TJAP - 0029995-12.2014.8.03.0001

19/02/2024 11:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/02/2024 11:09

Certifico que a sentença de mov.119 transitou em julgado em 15/02/2024.

19/02/2024 11:08

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 532,85.

19/02/2024 11:07

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento do banco do Brasil.

17/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2024 em 17/01/2024.

17/01/2024 00:00

Intimação

16/01/2024 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000011/2024

15/01/2024 08:50

Certifico que, aguarda-se publicação pelo DJe.

15/01/2024 08:48

Sentença (27/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2024

11/12/2023 08:08

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/11/2023 12:35:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/12/2023 06:57

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/11/2023 12:35:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

11/12/2023 06:57

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/11/2023 12:35:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/12/2023 14:23

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/11/2023 12:35:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

27/11/2023 12:35

Em Atos do Juiz.

27/11/2023 09:49

Certifico que faço os autos conclusos.

27/11/2023 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/10/2023 13:25

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 17/10/2023

17/10/2023 12:22

Certifico que aguarda-se assinatura do alvará de levantamento nº 4464573

17/10/2023 12:21

Decurso de Prazo Estado do Amapá, em 03/07/2023.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

19/06/2023 09:17

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 29/10/2022 11:05:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2023 10:12

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 29/10/2022 11:05:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/03/2023 14:11

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 14:10:18, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

29/03/2023 15:10

Remessa

29/03/2023 15:10

Faço juntada a estes da planilha de calculo com as devidas retenções conforme o mov.79.

14/03/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 10:55:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/03/2023 12:32

CONTADORIA - MACAPÁ

09/03/2023 12:31

Certifico que remeto à contadoria para que emita as guias referentes aos destaques de contribuição previdenciária e as retenções de IR, se for o caso.

09/03/2023 12:31

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 532,85 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID: 072023000005151175

08/02/2023 11:32

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3790-33.

06/02/2023 09:57

Assim, com fulcro no art. 13, §1º e §3º, II, da Lei 12.153/09, determino o sequestro em instituições bancárias, via Sisbajud, do valor descrito na RPV expedida em evento n. 79 (R$ 532.85), em conta corrente de titularidade do Estado do Amapá/Executado.

29/10/2022 11:05

Em Atos do Juiz. Trata-se de requisição de pequeno valor, nos termos do art. 13, I, § 1º, da Lei 12.153/09, c/c o art. 3º, § 1º, da Lei Estadual 890/04, em que o Estado do Amapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento (evento n. 86), à parte cre

28/10/2022 13:16

Certifico que faço os autos conclusos

28/10/2022 13:16

Conclusão

25/10/2022 14:41

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006787-21.2022.8.03.0000, Credor(a) DIONES FERREIRA DA SILVA

18/10/2022 19:17

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 61413 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006787-21.2022.8.03.0000.

18/10/2022 07:25

Certifico que foi expedido o Ofício requisitório do valor principal, como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio dos autos conclusos.

26/08/2022 13:35

Em Atos do Juiz. À secretaria para que cumpra a decisão de evento n. 73, expedindo o Precatório. Após, concluso para análise do pedido de evento n. 92.

26/08/2022 10:03

Certifico que, para análise da petição protocolada, faço conclusão dos autos.

26/08/2022 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/08/2022 11:22

Manifestação: requer sequestro do montante referente aos honorários sucumbenciais + expedição de Ofício Requisitório de Pecatório.

25/07/2022 10:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2022 10:55:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

25/07/2022 10:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2022 10:55:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/07/2022 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2022 10:55:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/07/2022 10:55

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, à parte autora para que diga sobre o pagamento do RPV

22/07/2022 10:54

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

25/03/2022 08:50

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/03/2022 11:22:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/03/2022 11:25

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

24/03/2022 11:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/03/2022 11:22:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/03/2022 11:22

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

22/03/2022 22:01

Em Atos do Juiz. À secretaria para que diga o porquê da conclusão, uma vez que, aparentemente, não há o que decidir. Inclusive, pendente a expedição do precatório determinado em evento n. 73.

22/03/2022 09:41

Certifico que faço os autos conclusos.

22/03/2022 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/03/2022 12:24

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 49126.

21/03/2022 10:07

Manifestação: Da contribuição previdenciária e IR + Juntada de documentos + Expedição da Súmula 345 do STJ.

14/03/2022 09:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2022 12:11:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/03/2022 09:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2022 12:11:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

09/03/2022 12:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2022 12:11:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/03/2022 12:11

Certifico que, de acordo com a Resolução nº1425/2021, Art.7º, o anexo do ofício requisitório deve constar, além da procuração e da planilha, documento de identificação com foto legível do credor. Po tal motivo, intimo a parte autora para juntar aos autos

03/03/2022 22:04

Em Atos do Juiz. - Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 61. Sendo assim, Expeça-se Precatório, nos termos do art. 910, parágrafo 1º, do CPC,

21/02/2022 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/02/2022 08:33

Decurso de Prazo #67

12/11/2021 12:03

Certifico que aguarda prazo da ordem 67.

11/11/2021 21:00

Fixação dos Honorários da Súmula 345 do STJ e Outras Providências

18/10/2021 17:55

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 23:50:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/10/2021 09:06

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 23:50:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/10/2021 07:53

Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 23:50:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/10/2021 07:53

Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 23:50:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/10/2021 23:50

Em Atos do Juiz. 1. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição inicial, verifica-se q

24/09/2021 21:55

Certifico que faço os autos conclusos.

24/09/2021 21:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/09/2021 15:32

Manifestação: Planilha de cálculo atualizada + Expedição da Súmula 345 STJ.

23/09/2021 12:11

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

23/09/2021 12:10

Decurso de Prazo

30/08/2021 09:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 21:24:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/08/2021 11:05

Notificação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 21:24:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/08/2021 21:24

Em Atos do Juiz. Defiro, por derradeira vez, o prazo de 15 dias.Intime-se.

26/07/2021 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/07/2021 07:46

Certifico que faço os autos conclusos.

23/07/2021 22:52

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

02/07/2021 10:54

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias nos termos de petição de ordem 51.

01/07/2021 23:31

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

06/04/2021 09:30

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/03/2021 01:01:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/03/2021 09:20

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/03/2021 01:01:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/03/2021 09:19

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

27/03/2021 01:01

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazend

01/03/2021 10:15

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

01/03/2021 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/06/2020 15:26

Decurso de Prazo - Aguarda suspensão

09/05/2020 11:39

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:48:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/05/2020 09:32

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:48:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/05/2020 09:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/05/2020 09:07

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:48:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

04/05/2020 11:48

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

04/03/2020 09:52

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

06/02/2020 10:02

Nos termos da portaria 001/2017, aguarde-se manifestação pelo prazo de 15 dias, conforme requerido.

05/02/2020 15:22

Pedido de Prazo

18/01/2020 09:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:15:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2020 08:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:15:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2020 08:15

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

23/08/2019 12:56

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1630

20/08/2018 17:51

Protocolo Nº 14295146 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

09/12/2016 15:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

31/05/2016 14:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

25/04/2016 17:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/04/2016 17:17

Faço juntada a estes autos da petição da parte Exequente, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 133/150. - Protocolo Nº 114431/2015 - Protocolado(a) em 22/07/2015 às 11:18:07

25/04/2016 17:17

Faço juntada a estes autos da petição da parte Executada, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 129/132. - Protocolo Nº 100867/2015 - Protocolado(a) em 30/06/2015 às 16:12:49

06/04/2016 12:40

Certifico que os autos em epígrafe foram encaminhados para cumprimento de expediente a fim de que sejam juntados os protocolos de petições pendentes.

18/06/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2015 em 18/06/2015.

17/06/2015 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000106/2015

16/06/2015 15:40

Rotinas processuais (16/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2015

16/06/2015 15:39

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls.127/128 no prazo de 15 (quinze) dias.

17/04/2015 10:14

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2015, às 10:14:20, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

16/04/2015 09:47

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/04/2015 13:31

Faço juntada a estes autos demonstrativo de cálculo de acordo com o julgado.

15/04/2015 09:20

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2015, às 09:20:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/04/2015 16:59

CONTADORIA - MACAPÁ

10/04/2015 13:41

Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls.109/126. - Protocolo Nº 042755/2015 - Protocolado(a) em 20/03/2015 às 16:54:45

11/03/2015 12:04

ENTREGUE POR TIAGO STAUDT WAGNER - PROCURADOR DA PARTE

04/03/2015 09:54

ADVOGADO(A): TIAGO STAUDT WAGNER - MATRÍCULA: 1234AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

03/03/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2015 em 03/03/2015.

02/03/2015 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000037/2015

02/03/2015 09:52

Rotinas processuais (02/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2015

02/03/2015 09:51

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 100/108 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

02/03/2015 09:50

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 100/108, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 024886/2015 - Protocolado(a) em 20/02/2015 às 10:06:04

12/11/2014 08:28

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

12/11/2014 08:28

Certifico que no dia 10/11/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Subprocurador Geral do Estado, Dr. Cassiano de Freitas, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 27695/2014

15/10/2014 14:27

Certifico que os presentes autos estão aguardando a citação do Estado do Amapá.

01/07/2014 09:15

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

06/06/2014 08:45

Tombo em 06/06/2014.

06/06/2014 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/06/2014 09:07

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 074421/2014 - Protocolado(a) em 28/5/2014 às 11:42:02