15:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/01/2020 08:15

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

05/12/2018 09:48

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 516.

23/08/2018 08:06

Certifico que alterei o patrono da parte autora.

22/08/2018 17:47

Protocolo Nº 14313963 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

13/12/2016 14:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

02/06/2016 11:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

20/05/2016 10:22

ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

13/11/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2015 em 13/11/2015.

12/11/2015 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000206/2015

11/11/2015 09:53

Rotinas processuais (11/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2015

11/11/2015 09:52

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se o advogado do autor, para devolver, no prazo de 05 (cinco) dias, os autos que se encontram com carga com prazo excedido.

27/08/2015 12:56

ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

25/08/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2015 em 25/08/2015.

24/08/2015 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000152/2015

21/08/2015 12:06

Despacho (21/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2015

21/08/2015 12:06

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. Fixo honorários do proce

31/07/2015 14:56

Tombo em 31/07/2015.

31/07/2015 14:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/07/2015 13:10

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 110258/2015 - Protocolado(a) em 15/07/2015 às 10:56:43