TJAP - 0053602-15.2018.8.03.0001

30/08/2024 08:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

20/08/2024 10:37

Mandado

01/08/2024 09:40

Intimação DE SENTENÇA para - JOÃO FOSTINO GOMES JÚNIOR - emitido(a) em 01/08/2024

01/08/2024 09:29

Faço juntada a estes autos do recibo da planilha da pena de multa.

01/08/2024 09:24

Nº: 4597208, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 01/08/2024

17/07/2024 10:39

Decurso de Prazo de ordem 274 e o réu não comprovou o pagamento da pena de multa.

03/07/2024 08:09

Certifico que os autos aguardam prazo para o pagamento de multa até o dia 12/07/2024.

03/07/2024 08:06

Faço juntada a estes autos do MANDADO JUDICIAL para - RAILAN AMORAS CASTILO, devidamente cumprido.

27/06/2024 08:57

Certifico que o documento de ordem 271 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024071697GAH73.

27/06/2024 08:55

MANDADO JUDICIAL para - RAILAN AMORAS CASTILO - emitido(a) em 27/06/2024

20/06/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 12:58:29, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

20/06/2024 10:10

Remessa

20/06/2024 10:09

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa.

20/06/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 09:14:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/06/2024 11:33

CONTADORIA ÚNICA

19/06/2024 11:32

Certifico a remessa à Contadoria, conforme a sentença.

17/06/2024 12:17

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50041 RELATIVA AO RÉU RAILAN AMORAS CASTILO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0021330-02.2017.8.03.0001

12/06/2024 12:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2024 16:34:12 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da

12/06/2024 08:33

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 1652/2024-CEP/IAPEN.

12/06/2024 08:31

Conclusão

12/06/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 08:31:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

11/06/2024 23:51

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/06/2024 17:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2024 16:34:12 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE C

11/06/2024 16:40

Certifico que encaminhei a Guarda do Fórum o mandado de prisão, termo de audiência e demais documentos do custodiado para encaminhamento ao IAPEN. Certifico ainda que não foram apresentados objetos pertencentes ao custodiado.

11/06/2024 16:40

Certifico que o representante do Ministério Público e defesa tiveram ciência da decisão em audiência.

11/06/2024 16:34

CUSTÓDIA realizada em 11/06/2024 às '16:34'h

11/06/2024 16:34

Em audiência

11/06/2024 14:50

Faço juntada do ofício de apresentação do custodiado que veio acompanhado de exame de constatação e RG original.

11/06/2024 14:49

Certifico que o movimento de evento #251 foi salvo indevidamente.

11/06/2024 14:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 252.* Faço juntada do ofício de apresentação do custodiado que veio acompanhado de exame de constatação e RG original.

11/06/2024 10:27

Certifico que notifiquei o Ministério Público e a Defensoria Pública, com assento neste Plantão Único do 1º Grau, para ciência e participação na audiência de custódia, que será realizada presencialmente na Sala de Audiências, localizada no 1º piso, do Pré

11/06/2024 10:26

CUSTÓDIA agendada para 11/06/2024 às 16:00h

11/06/2024 10:25

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do Mandado de Prisão por Sentença Condenatória [Regime Inicial Fechado] no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0.

11/06/2024 10:21

Faço juntada a estes autos do Ofício 16586/2024-CIOSP/Pacoval, de 10/06/2024, instruído com o boletim de ocorrência, mandado de prisão por sentença condenatória - regime inicial fechado, recibo de entrega de pessoa, Ofício de Requisição e Laudo de Exame d

11/06/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 10:12:45, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/06/2024 10:12

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/06/2024 09:59

Em Atos do Juiz. Promova-se o arquivamento provisório dos autos, enquanto não realizada a captura do réu.Cumpra-se.

03/06/2024 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

03/06/2024 14:19

Certifico que os autos aguardam captura, pelo que torno os autos conclusos para análise de arquivo provisório.

03/06/2024 14:15

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão devidamente cadastrado no BMNP.

27/05/2024 11:53

Certifico que os autos aguardam a assinatura do mandado de prisão no BNMP

27/05/2024 11:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024058886KSMHL

27/05/2024 11:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024058884UGRPF

27/05/2024 11:50

Nº: 4573932, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 27/05/2024

27/05/2024 11:49

Nº: 4573928, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/05/2024

27/05/2024 11:22

Certifico que o Acórdão de mov.209 transitou em julgado em 25/04/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

27/05/2024 11:21

Certifico que o Acórdão de mov.209 transitou em julgado em 25/04/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

10/05/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 07:58:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 12:18

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/05/2024 12:16

Certifico que o Acórdão de mov.209 transitou em julgado em 25/04/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

29/04/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 14:07:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 12:20

Remessa

29/04/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 12:18:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

29/04/2024 10:09

Remessa

29/04/2024 10:09

Em Atos do Procurador.

29/04/2024 08:28

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 08:28:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2024 11:36

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

26/04/2024 11:33

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 209.

26/04/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 11:29:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/04/2024 14:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2024 13:59

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 209.

25/04/2024 13:59

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 24/04/2024, para o apelante recorrer.

08/04/2024 13:59

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 216.

24/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAILAN AMORAS CASTILO e não-provido na data: 12/03/2024 10:46:10 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2024 em 15/03/2024.

15/03/2024 00:00

Intimação

14/03/2024 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000050/2024

14/03/2024 10:40

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 209 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

14/03/2024 10:39

Acórdão (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2024

14/03/2024 10:38

Notificação (Conhecido o recurso de RAILAN AMORAS CASTILO e não-provido na data: 12/03/2024 10:46:10 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

12/03/2024 23:16

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 23:15:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/03/2024 15:02

CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 10:46

Em Atos do Desembargador.

11/03/2024 10:46

Conclusão

11/03/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 10:46:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 09:38

GABINETE 07

11/03/2024 09:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/03/2024 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 178ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/03/2024 a 07/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

22/02/2024 00:00

Intimação

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 19:12

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

16/02/2024 07:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

09/02/2024 16:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

25/01/2024 00:00

Intimação

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

10/01/2024 10:52

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

10/01/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 10:28:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

09/01/2024 14:24

CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 14:09

Certifico que os autos possuem pedido de inclusão em pauta virtual de julgamento.

09/01/2024 11:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/01/2024 09:24

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 09:24:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 09:24

Conclusão

19/12/2023 16:45

GABINETE 08

19/12/2023 16:44

Certifico que faço a remessa do feito ao E. Desembargador revisor.

19/12/2023 14:26

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 14:26:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/12/2023 13:22

CÂMARA ÚNICA

18/12/2023 13:12

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

27/10/2023 08:06

Conclusão

27/10/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 08:06:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 10:21

GABINETE 07

26/10/2023 10:20

Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador relator.

25/10/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 09:24:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2023 14:30

Remessa

24/10/2023 14:28

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 14:28:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

24/10/2023 11:00

Remessa

24/10/2023 11:00

Em Atos do Procurador.

18/10/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 08:25:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2023 13:01

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

17/10/2023 12:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

17/10/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 12:58:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/10/2023 12:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2023 12:44

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

16/10/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 08:48:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/10/2023 11:35

CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 13:44:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/10/2023 08:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/10/2023 08:09

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #142, remeto os autos ao TJAP.

28/09/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 13:33:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/09/2023 18:35

Remessa

24/09/2023 18:34

Em Atos do Promotor.

21/09/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 09:44:22, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2023 08:38

Remessa

18/09/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 08:20:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/09/2023 08:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2023 08:17

Certifico que em cumprimento à certidão de ordem #151, remeto os autos ao Ministério Público.

18/09/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 08:15:17, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 12:34

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/09/2023 12:33

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.142.

11/09/2023 14:00

Razões de apelação

02/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2023 14:47:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 12:51

Despacho (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 12:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2023 14:47:19 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

23/08/2023 12:34

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 12:34:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/08/2023 09:23

CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 14:47

Em Atos do Desembargador. Recurso de apelação interposto nos termos do art. 600, § 4º do CPP.1. Intime-se o Defensor Público JEFFERSON ALVES TEODOSIO para apresentar as razões de apelação, com observância das prerrogativas de intimação pessoal da DPE-AP e

02/08/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 09:02:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 09:02

Conclusão

01/08/2023 11:35

GABINETE 07

01/08/2023 11:34

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do relator em razão da apelação (mov.123) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

01/08/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 10:04:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/07/2023 10:01

CÂMARA ÚNICA

31/07/2023 09:43

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAILAN AMORAS CASTILO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

31/07/2023 09:42

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3259952 - Protocolado(a) em 28-07-2023 às 15:37

28/07/2023 15:37

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 15:37:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/07/2023 11:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/07/2023 11:33

Certifico a remessa ao E.TJAP.

26/07/2023 12:41

Em Atos do Juiz. O acusado apelou da sentença, reservando-se apresentar as razões recursais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (movimento 123). Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.Cumpra-se.

24/07/2023 11:41

Certifico que face a manifestação de ordem 123 - Interposição de apelação – DPE/AP, faço os autos conclusos.

24/07/2023 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

20/07/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 11:03:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/07/2023 05:54

Remessa

19/07/2023 05:54

Em Atos do Promotor.

17/07/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/06/2023 18:12:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/07/2023 16:41

Interposição de apelação – DPE/AP

10/07/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 08:35:02, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/07/2023 13:34

Remessa

07/07/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 13:30:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/07/2023 13:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/07/2023 13:26

Certifico a remessa ao Ministério Público para intimação da sentença.

07/07/2023 13:26

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/06/2023 18:12:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALV

29/06/2023 18:12

Em Atos do Juiz.

22/03/2023 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

22/03/2023 08:22

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #107 e #113, torno os autos conclusos para julgamento.

16/03/2023 19:39

Alegações fnais

06/03/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 24/02/2023 11:11:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/02/2023 11:11

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 24/02/2023 11:11:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

24/02/2023 11:11

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

24/02/2023 11:09

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

15/02/2023 23:38

Mandado

15/02/2023 13:46

Em audiência

15/02/2023 13:46

Em audiência

15/02/2023 13:46

Instrução e Julgamento realizada em 15/02/2023 às '13:46'h

15/02/2023 12:24

Laudo Exame Merceológico

31/01/2023 13:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAILAN AMORAS CASTILO - emitido(a) em 31/01/2023

29/01/2023 15:45

Mandado

19/01/2023 10:13

Mandado

14/12/2022 18:34

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 1796/2022/CEP/IAPEN, informando que o réu encontra-se em liberdade.

06/12/2022 17:51

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 26/05/2022 16:27:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

06/12/2022 10:46

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

06/12/2022 10:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO FOSTINO GOMES JÚNIOR - emitido(a) em 06/12/2022

06/12/2022 10:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSELI DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 06/12/2022

06/12/2022 10:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022129759E1NUD

06/12/2022 10:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022129758UKNPI

06/12/2022 10:40

Nº: 4276351, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 06/12/2022

06/12/2022 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAILAN AMORAS CASTILO, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 06/12/2022

26/05/2022 16:27

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

26/05/2022 16:27

Instrução e Julgamento agendada para 15/02/2023 às 12:00h

16/05/2022 17:42

Certifico que em cumprimento ao provimento de ordem 387, remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

29/04/2022 10:16

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

27/04/2022 13:06

Em audiência

27/04/2022 13:06

Instrução e Julgamento realizada em 27/04/2022 às '13:06'h

27/04/2022 13:06

Em audiência

07/04/2022 10:13

Às 10h11min. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe entreguei. Telefone: 99200-7214. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

25/03/2022 12:41

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

22/03/2022 20:25

11: 35h. Após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

11/03/2022 16:11

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/04/2022 às 08:30:00 na data: 30/08/2021 13:30:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/03/2022 16:06

Ciência de designação de audiência

11/03/2022 09:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ROSELI DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 11/03/2022

11/03/2022 08:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022028006WMXDT

11/03/2022 08:52

Nº: 4083392, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/03/2022

11/03/2022 08:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022028001VC1FI

11/03/2022 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAILAN AMORAS CASTILO - emitido(a) em 11/03/2022

11/03/2022 08:39

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/04/2022 às 08:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

11/03/2022 08:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOÃO FOSTINO GOMES JÚNIOR - emitido(a) em 11/03/2022

10/02/2022 11:43

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

30/08/2021 13:34

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

30/08/2021 13:30

Instrução e Julgamento agendada para 27/04/2022 às 08:30h

12/04/2021 19:04

Certifico que habilito os autos para designação de audiência pelo gabiente da 4ª Vara Criminal.

07/04/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 08:49:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

06/04/2021 14:11

Remessa

06/04/2021 14:11

Em Atos do Promotor.

06/04/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 08:38:40, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/04/2021 08:16

Remessa

06/04/2021 07:21

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 07:21:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/03/2021 13:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2021 13:13

Certifico que faço vistas dos autos ao Representante do MP para que realize pesquisas e junte o novo endereço em que a vítima JOAO FOSTINO GOMES JUNIOR.

30/03/2021 13:10

NOME PARTE: RAILAN AMORAS CASTILHO - Parte Ré

30/03/2021 13:08

NOME PARTE: RAILAN AMORAS CASTILO - Parte Ré

29/03/2021 10:06

Em audiência

29/03/2021 10:06

Em audiência

29/03/2021 10:06

Instrução e Julgamento realizada em 29/03/2021 às '10:06'h

29/03/2021 07:32

Finalizar histórico.

25/03/2021 23:05

Mandado

23/03/2021 09:56

Finalizar histórico.

18/03/2021 09:39

Mandado

17/03/2021 09:10

Finalizar histórico.

16/03/2021 22:42

Mandado

14/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/03/2021 às 08:30:00 na data: 12/01/2021 14:08:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/03/2021 12:05

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/03/2021 às 08:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: F

04/03/2021 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAILAN AMORAS CASTILHO - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSELI DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO FOSTINO GOMES JÚNIOR - emitido(a) em 04/03/2021

15/01/2021 16:41

Certifico que os autos aguardam data oportuna para cumprimento de expedientes para a realização da audiência.

12/01/2021 14:11

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

12/01/2021 14:08

Instrução e Julgamento agendada para 29/03/2021 às 08:30h

01/09/2020 18:38

Certifico que, em razão da suspensão dos atos presenciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318 e 322/2020, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções Atos conjuntos 535/2020 ao 544/2020 e Resoluções 1360 e 1375/2020 do

30/06/2020 22:57

Certifico que os autos aguardam redesignação de audiência.

30/06/2020 22:51

EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DOS ATOS PRESENCIAIS- ATO CONJUNTO 544/2020-CGJ

29/05/2020 09:08

Certifico a habilitação dos autos à redesignação de audiência de instrução e julgamento.

28/05/2020 15:57

Em face da quarentena causada pelo Novo Coronavírus, desde o dia 18 de março do corrente ano, bem como pela perda da finalidade, devolvo o presente mandado ao cartório deste Juízo, para redesignação da audiência. Arquivado na Central de Mandados na caixa

16/03/2020 08:36

Certifico que nesta data solicitei à Central de Mandados via e mail, o cumprimento do mandado de ordem 31, nos termos da Portaria nº 001/2017 - S. U. Criminal.

03/03/2020 09:14

Mandado

20/02/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2020 às 08:30:00 na data: 31/07/2019 18:18:05 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/02/2020 08:37

Faço juntada a estes autos o mandado de intimação do réu, entregue no dia 12/02/2020.

10/02/2020 09:09

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2020 às 08:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

10/02/2020 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSELI DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 10/02/2020

10/02/2020 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO FOSTINO GOMES JÚNIOR - emitido(a) em 10/02/2020

10/02/2020 09:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (ordens 27-28) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020012458Y8KEU - Data Envio: 10/02/2020 09:04:14

10/02/2020 08:59

Nº: 3566868, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/02/2020

10/02/2020 08:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAILAN AMORAS CASTILHO - emitido(a) em 10/02/2020

29/10/2019 10:10

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

31/07/2019 18:18

Instrução e Julgamento agendada para 25/03/2020 às 08:30h.

31/07/2019 18:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/03/2020 às 08:30h

09/07/2019 09:04

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

08/07/2019 00:16

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado RAILAN AMORAS CASTILHO apresentou resposta à acusação #20, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumária, informaram que a d

11/06/2019 20:08

Protocolo Nº 16034589 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação

11/06/2019 20:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

06/06/2019 10:39

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

31/05/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/05/2019 07:59:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

24/05/2019 10:26

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/05/2019 11:40:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/05/2019 08:00

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/05/2019 07:59:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

21/05/2019 07:59

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação.

08/05/2019 11:40

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/05/2019 11:40:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

08/05/2019 11:40

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação.

12/04/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/02/2019 11:34:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

02/04/2019 11:06

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/02/2019 11:34:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M

08/03/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/02/2019 11:34:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

26/02/2019 11:34

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/02/2019 11:34:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

26/02/2019 11:34

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

14/02/2019 09:38

Certifico que os autos agardam a defesa do réu até 25/02/2019.

13/02/2019 23:08

Encontrado em endereço diferente do Mandado: ATUALMENTE RECOLHIDO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

08/01/2019 13:31

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAILAN AMORAS CASTILHO - emitido(a) em 08/01/2019

18/12/2018 14:16

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. Cite-se a parte ré para os fins do artigo 396 do CPP. Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DEFENAP. Cumpram-se as determinações

13/12/2018 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

13/12/2018 11:58

Tombo em 13/12/2018.

12/12/2018 10:26

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1562777 - Protocolado(a) em 12-12-2018 às 10:24