TJAP - 0004152-74.2016.8.03.0001

23/11/2022 19:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

19/11/2022 11:14

Em Atos do Juiz. Não tendo a parte interessada apresentado, ainda, pedido de cumprimento de sentença, determino que os autos sejam encaminhados ao arquivo, podendo ser desarquivado sem custas em até um ano.

18/11/2022 13:36

Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/11/2022 13:36

Em cumprimento aos termos do ofício circular nº 036/2021-CGJ, encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Amapá, transformo o presente feito em rotina-extra para lançamento da Classe e Rito/CNJ – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

07/11/2022 11:44

Conclusão

07/11/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 11:43:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 10:35

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/11/2022 10:27

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem.

07/11/2022 10:26

Certifico que o Acórdão de ordem 334 transitou em julgado em 28/10/2022.

03/11/2022 14:21

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 14:21:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2022 10:52

Remessa

03/11/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 10:52:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

03/11/2022 10:41

Remessa

03/11/2022 10:40

Em Atos do Procurador.

03/11/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 10:37:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 10:37:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2022 09:42

Remessa

31/10/2022 09:42

Remessa

31/10/2022 09:39

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS #246/334.

31/10/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2022, às 09:35:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/10/2022 13:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/10/2022 13:28

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão aposto no mov. nº 334.

28/10/2022 13:27

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 27/10/2022, para o agravante recorrer.

25/10/2022 11:57

Certifico que o feito aguarda prazo recursal.

20/09/2022 11:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 347.

19/09/2022 21:04

Ciência_acordão

19/09/2022 17:44

Ciência

19/09/2022 15:15

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 344.

11/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO ANTONIO BARROS e não-provido na data: 23/08/2022 08:47:26 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO ANTONIO BARROS e não-provido na data: 23/08/2022 08:47:26 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2022 em 02/09/2022.

01/09/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2022

01/09/2022 11:55

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 334 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

01/09/2022 11:53

Acórdão (23/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2022

01/09/2022 11:52

Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO ANTONIO BARROS e não-provido na data: 23/08/2022 08:47:26 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

01/09/2022 11:52

Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO ANTONIO BARROS e não-provido na data: 23/08/2022 08:47:26 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

24/08/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 09:35:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

23/08/2022 10:20

CÂMARA ÚNICA

23/08/2022 08:47

Em Atos do Desembargador.

16/08/2022 14:00

Conclusão

16/08/2022 14:00

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 14:04:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 13:02

GABINETE 08

16/08/2022 12:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/08/2022 11:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 118ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/08/2022 a 15/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/08/2022 08:00 até 11/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2022 em 28/07/2022.

28/07/2022 00:00

Intimação

27/07/2022 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000136/2022

27/07/2022 17:17

Pauta de Julgamento (05/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2022

27/07/2022 17:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 118, realizada no período de 05/08/2022 08:00:00 a 11/08/2022 23:59:00

20/07/2022 14:02

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

13/07/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 09:40:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/07/2022 11:33

CÂMARA ÚNICA

12/07/2022 11:33

Certifico a remessa à Câmara Única.

11/07/2022 12:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/06/2022 14:06

Conclusão

29/06/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 14:06:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 13:36

GABINETE 08

29/06/2022 13:35

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

29/06/2022 13:34

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento, em cumprimento ao despacho exarado no mov.312.

28/06/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 14:36:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

28/06/2022 13:35

CÂMARA ÚNICA

28/06/2022 13:30

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista que o referido processo foi suspenso por depender do julgamento do mandado de segurança nº 001878-33.2022.8.03.0000 e considerando que o referido writ transitou em julgado, tendo sido indeferida a petição inicial,

21/06/2022 13:03

Conclusão

21/06/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 13:05:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 12:39

GABINETE 08

21/06/2022 12:38

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

19/06/2022 22:54

Contrarrazões - Agravo Interno - Maria Lúcia Ferreira Sampaio - DPE-AP

24/05/2022 07:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/05/2022 12:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 303.

09/05/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 28/04/2022 12:46:28 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/05/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 28/04/2022 12:46:28 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/05/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 20/04/2022 13:00:47 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/05/2022 11:45

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 300.

02/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2022 em 02/05/2022.

29/04/2022 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000075/2022

29/04/2022 08:53

Decisão (28/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

29/04/2022 08:53

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 28/04/2022 12:46:28 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: PEDRO PEDIGONI GONÇAL

29/04/2022 08:53

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 28/04/2022 12:46:28 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIX

29/04/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 08:07:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

28/04/2022 12:50

CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 12:46

Em Atos do Desembargador. RAIMUNDO ANTÔNIO BARROS, por intermédio da Defensoria Pública, interpôs agravo interno, com pedido liminar, contra decisão deste Relator que indeferiu pedido de intimação pessoal da parte para que possa exercer o direito de recor

27/04/2022 14:00

Conclusão

27/04/2022 14:00

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:01:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 11:28

GABINETE 08

27/04/2022 11:28

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

27/04/2022 11:26

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: RAIMUNDO ANTONIO BARROS. Agravado: MARIA LÚCIA FERREIRA SAMPAIO.

27/04/2022 11:25

Evolução da Classe Processual

27/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2022 em 27/04/2022.

26/04/2022 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000072/2022

26/04/2022 17:44

RAIMUNDO ANTONIO assistido pela DPE-AP interpõe AGRAVO INTERNO.

26/04/2022 12:32

Decisão (20/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2022

26/04/2022 12:32

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 20/04/2022 13:00:47 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBL

26/04/2022 12:31

Certifico que os autos permanecem suspensos aguardando o julgmento do Mandado de Segurança nº. 0001878-33.2022.8.03.0000. (mov. 277)

26/04/2022 12:31

Certifico que os autos permanecem suspensos aguardando o julgmento do Mandado de Segurança nº. 0001878-33.2022.8.03.0000. (mov. 277)

26/04/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 12:05:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

20/04/2022 13:04

CÂMARA ÚNICA

20/04/2022 13:00

Em Atos do Desembargador. O art. 313 , V, a, do CPC prevê a suspensão do processo quando estiver pendente o julgamento de outra causa. Assim, defiro o pedido de ordem nº 272 e determino a suspensão do processo para aguardar o deslinde do Mandado de Segura

20/04/2022 11:44

Conclusão

20/04/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 11:44:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2022 11:05

GABINETE 08

20/04/2022 11:04

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão da petição aposta no mov.272.

19/04/2022 20:47

DPE-AP em assistência jurídica à RAIMUNDO ANTONIO informa impetração de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar

14/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2022 11:11:22 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2022 em 05/04/2022.

04/04/2022 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000061/2022

04/04/2022 09:53

Decisão (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2022

04/04/2022 09:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2022 11:11:22 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: PEDRO P

04/04/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 08:14:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/04/2022 12:03

CÂMARA ÚNICA

01/04/2022 11:11

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de intimação pessoal da parte para que possa exercer o direito de recorrer, sob o fundamento de que a Defensoria tentou entrar em contato pelos telefones de que dispõe, porém sem êxito.Assim, requer a intimação

08/03/2022 12:49

Conclusão

08/03/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 12:49:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2022 11:35

GABINETE 08

08/03/2022 11:34

Em razão da juntada da petição (movimento 258), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/03/2022 22:05

Ciência - DPE-AP

25/02/2022 12:52

DPE-AP pede intimação pessoal de RAIMUNDO ANTONIO para fins de informar se deseja exercer direito a recurso.

01/02/2022 23:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 256.

26/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO ANTONIO BARROS e não-provido na data: 07/12/2021 10:58:27 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO ANTONIO BARROS e não-provido na data: 07/12/2021 10:58:27 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

17/12/2021 00:00

Intimação

16/12/2021 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

16/12/2021 13:16

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 246 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

16/12/2021 13:14

Acórdão (07/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

16/12/2021 13:14

Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO ANTONIO BARROS e não-provido na data: 07/12/2021 10:58:27 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

16/12/2021 13:14

Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO ANTONIO BARROS e não-provido na data: 07/12/2021 10:58:27 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

07/12/2021 15:14

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 15:15:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/12/2021 11:01

CÂMARA ÚNICA

07/12/2021 10:58

Em Atos do Desembargador.

06/12/2021 14:50

Conclusão

06/12/2021 14:50

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 14:50:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 13:38

GABINETE 08

06/12/2021 10:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/12/2021 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

18/11/2021 00:00

Intimação

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

16/11/2021 20:18

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do plenário virtual, conforme certidão constante no movimento anterior.

12/11/2021 11:59

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

25/10/2021 00:00

Intimação

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

19/10/2021 16:23

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

07/10/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 09:26:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/10/2021 11:24

CÂMARA ÚNICA

06/10/2021 11:23

Certifico a remessa à Câmara Única

06/10/2021 11:07

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/09/2021 11:13

Conclusão

03/09/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 11:13:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 13:26

GABINETE 08

02/09/2021 13:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/09/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 13:24:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/09/2021 10:54

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 10:53

Certifico que a sessão de pré mediação, agendada para a data de hoje às 10h30min, não ocorreu, em virtude de ausência da parte Requerente Sr. RAIMUNDO ANTONIO BARROS, comparecendo a sessão somente seu Defensor Público Dr. Márcio Fonseca Costa Peixoto. Cer

02/09/2021 09:21

Certifico que a sessão de pré mediação, agendada para a data de hoje às 8h30min, não ocorreu, em virtude de ausência da parte Requerida MARIA LÚCIA FERREIRA SAMPAIO. Motivo pelo qual restou-se prejudicada a sessão de Mediação designada para o dia 20/09/20

25/08/2021 10:18

Certifico que aguarda realização de audiência de pré-mediação, por videoconferência, pela plataforma Zoom. A pré-mediação para MARIA LÚCIA FERREIRA SAMPAIO será no dia 02/09/2021 às 08:30, com link: https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*69-63- ID da reunião: 81

25/08/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 07:58:25, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2021 14:03

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/08/2021 14:02

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais ao CEJUSC/TJAP para a realização das audiências de pré-mediação designada para 02/09/2021.

20/08/2021 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 06/08/2021 13:18:43 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/08/2021 10:16

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 211.

12/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 13:17

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 06/08/2021 13:18:43 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: PEDRO P

10/08/2021 13:17

Despacho (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

09/08/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 09:33:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/08/2021 20:01

CÂMARA ÚNICA

06/08/2021 13:18

Em Atos do Desembargador. Considerando as peculiaridades do caso concreto, determino à Central de Conciliação e Mediação desta Corte (Resolução nº 1165/2017, publicada no DJE nº 154/2017, em 21.08.2017), a realização de audiência de pré-mediação, por vide

04/03/2021 08:57

Conclusão

04/03/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 08:57:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2021 08:37

GABINETE 08

04/03/2021 08:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

04/03/2021 08:36

Decurso de Prazo sem que a parte apelante se manifestasse.

24/02/2021 12:17

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 197.

20/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2020 14:55:00 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

12/02/2021 00:46

Intimação

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

10/02/2021 10:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2020 14:55:00 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: PEDRO PEDIGONI

10/02/2021 10:05

Despacho (18/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

13/01/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 13:19:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

18/12/2020 15:58

CÂMARA ÚNICA

18/12/2020 14:55

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrente para se manifestar em 5 (cinco) dias, acerca da preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões (#168), em atenção ao art. 10 do CPC.Cumpra-se.

20/10/2020 09:10

Conclusão

20/10/2020 09:10

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 09:10:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2020 16:09

GABINETE 08

19/10/2020 16:07

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

19/10/2020 12:20

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 12:20:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2020 09:33

Remessa

19/10/2020 09:24

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 09:24:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

18/10/2020 20:51

Remessa

18/10/2020 20:51

Em Atos do Procurador.

07/10/2020 08:52

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 08:52:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2020 11:48

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

06/10/2020 11:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

06/10/2020 11:40

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 11:40:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/10/2020 11:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2020 11:30

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

06/10/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 10:03:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/10/2020 13:12

CÂMARA ÚNICA

05/10/2020 13:06

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAIMUNDO ANTONIO BARROS. Apelado: MARIA LÚCIA FERREIRA SAMPAIO.

05/10/2020 13:06

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2207824

05/10/2020 12:30

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 12:30:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/10/2020 09:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/09/2020 08:57

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

27/09/2020 13:46

DPE/AP: contrarrazões de apelação - pugna pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso por ausência de impugnação específica dos fundamentos da sentença

17/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2020 06:09:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/08/2020 06:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2020 06:09:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

07/08/2020 06:09

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 30 dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

06/08/2020 22:15

Defensoria Pública do Estado do Amapá - Apelação, manutenção de posse - Raimundo Antônio Barros

26/06/2020 20:25

DPE/AP: pela ré - ciência da sentença de improcedência.

25/06/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 31/05/2020 16:38:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/06/2020 11:15

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 31/05/2020 16:38:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

31/05/2020 16:38

Em Atos do Juiz.

19/03/2020 19:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/03/2020 19:06

DPE/AP: alegações finais por memoriais da ré MARIA LÚCIA FERREIRA SAMPAIO

28/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/11/2019 09:50:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/02/2020 10:18

Certifico que procedi a intimação do Defensor Público da parte ré, Dr. Ronaldo Nogueira, acerca da decisão de MO 149.

18/02/2020 10:16

Notificação (Outras Decisões na data: 28/11/2019 09:50:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RONALD

17/02/2020 12:23

Em Atos do Juiz. A intimação ocorrida no MO 151 não fora cumprida conforme determinado.Assim, intime-se eletronicamente o Defensor Público da parte ré, Dr. Ronaldo Nogueira, acerca da decisão de MO 149.

31/01/2020 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/01/2020 08:05

Decurso de Prazo

11/12/2019 14:13

Mandado

29/11/2019 11:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEFENAP - emitido(a) em 29/11/2019

28/11/2019 09:50

Em Atos do Juiz. Considerando as informações prestadas pelo Defensor Público, Dr. Ronaldo Nogueira Marques, em petitório de MO 146, determino que seja cadastrado o referido subscritor como patrono da parte Ré, bem como, alterar o patrono do Autor que, po

12/11/2019 11:44

Certifico que os autos aguardam prazo para alegações finais.

11/11/2019 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/11/2019 12:50

DPE/AP: regularização da representação processual

24/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/10/2019 19:20:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

14/10/2019 10:55

Notificação (Outras Decisões na data: 10/10/2019 19:20:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO

10/10/2019 19:20

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para a regularidade processual. Extrai-se da petição inicial, da contestação e do termo de audiência de instrução e julgamento (MO 00, 100 e 124), que as partes são patrocinadas pela DPE/AP. ou seja, há necessidade d

29/08/2019 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/08/2019 09:28

Protocolo Nº 16552693 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais - manutenção da posse

01/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/07/2019 11:58:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

01/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/07/2019 11:58:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

22/07/2019 08:46

Notificação (Outras Decisões na data: 18/07/2019 11:58:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP DEFENSORIA PÚBLICA D

18/07/2019 11:58

Em Atos do Juiz. I. Verifico inicialmente que o ofício juntado no MO 136 é o mesmo ofício juntado no MO 73. II. Dispõe o CPC: Art. 186. A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais. § 1º O prazo tem iníci

17/06/2019 12:15

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício Nº: 000210/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE M

05/06/2019 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/06/2019 12:41

Certifico que corrijo a finalidade da conclusão.

05/06/2019 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/06/2019 12:41

Certifico que os documentos indicados na decisão de evento 131 estão digitalizados no evento 100 e o seu acesso deve ser feito através do botão índice e não do botão ver anexo .

03/06/2019 14:49

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para a regularidade processual. Em que pese a certificação de que o feito passou pelo processo de virtualização (MO 100), verifico que a secretaria não efetivou a juntada de documentos essenciais ao julgamento da li

15/04/2019 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/04/2019 09:55

Decurso de Prazo

29/03/2019 09:20

Certifico que o feito aguarda prazo para a parte ré apresentar alegações finais, querendo.

29/03/2019 09:18

Decurso de Prazo para alegações finais

14/03/2019 08:36

Faço juntada a estes autos da resposta da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARIA LÚCIA FERREIRA SAMPAIO.

13/03/2019 10:12

Em audiência

13/03/2019 10:12

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 13/03/2019 às '10:12'h

26/02/2019 09:49

Certifico que o feito aguarda AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARIA LÚCIA FERREIRA SAMPAIO.

05/02/2019 09:54

Certifico que a carta de intimação enviado para MARIA LÚCIA FERREIRA SAMPAIO - (mov. 120), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 088156331BR.

18/01/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/03/2019 às 09:00:00 na data: 08/01/2019 11:30:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Est

15/01/2019 11:10

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARIA LÚCIA FERREIRA SAMPAIO - emitido(a) em 15/01/2019

08/01/2019 11:31

Certifico que a audiência foi designada, aguardando expedição de documentos pela SU.

08/01/2019 11:30

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/03/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

08/01/2019 11:30

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 13/03/2019 às 09:00h

09/11/2018 10:20

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução.

31/10/2018 09:38

Certifico que conforme determinação de ordem 114, os autos aguardam designação de audiência de instrução.

29/10/2018 14:18

Em Atos do Juiz. Em face da certidão do MO 112 onde afirma não haver previsão de Jornada itinerante para a localidade de São Tomé, determino que seja agendada data de audiência de instrução neste juízo. Intimem-se as partes, advogados, DEFENAP e testemunh

15/10/2018 16:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/10/2018 16:15

Faço juntada a estes autos da Certidão, através do qual consta informação de que não haverá Jornada para localidade de São Tomé do Pacuí neste ano, sem data prevista para 2019.

26/09/2018 08:22

Certifico que o feito aguarda a conclusão dos atos pela Justiça Intinerante.

10/09/2018 09:49

Certifico que os mandados expedidos no evento 107 e 108 foram encaminhados à Justiça Intinerante.

04/09/2018 13:05

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: documento confeccionado errado - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DELIZIA GOMES BELFORT SIQUEIRA, RONALDO DOS PASSOS SIQUEIRA - emitido(a) em 04/09/2018

04/09/2018 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELZA BRITO BRAGA, MARIA DOS ANJOS MOREIRA NOBRE - emitido(a) em 04/09/2018

04/09/2018 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO ANTONIO BARROS, MARIA LÚCIA FERREIRA SAMPAIO - emitido(a) em 04/09/2018

04/09/2018 10:21

Certifico que devido a excepcionalidade em que se realizará a audiência de instrução e julgamento, elaborei os devidos mandados de intimação, para, posteriormente, serem inseridos, manualmente, os dados pertinentes, como, dia, local e hora de realização d

30/08/2018 17:53

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: documento confeccionado errado - Ofício Nº: 000696/2018 - SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DO JUIZADO ITINERANTE TERRESTRE DE MACAPÁ ( Coordenadora da Justiça Itinerante Terrestre ) - emitido(a) em 30/08/2018

30/08/2018 12:54

Certifico que elaborei Ofício direcionado ao Juiz Diretor do Itinerante, a fim de providencie as diligencias pertinente, visto que em consulta ao calendário disponível no site do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP, não consta designação de itinerante par

29/08/2018 15:54

Em Atos do Juiz. Em se tratando de ação possessória - Manutenção de Posse de imóvel localizado em Santa Luzia do Pacuí, tenho que o pedido de redesignação de audiência de instrução e julgamento a ser realizada neste juízo - Fórum da Capital e não pelo Ju

14/08/2018 11:06

Certifico que dou por juntada a petição no evento 101. Aguarda decisão.

13/08/2018 12:06

Protocolo Nº 14248345 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manfiestação - DEFENAP

28/05/2018 14:25

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 16.

28/05/2018 12:35

Conclusão

28/05/2018 12:35

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 12:35:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA

25/05/2018 10:23

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/05/2018 10:21

Certifico que resolvido o problema da remessa procedi, nesta data.

14/05/2018 14:01

Certifico que em virtude do não comparecimento do comparecimento da parte autora não foi realizada a audiência. Por determinação do MM. Juiz, devolvi o processo no sistema e encaminhei o físico via protocolo.

21/03/2018 13:56

Protocolo Nº 13415562 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de documento

22/02/2018 15:48

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2018, às 15:48:07, recebi os presentes autos no(a) JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/02/2018 12:05

JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA

21/02/2018 12:04

Certifico que procedo com a remessa determinada no evento de ordem nº 85.

19/02/2018 09:16

Protocolo Nº 13240318 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do Requerente

09/02/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2018 11:21:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . ciência da decisão

01/02/2018 10:36

Protocolo Nº 13172717 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS

31/01/2018 10:37

Certifico que os autos serão encaminhados ao Juízado de Políticas Públicas, conforme determinado na decisão de MO85.

30/01/2018 14:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2018 11:21:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

30/01/2018 11:21

Em Atos do Juiz. Testemunhas arroladas - MOs 33 e 35. Resposta do Incra sobre processo de legitimação do terreno - MOs 71 e 73 Tendo em vista que as partes disputam gleba de terra localizada na localidade de Santa Luzia do Pacuí e pedido do autor para r

06/12/2017 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/12/2017 10:40

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 11:40:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

05/12/2017 14:07

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

28/11/2017 10:14

Em audiência

28/11/2017 10:14

Conciliação realizada em 28/11/2017 às '10:14'h

23/11/2017 14:05

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - RAIMUNDO ANTONIO BARROS, MARIA LÚCIA FERREIRA SAMPAIO - emitido(a) em 23/11/2017

23/11/2017 11:56

Certifico que a audiência será realizada no CEJUSC da Zona Norte em razão do multirão de DEFENAP ter sido deslocado para aquela unidade por acasião da Semana Nacional da Conciliação.

23/11/2017 11:55

Conciliação agendada para 28/11/2017 às 09:03h

22/11/2017 12:11

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2017, às 12:11:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/11/2017 11:09

CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

22/11/2017 11:00

Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC para realização de audiência conciliatória, a pedido daquele centro.

25/09/2017 12:44

Faço juntada a estes autos da resposta de ofício expedido pelo INCRA.

06/09/2017 15:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/09/2017 15:24

Protocolo Nº 12515532 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação de juntada de documento de oficio e Comunicação e Protocolo do INCRA

06/09/2017 10:41

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2017, às 10:41:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA

06/09/2017 10:32

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/08/2017 16:10

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2017, às 16:10:08, recebi os presentes autos no(a) JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/08/2017 16:03

JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA

31/08/2017 11:07

Certifico que nesta data, compareceu neste Gabinete o Sr. Rubens José Barros Gomes, Chefe de Secretaria da Justiça Itinerante, à pedido do Juiz Titular Dr. José Luciano de Assis, informando que compareceu naquele Juízo à parte autora, solicitando que est

24/08/2017 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/08/2017 11:30

Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado em resposta ao ofício nº 394/2017.

03/08/2017 10:22

Ofício Nº: 000394/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( SUPERINTENDENTE DO INCRA- SRFA-11 -TERRA LEGAL- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ) - emitido(a) em 03/08/2017

03/08/2017 10:01

Em audiência

03/08/2017 10:01

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 03/08/2017 às '10:01'h

02/08/2017 11:05

Certifico que entrei em contato via telefone (96 988117243) com Sra. Cristilene, que se identificou como filha da requerida, esta ficou ciente da data da audiênca/local/hora e se comprometeu a informar para sua mãe, bem como, disse que esta já estava cien

01/08/2017 13:18

Faço juntada a estes autos do AR referente a carta de intimação expedida em 06/7/2017 (movimento ordem nº 51). Diligência negativa.

30/07/2017 16:28

Em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei na Rua Cupuaçu, n° 1769 e, aí estando, deparei-me com múltiplas residências, nos fundos da casa principal, na r. rua, lá, fui informado por moradores, que o intimando mora na última residênc

27/07/2017 16:16

Mandado

27/07/2017 08:02

face o mesmo não se encontravza\ no endereço contyante no retro mandado, durante a diligências efetuadas por este oficial de justiça Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65

21/07/2017 09:38

Certifico que os autos aguardam resposta dos mandados e cartas expedidos.

14/07/2017 12:04

Protocolo Nº 12243031 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

06/07/2017 08:45

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ELZA BRITO BRAGA - emitido(a) em 05/07/2017

06/07/2017 08:45

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARIA DOS ANJOS MOREIRA NOBRE - emitido(a) em 05/07/2017

06/07/2017 08:45

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - RAIMUNDO ANTONIO BARROS - emitido(a) em 05/07/2017

06/07/2017 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RONALDO DOS PASSOS SIQUEIRA - emitido(a) em 05/07/2017

06/07/2017 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DELIZIA GOMES BELFORT SIQUEIRA - emitido(a) em 05/07/2017

06/07/2017 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA LÚCIA FERREIRA SAMPAIO - emitido(a) em 05/07/2017

02/06/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/08/2017 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2017 em 02/06/2017.

01/06/2017 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000101/2017

31/05/2017 17:06

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/08/2017 às 09:00:00 na data: 31/05/2017 13:56:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Ciência da audiência

31/05/2017 13:57

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/08/2017 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

31/05/2017 13:57

Agendamento de audiência (03/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2017

31/05/2017 13:56

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2017 às 09:00h

23/05/2017 09:27

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/05/2017 18:42:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Manifestação

23/05/2017 08:46

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/05/2017 18:42:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFEN

15/05/2017 18:42

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Manutenção de Posse com pedido liminar proposta por RAIMUNDO ANTONIO BARROS em face de LUCIA FERREIRA SAMPAIO, alegando, em síntese, que, sendo legítimo possuidor e proprietário do imóvel rural denominado Retiro Santo

05/05/2017 13:35

Protocolo Nº 11849938 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição informando o endereço do requerente

24/04/2017 11:39

Mandado

06/04/2017 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/04/2017 12:12

Protocolo Nº 11725939 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - especificando provas que pretende à produzir

24/03/2017 17:41

Protocolo Nº 11659526 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de fotos e testemunha

24/03/2017 17:39

Protocolo Nº 11659513 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de Juntada de fotos e testemunha

24/03/2017 08:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO ANTONIO BARROS, MARIA LÚCIA FERREIRA SAMPAIO - emitido(a) em 23/03/2017

15/03/2017 17:37

Em Atos do Juiz. Prevê o novo CPC a Cooperação entre as partes e a Paridade de tratamento em relação à manifestação processual: Art. 6o Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa

26/01/2017 15:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/01/2017 15:53

Protocolo Nº 11374443 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer intimação pessoal do Requerente para manifestar-se sobre interesse na produção de novas provas.

12/12/2016 11:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2016 10:40:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/12/2016 10:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2016 10:40:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

12/12/2016 10:40

Nos termos da Portaria nº 001/2016-VCFP/MCP, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre interesse em produzir novas provas.

02/12/2016 11:43

ENTREGUE POR MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES - PROCURADOR DA PARTE

02/12/2016 08:08

Protocolo Nº 11214556 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica aos termos da Contestação

23/11/2016 17:30

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, EM: 16/11/2016. Em seu NOVO ENDEREÇO, RUA ELIEZER LEVY, 1157, CENTRO, do inteiro teor do Mandado, na pessoa do Chefe da Defensoria Pública Cível, Dr. RAPHAEL MONTEIRO. Ao final recebeu cóp

22/11/2016 11:18

ADVOGADO(A): MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES - MATRÍCULA: 2525AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

10/11/2016 13:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA - emitido(a) em 10/11/2016

01/11/2016 18:36

Em Atos do Juiz. Em analise dos autos, constatei que a parte autora não foi devidamente intimada para se manifestar em réplica, eis que patrocinada pela DEFENAP para onde deveria ter sido dado carga. Renove-se a intimação da DEFENAP.

13/07/2016 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/07/2016 10:21

Decurso de Prazo

07/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2016 em 07/04/2016.

06/04/2016 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000061/2016

06/04/2016 13:15

Rotinas processuais (06/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2016

06/04/2016 13:15

Nos termos da Portaria 003/2012 e de ordem da MMª Juíza, intimo a parte autora a manifestar-se sobre a contestação e a especificar provas, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do vigente CPC.

06/04/2016 13:14

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré às fls. 35-37, em que apresenta CONTESTAÇÃO. - Protocolo Nº 053389/2016 - Protocolado(a) em 01/04/2016 às 10:42:16

06/04/2016 12:38

ENTREGUE POR OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO - PROCURADOR DA PARTE

29/03/2016 10:57

DEFENSOR(A): OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 34 FOLHAS

29/03/2016 10:54

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré às fls. 31-34, em que requer juntada de procuração. - Protocolo Nº 050096/2016 - Protocolado(a) em 29/03/2016 às 10:46:58

14/03/2016 10:04

Certifico e dou fé que: CITEI: MARIA LÚCIA FERREIRA SAMPAIO, EM: 12/03/2016. Diligenciei na comunidade de São Tomé do Pacuí, no dia 12/03/2016 e ali estando CITEI a requerida MARIA LUCIA FERREIRA SAMPAIO, que após ouvir a leitura do mandado, aceitou a

25/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2016 em 25/02/2016.

24/02/2016 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000034/2016

22/02/2016 12:42

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MARIA LÚCIA FERREIRA SAMPAIO - emitido(a) em 22/02/2016

22/02/2016 12:25

Decisão (17/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2016

17/02/2016 17:18

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Manutenção de Posse movida por Raimundo Antonio Barros em desfavor de Lucia Ferreira Sampaio, alegando, em síntese, que, sendo legítimo possuidor e proprietário do imóvel rural denominado Retiro Santo Antonio, localiza

29/01/2016 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/01/2016 11:13

Tombo em 29/01/2016.

28/01/2016 16:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 012700/2016 - Protocolado(a) em 28/1/2016 às 10:37:01