TJAP - 0033033-27.2017.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

DEUZELIA CRUZ CORDEIRO

CPF *56.***.*01-14

Advogados

JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA

OAB: 35413/BA

CPF *33.***.*72-16

Polo Passivo

Partes

VANIA DA SILVA SANTOS

CPF *10.***.*03-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2021 09:07

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/04/2021 09:06

    Decurso de Prazo

  • 14/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2021 em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0033033-27.2017.8.03.0001 Parte Autora: DEUZELIA CRUZ CORDEIRO Defensor(a): JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA - *33.***.*72-16 Parte Ré: VANIA DA SILVA SANTOS DECISÃO: Trata-se de ação de cumprimento de sentença.

    Ocorre que a parte autora tentou conseguir a satisfação de seu crédito inclusive , porém até o presente momento, a parte exequente não localizou bens passíveis de penhora, pelo que o exequente pediu a suspensão do feito com base no art nos termos do art. 921, inciso III do CPC - MO 143.

    O entendimento predominante tanto na doutrina quanto na jurisprudência pátria é no sentido de que a ausência de localização de bens passíveis de penhora não pode levar à extinção do processo executivo, mas deve dar ensejo à suspensão do mesmo, nos termos do que dispõe o art. 921, inciso III do Novo Código de Processo Civil.

    Assim sendo, determino o arquivamento dos autos, ficando a parte isenta do pagamento de custas de desarquivamento por até um ano, salvo manifestação da parte exequente indicando bens para serem constritos (CPC, 921, III).

    Arquive-se.

    Intime-se via DJE.

  • 13/04/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000061/2021

  • 13/04/2021 11:19

    Decisão (12/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2021

  • 12/04/2021 08:45

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de cumprimento de sentença. Ocorre que a parte autora tentou conseguir a satisfação de seu crédito inclusive , porém até o presente momento, a parte exequente não localizou bens passíveis de penhora, pelo que o exequente

  • 24/03/2021 10:35

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 24/03/2021 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 23/03/2021 19:22

    DPE-AP pede suspensão do feito conforme art. 921 do CPC e habilitação da Def. Pública com atribuição em razão de remoção.

  • 21/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2021 09:16:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 11/03/2021 09:16

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2021 09:16:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

  • 11/03/2021 09:16

    Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 11/03/2021 09:16

    Decurso de Prazo

  • 07/01/2021 10:06

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 07/01/2021 10:06

    Decurso de Prazo

  • 16/12/2020 09:32

    Certifico que o prazo do evento 135 se encerrará em 18/12/2020, diante das suspensões de expediente/prazos de 09/11 à 02/12/2020.

  • 29/10/2020 09:58

    Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento do AR da carta de ordem 134 - positiva

  • 16/09/2020 14:52

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEUZELIA CRUZ CORDEIRO - emitido(a) em 16/09/2020

  • 15/09/2020 19:33

    Em Atos do Juiz. Proceda-se à habilitação do Defensor RONALDO NOGUEIRA MARQUES como patrono da parte autora.Intime-se a autora/exequente pessoalmente para indicar bens do executado à penhora, no prazo de 15 dias, conforme requerido pela DPE.

  • 01/09/2020 11:16

    Conclusos.

  • 01/09/2020 11:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/09/2020 11:15

    Certifico habilitação conforme requerido em petição de MO 129. Habilitação do Defensor Público RONALDO NOGUEIRA MARQUES (parte autora)

  • 29/08/2020 20:40

    DPE/AP: complementação da petição anterior para incluir pedido de habilitação

  • 29/08/2020 20:37

    DPE/AP: reitera intimação pessoal para indicação de bens á penhora e requer expedição de ofícios aos cartórios de imóveis e prefeitura

  • 23/08/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2020 20:13:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/08/2020 20:13

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2020 20:13:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 13/08/2020 20:13

    Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a intimação da parte Exequente para tomar ciência sobre a informação constante do movimento 124, requerendo o que entender de direito, em 15 (quinze) dias.

  • 07/08/2020 10:54

    Faço juntada a estes autos da resposta a consulta ao Sistema SERASAJUD, com a informação de inserção no cadastro de inadimplente daquele órgão do nome do requerido.

  • 01/08/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/07/2020 19:49:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/07/2020 14:47

    Certifico que foi solicitado a inclusão do nome do requerido no SERASAJUD, protocolo 1376310/2020.

  • 23/07/2020 18:12

    Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para inscrição no SERASAJUD.

  • 22/07/2020 11:37

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/07/2020 19:49:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: PED

  • 17/07/2020 19:49

    Em Atos do Juiz. Requereu a exequente a inscrição da dívida no SERASAJUD e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação da executada.Pois bem. Quanto ao pedido de suspensão da CNH da executada, dispõe o inciso IV, do artigo 139, do CPC/15: Art. 13

  • 02/07/2020 21:28

    DPE/AP: requer SERASAJUD, suspensão da CNH e intimação pessoal da exequente.

  • 02/07/2020 21:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/06/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2020 13:53:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/06/2020 13:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2020 13:53:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 19/06/2020 13:53

    Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

  • 18/03/2020 08:09

    Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO N. 535/2020-GP-CGJ, promovo a suspensão dos atos processuais pelo prazo de quinze dias.

  • 29/01/2020 10:49

    Certifico que os autos aguardam o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora manifestar interesse na continuidade do feito ( artigo 485, III do CPC).

  • 29/01/2020 10:49

    Decurso de Prazo

  • 29/12/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2019 08:40:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 19/12/2019 08:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2019 08:40:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

  • 19/12/2019 08:40

    Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº107.

  • 18/12/2019 13:59

    MANDADO DE PENHORA / INTIMAÇÃO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95

  • 18/11/2019 07:04

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - VANIA DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 18/11/2019

  • 13/11/2019 17:53

    Em Atos do Juiz. Defiro pedido de MO 104. Expeça-se mandado de penhora de bens à requerida para satisfação do débito de R$ 27.312,24.

  • 06/11/2019 22:56

    Defensoria Pública do Estado do Amapá - Manifestação, expedir mandado de penhora de bens - Deuzélia Cruz Cordeiro

  • 29/10/2019 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/10/2019 09:51

    Decurso de Prazo

  • 18/10/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2019 08:03:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 08/10/2019 08:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2019 08:03:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

  • 08/10/2019 08:03

    Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 08/10/2019 08:03

    Decurso de Prazo

  • 19/09/2019 15:04

    Mandado

  • 16/09/2019 08:34

    Faço juntada a estes autos da consulta ao renajud, negativa.

  • 04/09/2019 08:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VANIA DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 03/09/2019

  • 03/09/2019 09:51

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 03/09/2019 09:49

    Certifico que até a presente data o AR da carta expedida no evento 87 não foi devolvido. Nesta data, expeço nova carta.

  • 28/08/2019 10:39

    Certifico que encaminho os autos para consulta RENAJUD em nome da requerida, lançando a restrição judicial. (evento 91).

  • 27/08/2019 13:04

    Em Atos do Juiz. Defiro pedido de MO 89. Proceda-se consulta RENAJUD em nome da requerida, lançando a restrição judicial. Sendo positiva a consulta, expeça-se mandado de penhora sobre o(s) veículo(s) localizado(s).

  • 13/08/2019 22:05

    Protocolo Nº 16439959 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

  • 13/08/2019 22:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/07/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2019 18:29:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

  • 11/07/2019 10:44

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VANIA DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 11/07/2019

  • 11/07/2019 10:42

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2019 18:29:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA

  • 09/07/2019 18:29

    Em Atos do Juiz. 1. Expeça-se carta de intimação à requerida, cientificando-a de que o advogado ADRIANO FONSECA DOS REIS renunciou aos poderes que lhe foram conferidos para, querendo, constituir novo patrono. Retire-se o nome do advogado do patrocínio da

  • 25/06/2019 10:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/06/2019 10:31

    Decurso de Prazo

  • 06/06/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2019 10:48:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

  • 27/05/2019 10:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2019 10:48:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

  • 27/05/2019 10:48

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis/MCP, Promovo a intimação do exequente a se manifestar sobre o resultado negativo da pesquisa BACENJUD discriminada na certidão do evento 79, indicando outras diligências que pretende imprimir nos au

  • 24/05/2019 11:56

    Faço juntada a estes autos da resposta a Consulta ao Sistema Bacenjud, negativa.

  • 21/05/2019 12:32

    Certifico que a requisição de informações foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2815-66.

  • 16/05/2019 08:16

    Certifico que em cumprimento à determinação nº 76, os autos aguardam consulta e bloqueio de valores de valores em eventuais ativos existentes em nome do executado, por meio do sistema conveniado BacenJud. R$ 27.312,24 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E DOZE RE

  • 14/05/2019 12:31

    Em Atos do Juiz. Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, por meio de sistema eletrônico BACENJUD, no valor de R$ 27.312,24. Após, intime-se o executado através de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, p

  • 25/04/2019 15:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/04/2019 15:46

    Protocolo Nº 15743446 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de sentença

  • 13/04/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 17:35:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

  • 03/04/2019 12:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 17:35:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

  • 02/04/2019 17:35

    Em Atos do Juiz. A parte exequente está patrocinada pela Defenap, a qual foi intimada para indicar os meios para satisfação da dívida e nada disse a respeito, embora tenha juntado a petição de MO 69. Considerando que a executado foi intimada através de s

  • 15/03/2019 09:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 15/03/2019 09:16

    Protocolo Nº 15484627 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO E SENTENÇA

  • 26/02/2019 09:22

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 26/02/2019 09:02

    Decurso de Prazo

  • 19/02/2019 09:31

    Certifico que aguardo prazo para a parte Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/01/2019 09:05:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Púb

  • 09/02/2019 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/01/2019 09:05:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

  • 09/02/2019 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/01/2019 09:05:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO FONSECA DOS REIS (Advogado Réu).

  • 30/01/2019 09:31

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/01/2019 09:05:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

  • 30/01/2019 09:30

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/01/2019 09:05:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO FONSECA DOS REIS

  • 28/01/2019 09:05

    Em Atos do Juiz. O processo já foi sentenciado e está em fase de cumprimento de sentença. O patrono da parte ré informou sua renúncia ao mandato a si outorgado nestes autos, declinou não saber o paradeiro do requerido, entretanto, não juntou aos autos a t

  • 21/01/2019 14:40

    Protocolo Nº 15132847 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação acerca da ordem 55

  • 26/12/2018 13:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/12/2018 13:01

    Protocolo Nº 15061769 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENÚNCIA

  • 06/12/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/11/2018 12:30:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

  • 26/11/2018 12:45

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/11/2018 12:30:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

  • 23/11/2018 12:30

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 06/11/2018 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 06/11/2018 11:02

    Decurso de Prazo

  • 12/10/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2018 11:25:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO FONSECA DOS REIS (Advogado Réu).

  • 02/10/2018 11:26

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2018 11:25:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO FONSECA DOS REIS

  • 02/10/2018 11:25

    Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 14, III), Promovo a intimação do executado a proceder ao pagamento voluntário da obrigação de pagar (e das custas, se houver), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10%

  • 02/10/2018 11:24

    Certifico que a sentença de mov. 43 transitou em julgado em 01/10/2018

  • 19/08/2018 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/08/2018 18:27:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

  • 19/08/2018 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/08/2018 18:27:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO FONSECA DOS REIS (Advogado Réu).

  • 10/08/2018 08:16

    aguardando recebimento da notificação eletrônica.

  • 09/08/2018 08:01

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/08/2018 18:27:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

  • 09/08/2018 08:01

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/08/2018 18:27:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO FONSECA DOS REIS

  • 08/08/2018 18:27

    Em Atos do Juiz.

  • 07/08/2018 19:12

    Em Atos do Juiz.

  • 10/05/2018 12:22

    faço os autos conclusos para julgamento.

  • 10/05/2018 12:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/05/2018 12:03

    Em Atos do Juiz. Intimadas as partes para especificarem novas provas (MO 29/30), apenas a autora se manifestou, informando que não possui novas provas a produzir (MO 37). Assim sendo, façam os autos conclusos para julgamento.

  • 27/04/2018 10:14

    Certifico que não tendo as partes mais provas a produzir. Deixo os autos conclusos para a magistrada(evento 24).

  • 24/04/2018 18:09

    Protocolo Nº 13604363 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

  • 21/03/2018 12:20

    Certifico que os autos já encontram-se conclusos.

  • 09/01/2018 08:33

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2018, às 09:33:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 12/12/2017 09:42

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 11/12/2017 13:15

    Remessa Cancelada

  • 11/12/2017 12:45

    Certifico que os autos serão devolvidos para prosseguimento.

  • 27/11/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2017 11:21:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 27/11/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2017 11:21:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO FONSECA DOS REIS (Advogado Réu).

  • 22/11/2017 11:20

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2017, às 11:20:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/11/2017 11:12

    CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 22/11/2017 11:11

    Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC para realização de audiência conciliatória, a pedido daquele centro.

  • 17/11/2017 11:22

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2017 11:21:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO Advogado Réu: ADRIANO FONSECA DOS REIS

  • 17/11/2017 11:21

    Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

  • 14/11/2017 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/11/2017 09:36

    Protocolo Nº 12863451 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica a contestação

  • 26/10/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2017 13:28:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 17/10/2017 15:28

    Protocolo Nº 12726043 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO

  • 16/10/2017 13:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2017 13:28:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO

  • 16/10/2017 13:28

    Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

  • 09/10/2017 21:23

    Protocolo Nº 12690317 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

  • 18/09/2017 11:19

    Em audiência

  • 18/09/2017 11:19

    Conciliação realizada em 18/09/2017 às '11:19'h

  • 18/09/2017 07:27

    Certifico que os autos aguardam audiencia designada.

  • 15/09/2017 12:04

    Faço juntada a estes autos do AR de intimação da parte Autora para audiência, com diligência negativa,

  • 29/08/2017 07:59

    Certifico que os autos aguardam a realização da audiência, designada para o dia 18.09.2017 às 11:00 hrs.

  • 28/08/2017 18:32

    13h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66

  • 26/08/2017 02:45

    Intimação (Audiência conciliação designada. 18/09/2017 às 11:00:00 na data: 16/08/2017 14:33:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 23/08/2017 09:58

    Certifico que nesta data 22/08/2017 a carta de intimação, foi devidamente entregue no setor de correspondência deste Fórum, código de rastreabilidade nº JR 50343957 1 BR.

  • 21/08/2017 08:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VANIA DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 16/08/2017

  • 21/08/2017 07:57

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - DEUZELIA CRUZ CORDEIRO - emitido(a) em 16/08/2017

  • 16/08/2017 14:34

    Notificação (Audiência conciliação designada. 18/09/2017 às 11:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO

  • 16/08/2017 14:33

    Conciliação agendada para 18/09/2017 às 11:00h

  • 31/07/2017 13:56

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência, atribuição que compete ao Gabinete.

  • 24/07/2017 08:42

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora, ressalvada a hipótese prevista no §3º do artigo 98 do NCPC. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o ré

  • 18/07/2017 12:07

    Tombo em 18/07/2017.

  • 18/07/2017 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/07/2017 09:28

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1093335 - Protocolado(a) em 17-07-2017 às 14:43

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2017

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000903 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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