TJAP - 0029223-20.2012.8.03.0001

30/06/2025 11:58

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o trânsito em julgado do IAC 0031392-09.2014.8.03.0001.

09/04/2025 10:12

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o trânsito em julgado do IAC 0031392-09.2014.8.03.0001.

05/02/2025 09:34

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o trânsito em julgado do IAC 0031392-09.2014.8.03.0001.

05/02/2025 08:59

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o trânsito em julgado do IAC 0031392-09.2014.8.03.0001.

16/12/2024 11:05

Certifico que procedi à habilitação do Advogado Ricardo Pereira dos Santos Júnior, OAB 4645-AP, conforme requerido na petição #951.

05/12/2024 17:00

Juntada de TERMO DE REVOÇÃO E HABILITAÇÃO DE NOVO ADVOGADO

05/11/2024 10:46

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o trânsito em julgado do IAC 0031392-09.2014.8.03.0001.

06/08/2024 09:51

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o trânsito em julgado do IAC 0031392-09.2014.8.03.0001.

08/05/2024 11:35

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o trânsito em julgado do IAC 0031392-09.2014.8.03.0001.

31/01/2024 09:04

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o trânsito em julgado do IAC 0031392-09.2014.8.03.0001.

29/01/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.0001 na data: 18/01/2024 14:30:37 - GABINETE 01) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

29/01/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.0001 na data: 18/01/2024 14:30:37 - GABINETE 01) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Ré

29/01/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.0001 na data: 18/01/2024 14:30:37 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FERNANDA TAYANNE DA LUZ PIMENTEL COSTA (Advog

29/01/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.0001 na data: 18/01/2024 14:30:37 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxilia

29/01/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.0001 na data: 18/01/2024 14:30:37 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

29/01/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.0001 na data: 18/01/2024 14:30:37 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

25/01/2024 12:34

Rotina gerada para finalização de andamentos.

24/01/2024 08:53

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.0001 na data: 18/01/2024 14:30:37 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS ROCHA (Advogado Réu).

23/01/2024 15:14

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o trânsito em julgado do IAC 0031392-09.2014.8.03.0001.

22/01/2024 09:08

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.0001 na data: 18/01/2024 14:30:37 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

22/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2024 em 22/01/2024.

22/01/2024 00:00

Intimação

19/01/2024 21:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2024

19/01/2024 11:26

Notificação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.0001 na data: 18/01/2024 14:30:37 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA ROD

19/01/2024 11:18

Decisão (18/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2024

19/01/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 10:42:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/01/2024 14:32

CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 14:30

Em Atos do Desembargador. Conforme consta nos autos do Processo nº 0031392-09.2014.8.03.0001, de relatoria do e. Desembargador Adão Carvalho, esta o Pleno desta e. Corte de Justiça, em julgamento realizado no dia 16 de março de 2022, por maioria, admitiu

16/01/2024 09:29

Conclusão

16/01/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 09:29:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2024 11:46

GABINETE 01

15/01/2024 11:44

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

15/01/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 09:38:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2024 13:48

Remessa

11/01/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:42:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

11/01/2024 10:10

Remessa

11/01/2024 10:09

Em Atos do Procurador.

07/12/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 13:43:28, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2023 13:38

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

07/12/2023 13:26

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO # 911.

07/12/2023 13:24

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 13:24:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/12/2023 10:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2023 10:25

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

07/12/2023 10:24

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

06/12/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 10:56:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/12/2023 14:57

CÂMARA ÚNICA

04/12/2023 14:54

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer acerca da matéria após fixação de tese no IAC na AC m. 31392-09.2014.8.03.0001.Após, conclusos.

04/12/2023 10:01

Conclusão

04/12/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 10:01:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 11:22

GABINETE 01

29/11/2023 11:21

Tendo em vista que foi proferido acórdão nos autos do IAC 0031392-09.2014.8.03.0001, no movimento de ordem #1317, faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

23/08/2023 14:48

Certifico que os autos encontram-se suspensos até decisão final no Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0031392-09.2014.8.03.0001. Que por sua vez aguarda julgamento do AREsp nº 2360065/AP pelo STJ.

26/05/2023 14:29

Certifico que os autos encontram-se suspensos até decisão final no Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0031392-09.2014.8.03.0001. Que por sua vez aguarda julgamento do AREsp nº 2360065/AP pelo STJ.

01/03/2023 11:55

Certifico que os autos encontram-se suspensos até decisão final no Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0031392-09.2014.8.03.0001.

21/11/2022 12:20

Certifico que os autos encontram-se suspensos até decisão final no Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0031392-09.2014.8.03.0001.

17/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 10:16

Decisão (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:33:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/11/2022 14:07

CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 13:56

Em Atos do Desembargador. Considerando o acórdão proferido nos autos do Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0031392-09.2014.8.03.0001, que admitiu o incidente sobre a questão suscitada, especificamente no que diz respeito à nulidade dos inquérit

16/08/2022 10:46

Conclusão

16/08/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 10:45:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 09:55

GABINETE 01

16/08/2022 09:53

Certifico que a Certidão de Objeto e Pé requerida no movimento #884 foi emitida em 04/08/2022, conforme indica movimento #885. Assim, tendo em vista o teor da certidão de movimento #886, devolvo os autos ao Gabinete do Relator.

15/08/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 08:35:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/08/2022 14:33

CÂMARA ÚNICA

10/08/2022 14:31

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido contido no MO #884.À Secretaria, para as providências de praxe.

08/08/2022 08:32

Conclusão

08/08/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 08:32:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 08:45

GABINETE 01

05/08/2022 08:43

Certifico que, compulsando os autos, verifiquei que os mesmos ainda não foram suspensos formalmente, havendo apenas a determinação do relator para aguardar decisão no Incidente de Assunção de Competência no processo nº 00031392-09. 2014.8.03.0001, justame

04/08/2022 14:35

CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ para - - emitido(a) em 04/08/2022

27/07/2022 09:59

REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

04/07/2022 09:37

Certifico que os autos aguardam decisão final no Incidente de Assunção de Competência no processo nº 0031392-09. 2014.8.03.0001.

15/02/2022 09:59

Conforme despacho 869, os autos aguardam na secretaria decisão do relator na Assunção de Competência no processo nº 0031392-09. 2014.8.03.0001, acerca de eventual suspensão. Certifico ainda que os referidos autos estão pautados para a sessão de julgamento

04/11/2021 13:48

Conforme despacho 869, os autos aguardam na secretaria decisão do relator na Assunção de Competência no processo nº 0031392-09. 2014.8.03.0001, acerca de eventual suspensão.

09/09/2021 10:50

Conforme despacho 869, os autos aguardam na secretaria decisão do relator na Assunção de Competência no processo nº 0031392-09. 2014.8.03.0001, acerca de eventual suspensão.

28/04/2021 12:03

Conforme despacho 869, os autos aguardam na secretaria decisão do relator na Assunção de Competência no processo nº 0031392-09. 2014.8.03.0001, acerca de eventual suspensão.

09/03/2021 08:39

Conforme despacho 869, os autos aguardam na secretaria decisão do relator na Assunção de Competência no processo nº 0031392-09. 2014.8.03.0001, acerca de eventual suspensão.

17/12/2020 14:45

Conforme despacho 869, os autos aguardam na secretaria decisão do relator na Assunção de Competência no processo nº 0031392-09. 2014.8.03.0001, acerca de eventual suspensão. Certifico, ainda, que o JULGAMENTO do referido processo foi "DESIGNADO PARA A SES

08/10/2020 11:41

Conforme despacho 869, os autos aguardam na secretaria decisão do relator na Assunção de Competência no processo nº 0031392-09. 2014.8.03.0001, acerca de eventual suspensão. Certifico ainda que o referido processo encontra-se concluso para decisão.

21/08/2020 11:45

Conforme despacho 869, os autos aguardam na secretaria decisão do relator na Assunção de Competência no processo nº 0031392-09. 2014.8.03.0001, acerca de eventual suspensão.

13/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2020 em 13/08/2020.

12/08/2020 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000144/2020

12/08/2020 09:41

Despacho (05/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2020

07/08/2020 07:19

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 07:19:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

05/08/2020 11:36

CÂMARA ÚNICA

05/08/2020 11:29

Em Atos do Desembargador. Considerando a suscitação de Incidente de Assunção de Competência no processo nº 0031392-09. 2014.8.03.0001, tratando de matéria idêntica a destes autos, qual seja, a preliminar de nulidade por ofensa ao promotor natural,

04/08/2020 08:41

Conclusão

04/08/2020 08:41

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 08:41:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2020 18:15

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

03/08/2020 18:14

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 18:38:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

03/08/2020 18:12

CÂMARA ÚNICA

03/08/2020 18:10

Remessa cancelada com reversão de metas

03/08/2020 15:05

Certifico que procedi a remessa dos autos a pedido do gabinete.

03/08/2020 00:42

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA

30/07/2020 21:21

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA, patrono de FULVIO SUSSUARANA BATISTA, requerer sua inscrição para a realização de sustentação oral.

27/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2020 em 27/07/2020.

27/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2020 em 27/07/2020.

27/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2020 em 27/07/2020.

27/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2020 em 27/07/2020.

27/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2020 em 27/07/2020.

27/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2020 em 27/07/2020.

24/07/2020 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000133/2020

24/07/2020 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000133/2020

24/07/2020 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000133/2020

24/07/2020 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000133/2020

24/07/2020 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000133/2020

24/07/2020 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000133/2020

24/07/2020 14:23

Pauta de Julgamento (04/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2020

24/07/2020 14:23

Pauta de Julgamento (04/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2020

24/07/2020 14:23

Pauta de Julgamento (04/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2020

24/07/2020 14:23

Pauta de Julgamento (04/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2020

24/07/2020 14:23

Pauta de Julgamento (04/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2020

24/07/2020 14:23

Pauta de Julgamento (04/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2020

24/07/2020 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1202, DO DIA 04/08/2020, às 08:00 HORAS

24/07/2020 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1202, DO DIA 04/08/2020, às 08:00 HORAS

24/07/2020 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1202, DO DIA 04/08/2020, às 08:00 HORAS

24/07/2020 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1202, DO DIA 04/08/2020, às 08:00 HORAS

24/07/2020 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1202, DO DIA 04/08/2020, às 08:00 HORAS

24/07/2020 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1202, DO DIA 04/08/2020, às 08:00 HORAS

23/07/2020 12:43

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta para julgamento.

23/07/2020 09:16

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 09:27:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

22/07/2020 11:35

CÂMARA ÚNICA

22/07/2020 11:28

Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento.

02/12/2019 14:25

Conclusão

02/12/2019 14:25

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 14:25:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2019 13:32

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

29/11/2019 11:41

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 11:43:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2019 10:57

Remessa

28/11/2019 10:56

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 10:56:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

28/11/2019 10:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2019 10:27

Em Atos do Procurador. PARECER Nº.192/2019-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Tratam-se de Apelações Cíveis, a primeira interposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá, para reconhecer o cometimento, pelo réu EDMUNDO RIBEIRO TORK

11/11/2019 11:52

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 11:52:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2019 11:25

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

11/11/2019 11:25

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000606-19.2013.8.03.0000 À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

11/11/2019 11:20

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 11:20:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/11/2019 14:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2019 14:24

Faço remessa deos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

07/11/2019 13:14

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 13:14:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/11/2019 12:37

CÂMARA ÚNICA

07/11/2019 12:33

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO, COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - TRANSCOOP. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/11/2019 12:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, JANIERY TORRES EVERTON. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/11/2019 12:27

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MOISES REATEGUI DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/11/2019 12:26

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FULVIO SUSSUARANA BATISTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/11/2019 12:25

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/11/2019 12:24

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO.

07/11/2019 12:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Prevenção em relação ao processo: 0000606-19.2013.8.03.0000 - Protocolo 1915020 - Protocolado(a) em 07-11-2019 às 12:22

07/11/2019 12:22

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 12:22:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/11/2019 08:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/11/2019 08:27

EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZ~ÕES, ENCAMINHO AO TJAP

31/10/2019 16:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/10/2019 16:36

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 16:36:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - MCP

31/10/2019 13:26

Remessa

31/10/2019 13:25

CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS DE APELAÇÃO.

31/10/2019 13:14

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 13:14:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2019 10:12

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

19/09/2019 10:10

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 10:10:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/09/2019 09:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2019 09:55

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

17/09/2019 08:28

Em Atos do Juiz. Intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarrazões às apelações juntadas às ordens 781, 782, 783 e 784.

06/09/2019 10:40

Protocolo Nº 16615218 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES RECURSAIS DE EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO

02/09/2019 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/09/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 10:54:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

02/09/2019 08:35

Remessa

02/09/2019 08:35

Em Atos do Promotor.

07/08/2019 23:20

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 23:20:06, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/08/2019 09:02

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

06/08/2019 08:33

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 08:33:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

06/08/2019 07:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/08/2019 07:57

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

06/08/2019 07:57

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar recurso de apelação em 15 (quinze) dias, após a apresentação de contrarrazões os autos, encaminhe-se o mesmo ao E.Tjap.

05/08/2019 16:43

Protocolo Nº 16379914 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Apelação de TRANSCOOP e Eduardo Nunes Barreto

05/08/2019 09:58

Protocolo Nº 16374813 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO DOS DEFENDENTES JANIERY E VITÓRIO

29/07/2019 23:31

Protocolo Nº 16333403 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reforma do decisum!

22/07/2019 18:22

Protocolo Nº 16293820 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. FULVIO SUSSUARANA BATISTA, interpor RECURSO DE APELAÇÃO.

17/07/2019 10:04

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 09:58:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

15/07/2019 13:55

Remessa

15/07/2019 13:54

Protocolo Nº 16245711 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

15/07/2019 13:51

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2019, às 13:51:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/07/2019 12:08:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

14/07/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/07/2019 12:08:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

14/07/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/07/2019 12:08:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS ROCHA (Advogado Réu).

14/07/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/07/2019 12:08:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

14/07/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/07/2019 12:08:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

08/07/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2019 em 08/07/2019.

05/07/2019 15:03

Registrado pelo DJE Nº 000120/2019

05/07/2019 12:35

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

05/07/2019 12:35

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 12:35:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

05/07/2019 12:30

Remessa

05/07/2019 10:48

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 10:48:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/07/2019 08:28

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/07/2019 12:08:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA TAYANNE DA LUZ PIMENTEL COSTA (Advogado Réu).

04/07/2019 11:40

GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

04/07/2019 10:23

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 10:23:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

04/07/2019 09:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2019 09:40

Sentença (02/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2019

04/07/2019 09:29

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/07/2019 12:08:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: L

02/07/2019 12:08

Em Atos do Juiz.

17/06/2019 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/06/2019 08:45

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 08:40:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

15/06/2019 15:57

Remessa

15/06/2019 15:56

Protocolo Nº 16061313 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre os Embargos de Declaração de ordem #740 e #741.

11/06/2019 18:09

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 18:09:42, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/06/2019 10:49

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

11/06/2019 10:46

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 10:46:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

11/06/2019 08:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/06/2019 08:54

Ao MP

07/06/2019 11:16

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP acerca dos Embargos de Declaração opostos às ordens 740 e 741, no prazo de 10 (dez) dias.

08/04/2019 10:23

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/03/2019 11:15:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO

08/04/2019 10:23

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/03/2019 11:15:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO

08/04/2019 10:23

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/03/2019 11:15:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO

08/04/2019 10:23

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/03/2019 11:15:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO

08/04/2019 10:23

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/03/2019 11:15:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS ROCHA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO

08/04/2019 10:23

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/03/2019 11:15:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO

03/04/2019 23:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/04/2019 23:42

Protocolo Nº 15611644 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ED - Embargos Declaratórios, suprir omissões, contradições, obscuridades e equívocos materiais. Resultando em efeitos infringentes!

01/04/2019 18:34

Protocolo Nº 15591281 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. FULVIO SUSSUARANA BATISTA, aforar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

29/03/2019 16:59

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/03/2019 11:15:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA TAYANNE DA LUZ PIMENTEL COSTA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO

27/03/2019 11:45

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/03/2019 11:15:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO

27/03/2019 09:33

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/03/2019 11:15:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo). PARA

27/03/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2019 em 27/03/2019.

26/03/2019 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000054/2019

26/03/2019 10:29

Sentença (21/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2019

26/03/2019 10:28

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/03/2019 11:15:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu:

26/03/2019 10:23

Certifico que abri esta rotina apenas para finalização de ato.

26/03/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 09:31:03, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

26/03/2019 09:03

Remessa

26/03/2019 09:03

Em Atos do Promotor.

26/03/2019 09:01

Protocolo Nº 15543099 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO em relação ao demandado EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO

26/03/2019 08:58

Em Atos do Promotor.

25/03/2019 08:42

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 08:42:13, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/03/2019 10:39

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

22/03/2019 10:32

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 10:32:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/03/2019 08:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/03/2019 08:11

Procedo a remessa dos autos para o MP para ciência de sentença/recurso.

21/03/2019 11:15

Em Atos do Juiz.

14/03/2019 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/03/2019 09:59

Certifico que procedi a inserção dos áudios/mídias no site do TJAP relacionados ao depoimento/oitiva da testemunha Benedita Ferreira [audiência realizada no dia 3/8/17], bem como das testemunhas PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR, ADRIANO BARBOSA LINS e E

13/03/2019 12:21

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Proceda-se o Gabinete desta 4ªVCFP a inserção dos áudios/mídias no site do TJAP relacionados ao depoimento/oitiva da testemunha Benedita Ferreira [audiência realizada no dia 3/8/17], bem como das testemunhas PATRIC

28/01/2019 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

28/01/2019 11:05

Protocolo Nº 15173569 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação. ratificação termos MP.

23/01/2019 09:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2019 07:50:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo). PARA MANIFESTAÇÃ

23/01/2019 07:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2019 07:50:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/01/2019 07:50

Nos termos da Portaria nº 001/16 - Vara Cível e de Fazenda Pública, promovo o presente feito para intimar o Estado do Amapá para manifestar-se sobre a petição de ordem 710, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/01/2019 13:53

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2019, às 13:53:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

22/01/2019 13:40

Remessa

22/01/2019 13:39

Protocolo Nº 15141286 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DA DECISÃO DE EVENTO N. 706.

22/01/2019 08:32

Certifico e dou fé que em 22 de January de 2019, às 08:32:15, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

21/01/2019 12:29

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

21/01/2019 12:27

Procedo a remessa dos autos ao MP.

21/01/2019 11:14

Em Atos do Juiz. Existe nos autos pedido de homologação de acordo de colaboração premiada formulado pelo MP. Em tal postulação busca-se a aplicação dos prêmios legais em virtude da contribuição oriunda da atuação do acusado Eduardo Costa. Ocorre que não

13/11/2018 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

13/11/2018 08:55

Em razão de constar Alegações Finais das partes, promovo a conclusão do presente feito para julgamento.

12/11/2018 11:33

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 11:31:20, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

12/11/2018 11:31

Remessa

12/11/2018 11:30

Protocolo Nº 14814324 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

08/11/2018 12:42

Certifico e dou fé que em 08 de November de 2018, às 12:42:47, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/11/2018 11:54

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

08/11/2018 11:53

Faço remessa do presente feito ao Ministério Público para ciência de decisão de ordem 670/671.

07/11/2018 14:01

Em Atos do Juiz. Em razão de ausência de fatos novos, mantenho a decisão proferida a ordem 670, por seus próprios fundamentos.

07/11/2018 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/11/2018 13:33

Promovo a conclusão dos autos, face petição de ordem 690.

06/11/2018 12:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 13:15:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA A ORDEM 670

06/11/2018 12:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 13:15:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA A ORDEM 670

06/11/2018 12:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 13:15:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS ROCHA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA A ORDEM 670

06/11/2018 12:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 13:15:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA A ORDEM 670

05/11/2018 11:17

Protocolo Nº 14760698 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de informações de interposição de agravo

31/10/2018 11:06

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 13:15:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). PARA CIÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA A ORDEM 670

30/10/2018 15:15

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 13:15:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA TAYANNE DA LUZ PIMENTEL COSTA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA A ORDEM 670

29/10/2018 10:14

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 13:15:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo). PARA

26/10/2018 14:46

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 13:15:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA A ORDEM 670

26/10/2018 14:21

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 13:15:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA A ORDEM 670

26/10/2018 10:54

Protocolo Nº 14717557 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

26/10/2018 10:48

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 13:15:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: L

10/10/2018 22:58

na pessoa de seu Procurador Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79

05/10/2018 11:56

MANDADO JUDICIAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/10/2018

02/10/2018 16:20

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/09/2018 12:09:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE DECISÃO

02/10/2018 08:08

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/09/2018 12:09:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

28/09/2018 12:09

Em Atos do Juiz. Colhe-se dos autos que o réu Vitório Miranda Cantuária pretende a extensão do desbloqueio de verba para os seguintes processos: 57184/2013, 44519/2012, 45398/2011, 55026/2013, 58458/2013, 57184/2013 e 811/2014. Entretanto, adianto que

20/09/2018 10:13

Protocolo Nº 14478321 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DA R. DECISÃO A PROCESSOS DIVERSOS

19/09/2018 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

19/09/2018 12:40

Promovo o presente feito a conclusão.

19/09/2018 12:30

Faço juntada virtual do ofício Banco do Brasil em resposta ao Mandado Judicial expedido por este Juízo.

18/09/2018 20:48

Mandado

17/09/2018 12:46

MANDADO JUDICIAL para - BANCO DO BRASIL AG. 4544-6 - emitido(a) em 17/09/2018

12/09/2018 13:17

Em Atos do Juiz. Necessário ainda decidir sobre pedido formulado pela defesa de VITÓRIO MIRANDA CANTUARIA (ordem 668). Por meio da decisão de ordem 660 a Ilustre Juíza Titular desta unidade judiciária determinou: “Intime-se o Gerente do Banco do Brasil,

12/09/2018 13:15

Em Atos do Juiz. O Réu Moisés Souza formulou pedido para análise de questão de ordem em virtude da ocorrência de fato superveniente para o deslinde deste feito (ordem 641). O fez nos termos que seguem: “2.1. Diante do contexto acima delineado, requer-s

11/09/2018 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/09/2018 10:57

Protocolo Nº 14431651 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NOTICIAR REITERADO DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL

10/09/2018 09:07

DISTRIBUICAO Nº 0018922-04.2018.8.03.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO

10/09/2018 09:07

Certifico que desapensei dos presentes autos, o processo Nº 0018922 - 04.2018.8.03.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO, por determinação deste Juízo.

05/09/2018 06:56

NOTIFIQUEI E INTIMEI: BANCO DO BRASIL-AGENCIA 4544-6, EM: 04/09/2018, às 15:00h, na pessoa do Gerente de Relacionamento Sr. ALDENOR DE OLIVEIRA LIMA, que após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou cópia do mandado. Arquivado na Centr

04/09/2018 13:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2018 11:52:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo). PARA

04/09/2018 08:41

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/08/2018 18:50:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

03/09/2018 13:27

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/08/2018 18:50:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

03/09/2018 13:26

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AG. 4544-6 - emitido(a) em 31/08/2018

31/08/2018 18:50

Em Atos do Juiz. Há informações nos autos de que não houve o cumprimento da determinação de ordem 644, tendo em vista que o bloqueio incidiu diretamente no movimento da conta poupança. Assim, o requerido não consegue fazer nenhum movimento bancário, como

31/08/2018 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/08/2018 10:40

Certifico que segundo informação da parte requerida o Banco do Brasil não cumpriu a determinação de ordem 644, tendo em vista que o bloqueio incidiu diretamente no movimento da conta corrente. Assim, o requerido não consegue fazer nenhum movimento bancári

30/08/2018 10:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2018 11:52:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

24/08/2018 13:56

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2018, às 13:57:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

23/08/2018 10:11

Remessa

23/08/2018 10:06

Em Atos do Promotor. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ 4ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DAS FUNDAÇÕES (PRODEMAP) EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO O Ministéri

22/08/2018 14:22

na pessoa do senhor gerente Aldenor de Oliveira Lima de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 78

22/08/2018 09:46

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2018, às 09:45:39, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

20/08/2018 12:49

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

20/08/2018 12:01

MANDADO JUDICIAL para - BANCO DO BRASIL AG. 4544-6 - emitido(a) em 20/08/2018

20/08/2018 11:52

Em Atos do Juiz. Cumpra-se parte final da decisão de ordem nº 644, em relação questão de ordem suscitada pelo réu Moisés Souza [evento 61], nos seguintes prazos, sucessivamente: MP: 10 dias; Estado do Amapá: 10 dias; Demais réus: 10 dias [prazo comum

20/08/2018 11:28

MANDADO JUDICIAL para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 20/08/2018

17/08/2018 13:29

Protocolo Nº 14284726 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação vitorio miranda

15/08/2018 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/08/2018 10:14

Certifico que analisando o presente feito, constatei às fl. 440 e 452 (ordem 46), somente o bloqueio no Bacenjud dos valores de R$ 0,38 (trinta e Oito centavos) e R$ 4,11 (quatro reais e onze Centavos) em nome do réu Vitório Miranda Cantuária. Por esta r

13/08/2018 13:50

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de bloqueio formulado pelo réu Vitório Miranda Cantuária. O demandante afirma que “teve a indisponibilidade de seus bens decretada nos autos epigrafados. Foi determinado, através do sistema BACENJUD/BCB - Sistema de

10/08/2018 12:00

Certifico que houve o decurso de prazo SEM Alegações Finais dos seguintes réus: Edmundo Tork, Fran Soares, Gleidson Luis, Janiery Torres, Lindemberg Abel, Rogério Cavalcante e Vitório Miranda.

15/07/2018 22:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

15/07/2018 22:20

Protocolo Nº 14073847 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Questão de ordem!

12/07/2018 23:16

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo das alegações finais.

06/07/2018 22:22

Protocolo Nº 14032821 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais!

04/07/2018 10:23

Certifico que nesta data compareceu a esposa do requerido Edmundo Tork, informando que de acordo com o Gerente da Caixa Econômica Federal, os valores bloqueados foram através do sistema SISBACEN. Em análise ao sistema, verifiquei que os valores bloqueados

29/06/2018 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/06/2018 08:08

Certifico que, em razão da petição de ordem 633, promovo o presente feito a conclusão.

27/06/2018 10:58

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2018, às 10:58:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

25/06/2018 11:56

Remessa

25/06/2018 11:56

Protocolo Nº 13959249 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

18/06/2018 14:43

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2018, às 14:43:29, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/06/2018 12:52

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

15/06/2018 12:31

Certifico que o presente feito aguarda Alegações Finais do réus até 16/07/18.

15/06/2018 11:04

Ofício Nº: 000342/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. 0658 ( GERENTE DA CEF - AGÊNCIA 0658 ) - emitido(a) em 15/06/2018

15/06/2018 10:54

Em Atos do Juiz. Em tempo, considerando que não há possibilidade de expedição de alvará de levantamento para liberação da quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos, expeça-se ofício para a agência bancária

12/06/2018 16:52

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido formulado pelo réu Edmundo Tork, em que pretende a liberação do valor bloqueado em sua conta poupança. O art. 833 do CPC/15 fixa as hipóteses de impenhorabilidade, com o fim de resguardar a dignidade da pessoa humana

11/06/2018 09:33

Certifico que o presente feito aguarda decisão, conforme ordem 618.

08/06/2018 09:57

Protocolo Nº 13861108 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESBLOQUEIO DE VERBAS SALARIAIS

03/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/05/2018 16:51:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

03/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/05/2018 16:51:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

03/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/05/2018 16:51:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).

03/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/05/2018 16:51:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS ROCHA (Advogado Réu).

03/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/05/2018 16:51:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

30/05/2018 09:14

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/05/2018 16:51:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA TAYANNE DA LUZ PIMENTEL COSTA (Advogado Réu).

29/05/2018 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

29/05/2018 10:44

Protocolo Nº 13804624 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE EXTRATO BANCÁRIO E PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DO ADVOGADO SUBSCRITOR

25/05/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2018 em 25/05/2018.

24/05/2018 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000093/2018

24/05/2018 09:51

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/05/2018 16:51:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

24/05/2018 08:53

Decisão (23/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2018

24/05/2018 08:52

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/05/2018 16:51:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: L

23/05/2018 16:51

Em Atos do Juiz. O réu Edmundo Tork informa que houve bloqueio judicial dos valores depositados nas contas bancárias de sua titularidade, a saber: “1.1 - R$ 2.030,07 (dois mil e trinta reais e sete centavos) em conta corrente do Banco Itaú Ag. 7576, co

14/05/2018 11:05

Nº único da Justiça 0018922-04.2018.8.03.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO

07/05/2018 11:31

Certifico que abri esta rotina apenas para baixa do movimento de ordem 608.

25/04/2018 11:05

Protocolo Nº 13609539 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

20/04/2018 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/04/2018 09:09

Decurso de Prazo do réu EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO.

12/04/2018 18:21

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/04/2018 13:31:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). PARA MANIFESTAÇÃO

12/04/2018 08:21

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/04/2018 13:31:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

11/04/2018 13:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré Edmundo Tork para manifestar-se sobre a petição do Ministério Público (ordem 598), no prazo de 05 (cinco) dias. Após o retorno, autos conclusos para decisão. Cumpra-se.

02/04/2018 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

02/04/2018 11:30

Em virtude da petição de ordem 598, promovo o presente feito a conclusão.

28/03/2018 12:09

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2018, às 12:09:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

27/03/2018 14:03

Remessa

27/03/2018 13:59

Protocolo Nº 13452529 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Simples

21/03/2018 12:16

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2018, às 12:16:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

21/03/2018 09:07

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

20/03/2018 12:50

Em Atos do Juiz. Intime-se o MP para manifestação quanto ao pedido de desbloqueio formulado na petição do evento 589 no prazo de 07 (sete) dias. Após o retorno, autos conclusos para decisão. Cumpra-se.

15/03/2018 13:01

Protocolo Nº 13387321 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

15/03/2018 13:00

Protocolo Nº 13387303 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

15/03/2018 12:57

Protocolo Nº 13387269 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

15/03/2018 12:56

Protocolo Nº 13387245 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

15/03/2018 12:54

Protocolo Nº 13387224 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIOS DA ORIGEM DA VERBA CONSTRITA

12/03/2018 09:18

Protocolo Nº 13358762 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de desbloqueio de valores

09/03/2018 07:55

Certifico que as mídias correspondentes aos traslados dos depoimentos prestados nas Ações Penais que tramitam perante ao Tribunal de Justiça, foram anexados aos autos nesta data.

16/02/2018 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

16/02/2018 10:05

Certifico que todos os traslados requeridos pelas partes, já estão disponíveis neste Gabinete, conforme informa as certidões de ordens 462, 546 e 584.

16/02/2018 09:51

Certifico que, o ofício nº 035/2018 - Sec. do Pleno, a ordem 583, esclarece também que, as demais testemunhas (Paulo Ericson, Antônio do Rosário, Paulo Melem, Antonio Armando, Baraque Fagundes e Wilson Pedro), não foram ouvidas nos processos mencionados

16/02/2018 09:30

Certifico que a mídia (DVD-R - MAXPRINT) recebida em cartório, através do ofício nº 035/2018 - Sec. Pleno, ordem 583, foi guardada neste gabinete da 4ª Vara Cível, a disposição das partes. Certifico ainda, que a mesma contém os depoimentos/interrogatório

15/02/2018 13:13

Faço juntada virtual do ofício nº 035/2018 - Sec. Pleno, encaminhando através de mídia, os depoimentos prestados por João Gilberto, na AP nº 937/12, e de Clodoaldo Monteiro, Carlos Augusto e Mailson de Oliveira na AP nº 1026/12.

06/02/2018 19:21

Em Atos do Juiz. Foi informado na certidão de ordem 575 que o traslado de depoimentos não foi enviado pelo TJAP. Determino ao gabinete que verifique se as mídias de depoimento solicitadas não foram anexadas em outras ações de improbidade em trâmite nesta

26/01/2018 16:20

Protocolo Nº 13143723 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de alegações finais de Eduardo Nunes Barreto e TRANSCOOP

22/01/2018 08:57

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 577.

18/01/2018 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/01/2018 11:37

Protocolo Nº 13105396 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais de Fulvio Sussuara Batista.

17/12/2017 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/12/2017 10:26

Protocolo Nº 13027172 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais de JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA.

13/12/2017 13:50

Certifico que até a presente data não houve resposta do ofício expedido a ordem 550/551.

13/12/2017 13:23

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2017, às 13:23:14, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

13/12/2017 08:47

Remessa

13/12/2017 08:40

Protocolo Nº 13004629 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais

04/12/2017 17:16

Protocolo Nº 12960544 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS DE JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO

24/11/2017 15:34

Protocolo Nº 12919267 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de alegações finais Moisés Souza

30/10/2017 08:26

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2017, às 08:26:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/10/2017 12:24

Protocolo Nº 12739874 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS

10/10/2017 09:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2017 10:59:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

09/10/2017 13:21

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

09/10/2017 12:35

Certifico que nesta data, a virtualização do AGRAVO DE INSTRUMENTO N°000606-19.2013.8.03.0000 dos autos foi procedida pela central de virtualização com os usuários 01,02,04,05,14. Certifico que foi constado nos autos: 1 - A folha de nº 843 encontra-se

09/10/2017 12:26

Certifico que nesta data, a virtualização do oitavo volume dos autos foi procedida pela central de virtualização com os usuários 01,02,04,05,14. Certifico que foi constado nos autos: 1 - A folha de nº 843 encontra-se ausente; 2- As folhas de nº 845 e

09/10/2017 12:24

Certifico que nesta data, a virtualização do setimo volume dos autos foi procedida pela central de virtualização com os usuários 01,02,04,05,14. Certifico que foi constado nos autos: 1 - A folha de nº 843 encontra-se ausente; 2- As folhas de nº 845 e

09/10/2017 12:23

Certifico que nesta data, a virtualização do sexto volume dos autos foi procedida pela central de virtualização com os usuários 01,02,04,05,14. Certifico que foi constado nos autos: 1 - A folha de nº 843 encontra-se ausente; 2- As folhas de nº 845 es

09/10/2017 12:22

Certifico que nesta data, a virtualização do quinto volume dos autos foi procedida pela central de virtualização com os usuários 01,02,04,05,14. Certifico que foi constado nos autos: 1 - A folha de nº 843 encontra-se ausente; 2- As folhas de nº 845 e

09/10/2017 12:21

Certifico que nesta data, a virtualização da segunda parte do quarto volume dos autos foi procedida pela central de virtualização com os usuários 01,02,04,05,14. Certifico que foi constado nos autos: 1 - A folha de nº 843 encontra-se ausente; 2- As f

09/10/2017 11:46

Certifico que nesta data, a virtualização do quarto volume dos autos foi procedida pela central de virtualização com os usuários 01,02,04,05,14. Certifico que foi constado nos autos: 1 - A folha de nº 843 encontra-se ausente; 2- As folhas de nº 845 e

09/10/2017 11:44

Certifico que nesta data, a virtualização do terceiro volume dos autos foi procedida pela central de virtualização com os usuários 01,02,04,05,14. Certifico que foi constado nos autos: 1 - A folha de nº 843 encontra-se ausente; 2- As folhas de nº 845

09/10/2017 11:36

Certifico que nesta data, a virtualização do segundo volume dos autos foi procedida pela central de virtualização com os usuários 01,02,04,05,14. Certifico que foi constado nos autos: 1 - A folha de nº 843 encontra-se ausente; 2- As folhas de nº 845

09/10/2017 11:33

Certifico que nesta data, a virtualização dos autos foi procedida pela central de virtualização com os usuários 01,02,04,05,14. Certifico que foi constado nos autos: 1 - A folha de nº 843 encontra-se ausente; 2- As folhas de nº 845 estão duplicadas;

09/10/2017 11:29

Remessa Cancelada

09/10/2017 11:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2017 10:59:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/10/2017 10:59

Nos termos da Portaria n 001/2017-VCFP. PROMOVO a intimação do MP e do Estado do Amapá, para, no prazo comum, de 30 dias, apresentarem suas alegações finais em forma de memoriais, conforme determinado em audiência.

09/10/2017 10:56

Certifico que nesta data foi procedida a virtualização do feito, conforme determinação judicial de ordem nº 549, ficando apenas as mídias arquivadas no Gabinete para disponibilização das partes.

09/10/2017 08:50

Certifico que encaminhei ofício nº 383/2017, através de malote digital, conforme Código de rastreabilidade: 8032017413384

07/10/2017 11:15

Ofício Nº: 000383/2017 - SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DA SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO ( Desembargador Gilberto Pinheiro ) - emitido(a) em 06/10/2017

06/10/2017 10:57

Em audiência

06/10/2017 10:57

Em audiência

06/10/2017 10:57

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 06/10/2017 às '10:57'h

05/10/2017 11:47

Certifico que a mídia (DVD-RW - MAXPRINT) recebida em cartório no dia 04/10/17, através do ofício nº 325/17 - Sec. Pleno foi guardada neste gabinete da 4ª Vara Cível, a disposição das partes. Certifico ainda, que a mesma contém o depoimento da testemunh

05/10/2017 07:39

Certifico que os autos aguardam audiencia designada.

28/09/2017 10:45

Certifico que encaminhei ofício requisitando o requerido Edinho Duarte, através de malote digital, conforme Código de rastreabilidade: 8032017411215

28/09/2017 10:31

Ofício Nº: 000371/2017 - SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN ) - emitido(a) em 28/09/2017

28/09/2017 10:30

Em Atos do Juiz. Requisite-se ao IAPEN o comparecimento do réu EDINHO DUARTE para participar da audiência desginada para o dia 06/10/2017, conforme pedido formulado na petição do evento nº 537. Proceda-se a exclusão das petições de ordem nº 538/539 porqu

26/09/2017 15:07

Protocolo Nº 12613880 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER DESCONSIDERAÇÃO DA PETIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DO MOVIMENTO ANTERIOR.

26/09/2017 15:05

Protocolo Nº 12613874 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER DESCONSIDERAÇÃO DA PETIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DO MOVIMENTO ANTERIOR.

26/09/2017 15:00

Protocolo Nº 12613842 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/MEMORIAIS DESCRITIVOS DE CÁLCULOS

26/09/2017 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/09/2017 11:32

Protocolo Nº 12611591 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REITERAR INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DO REQUERIDO JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO

23/09/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2017 11:43:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS ROCHA (Advogado Réu). INTIMAR O ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

18/09/2017 22:38

às 11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 67

18/09/2017 09:35

Não reside mais no endereço mencionado no mandado. O atual inquilino Tiago não conhece o réu. Mandado não cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 67

13/09/2017 12:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2017 11:43:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ CARLOS ROCHA

13/09/2017 12:26

Certifico que, em razão de constar a ordem 531, a constituição de novo advogado pela parte ré Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro , procedi a devida alteração no Sistema Tucujuris.

13/09/2017 11:36

Protocolo Nº 12538761 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SUBSTABELECIMENTO

06/09/2017 08:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EVENI MILHOMEN ALVES TEIXEIRA - emitido(a) em 05/09/2017

04/09/2017 13:28

Em Atos do Juiz. Intime-se a testemunha do Ministério Público, Eveni Milhomem Alves Teixera, conforme petição de ordem 527.

24/08/2017 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/08/2017 09:24

Protocolo Nº 12440651 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Simples

20/08/2017 18:11

recebeu a contrafé e exarou seu ciente no anverso do mandado. Reú intimado em via pública. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66

18/08/2017 09:45

Mandado

17/08/2017 13:54

Mandado

17/08/2017 07:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 16/08/2017

17/08/2017 07:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA - emitido(a) em 16/08/2017

13/08/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2017 11:43:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

13/08/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2017 11:43:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDER DE OLIVEIRA MOREIRA (Advogado Réu).

13/08/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2017 11:43:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).

07/08/2017 09:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2017 11:43:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

04/08/2017 10:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2017 11:43:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

04/08/2017 10:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2017 11:43:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

04/08/2017 09:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2017 11:43:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA TAYANNE DA LUZ PIMENTEL COSTA (Advogado Réu).

03/08/2017 17:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2017 11:43:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

03/08/2017 13:10

Certifico que encaminhei o ofício de ordem nº 509, através de malote digital, conforme Código de rastreabilidade: 8032017399502

03/08/2017 13:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR - emitido(a) em 03/08/2017

03/08/2017 13:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADRIANO BARBOSA LINS - emitido(a) em 03/08/2017

03/08/2017 12:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2017 11:43:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/08/2017 12:45

Ofício Nº: 000275/2017 - SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DA SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO ( Desembargador Gilberto Pinheiro ) - emitido(a) em 03/08/2017

03/08/2017 11:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2017 11:43:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu:

03/08/2017 11:53

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/10/2017 às 09:00h

03/08/2017 11:43

Em audiência

03/08/2017 11:43

Em audiência

03/08/2017 11:43

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 03/08/2017 às '11:43'h

01/08/2017 07:43

Certifico que os autos aguardam audiencia designada.

23/07/2017 16:34

Protocolo Nº 12279275 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renúncia de um dos advogados do requerido Moisés souza, Dr. Bruno Salomão por nomeação em função pública.

23/07/2017 16:32

Protocolo Nº 12279273 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renúncia de um dos advogados do requerido Moisés Souza, Dr. Bruno Salomão por nomeação em função pública.

29/06/2017 16:22

Faço juntada a estes autos do oficio 1915/2017 - IAPEN.

26/06/2017 10:06

Certifico que o presente feito aguarda Audiência de Instrução.

26/06/2017 09:55

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2017, às 09:55:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

13/06/2017 09:42

Remessa

13/06/2017 09:40

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para manifestar ciência da designação de audiência para o dia

13/06/2017 08:24

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2017, às 08:24:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

06/06/2017 10:11

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

06/06/2017 10:00

Nos termos da Portaria nº 001/16 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar o Ministério Público para manifestar-se sobre as testemunhas não intimadas pelo Oficial de Justiça, conforme informa as certidões de ordens 451 e 454.

05/06/2017 21:41

Mandado

31/05/2017 00:37

Mandado

17/05/2017 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 17/05/2017

17/05/2017 09:35

Em virtude do pedido de ordem 488, certifico que já houve despacho de reconsideração da decisão com relação ao réu Moisés Souza, a ordem 453.

16/05/2017 13:38

Protocolo Nº 11912771 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de reconsideração da ordem evento n 487 e consequente pedido de traslado de depoimento do requerido Moisés Souza.

16/05/2017 11:21

Em Atos do Juiz. Solicitada a condução do Réu a audiência de instrução ao Juízo das Execuções Penais foi recebida resposta nos termos que seguem: “Considerando que o reeducando encontra- se em prisão domiciliar, em razão da decisão nos autos do processo

16/05/2017 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

16/05/2017 09:06

Certifico que, em virtude da informação registrada a ordem 480, promovo o feito a conclusão.

16/05/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2017 13:12:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDER DE OLIVEIRA MOREIRA (Advogado Réu). P/ CIÊNCIA DA DECISÃO

16/05/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2017 13:12:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA TAYANNE DA LUZ PIMENTEL COSTA (Advogado Réu). P/ CIÊNCIA DA DECISÃO

16/05/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2017 13:07:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDER DE OLIVEIRA MOREIRA (Advogado Réu). P/ CIÊNCIA DECISÃO

16/05/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2017 13:07:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA TAYANNE DA LUZ PIMENTEL COSTA (Advogado Réu). P/ CIÊNCIA DECISÃO

15/05/2017 09:08

Faço juntada a estes autos das informações da VEP sobre a apresentação do requerido EDINHO DUARTE.

08/05/2017 09:39

Certifico que encaminhei o ofício nº 000103/2017 ao VEP, através de malote digital, conforme Código de rastreabilidade: 8032017378976

08/05/2017 09:36

Certifico que encaminhei o ofício nº 000104/2017 ao IAPEN, através de malote digital, conforme Código de rastreabilidade: 8032017378973

05/05/2017 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 04/05/2017

05/05/2017 08:42

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2017 13:12:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . P/ CIÊNCIA DA DECISÃO

05/05/2017 08:42

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2017 13:07:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . P/ CIÊNCIA DECISÃO

05/05/2017 08:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2017 12:25:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/05/2017 08:38

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2017 13:12:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu). P/ CIÊNCIA DA DECISÃO

05/05/2017 08:38

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2017 13:07:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu). P/ CIÊNCIA DECISÃO

04/05/2017 18:36

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2017 13:12:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu). P/ CIÊNCIA DA DECISÃO

04/05/2017 18:36

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2017 13:07:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu). P/ CIÊNCIA DECISÃO

04/05/2017 18:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2017 12:25:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

04/05/2017 18:12

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2017 13:12:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu). P/ CIÊNCIA DA DECISÃO

04/05/2017 18:12

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2017 13:07:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu). P/ CIÊNCIA DECISÃO

04/05/2017 17:28

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2017 13:12:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). P/ CIÊNCIA DA DECISÃO

04/05/2017 17:28

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2017 13:07:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). P/ CIÊNCIA DECISÃO

04/05/2017 13:54

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2017 13:12:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu). P/ CIÊNCIA DA DECISÃO

04/05/2017 13:54

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2017 13:07:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu). P/ CIÊNCIA DECISÃO

04/05/2017 13:45

Certifico que a mídia (CD-R MAXPRINT) recebida em cartório, através do ofício 077/17 - Sec. Pleno, ordem 459, foi guardada neste gabinete da 4ª V. Cível, a disposição das partes. Certifico ainda, que a mesma contém os depoimentos/interrogatórios solicitad

04/05/2017 13:43

Ofício Nº: 000104/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/05/2017

04/05/2017 13:43

Ofício Nº: 000103/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/05/2017

04/05/2017 13:33

Faço juntada VIRTUAL a estes autos do(s) documento(s) ref. Ofício 077/2017-Sec. Pleno

04/05/2017 12:50

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2017 13:12:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: J

04/05/2017 12:48

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2017 13:07:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: J

04/05/2017 12:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2017 12:25:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Litisconsorte ativo: PR

04/05/2017 12:25

Nos termos da Portaria Nº 001/16 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar o Estado do Amapá e o Adv. do réu Gleidson Luis Amanajás da Silva para audiência designada p/ 03/08/17 às 08:30.

03/05/2017 20:32

Foi tranferida para a AGÊNCIA BANCO DO BRASIL 8353-4 PSO MACÉIO situada na Rua do Livramento, 120 - 4º e 5º andares, Centro, Macéio - AL, CPF 57020-913. As informações foram dadas pela gerência do Banco do Brasil, agência São José. Arquivado na Central de

27/04/2017 13:12

Em Atos do Juiz. Na audiência do evento 436 a defesa de Moisés Souza requereu o traslado do seu depoimento, tendo sido deferido. Diante do exposto revogo a decisão do evento 452 somente no ponto em que determina a que seja oficiado a VEP e ao IAPEN para

27/04/2017 13:07

Em Atos do Juiz. Os requeridos Moisés e Edinho encontram-se em prisão domiciliar, assim, determino que seja oficiado a VEP comunicando que os mencionados requeridos deverão comparecer a audiência designada para o dia 03/08/2017 às 08:30 horas. Oficie-se

24/04/2017 11:43

Eis que diligenciei por três vezes na Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, nº2245, Santa Rita, mas nunca localizei a testemunha. Informo que não tive acesso ao apartamento posto que o portão vive trancado e a campainha não funciona. Deixei notificações extrajud

19/04/2017 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

19/04/2017 12:11

Certifico que, em razão da notícia veiculada na imprensa sobre a liberação do réu Edinho Duarte do IAPEN, promovo o presente feito a conclusão, em virtude da audiência de Instrução e julgamento designada para 03/08/17. Certifico ainda, que consta a ordem

05/04/2017 12:38

Protocolo Nº 11718483 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

04/04/2017 14:41

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ADRIANO BARBOSA LINS, EM: 04/04/2017. Às 15:30h. Após leitura assinou e recebeu contra-fé oferecida. INTIMEI: BENEDITA SANTANA GURJAO FERREIRA, EM: 03/04/2017. Às 18h. Após leitura assinou e recebeu contra-fé oferecida.

03/04/2017 12:02

Certifico que encaminhei o ofício de ordem n 444, através de malote digital, conforme Código de rastreabilidade: 8032017372816 .

03/04/2017 11:22

Ofício Nº: 000072/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTODIA ESPECIAL ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA ESPECIAL ) - emitido(a) em 31/03/2017

03/04/2017 11:22

Ofício Nº: 000069/2017 - SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DA SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO ( Desembargador Gilberto Pinheiro ) - emitido(a) em 03/04/2017

31/03/2017 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADRIANO BARBOSA LINS, BENEDITA SANTANA GURJAO FERREIRA - emitido(a) em 31/03/2017

31/03/2017 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLAUDIO ANTONIO DA SILVA, EVENI MILHOMEN ALVES TEIXEIRA - emitido(a) em 31/03/2017

31/03/2017 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ISABEL CRISTINA GOMES SILVA PUGLIESI - emitido(a) em 31/03/2017

31/03/2017 10:11

Certifico que decorreu o prazo de 05 (cinco) dias - sem manifestação das partes em relação pedido de esclarecimento e solictação de ajustes - sem a juntada de procuração dos advogados de Fran Soares.

31/03/2017 09:23

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2017 às 08:30h

23/03/2017 10:19

Em audiência

23/03/2017 10:19

Em audiência

23/03/2017 10:19

Preliminar realizada em 23/03/2017 às '10:19'h

21/03/2017 01:11

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA. já que nas vezes em que diligenciei ao endereço indicado na ordem, em dias distintos e em horários diferentes, oportunidades em que não o localizei. Notificação emitida por tr

24/02/2017 05:39

Protocolo Nº 11524697 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO

17/02/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2017 em 17/02/2017.

16/02/2017 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000034/2017

15/02/2017 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 15/02/2017

15/02/2017 13:26

Preliminar agendada para 23/03/2017 às 09:00h

15/02/2017 13:20

Despacho (15/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2017

15/02/2017 12:58

Em Atos do Juiz. De acordo com o Novo Código de Processo Civil, quando a causa apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito, como é o caso dos autos, o magistrado designa dia e hora para a realização de audiência com a finalidade de sanear o pr

10/02/2017 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

10/02/2017 13:09

Certifico que, somente o réu Fulvio Sussuarana manifestou-se nos autos quanto ao despacho de ordem 421.

09/02/2017 16:54

Protocolo Nº 11445702 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Fulvio Sussuarana, requerer a desistência das oitivas de todas as testemunhas arroladas e requer sejam traslados dos autos dos depoimentos.

19/12/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2016 em 19/12/2016.

16/12/2016 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000229/2016

15/12/2016 13:37

Rotinas processuais (15/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2016

15/12/2016 13:28

Nos termos da Portaria nº 001/16 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar os réus para especificação de provas, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

13/12/2016 09:22

Ofício Nº: 000924/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO DETRAN/AP ) - emitido(a) em 07/12/2016

05/12/2016 08:43

Em Atos do Juiz. Ante as razões expostas pelo demandado Vitório Miranda Cantuária, defiro o pedido formulado às fls. 1414-1424, sobretudo porque comprovou a quitação do IPVA do respectivo veículo. Oficie-se ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá -

17/11/2016 09:27

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 17 de Novembro de 2016, às 09:23:35

16/11/2016 11:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/11/2016

16/11/2016 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/11/2016

16/11/2016 10:46

Nos termos da Portaria nº 001/16 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar o Estado do Amapá para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 dias.

16/11/2016 10:37

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1425/1426, ref. Réplica a contestação do Mnistério Público.

16/11/2016 09:05

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2016, às 09:05:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

14/11/2016 13:51

Remessa

14/11/2016 13:51

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência, para se manifestar nos seguintes termos: A Cooperativa de Transportes do Ama

14/11/2016 10:52

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2016, às 10:52:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

14/11/2016 10:51

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

14/11/2016 10:50

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2016, às 10:50:08, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

08/11/2016 11:05

Remessa

08/11/2016 10:33

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2016, às 10:33:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

07/11/2016 09:41

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

07/11/2016 09:39

Certifico que abri referida rotina tão-somente para finalizar o movimento.

07/11/2016 09:35

Remessa Cancelada

19/10/2016 09:38

Nos termos da Portaria nº 001/16 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar o Ministério Público para apresentar réplica as contestações, bem como, especificar as provas que pretende produzir no processo, dentro do prazo legal.

19/10/2016 09:23

Certifico que analisando os autos, constatei que o réu FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR não foi citado nos autos, conforme certidão a ordem 245, no entanto apresentou contestação às fl. 1226/1233, a ordem 238.

19/10/2016 09:13

Decurso de Prazo sem contestações dos réus Transcoop, Eduardo da Costa, Gleidson Luis, José Maria e Rogério Cavalcante.

19/10/2016 09:05

Certifico que todos os réus já foram devidamente citados, conforme ordens processuais nºs 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 240, 242, 245 e 390 , sendo aberto o prazo em dobro para os réus contestarem a partir da última juntada da certidão po

21/09/2016 15:53

Faço juntada a estes autos da petição do réu Vitório Miranda Cantuária às fls. 1414/1424 - Protocolo Nº 159145/2016 - Protocolado(a) em 02/09/2016 às 11:54:58

21/09/2016 15:41

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 8º volume destes autos.

21/09/2016 15:40

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 7º volume totalizando 1400 (mil e quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.

08/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2016 em 08/09/2016.

06/09/2016 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000165/2016

06/09/2016 08:06

Certifico que os autos estão aguardando prazo para contestação até o dia 13/10/2016.

06/09/2016 08:05

Despacho (02/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2016

02/09/2016 12:08

Em Atos do Juiz. O art. 229 do NCPC dispõe que os litisconsortes que tenham diferentes procuradores, desde que de escritórios de advocacia distintos, terão os seus prazos computados em dobro, independentemente de qualquer requerimento. Sendo assim, consid

29/08/2016 10:45

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, EM: 27/08/2016. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RUA PROFESSOR TOSTES 3073, BURITIZAL, MACAPÁ, 68902210, RESIDENCIAL CENTRAL PARK - BLOCO F - APTO 102 diligenciei

17/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2016 em 17/08/2016.

16/08/2016 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000150/2016

16/08/2016 08:31

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 15/08/2016

15/08/2016 13:18

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LANDIR ANTUNES DOS SANTOS - emitido(a) em 15/08/2016

15/08/2016 13:13

Decisão (15/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2016

15/08/2016 12:18

Em Atos do Juiz. Consta à Ordem 381 que o réu ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA não foi citado, confira-se: “Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA. Em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, p

15/08/2016 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/08/2016 10:20

Certifico que em virtude da não citação do réu ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, promovo a conclusão dos autos para decisão.

04/07/2016 07:42

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA. Em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, por diversas vezes, em dias distintos e em horários diferenciados, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, encon

01/06/2016 07:11

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 25/05/2016

31/05/2016 14:53

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fl. 1407/1413, ref. of. nº 418/16- Secção Única, constando anexo, decisão proferida nos autos de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO nº 11334/16, para ciência deste Juízo

25/05/2016 12:42

Nos termos da Portaria Nº 001/03 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para expedir novo mandado de citação do réu Rogério Cavalcante Alcântara de Oliveira, em virtude do não cumprimento do mandado anterior, por motivo de viagem do réu, conforme certidão or

13/05/2016 09:20

Certifico e dou fé que: efetivei várias diligências ao endereço fornecido e, lá estando, não foi possível CITAR ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, em virtude de o mesmo se encontrar viajando, segundo informações dos porteiros do referido endereço

26/04/2016 07:38

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 25/04/2016

25/04/2016 14:05

Nos termos da Portaria nº 001/03 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para expedir novo mandado de citação, conforme requerido pelo MP às fl. 1406.

25/04/2016 14:03

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1406, ref. manifestação do MP quanto ao endereço do réu Rogério Cavalcante.

25/04/2016 10:25

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2016, às 10:25:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

25/04/2016 08:22

Remessa

25/04/2016 08:22

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para informar que encontrou os seguintes endereços cadastrados em nome de Rogério Cavalcante Alcântara de

12/04/2016 14:13

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2016, às 14:14:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

04/04/2016 10:11

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

01/04/2016 10:28

Nos termos da Portaria nº 001/03 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar parte autora para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, a ordem 367.

30/03/2016 15:35

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA. Em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, por diversas vezes, em dias distintos e em horários diferenciados, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, enc

14/03/2016 15:08

Certifico que o presente feito aguarda devolução de mandado da central.

10/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2016 em 10/03/2016.

09/03/2016 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000044/2016

09/03/2016 12:52

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Cooperativa de Transportes do Amapá às fls. 1402/1405. - Protocolo Nº 031988/2016 - Protocolado(a) em 01/03/2016 às 14:00:43

09/03/2016 12:46

Certifico que procedi a correção na sequencia numérica dos autos, em virtude de erro desde fl. 1375.

09/03/2016 12:37

Certifico que a juntada de ordem 360, corresponde às fl. 1370/1401.

09/03/2016 12:10

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Eduardo da Costa Nunes Barreto às fls. 1370/1374, ref. manifestação com juntada de documentos. - Protocolo Nº 031986/2016 - Protocolado(a) em 01/03/2016 às 13:57:33

09/03/2016 11:57

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1368/1369, ref. devolução de carta precatória da Comarca de Belém/PA, constando anexo, informações do Cartório de Registro de Imóveis 2º Ofício - Bel Walter Costa.

09/03/2016 11:51

Decisão (18/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2016

29/02/2016 13:41

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 29/02/2016

19/02/2016 13:09

Certifico que procedi a inclusão do Estado do Amapá como Litisconsorte Ativo na presente demanda, conforme despacho proferido à ordem 355.

18/02/2016 17:33

Em Atos do Juiz. Em atenta análise aos autos, verifica-se que o demandado Rogério Cavalcante fora citado por Edital. Contudo, este prestou depoimento nos autos da ação de improbidade administrativa que tramita neste Juízo na condição de testemunha [Proces

18/02/2016 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/02/2016 12:47

Certifico que houve manifestação do Estado do Amapá requerendo seu ingresso no polo ativo da demanda, conforme ordem 350/352.

11/02/2016 18:50

Protocolo Nº 9724295 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO FEITO

10/02/2016 14:21

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 10 de Fevereiro de 2016, às 14:17:56

06/02/2016 09:19

Protocolo Nº 9716792 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO FEITO E PEDIDO PARA INGRESSO NO POLO ATIVO DA DEMANDA

04/02/2016 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/02/2016

04/02/2016 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/02/2016

03/02/2016 12:26

Em Atos do Juiz. Consta na Certidão de Ordem 345 a seguinte informação: "Certifico que o Estado do Amapá manifestou-se novamente nos autos, através de petição virtual, à ordem 344, requerendo cópias digitalizadas para acesso via tucujuris, para poder se m

01/02/2016 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

01/02/2016 14:35

Certifico que o Estado do Amapá manifestou-se novamente nos autos, através de petição virtual, à ordem 344, requerendo cópias digitalizadas para acesso via tucujuris, para poder se manifestar sobre seu interesse em participar na lide. Certifico ainda que

27/01/2016 15:50

Protocolo Nº 9677901 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

15/01/2016 11:16

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 15 de Janeiro de 2016, às 11:13:46

15/01/2016 10:41

Certifico que decorreu o prazo sem manifestação do réu Fran Soares (regularizar sua representação nos autos, tendo em vista que não juntou a procuração outorgando poderes ao seu advogado).

15/01/2016 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/01/2016

15/01/2016 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/01/2016

03/12/2015 11:05

Protocolo Nº 9499063 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

19/11/2015 12:55

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Moises Souza às fls. 1364/1367, apresentando rol testemunhas. - Protocolo Nº 192946/2015 - Protocolado(a) em 19/11/2015 às 10:43:28

19/11/2015 12:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1363, ref. contestação por negativa geral.

19/11/2015 08:51

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 19 de Novembro de 2015, às 08:28:45

19/11/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2015 em 19/11/2015.

18/11/2015 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000210/2015

18/11/2015 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/11/2015

18/11/2015 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/11/2015

18/11/2015 13:01

Decisão (16/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2015

18/11/2015 12:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1358/1362, ref. carta precatória devolvida da Comarca de Belém/PA.

16/11/2015 09:45

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Revogo o despacho proferido no dia 13/10/20158 [Ordem 326]. Com ação promovida pelo Ministério Público, pode ser pertinente saber a posição da pessoa jurídica sobre os fatos (negando ou afirmando a existência de at

12/11/2015 07:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/11/2015 07:22

Certifico que por determinação judicial faço os autos conclusos para decisão.

13/10/2015 11:53

Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, esclarecendo sua finalidade, seguindo a ordem de intimação, primeiro o autor, depois os demandados. Registro que as provas inúteis ou meramente pro

13/10/2015 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

13/10/2015 10:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1353/1356 (Réplica do MP).

13/10/2015 07:56

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2015, às 07:56:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

08/10/2015 12:59

Remessa

08/10/2015 12:04

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, considerando o despacho de f. 1352, vem à presença de Vossa Excelência, para se manifestar acerca da contestação,

07/10/2015 10:03

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2015, às 10:03:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

29/09/2015 12:41

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

29/09/2015 10:58

Nos termos do despacho de fl. retro, encaminho os presentes autos ao MP.

29/09/2015 09:26

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca das contestações juntadas aos autos, no prazo de 10 dias.

29/09/2015 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/09/2015 08:24

Decurso de Prazo, sem apresentação de contestação, para os réus COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ, GLEIDSON LUIS AMANAJÁS DA SILVA, EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO, JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA e ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA, embora devidamente citados, r

29/09/2015 08:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1351 (OFÍCIO Nº 1 sri / 2183/2015, do Registro de Imóveis do 1º Ofício "CLETO MOURA", informando a impossibilidade de cumprimento da ordem de indisponibilidade de bens.

29/09/2015 08:13

Decurso de Prazo editalício em 17.08.2015, em relação ao acusado ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA.

29/07/2015 09:25

Certifico que na contestação do requerido MOISES SOUZA os documentos que instruiram a referida defesa se encontram em 05 (cinco) anexos (apensos).

29/07/2015 08:32

Faço juntada a estes autos da contestação às fls. 1333/1350 - Moises Souza. - Protocolo Nº 117950/2015 - Protocolado(a) em 28/07/2015 às 12:13:21

07/07/2015 15:14

Faço juntada a estes autos da petição de Moisés, em que advogada Rafaela Jara pede publicações em seu nome, às fls. 1331/1332. - Protocolo Nº 103636/2015 - Protocolado(a) em 03/07/2015 às 13:35:28

01/07/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2015 em 01/07/2015.

01/07/2015 01:00

Certifico que o Edital expedido em 29/06/2015 14:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2015 em 01/07/2015.

30/06/2015 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000115/2015

30/06/2015 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000115/2015

30/06/2015 10:33

Edital (29/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2015

29/06/2015 14:15

EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 29/06/2015

29/06/2015 13:41

Decisão (29/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2015

29/06/2015 12:09

Em Atos do Juiz. Expeça-se edital de citação do requerido ROGÉRIO CAVALCANTE, conforme determinação contida na Ordem 295. Dê-se ciência do Ofício do Detran/AP (fl. 1322), ao demandado Vitório Miranda Cantuária.

29/06/2015 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

29/06/2015 11:23

Faço juntada a estes autos do ofício do DETRAN fls. 1322/1324 e malote digital às fls.1325/ 1328.

10/06/2015 10:15

Ofício Nº: 000464/2015 - SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETORIA DO DETRAN NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/06/2015

03/06/2015 09:53

Em Atos do Juiz. Ante as razões expostas pelo demandado Vitório Miranda Cantuária, defiro o pedido formulado às fls. 1312-1314, sobretudo porque comprovou a quitação do IPVA dos respectivos veículos. Oficie-se ao Departamento Estadual de Trânsito do Amap

01/06/2015 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/06/2015 11:05

Faço juntada a estes autos da petição e documentos às fls. 1312/1318 (réu VITÓRIO MIRANDA CANTUÁRIA requer expedição de CRLVs de veículos). - Protocolo Nº 079298/2015 - Protocolado(a) em 26/05/2015 às 11:53:18

01/06/2015 08:36

Em Atos do Juiz. Defiro o pleito formulado pelo Ministério Público às fls. 1310. Expeça-se edital de citação do requerido ROGÉRIO CAVALCANTE.

29/05/2015 11:41

Conclusão

29/05/2015 11:41

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2015, às 11:41:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

29/05/2015 09:51

Remessa

26/05/2015 09:48

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2015, às 09:48:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

25/05/2015 14:48

Certifico e dou fé que: Em cumprimento ao r. mandado diligenciei na Avenida Santana, 606 A, Centro, Santana e lá estando a senhora Doris declarou que reside ali há dez anos, onde também funciona a empresa Ótica Santos, e neste tempo nunca funcionou o C

25/05/2015 11:59

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

19/05/2015 20:40

Certifico e dou fé que: No dia 19/05/2015, às 16:43 horas, Notifiquei o Orgão Externo Cartório de Registro de Imóveis Eloy Nunes por sua funcionária Aldalene Leite, conforme ciente no anverso do mandado, tendo recebido a contrafé. Assim, o mandado foi c

06/05/2015 11:13

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES - emitido(a) em 06/05/2015

06/05/2015 11:13

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO ELOY NUNES- SANTANA - emitido(a) em 06/05/2015

06/05/2015 11:09

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à SETOR DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE BELÉM-PA ( 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 06/05/2015

06/05/2015 10:49

Faço juntada a estes autos das consultas através do RENAJUD.

05/05/2015 10:41

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade. Analisando os autos, verifiquei que em decorrência dos referidos autos terem sido declinados ao Tribunal a decisão que decretou a indisponibilidade dos bens no dia 22/11/2012 não foi em sua totali

04/05/2015 11:47

Em Atos do Juiz. Ante as razões expostas pelo Ministério Público às fls. 1273-1274, devidamente comprovadas pelos documentos juntados às fls. 12751276, e considerando, ainda, que a decisão de indisponibilidade de bens do demandado Gleidson Luis Amanajás d

28/04/2015 08:46

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA. Em razão do réu ter mudado do endereço indicado no Mandado, segundo informações do proprietário Sr. Tássio Farias, o qual informou ainda que desconhece o atual paradeiro do réu

17/04/2015 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/04/2015 09:53

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls.1273/1276.

20/03/2015 12:05

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 20/03/2015

18/03/2015 10:33

Em Atos do Juiz. Renove-se intimação conforme pedido do MP de f. 1269.

18/03/2015 09:13

Conclusão

18/03/2015 09:13

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2015, às 09:13:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

18/03/2015 09:02

Remessa

18/03/2015 09:02

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem a presença de Vossa Excelência, considerando o despacho exarado de f. 1268, expor e requerer o seguinte: Cons

17/03/2015 13:07

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2015, às 13:07:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

11/03/2015 09:00

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

05/03/2015 08:38

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP a respeito da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, o qual informa que não citou o requerido ROGERIO CAVALCANTE.

05/03/2015 07:57

Certifico que abri referida rotina tão-somente para finalizar o protocolo de petições, a qual já se encontra nos autos. - Protocolo Nº 101971/2013 - Protocolado(a) em 06/08/2013 às 08:55:41

05/03/2015 07:57

Certifico que abri referida rotina tão-somente para finalizar o protocolo de petições, a qual já se encontra nos autos.. - Protocolo Nº 074123/2013 - Protocolado(a) em 10/06/2013 às 13:13:49

04/03/2015 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/03/2015 11:13

Certifico que em virtude do que consta na Certidão do Sr. oficial de justiça, estou encaminhando para conclusão.

02/03/2015 13:39

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA. Diligenciei, nos dias 24 e 27/01; 05, 13, 24 e 27/02, ao RAMAL DO CD RURAL, 1569 (residência correspondente ao endereço declinado no mandado), e encontrei o imóvel fechado. D

15/01/2015 07:57

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 15/01/2015

14/01/2015 10:50

Em Atos do Juiz. Expeça-se novamente mandado de citação, observando-se o endereço fornecido à f. 1246. Encaminhe-se cópia das fotografias de f. 1248/1250, onde mostra exatamente o endereço do requerido.

22/12/2014 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/12/2014 12:46

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls. 1264/1266.

22/12/2014 12:27

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2014, às 13:27:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

22/12/2014 08:09

Remessa

21/12/2014 21:04

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2014, às 21:04:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/12/2014 13:05

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

18/12/2014 10:18

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação em relação certidão do Sr. Oficial de Justiça.

17/12/2014 14:05

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA. me dirigi em várias oportunidades ao endereço que consta no mandado e encontrei o imóvel sempre fechado. bati palmas e não fui atendido por ninguém; deixei notificações e o r

10/12/2014 10:16

Faço juntada a estes autos da contestação às fls. 1253/1262 - Edinho Duarte. - Protocolo Nº 184046/2014 - Protocolado(a) em 9/12/2014 às 14:27:59

25/11/2014 13:16

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 25/11/2014

24/11/2014 10:55

Em Atos do Juiz. Informa o Ministério Público o novo endereço do requerido Rogério Cavalcante, requerendo nova citação. Assim, expeça-se mandado de citação, observando-se o endereço fornecido à f. 1246. Encaminhe-se cópia das fotografias de f. 1248/1250,

24/11/2014 08:46

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP (fls. 1246/1250) e citação por hora certa de Jorge Evaldo às fls. 1251.

24/11/2014 08:42

Conclusão

24/11/2014 08:42

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2014, às 08:42:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

21/11/2014 10:16

Remessa

21/11/2014 10:15

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2014, às 10:16:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

11/11/2014 12:03

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

11/11/2014 10:22

Certifico e dou fé que: DEIXEI DE CITAR, FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, em face do mesmo não ter sido localizado no endereço diligenciado. Aliás, a casa não tem o número 10, mas sim 364 e está à venda. A informação que consegui no local é que a casa er

11/11/2014 08:58

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

11/11/2014 08:07

CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 11/11/2014

07/11/2014 15:34

Certifico e dou fé que: CITEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 07/11/2014. às 7h35min, no endereço informado, com hora certa, na pessoa do Sr. DINELSON BRANDÃO, vigilante, a quem li o inteiro teor do mandado, entreguei-lhe a contrafé, que foi r

17/10/2014 15:38

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA. Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei à AVENIDA ANHANGUERA, 1234, BEIROL, e ENCONTREI UM TERRENO CERCADO e com um IMÓVEL DEMOLIDO. Perguntei a populares se conhecia

17/10/2014 12:35

Certifico e dou fé que: CITEI: JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, EM: 17/10/2014. às 09:46hs Após as formalidades legais, o requerido bem ciente ficou por todo o teor do mandado, da decisão judicial em 09(nove) folhas e da inicial, os quais faziam parte int

17/10/2014 11:54

Faço juntada a estes autos da contestacão às fls. 1234/1243.- Fulvio Sussuarana - Protocolo Nº 154519/2014 - Protocolado(a) em 17/10/2014 às 10:47:12

16/10/2014 11:18

Faço juntada a estes autos da contestacão às fls. 1226/1233- Tork, Abel, Janiery, Fran Júnior e Vitório - Protocolo Nº 153578/2014 - Protocolado(a) em 16/10/2014 às 10:03:57

10/10/2014 08:39

Certifico e dou fé que: CITEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 08/10/2014. Certifico que, em cumprimento ao r. Mandado, diligenciei no endereço nele indicado por três vezes, em dias e horários diversos, quais sejam 29/09/14 às 07h14min, sendo atendida p

09/10/2014 16:54

Certifico e dou fé que: CITEI: JANIERY TORRES EVERTON, EM: 09/10/2014. 15h34min. Citei pessoalmente o Réu: Janiery Torres Everton, o qual tomou ciência do inteiro teor do r. Mandado e Petição Inici

09/10/2014 15:55

Certifico e dou fé que: CITEI: LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, EM: 08/10/2014. às 15h13min Dei-lhe conhecimento do inteiro teor do mandado e da inicial. Forneci contrafé e cópia da inicial. Mandado nº 2003101 - Arquivado na Central de Mandados na caixa

08/10/2014 14:09

Certifico e dou fé que: CITEI: FULVIO SUSSUARANA BATISTA, EM: 07/10/2014. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2003084 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 32

04/10/2014 23:12

Certifico e dou fé que: CITEI: EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO, EM: 01/10/2014. que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2003074 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº

03/10/2014 11:14

Certifico e dou fé que: CITEI: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - TRANSCOOP, EM: 02/10/2014. Na pessoa de seu presidente Eduardo da Costa Nunes Barreto. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Mandado nº 2003052 - Arqui

30/09/2014 09:07

Certifico e dou fé que: CITEI: GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA, EM: 30/09/2014. Às 08:10 h, do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Mandado nº 2003086 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 31

29/09/2014 07:11

Certifico e dou fé que: CITEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 29/09/2014. Mandado nº 2003063 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 31

26/09/2014 14:19

Certifico e dou fé que: CITEI: VITORIO MIRANDA CANTUARIA, EM: 26/09/2014. 13H réu Sr. VITORIO MIRANDA CANTUARIA exarou seu ciente no mandado e ACEITOU A CONTRA-FÉ. Mandado nº 2003121 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 31

24/09/2014 08:20

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 24/09/2014

24/09/2014 08:17

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 24/09/2014

24/09/2014 08:16

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 24/09/2014

24/09/2014 08:14

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 24/09/2014

24/09/2014 08:12

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA - emitido(a) em 24/09/2014

24/09/2014 08:10

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 24/09/2014

24/09/2014 08:09

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 24/09/2014

24/09/2014 08:07

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA - emitido(a) em 24/09/2014

24/09/2014 08:05

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - FULVIO SUSSUARANA BATISTA - emitido(a) em 24/09/2014

24/09/2014 08:03

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR - emitido(a) em 24/09/2014

24/09/2014 08:01

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO - emitido(a) em 24/09/2014

24/09/2014 08:00

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 24/09/2014

24/09/2014 07:49

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - TRANSCOOP - emitido(a) em 24/09/2014

24/09/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2014 em 24/09/2014.

23/09/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000172/2014

23/09/2014 07:48

Decisão (22/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2014

22/09/2014 17:03

Em Atos do Juiz. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ingressou com a presente Ação Civil Pública contra MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, JANIERY TORRES EVERTON, JOS

04/08/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2014 em 04/08/2014.

01/08/2014 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000137/2014

29/07/2014 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/07/2014 10:02

Certifico que em decorrência da suspeição declarada da Juíza de Direito da 5ª Vara Cível, Dra. Keila Banha, faço conclusos os autos para o Juízo competente.

29/07/2014 10:00

Decisão (29/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2014

29/07/2014 09:55

Em Atos do Juiz. Por motivo de foro íntimo, dou-me por suspeita para apreciar e julgar o feito e determino a remessa do processo ao meu substituto legal.

24/07/2014 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/07/2014 09:46

Faço juntada a estes autos da petição. CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ - Protocolo Nº 102399/2014 - Protocolado(a) em 17/7/2014 às 13:41:03

23/07/2014 14:15

Em Atos do Juiz. Por motivo de foro íntimo, dou-me por suspeita para apreciar e julgar o feito e determino a remessa do processo ao meu substituto legal.

30/01/2014 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO

30/01/2014 09:47

Certifico que estou encaminhando para conclusão conforme determinado.

30/01/2014 09:46

CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/01/2014

30/01/2014 08:57

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o requerido ROGERIO CAVALCANTE foi citado por hora certa, expeça-se carta de intimação cientificando-o de que o mesmo fora citado. Após, voltem conclusos.

17/12/2013 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/12/2013 08:23

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls.127/1211.

16/12/2013 13:26

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2013, às 14:26:36, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

16/12/2013 11:03

Remessa

05/12/2013 12:09

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2013, às 13:08:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2013 10:14

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

05/12/2013 10:14

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2013, às 11:14:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

04/12/2013 07:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/11/2013 11:57

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

28/11/2013 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

28/11/2013 10:41

Certifico que decorreu o prazo sem manifestação do réu Rogério.

29/10/2013 15:22

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, EM: 29/10/2013. POR HORA CERTA. ÀS 10:00 HORAS. Na pessoa de seu sogro, Sr. ADILSON BATISTA ATAÍDE, RG 003.854-AP e CPF *09.***.*93-00. O qual, após a leitura do mandado e da

30/09/2013 09:39

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/09/2013

30/09/2013 09:37

Faço juntada a estes autos da pesquisa do SIEL/TRE informando o novo endereço do requerido ROGERIO CAVALCANTE.

17/09/2013 10:56

Em Atos do Juiz. Em consulta/Tucujuris aos registros do réu Rogério Cavalcante Alcântara de Oliveira, constata-se que nasceu em 20.9.1965 e tem como genitora, a Sra. Gildete Alcântara de Oliveira. Assim, efetue-se a consulta requerida à f. 1202, via SIEL.

02/09/2013 13:45

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do VIIº volume destes autos.

02/09/2013 13:44

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este VIº volume totalizando 600 (seiscentas) folhas, numeradas e rubricadas.

02/09/2013 13:42

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls.1201/1203. - Protocolo Nº 117550/2013 - Protocolado(a) em 2/9/2013 às 10:56:38

02/09/2013 13:35

Conclusão

02/09/2013 13:35

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2013, às 13:35:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

02/09/2013 10:30

Remessa

30/08/2013 11:05

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2013, às 11:05:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/08/2013 08:37

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

28/08/2013 08:35

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2013, às 08:35:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

27/08/2013 07:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2013 09:14

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o requerido Moisés Reategui de Souza existe pelo menos mais de três processos tramitando neste Juízo, onde há pedidos de bloqueios de valores e, verificando a Secretaria que nestes autos não houve bloqueios de valores n

26/08/2013 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO

26/08/2013 07:35

Certifico que analisando criteriosamente os autos, verifiquei que não há bloqueio de valores através do SISBACEN em nome do requerido MOISES REATEGUI, pelo menos nestes autos. As consultas de bloqueios de f. 1082/1083, 1084/1091, comprovam minhas informaç

26/08/2013 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/08/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2013 em 26/08/2013.

23/08/2013 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000154/2013

23/08/2013 12:01

Decisão (23/08/2013) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2013

23/08/2013 11:18

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Tratam-se os autos de AÇÃO CIVIL PUBLICA por improbidade administrativa em que figura como um dos réus o Sr. Moisés Reategui de Souza, em que foi deferido a liminar de indisponibilidade de bens; dentre outras medidas, foi pr

22/08/2013 12:49

Conclusão

22/08/2013 12:49

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2013, às 12:49:18, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

22/08/2013 12:03

Remessa

16/08/2013 09:07

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2013, às 09:07:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2013 09:16

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

14/08/2013 09:15

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2013, às 09:15:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

13/08/2013 07:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2013 14:19

Em Atos do Juiz. Ao MP.

08/08/2013 10:20

Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA. Pois fui várias vezes na casa em dias distintos, porém estava sempre vazia e ninguém atendia ao chamados. Mandado nº 1670865 - Arquivado na Central de Mandados na caixa

05/08/2013 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO

05/08/2013 10:13

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1174/1195, requerendo liberação do valor bloqueado da conta de Moises.

01/08/2013 08:15

Faço juntada a estes autos do malote digital às fls.1165/1173, que encaminha ofício724/13 da Câmara Única.

17/07/2013 09:51

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/07/2013

17/07/2013 09:51

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado para regularizar a citação do requerido ROGERIO CAVALCANTE ALCANTARA, conforme endereço informado pelo MP f. 1127.

16/07/2013 10:59

Faço juntada a estes autos da defesa prévia às fls. 1129/1163 - José Maria Miranda Cantuária - Protocolo Nº 093292/2013 - Protocolado(a) em 16/7/2013 às 10:23:20

10/06/2013 13:12

Conclusão

10/06/2013 13:12

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2013, às 13:12:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

10/06/2013 12:56

Remessa

10/06/2013 12:55

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2013, às 12:55:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

07/06/2013 11:03

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

06/06/2013 14:12

Nº único da Justiça 0019541-41.2012.8.03.0001 - determinação

06/06/2013 11:24

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP para regularizar a citação do requerido ROGERIO CAVALCANTE ALCANTARA, o que encontra-se em lugar incerto e não sabido.

05/06/2013 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

05/06/2013 14:18

Faço juntada a estes autos da defesa prévia às fls. 1118/1123 - Jorge Evaldo Edinho Duarte. - Protocolo Nº 071910/2013 - Protocolado(a) em 5/6/2013 às 14:07:05

05/06/2013 14:08

ENTREGUE POR RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR - PROCURADOR DA PARTE

28/05/2013 13:41

ADVOGADO(A): RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1091 FOLHAS

28/05/2013 13:39

Faço juntada a estes autos da petição às fls.1116/1117, requerendo jun tada da procuração.

14/05/2013 18:58

Certifico e dou fé que: DEIXEI DE NOTIFICAR a parte ré ROGÉRIO CAVALCANTE ALCANTARA DE OLIVEIRA, já que efetuei três diligencias ao endereço do réu e o imóvel estava totalmente fechado no ato das diligencias. O réu não atendeu as notiifcações que de

06/05/2013 18:11

Dirigi-me a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e, em 06.05.2013 as 11h00, Notifiquei do teor do mandado e da inicial a Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, que exarou nota de ciente e recebeu a contra fé. - Arquivado na Central de Mandados na cai

30/04/2013 13:15

Faço juntada a estes autos do detalhamento de desbloqueio de valores nas contas dos requeridos LINDEMBERG e RAIMUNDO TORK via SISBACEN, conforme determinado no agravo e cumprido por este Juízo.

30/04/2013 11:14

Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme liminar deferida no agravo nº 0000606-19.2013.8.03.0000.

30/04/2013 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

30/04/2013 11:01

Faço juntada a estes autos do malote digital às fls. 1095/1103.

30/04/2013 09:41

Certifico que os mandados de notificações para os requeridos ainda estão em tramitação na Central de Mandados.

30/04/2013 09:13

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos, mesmo porque a notícia de interposição do recurso veio desacompanhada das razões recursais. À Secretaria para que certifique trasncurso do prazo das notificaçôes, bem como intim

29/04/2013 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

29/04/2013 10:40

Faço juntada a estes autos da petição do réu Edmundo e Lindemberg às fls. 1092/1093 - cópia do protocolo de interposição de agravo de instrumento. - Protocolo Nº 051282/2013 - Protocolado(a) em 29/4/2013 às 10:27:30

23/04/2013 13:23

ENTREGUE POR PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA - PROCURADOR DA PARTE

17/04/2013 12:53

ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1091 FOLHAS

16/04/2013 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/04/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2013 em 16/04/2013.

15/04/2013 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000065/2013

12/04/2013 09:13

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 12/04/2013

12/04/2013 09:13

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 12/04/2013

12/04/2013 08:46

Certifico que embora não houve expedição de notificação para os requeridos. Alguns apresentaram suas manifestações por escrito a saber: TRANSCOOP (f. 1201/1211), GLEIDSON (F. 217/228), MOISES (F. 229/241), FULVIO (F. 297/305), EDMUNDO, LINDEMBERG, JANIER

12/04/2013 08:08

Certifico que analisando os autos, bem como o movimento histórico processual, verifiquei que não houve a expedição de notificação para os requeridos. Assim, promovo a expedição de notificação aos requeridos, conforme determinado à f. 336.

12/04/2013 08:06

Decisão (11/04/2013) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2013

11/04/2013 13:20

Em Atos do Juiz. Os autos vieram-me conclusos para análise de pedidos de desbloqueio de quantias junto a instituições financeiras, bem como requerimentos do Ministério Público. Pois bem. A penhora de depósitos constantes em conta corrente destinada ao

04/04/2013 08:22

Faço juntada a estes autos do ofício da Caixa Econômica às fls.1062/1079 - extrato da conta de Lindemberg Nascimento.

04/04/2013 08:18

Faço juntada a estes autos do ofício da Caixa Econômica às fls.1060/1061 - extrato da conta de Vitorio Miranda Cantuaria.

04/04/2013 08:16

Faço juntada a estes autos do ofício da Caixa Econômica às fls.1057/1059 - extrato da conta de Eduardo Costa Barreto.

21/03/2013 10:05

ENTREGUE POR JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

20/03/2013 11:24

ADVOGADO(A): JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1055 FOLHAS

20/03/2013 11:18

Certifico e dou fé que nesta data compareceu em Cartório o requerido MOISES REATEGUI DE SOUZA, sendo cientificado do inteiro teor da inicial, bem como de que teria o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar manifestação por escrito. Assinou a

20/03/2013 11:04

Faço juntada a estes autos do ofício da Caixa Econômica às fls.1051/1055 - extrato da conta de Fran Jr.

20/03/2013 08:47

Faço juntada a estes autos do ofício da Caixa Econômica às fls.1033/1050 - extrato da conta de José Mª Cantuária.

13/03/2013 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

13/03/2013 11:42

Certifico que o MP se manifestou no termo de abertura, reiterando os termos do requerimento formulado a f. 695.

13/03/2013 11:40

Faço juntada a estes autos do ofício do BASA às fls. 1032.

13/03/2013 11:38

Faço juntada a estes autos da petição de f. 472/480 pedido de desbloqueio de valores. - Protocolo Nº 013716/2013 - Protocolado(a) em 6/2/2013 às 09:37:29

13/03/2013 11:38

Certifico que por equívoco não houve a juntada do protocolo de petição (f. 472/480) juntada como outros documentos de ordem n 57 e por isso fazerei nesse momento.

13/03/2013 11:28

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2013, às 11:27:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

13/03/2013 10:26

Remessa

13/03/2013 10:23

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Este Representante do Parquet manifestou-se à f. 1000.

05/03/2013 11:39

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2013, às 11:39:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP

05/03/2013 10:57

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

05/03/2013 09:54

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

04/03/2013 11:01

Faço juntada a estes autos da petição do réu Fulvio Sussuarana às fls. 1029/1030. - Protocolo Nº 023485/2013 - Protocolado(a) em 1/3/2013 às 13:35:15

04/03/2013 10:58

Faço juntada a estes autos do ofício do BB às fls. 1.017/1.025 e CD Jorge Evaldo Duarte f.1.028.

04/03/2013 10:57

Faço juntada a estes autos do ofício do BB às fls. 989/1015 e CD Fulvio Sussuarana f.1016.

04/03/2013 10:54

Faço juntada a estes autos do ofício do BB às fls. 972/987 e CD Edmundo Tork f.988.

04/03/2013 10:51

Faço juntada a estes autos do ofício do BB às fls. 959/970 e CD Rogério Cavalcante f.971.

04/03/2013 10:49

Faço juntada a estes autos do ofício do BB às fls. 934/957 e CD Fulvio Sussuarena f.958.

04/03/2013 10:46

Faço juntada a estes autos do ofício do BB às fls. 917/932 e CD Vitório Miranda f.933.

04/03/2013 10:45

Faço juntada a estes autos do ofício do BB às fls. 901/899 e CD Vitor Miranda f.916.

04/03/2013 10:42

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do VIº volume destes autos.

04/03/2013 10:40

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este Vº volume totalizando 1.000 (mil) folhas, numeradas e rubricadas.

04/03/2013 10:07

Faço juntada a estes autos do ofício do BB às fls. 890/899 e CD Rogério Cavalcante f.900.

04/03/2013 10:04

Faço juntada a estes autos do ofício do BB às fls. 8880/888 e CD Jorge Evaldo Duarte f.889.

04/03/2013 10:02

Faço juntada a estes autos do ofício do BB às fls. 863/878 e CD Edmundo Ribeiro f.879.

04/03/2013 08:52

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do Vº volume destes autos.

04/03/2013 08:51

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este IV.º volume totalizando 800 (oitocentas) folhas, numeradas e rubricadas.

04/03/2013 08:50

Faço juntada a estes autos do ofício do BRADESCO às fls. 702/ - referente extrato de movimentação financeira.

01/03/2013 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

01/03/2013 11:16

Faço juntada a estes autos da petição do MP às fls. 695/701. - Protocolo Nº 023288/2013 - Protocolado(a) em 1/3/2013 às 11:04:18

01/03/2013 11:05

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2013, às 11:05:20, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

01/03/2013 10:33

Remessa

01/03/2013 10:33

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2013, às 10:33:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP

21/02/2013 08:12

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

20/02/2013 13:18

Em Atos do Juiz. Antes de analisar a cota Ministerial de fls. 482-484, determino a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência e manifestação acerca dos extratos bancários juntados às fls. 490-693. Além disso, manifeste-se o MP acerca do pedido d

19/02/2013 08:07

Faço juntada a estes autos do ofício HSBC às fls. 625/693.

19/02/2013 08:04

Faço juntada a estes autos do ofício do BB às f.624 - Moisés Reategui de Souza.

19/02/2013 08:01

Faço juntada a estes autos do ofício do BB às fls.602/623 - Fran Soares Nascimento.

19/02/2013 07:57

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do IVº volume destes autos.

19/02/2013 07:54

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este IIIº volume totalizando 600 (seiscentas) folhas, numeradas e rubricadas.

19/02/2013 07:53

Faço juntada a estes autos do ofício do BB às fls.593/600 e um CD f.601 - Lindemberg Abel do Nascimento.

19/02/2013 07:51

Faço juntada a estes autos do ofício do BB às fls.567/592 - Gleidson Luis Amanajas da Silva.

19/02/2013 07:48

Faço juntada a estes autos do ofício do BB às fls.549/560 - Eduardo da Costa Nunes Barreto.

19/02/2013 07:40

Faço juntada a estes autos do ofício do HSBC às fls. 490/543.

18/02/2013 09:51

Faço juntada a estes autos da petição do réu às fls. 485/489- Fulvio. - Protocolo Nº 014758/2013 - Protocolado(a) em 7/2/2013 às 13:51:45

18/02/2013 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/02/2013 09:48

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls.482/484.

18/02/2013 09:39

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2013, às 10:39:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

18/02/2013 09:26

Remessa

18/02/2013 09:25

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2013, às 09:25:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/02/2013 10:41

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

14/02/2013 10:38

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2013, às 10:38:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP

07/02/2013 07:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2013 12:05

Em Atos do Juiz. Antes de analisar os pedidos de fls. 464-469 e 472-478, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação acerca dos referidos requerimentos. Em seguida, conclusos para decisão.

06/02/2013 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/02/2013 11:22

Faço juntada a estes autos da petição do réu Edmundo às fls. 472/480 - desbloqueio de valores .

06/02/2013 11:19

Faço juntada a estes autos da petição do réu Lindemberg às fls. 464/471 - desbloqueio de valores . - Protocolo Nº 012448/2013 - Protocolado(a) em 1/2/2013 às 09:28:08

06/02/2013 11:03

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2013, às 12:03:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

06/02/2013 10:36

Remessa

06/02/2013 10:34

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da decisão proferida na rotina 44.

06/02/2013 10:25

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2013, às 10:25:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/02/2013 10:21

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

05/02/2013 10:18

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2013, às 11:18:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP

05/02/2013 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/01/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2013 em 05/02/2013.

01/02/2013 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000023/2013

01/02/2013 07:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/01/2013 12:39

Faço juntada a estes autos do resultado das pesquisas do Bacen e desbloqueio (Janiery) às fls.434/463).

31/01/2013 12:37

Decisão (31/01/2013) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2013

31/01/2013 11:23

Em Atos do Juiz. A penhora de depósitos constantes em conta corrente destinada ao recebimento de salário não é admitida, a não ser que se trate de crédito de natureza alimentar, em execução de alimentos. O que não é caso dos autos. Na espécie, o valor bl

29/01/2013 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

29/01/2013 13:50

Faço juntada a estes autos da petição do réu Janiery às fls. 424/432. - Protocolo Nº 010967/2013 - Protocolado(a) em 29/1/2013 às 13:03:18

28/01/2013 12:45

Faço juntada a estes autos da consulta do Renajud (fls.406/417) e do BacenJud ( fls.418/422 )

22/01/2013 08:51

ENTREGUE POR BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA - PROCURADOR DA PARTE

21/01/2013 11:26

ADVOGADO(A): BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA - MATRÍCULA: 193BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

07/01/2013 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/01/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000003/2013 em 07/01/2013.

07/01/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/01/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000003/2013 em 07/01/2013.

04/01/2013 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000003/2013

04/01/2013 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000003/2013

03/01/2013 09:48

Despacho (02/01/2013) - Enviado para a resenha gerada em 03/01/2013

03/01/2013 09:47

Decisão (03/01/2013) - Enviado para a resenha gerada em 03/01/2013

03/01/2013 09:23

Em Atos do Juiz. Em tempo, analisando o sistema tucujuris notadamente com relação aos advogados das partes, verifiquei que o nome dos mesmos não conta no sistema e por isso determino que a secretaria providencie a regularização da partes com seus respecti

02/01/2013 10:12

Em Atos do Juiz. Analisando os autos, verifiquei que não houve o cumprimento da decisão de f. 333/337, onde decretou a indisponibilidade de bens dos requeridos. Por isso, a alegação dos réus LINDEMBERG ABEL DO NASCIIMENTO , EDMUNDO RIBEIRO TORK e FULVIO

28/12/2012 13:17

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do IIIº volume destes autos.

28/12/2012 13:16

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este IIº volume totalizando 400 (quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.

28/12/2012 13:15

Faço juntada a estes autos da petição do réu Fulvio às fls. 397/403. - Protocolo Nº 014149/2012 - Protocolado(a) em 28/12/2012 às 13:11:22

21/12/2012 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

21/12/2012 11:16

Faço juntada a estes autos da petição do réu às fls. 383/396 - requerendo o chamamento do feito à ordem. - Protocolo Nº 013055/2012 - Protocolado(a) em 20/12/2012 às 13:30:39

21/12/2012 11:11

Faço juntada a estes autos da petição do réu às fls. 355/382 - Edmundo Tork, requerendo o desbloqueio de valores. - Protocolo Nº 012969/2012 - Protocolado(a) em 20/12/2012 às 11:43:15

21/12/2012 11:05

Faço juntada a estes autos da petição do réu às fls. 338/354 - Lindemberg, requerendo o desbloqueio de valores. - Protocolo Nº 012967/2012 - Protocolado(a) em 20/12/2012 às 11:41:22

21/12/2012 10:50

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2012, às 10:50:06, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

21/12/2012 10:45

Remessa

21/12/2012 10:44

Remessa Cancelada

11/12/2012 10:20

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2012, às 11:20:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP

10/12/2012 08:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/12/2012 08:41

Certifico que decorreu o prazo de 10 dias sem nenhuma manifestação das partes, em relação determinação de ordem nº. 14

27/11/2012 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2012 em 27/11/2012.

26/11/2012 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000216/2012

23/11/2012 09:07

Decisão (22/11/2012) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2012

22/11/2012 11:58

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBICA por improbidade administrativa proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ contra MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA e outros, na qual pretende o autor ver decretada, liminarmente, a indisponibilidade dos bens

22/11/2012 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/11/2012 09:38

Certifico que faço conclusos para decisão.

22/11/2012 09:37

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

13/08/2012 15:31

Promovo o arquivamento virtual dos presentes autos, por declínio de competência.

13/08/2012 15:31

Certifico que o processo encontra-se no Tribunal Pleno por declínio de competência e recebeu nova numeração, 0001165-10.2012.8.03.0001 - Rel. Des. Raimundo Vales.

10/08/2012 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 06/08/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2012 em 10/08/2012.

09/08/2012 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000147/2012

09/08/2012 10:11

Ofício Nº: 000872/2012 - POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( DR. PEDRO CORREIA DA SILVA JÚNIOR - DIRETOR ) - emitido(a) em 09/08/2012

08/08/2012 14:11

Despacho (06/08/2012) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2012

06/08/2012 16:24

Em Atos do Juiz. O TJAP firmou sua competência para apreciar e julgar originariamente ação de improbidade administrativa tendo como réu deputado estadual, razão porque determino sejam os autos encaminhados àquela Corte de Justiça. Intimem.

23/07/2012 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/07/2012 14:02

Tombo em 23/07/2012.

23/07/2012 13:34

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00453982620118030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA