TJAM - 0001377-62.2019.8.04.5301

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIONE DE SOUZA GOMES

CPF *44.***.*89-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 00:00

    Edital

    Ante o exposto, JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público Estadual, motivo por que DESCLASSIFICO O CRIME DE LESÃO CORPORAL PARA VIAS DE FATO, e CONDENO O ACUSADO DIONE DE SOUZA GOMES, na sanção penal do art. 21 da Lei de Contravenções Penais, e ABSOLVO do crime de ameaça.

  • 29/06/2022 22:26

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 22:26

    Juntada de CIÊNCIA

  • 29/06/2022 22:25

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 29/06/2022 14:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 29/06/2022 14:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/06/2022 16:35

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 17/03/2022 11:51

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/02/2022 17:40

    Decisão interlocutória

  • 17/02/2022 15:17

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 13/01/2022 08:52

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2022 15:48

    Recebidos os autos

  • 12/01/2022 15:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 24/12/2021 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 13/12/2021 12:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 06/10/2021 09:47

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 05/10/2021 16:32

    RETORNO DE MANDADO

  • 23/09/2021 18:02

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 23/09/2021 10:20

    Expedição de Mandado

  • 23/09/2021 10:16

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 22/09/2021 15:32

    Recebidos os autos

  • 22/09/2021 15:32

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 22/09/2021 15:32

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 22/09/2021 10:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/08/2021 10:51

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 02/07/2021 11:10

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2021 09:05

    Recebidos os autos

  • 02/07/2021 09:05

    Juntada de INICIAL

  • 26/06/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 15/06/2021 08:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/06/2021 00:05

    Recebidos os autos

  • 15/06/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE SYLVIO HENRIQUE LORENA DUQUE ESTRADA

  • 22/05/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 11/05/2021 09:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/05/2021 00:05

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE SYLVIO HENRIQUE LORENA DUQUE ESTRADA

  • 17/04/2021 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 06/04/2021 07:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/04/2021 00:04

    Recebidos os autos

  • 06/04/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE WESLEI MACHADO ALVES

  • 13/03/2021 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 02/03/2021 07:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/03/2021 00:05

    Recebidos os autos

  • 02/03/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONINA MARIA DE CASTRO DO COUTO VALLE

  • 15/02/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 04/02/2021 10:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/02/2021 00:03

    Recebidos os autos

  • 04/02/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE RITA AUGUSTA DE VASCONCELLOS DIAS

  • 12/12/2020 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 01/12/2020 10:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/12/2020 00:05

    Recebidos os autos

  • 01/12/2020 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE SYLVIO HENRIQUE LORENA DUQUE ESTRADA

  • 07/11/2020 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 27/10/2020 14:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/10/2020 00:09

    Recebidos os autos

  • 27/10/2020 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE SYLVIO HENRIQUE LORENA DUQUE ESTRADA

  • 04/10/2020 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 23/09/2020 10:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/09/2020 00:02

    Recebidos os autos

  • 22/09/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUZA

  • 01/09/2020 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 21/08/2020 15:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/08/2020 00:03

    Recebidos os autos

  • 18/08/2020 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO NICOLETTI

  • 27/07/2020 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 16/07/2020 09:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/07/2020 00:02

    Recebidos os autos

  • 16/07/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO NICOLETTI

  • 16/06/2020 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 05/06/2020 08:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/06/2020 00:06

    Recebidos os autos

  • 05/06/2020 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUZA

  • 26/05/2020 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 15/05/2020 11:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/05/2020 00:13

    Recebidos os autos

  • 15/05/2020 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO BATISTA DA SILVA

  • 14/04/2020 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 25/03/2020 11:52

    Recebidos os autos

  • 25/03/2020 11:52

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2020 11:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/03/2020 12:20

    Recebidos os autos

  • 20/03/2020 12:20

    DECORRIDO PRAZO DE CAIO LÚCIO FENELON ASSIS BARROS

  • 30/12/2019 09:31

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 19/12/2019 16:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/08/2019 15:27

    Recebidos os autos

  • 30/08/2019 15:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/08/2019 15:27

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 30/08/2019 15:26

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2022

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

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