TJAP - 0009493-52.2014.8.03.0001

20/02/2024 11:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/02/2024 11:56

Certifico que a sentença de mov.134 transitou em julgado em19/02/2024.

16/02/2024 09:34

Certidão de finalização do movimento de evento #132 com ato já praticado, aguardando prazo de ato posterior, conforme evento #134.

24/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2024 em 24/01/2024.

24/01/2024 00:00

Intimação

23/01/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000016/2024

22/01/2024 09:06

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/01/2024 11:03:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/01/2024 08:54

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/01/2024 11:03:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/01/2024 07:37

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.835,09.

22/01/2024 07:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil

22/01/2024 07:36

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/01/2024 11:03:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

22/01/2024 07:35

Sentença (10/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2024

10/01/2024 11:03

Em Atos do Juiz.

10/01/2024 08:29

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

10/01/2024 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

10/01/2024 08:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240013894F4QU

09/01/2024 23:39

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 09/01/2024

09/01/2024 23:17

Nº: 4499396, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 09/01/2024

09/01/2024 12:04

Certifico que confeccionei alvará de levantamento nº 4499393 e ofício nº 4499396, aguardam assinatura.

09/01/2024 11:05

Em Atos do Juiz. EXPEÇA-SE o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 04.***.***/0003-48. Havendo retenções a serem realizadas, faça constar no alvará o valor da guia resp

09/01/2024 10:32

Certifico que torno os autos conclusos para decisão.

09/01/2024 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

11/12/2023 14:48

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 14:47:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/12/2023 11:34

Remessa

11/12/2023 11:33

Faço juntada a estes autos das guia de retenção sobre honorários sucumbenciais.

23/11/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 11:41:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/11/2023 09:15

CONTADORIA ÚNICA

23/11/2023 09:14

Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

10/11/2023 09:10

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

16/08/2023 07:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2023 10:35:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/08/2023 10:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2023 10:35:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/08/2023 10:35

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 74780, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

14/08/2023 18:42

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 74780.

14/08/2023 11:26

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), a(s) qual(is) aguarda(m) finalização.

27/04/2023 12:18

Decurso de Prazo para o Estado do Amapá em 02/02/2023.

07/02/2023 13:22

Ciência da determinação em movimento de ordem n. nº 99.

03/10/2022 10:02

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/09/2022 09:29:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

28/09/2022 09:46

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/09/2022 09:29:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

27/09/2022 10:18

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/09/2022 09:29:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advoga

21/09/2022 09:29

Em Atos do Juiz. RPV: R$ 3.835,09Trata-se de cumprimento de sentença de cobrança de honorários sucumbenciais.Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor em evento 90.Expeça-s

06/09/2022 13:09

Decurso de Prazo

06/09/2022 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/06/2022 12:43

Evolução da Classe Processual

08/04/2022 08:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 14:07:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

07/04/2022 12:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 14:07:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/04/2022 14:07

Em Atos do Juiz. Tratando-se de cumprimento de sentença de cobrança de honorários sucumbenciais, intime-se o Estado do Amapá, para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Contudo, no prazo de 60 dias, conforme acordo mantido entre a

22/03/2022 09:09

Certifico que faço os autos conclusos.

22/03/2022 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/03/2022 16:08

Cumprimento de Sentença da Obrigação de Pagar Quantia Certa – Honorários de Sucumbência.

07/03/2022 08:54

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 24/02/2022 23:28:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

04/03/2022 11:32

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 24/02/2022 23:28:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/02/2022 23:28

Em Atos do Juiz.

14/12/2021 08:25

Certifico que finalizo movimento.

13/12/2021 07:03

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

13/12/2021 07:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/12/2021 17:59

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento dos embargos de declaração.

25/11/2021 11:27

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 80.

25/11/2021 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/11/2021 23:15

Embargos de Declaração

22/11/2021 06:01

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 10/11/2021 09:05:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE (Advogado Autor).

16/11/2021 09:36

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 10/11/2021 09:05:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

12/11/2021 11:57

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 10/11/2021 09:05:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/11/2021 09:05

Em Atos do Juiz.

05/10/2021 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/10/2021 11:45

Certifico que faço os autos conclusos.

01/10/2021 10:48

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.

24/08/2021 07:55

Decurso de Prazo

24/08/2021 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/05/2021 12:51:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE (Advogado Autor).

21/05/2021 11:28

Notificação (Outras Decisões na data: 20/05/2021 12:51:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE

20/05/2021 12:51

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente a cumprir a decisão nº62, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento.

16/04/2021 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/04/2021 07:52

Decurso de Prazo

26/12/2020 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/12/2020 22:52:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE (Advogado Autor).

16/12/2020 11:35

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/12/2020 22:52:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE

16/12/2020 11:35

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

15/12/2020 22:52

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

24/11/2020 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/11/2020 07:58

Certifico que o REsp n°1.804.186/SC e o REsp n° 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

03/06/2020 00:10

Decurso de Prazo

21/03/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:03:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE (Advogado Autor).

14/03/2020 11:16

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:03:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

11/03/2020 08:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/03/2020 08:35

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:03:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTI

10/03/2020 15:03

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

06/03/2020 09:28

Decurso de Prazo

06/03/2020 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/02/2020 10:27

Certifico que o prazo para o autor/Estado (em dobro) recorrer, querendo, se encerrará em 05/03/2020.

18/02/2020 10:25

Decurso de Prazo

21/01/2020 21:59

Mandado

17/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/12/2019 12:16:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE (Advogado Autor).

07/01/2020 14:26

Intimação DE SENTENÇA para - EDILENE RODRIGUES ROCHA - emitido(a) em 07/01/2020

07/01/2020 11:15

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.

07/01/2020 11:15

Notificação (Outras Decisões na data: 05/12/2019 12:16:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE

06/12/2019 09:27

Certifico que, tendo em vista o início do recesso forense e o contido no Ofício Circular nº 067/2019-CGJ, de 29/11/2019, o mandado será expedido posteriormente.

06/12/2019 09:25

Nº único da Justiça 0047024-12.2013.8.03.0001 - Em cumprimento ao despacho de fls.05, apenso ao processo n.47024-12.2013.

05/12/2019 12:16

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Verific

21/11/2019 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/11/2019 13:31

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

12/07/2019 09:32

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1362.

19/12/2018 11:49

Faço juntada a estes autos da petição CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - Protocolo 746921 - Protocolado(a) em 25/05/2016 às 11:06:19

05/07/2017 16:01

Protocolo Nº 12193892 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

14/12/2016 13:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

06/06/2016 10:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

07/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2016 em 07/04/2016.

06/04/2016 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000061/2016

06/04/2016 10:41

Sentença (01/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2016

01/06/2015 14:19

Em Atos do Juiz.

03/02/2015 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

03/02/2015 12:41

Decurso de Prazo para as PARTES se manifestarem quanto aos cálculos.

22/10/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2014 em 22/10/2014.

21/10/2014 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000192/2014

17/10/2014 15:44

Rotinas processuais (17/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2014

17/10/2014 15:44

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 12/16 no prazo de 15 (quinze) dias.

17/10/2014 10:02

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2014, às 10:02:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/10/2014 09:39

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/10/2014 14:14

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos em cumprimento ao despacho de fl. 11, junto também as informações processuais e a tabela de atualização monetária referente aos novos cálculos.

25/09/2014 09:56

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2014, às 09:54:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/09/2014 13:58

CONTADORIA - MACAPÁ

22/09/2014 12:14

Em Atos do Juiz. Ao contador. Juntado os cálculos, intimar as partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Após, nova conclusão.

10/09/2014 13:06

Decurso de Prazo

10/09/2014 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/07/2014 10:06

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 29 de Julho de 2014, às

29/07/2014 08:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/07/2014

29/07/2014 08:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/07/2014

29/07/2014 07:58

Nos termos da Portaria 01/01-5a VCFP, intime-se a parte autora da impugnação aos embargos à execução e, querendo, apresentar manifestação no prazo legal.

29/07/2014 07:57

Faço juntada a estes autos da petição às fls.06/10.. IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - Protocolo Nº 107349/2014 - Protocolado(a) em 29/7/2014 às 07:35:59

29/07/2014 07:45

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

17/07/2014 12:01

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

11/07/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2014 em 11/07/2014.

10/07/2014 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000122/2014

09/07/2014 12:31

Despacho (12/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2014

14/05/2014 13:05

Nº único da Justiça 0047024-12.2013.8.03.0001 - Em cumprimento ao despacho de fls.05, apenso ao processo n.47024-12.2013.

25/04/2014 16:29

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDILENE RODRIGUES ROCHA - emitido(a) em 25/04/2014

12/03/2014 11:11

Em Atos do Juiz. Apensar. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 319 do CPC.

11/03/2014 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/03/2014 08:12

Tombo em 11/03/2014.

06/03/2014 09:33

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00470241220138030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 029321/2014 - Protocolado(a) em 6/3/2014 às 09:12:48