TJAP - 0051593-41.2022.8.03.0001

25/03/2024 13:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

25/03/2024 13:38

Certifico que a sentença de mov. 61 transitou em julgado em 25/03/2024.

12/03/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 13:50:27, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

12/03/2024 09:44

Remessa

12/03/2024 09:44

Em Atos do Promotor.

04/03/2024 16:11

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 16:11:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2024 12:35

Remessa

04/03/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 12:34:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

04/03/2024 12:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2024 12:00

Certifico que remeto os autos ao MP para tomar ciência da sentença de extinção do processo.

20/02/2024 09:50

Mandado

25/01/2024 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 10/01/2024 14:54:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Autor).

17/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2024 em 17/01/2024.

17/01/2024 00:00

Intimação

16/01/2024 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000011/2024

16/01/2024 09:14

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 10/01/2024 14:54:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Inte

15/01/2024 13:08

Intimação DE SENTENÇA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/01/2024

15/01/2024 13:04

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 10/01/2024 14:54:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA Procuradoria Geral Do Est

15/01/2024 13:03

Sentença (10/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2024

10/01/2024 14:54

Em Atos do Juiz.

10/11/2023 09:48

Decurso de Prazo

10/11/2023 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

26/09/2023 09:41

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte exequente.

26/09/2023 09:41

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

26/09/2023 08:52

Às 16h58min, no IAPEN (sito na RODOVIA DUCA SERRA, S/N - ANEXO, CABRALZINHO, MACAPÁ - AP), onde o Réu encontra-se recolhido. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados

21/09/2023 11:06

Certifico que aguarda o cumprimento do mandado expedido no mov. 54 pela Central de Mandados.

31/07/2023 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MACIEL DA GAMA FURTADO - emitido(a) em 31/07/2023

31/07/2023 11:17

Certifico que aguarda distribuição e cumprimento de mandado pela Central de Mandados.

27/06/2023 09:28

Em Atos do Juiz. Em face a renúncia dos advogados do impetrante, intimar o mesmo, via mandado, para que constitua novo advogado no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo.

14/06/2023 09:14

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

14/06/2023 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/06/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 07:41:50, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

12/06/2023 17:59

Remessa

12/06/2023 17:55

Em Atos do Promotor.

30/05/2023 18:15

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 18:15:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2023 13:32

Remessa

30/05/2023 13:08

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 13:08:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

30/05/2023 11:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2023 11:53

Após ao MP.

24/05/2023 14:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2023 09:32:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Autor).

22/05/2023 14:15

COMPROVANTE DE NOTIFICAÇÃO DO AUTOR

22/05/2023 09:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2023 09:32:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA

18/05/2023 09:32

Em Atos do Juiz. Intimar o advogado do impetrante para que comprove a notificação ao autor, artigo 112 do CPC, renuncia de todos os advogados. A intimação evento nº34 é válida, não houve manifestação.Após ao MP.

27/04/2023 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/04/2023 10:09

Certifico que faço os autos conclusos

19/04/2023 09:30

DESISTÊNCIA DE PATROCINIO

17/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2023 14:30:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Autor).

07/03/2023 14:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2023 14:30:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA

07/03/2023 14:30

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o impetrante para se manifestar sobre a petição juntada pelo Estado do Amapá (evento 25). Prazo - 10 dias.

07/03/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 07:37:36, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

06/03/2023 21:17

Remessa

06/03/2023 21:17

Em Atos do Promotor.

28/02/2023 15:25

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 15:25:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/02/2023 12:03

Remessa

28/02/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 12:00:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

28/02/2023 10:49

contestação

28/02/2023 10:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/02/2023 10:03

Certifico que encaminho autos ao MP.

28/02/2023 09:59

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 330202.0077.0877.0026/2023 UVD IAPEN informando a emissão do cartão da senhora ELIANE DE SOUSA PANTOJA.

27/02/2023 07:57

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

24/02/2023 15:16

Na pessoa do Diretor Presidente do IAPEN Sr Lucivaldo Monteiro da Costa, que após a ciência do inteiro teor do mandado exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

14/02/2023 09:10

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 10/02/2023 14:57:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

13/02/2023 09:43

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - CUMPRIMENTO DE LIMINAR para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/02/2023

13/02/2023 09:41

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 10/02/2023 14:57:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/02/2023 14:57

Em Atos do Juiz. MACIEL DA GAMA FURTADO, qualificado na inicial, impetrou Mandado de Segurança contra ato do Diretor do Instituto Penitenciário do Amapá - IAPEN alegando, em síntese, que está cumprindo pena em regime fechado no referido estabelecimento pr

09/02/2023 10:15

Conclusão

09/02/2023 10:15

Certifico que faço os autos conclusos

02/02/2023 11:46

Juntada de DOCUMENTO

15/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2022 10:54:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Autor).

05/12/2022 11:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2022 10:54:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA

05/12/2022 10:54

Em Atos do Juiz. Concedo a gratuidade de justiça ao Impetrante, pois comprovou que faz jus ao benefício.Intime-se o Impetrante para juntar no prazo de 10 dias a Declaração da União Estável, assinada pelo impetrante e a requerente do cartão visita.

04/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2022 22:09:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Autor). Analisando a petição inicial, verifica-se que a parte aut

25/11/2022 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/11/2022 10:10

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

25/11/2022 09:55

MANIFESTAÇÃO

24/11/2022 13:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2022 22:09:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA

22/11/2022 22:09

Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA. Portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição inicial, verifica-se que

22/11/2022 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/11/2022 11:40

Tombo em 22/11/2022.

21/11/2022 14:41

Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3060646 - Protocolado(a) em 21-11-2022 às 14:38