09/02/2022 14:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
14/01/2022 13:44

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42493 RELATIVA AO RÉU JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000051-93.2022.8.03.0001
14/01/2022 13:42

Certifico que a sentença de mov.#68 transitou em julgado em 26/05/2021 em relação ao réu JOANDSON.
14/01/2022 13:39

Carta Guia Cancelada N° 42487. Réu - RETIFICAÇÃO
14/01/2022 13:22

Certifico que os autos aguardam pelo recebimento de Carta Guia
14/01/2022 13:05

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 249/2022.
14/01/2022 12:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc:: OFÍCIO para o órgão DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL/CORREGEDORIA, sob o número hash TJD2022004095BJLVL - Data Envio: : 14/01/2022 12:50:09
14/01/2022 12:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC, sob o número hash : : TJD20220040911UOAP, Data Envio: 14/01/2022 12:48:40
14/01/2022 12:45

Nº: 4041477, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/01/2022
14/01/2022 12:41

Nº: 4041471, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 14/01/2022
14/01/2022 12:37

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 42487 RELATIVA AO RÉU JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA.
14/01/2022 12:22

Certifico que o Ofício expedido a ordem # 205 foi encaminhado por e-mail ([email protected] <mailto:[email protected]>), data do envio 14/01/2022
14/01/2022 11:57

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA - emitido(a) em 14/01/2022
14/01/2022 11:53

Nº: 4041336, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 14/01/2022
14/01/2022 11:47

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente intimado, efetuasse o pagamento da pena de multa processuaI finaL a que fora condenado no presente feito. Em cumprimento ao disposto na Portaria 001-2017 SUCRIMINAL, procedo a extração de certidão para inscriçã
06/12/2021 10:47

Certifico que os autos aguardam o pagamento de pena multa pelo réu JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA.
22/11/2021 13:37

Às 11h50min, no endereço abaixo informado. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117
11/11/2021 07:36

Certifico que cobrei da central de mandados o cumprimento do mandado expedido a ordem 197.
14/10/2021 12:25

Certifico que os autos aguardam pelo cumprimento do mandado expedido a ordem 197.
21/09/2021 08:49

Certifico que os autos aguardam pelo cumprimento do mandado expedido a ordem 197
17/08/2021 12:13

Finalizar histórico.
17/08/2021 09:28

MANDADO JUDICIAL para - JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA - emitido(a) em 16/08/2021
26/07/2021 20:28

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 20:28:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
26/07/2021 15:46

Remessa
26/07/2021 15:44

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.
23/06/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 10:10:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
23/06/2021 09:44

CONTADORIA - MACAPÁ
23/06/2021 09:40

Certifico a remessa dos autos à Contadoria.
15/06/2021 00:58

Finalizar histórico.
06/06/2021 09:46

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a sentença de evento 68.
27/05/2021 14:10

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 14:12:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/05/2021 14:10

Conclusão
27/05/2021 14:05

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
27/05/2021 14:04

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.164, transitou em julgado para defesa em 26/05/2021, em relação ao réu JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA, dia subsequente ao término do prazo recursal.
27/05/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 13:59:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/05/2021 13:41

Remessa
27/05/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 13:35:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
27/05/2021 11:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/05/2021 11:55

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 164, que, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, negou provimento ao recurso.
27/05/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 10:47:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/05/2021 10:43

Remessa
27/05/2021 10:35

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 164.
27/05/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 10:17:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
27/05/2021 08:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/05/2021 09:07

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA do ACÓRDÃO.
26/05/2021 09:07

Decurso de Prazo em 25/05/2021. (MO 172)
23/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA e não-provido na data: 12/04/2021 12:58:35 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/04/2021 09:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 170.
14/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2021 em 14/04/2021.
14/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0033134-93.2019.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA Defensor(a): LARISSA JOBIM JORDAO - *64.***.*77-43 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Acórdão: PENAL.

APELAÇÃO.

FURTO QUALIFICADO.

NULIDADE DE PROVAS.

ENTRADA EM DOMICÍLIO.

AUSÊNCIA DE MANDADO JUDICIAL.

FRAGILIDADE PROBATÓRIA.

INOCORRÊNCIA.

AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.

SENTENÇA MANTIDA. 1) Havendo consentimento do apelante para a entrada dos policiais na residência, o que é possível inferir tanto do depoimento deste, quanto pelos depoimentos das testemunhas, não há que se falar em nulidade de provas.

Preliminar afastada. 2) Em que pese o apelante negar em Juízo a autoria do delito, os elementos de prova constantes dos autos são indenes de dúvida quanto à ocorrência do crime.

Os depoimentos prestados pelos policiais civis, inclusive na instrução processual e, ainda, a evidência de que parte da res furtiva estava em poder do apelante, demonstram e comprovam a coautoria delitiva deste. 3) A declaração dos policiais possui relevância probatória, sobretudo quando em consonância com as provas dos autos, servindo perfeitamente para embasar uma condenação criminal. 4) Não há como acolher o pleito de desclassificação para furto simples, pois na fase inquisitorial o apelante confessou sua participação no furto e apontou a participação do seu comparsa, o que foi corroborado pelos depoimentos prestados pelos policiais civis nas duas ocasiões em que foram ouvidos, inclusive em Juízo. 5) O pleito de afastamento da causa de aumento de pena, também não há como ser acolhido, visto que as provas constantes nos autos não deixam dúvidas de que o fato ocorreu durante o repouso noturno. 6) Apelação conhecida e não provida.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão virtual, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos dos votos proferidos pelo Relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROMMEL ARAÚJO (Relator), ADÃO CARVALHO (Revisor) e JAYME FERREIRA (Vogal).

Macapá, Sessão virtual de 26 de março a 06 de abril de 2021.
13/04/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000061/2021
13/04/2021 11:08

Acórdão (12/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021
13/04/2021 11:08

Notificação (Conhecido o recurso de JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA e não-provido na data: 12/04/2021 12:58:35 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
13/04/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 08:12:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
12/04/2021 14:36

CÂMARA ÚNICA
12/04/2021 12:58

Em Atos do Desembargador.
09/04/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 12:48:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/04/2021 12:48

Conclusão
08/04/2021 13:23

GABINETE 08
08/04/2021 13:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
07/04/2021 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 59ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.
16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021
16/03/2021 18:20

Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021
16/03/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00
09/03/2021 08:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
09/03/2021 05:50

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 05:50:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
08/03/2021 12:29

CÂMARA ÚNICA
08/03/2021 10:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
01/02/2021 12:17

Conclusão
01/02/2021 12:17

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 12:17:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/02/2021 11:16

GABINETE 09
01/02/2021 11:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.
01/02/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 09:39:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
25/01/2021 14:34

CÂMARA ÚNICA
25/01/2021 12:29

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.
30/09/2020 09:42

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 09:42:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/09/2020 09:42

Conclusão
30/09/2020 09:38

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
30/09/2020 09:38

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao gabinete do e. relator.
29/09/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2020, às 08:24:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
22/09/2020 08:56

CÂMARA ÚNICA
03/09/2020 09:15

Conclusão
03/09/2020 09:15

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 09:15:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/09/2020 16:47

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
02/09/2020 16:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
02/09/2020 16:32

Remessa cancelada com reversão de metas
01/09/2020 15:30

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
01/09/2020 15:21

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 15:21:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP
01/09/2020 14:37

Remessa
01/09/2020 14:37

Em Atos do Procurador.
25/08/2020 11:23

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 11:23:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/08/2020 11:07

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
25/08/2020 10:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
25/08/2020 10:35

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 10:35:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
24/08/2020 13:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/08/2020 13:53

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
24/08/2020 13:14

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 13:14:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
24/08/2020 13:04

CÂMARA ÚNICA
24/08/2020 13:01

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
24/08/2020 13:00

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Protocolo 2163156 - Protocolado(a) em 24-08-2020 às 12:42
24/08/2020 12:42

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 12:42:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
23/08/2020 23:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
23/08/2020 23:23

Certifico que faço rremessa dos autos ao Egrégio TJAP, para o julgamento do recurso do acusado JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA.
23/08/2020 23:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020069023DYQUY
23/08/2020 23:19

Nº: 3677041, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 23/08/2020
23/08/2020 23:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão PC - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD2020069022G4WKW
23/08/2020 23:16

Nº: 3677042, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/08/2020
23/08/2020 23:09

Certifico que a sentença de mov.68 transitou em julgado em 19/06/2020 em relação ao DANIEL HENRIQUE MOURA PARAENSE DE ALMEIDA.
17/08/2020 09:41

Certifico o arquivamento da rotina 0011500-07.2020.8.03.0001, em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.
17/08/2020 06:15

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 06:15:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP
14/08/2020 23:09

Remessa
14/08/2020 23:09

Em Atos do Promotor.
06/08/2020 08:16

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 08:16:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/08/2020 08:15

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 08:15:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/08/2020 07:32

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
06/08/2020 07:11

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 07:11:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
05/08/2020 15:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/08/2020 15:11

Certifico que faço remesssa ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais.
31/07/2020 21:45

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais.Em seguida, certifique-se o trânsito em julgado da sentença com relação ao acusado DANIEL HENRIQUE MOURA PARAENSE DE ALMEIDA e expeça as diligências necessárias.Apó
30/07/2020 16:22

Certifico a finalização dos históricos dos expedientes cumpridos/vencidos.
30/07/2020 16:20

Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão preventiva do réu JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA nos autos 0022996-33.2020.8.03.0001, distribuído à 3ª VCR/MCP.
24/07/2020 10:21

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da PETIÇÃO RAZÕES DE APELAÇÃO, referente ao réu JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA à ordem 95, estes seguem CONCLUSOS para às determinações pertinentes.
24/07/2020 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
23/07/2020 12:07

Razões de Apelação - Joandson Guibson. DPE/AP.
08/07/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 25/06/2020 14:12:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/06/2020 23:54

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 25/06/2020 14:12:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
25/06/2020 14:12

Em Atos do Juiz. RECEBO O RECURSO, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Dê-se vista à DPE-AP para apresentação das razões recursais. Após, vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais. Ao fin
24/06/2020 22:19

Interposição de Apelação em favor do réu Joandson Guibson Soares de Sousa. DPE/AP.
24/06/2020 22:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
24/06/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 23/06/2020 00:32 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2020 em 24/06/2020.
23/06/2020 17:10

Registrado pelo DJE Nº 000110/2020
23/06/2020 00:33

Edital (23/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2020
23/06/2020 00:32

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA - emitido(a) em 23/06/2020
21/06/2020 21:10

Em Atos do Juiz. Ante a certidão juntada no evento 82, intime-se o acusado Joandson Soares de Sousa por edital.
19/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 12:47:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/06/2020 17:11

Mandado
18/06/2020 17:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
09/06/2020 11:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 12:47:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR
09/06/2020 11:26

Certifico que face a natureza da sentença, absolutória em relação ao réu Daniel Henrique e condenatória em relação a Jonadson Gibson, procedo à notificação da Defenap exclusivamente para ciência da sentença condenatória, atribuindo a notificação de ordem
09/06/2020 10:55

Intimação DE SENTENÇA para - JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA - emitido(a) em 09/06/2020
21/05/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/05/2020 20:28:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
11/05/2020 15:32

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/05/2020 20:28:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: (CANCELADA)
07/05/2020 07:32

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 07:32:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP
06/05/2020 10:43

Remessa
06/05/2020 10:43

Protocolo Nº 17863822 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de sentença
05/05/2020 11:40

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 11:40:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/05/2020 11:21

Remessa
05/05/2020 11:18

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 11:18:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
05/05/2020 11:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/05/2020 11:10

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença proferida # 68.
02/05/2020 20:28

Em Atos do Juiz.
26/03/2020 12:04

Certifico que a revogacao da prisao preventiva do reu JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA, conforme decisao proferida nos autos 0011500-07.2020.8.03.0001, em 25 de marco de 2020.
19/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/03/2020 09:45:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
12/03/2020 10:33

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 61 e 62).
12/03/2020 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
12/03/2020 10:31

Faço juntada a estes autos das certidões criminais.
11/03/2020 22:59

Alegações finais em favor do réu Daniel Henrique M. P. de Almeida.
11/03/2020 22:42

Alegações finais em favor do réu Joandson Guibson Soares de Sousa.
09/03/2020 09:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/03/2020 09:45:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: (CANC
09/03/2020 09:45

Certifico que, nesta data, reitero a intimação à Defensora Pública para apresentação de memoriais descritivos, no prazo consecutivo de 05 (cinco) dias.
01/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 12:47:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
20/02/2020 11:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 12:47:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: (
19/02/2020 12:48

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da audiência realizada nesta data.
19/02/2020 12:47

Instrução e Julgamento realizada em 19/02/2020 às '12:47'h
19/02/2020 12:47

Em audiência
18/02/2020 12:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020016602GB2X6
18/02/2020 12:27

Nº: 3577222, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 18/02/2020
17/02/2020 17:25

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, por diversas vezes, em dis distintos e em horários diferenciados, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, encontrei o imóvel fechado, aparentemente vazio e sem ninguém que pudes
17/02/2020 08:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020015651ED3EM
17/02/2020 08:21

Nº: 3574675, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 17/02/2020
10/02/2020 22:07

9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97
02/02/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/02/2020 às 11:30:00 na data: 17/01/2020 09:22:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
24/01/2020 08:35

Nº: 3551210, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/01/2020
24/01/2020 07:56

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
23/01/2020 09:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020006105DPB5S
23/01/2020 09:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA - emitido(a) em 23/01/2020
23/01/2020 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL HENRIQUE MOURA PARAENSE DE ALMEIDA - emitido(a) em 23/01/2020
23/01/2020 09:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARIVALDO COLARES DE ALMEIDA, MILENE OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 23/01/2020
23/01/2020 09:32

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/02/2020 às 11:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: (
17/01/2020 09:23

Instrução e Julgamento agendada para 19/02/2020 às 11:30h.
17/01/2020 09:22

Instrução e Julgamento agendada para 19/02/2020 às 11:30h
10/01/2020 07:51

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para que proceda a designação de audiência.
07/01/2020 12:00

Em Atos do Juiz. Em obediência ao ditame no art. 397 do CPP, analisei as respostas a acusação formuladas pelo Defensoria Pública conforma consta dos eventos 25 e 34, em favor dos acusados, e não vislumbrei nenhuma preliminar ou prejudicial de mérito que n
09/12/2019 21:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
09/12/2019 21:53

Resposta à Acusação em favor do réu Joandson Guibson Soares de Sousa.
16/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2019 10:13:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . para apresentar resposta à acusação em relação ao réu Joandson Guibson
06/11/2019 11:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2019 10:13:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: (
06/11/2019 11:57

Decurso de prazo de ordem 30.
04/11/2019 08:35

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
31/10/2019 12:55

Certifico. Autos aguardam intimação e manifestação do réu JOANDSON.
31/10/2019 12:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20191345592A5V4
31/10/2019 12:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA - emitido(a) em 31/10/2019
25/10/2019 10:13

Em Atos do Juiz. Considerando-se que o Patrono constiuído pelo acusado Joandson de Sousa, inobstante intimado eletronicamente, não apresentou resposta escrita no prazo legal, intime-se o denunciado para que, no prazo de 05 (cinco) dias constitua novo Pat
18/10/2019 10:54

Resposta à Acusação em favor de Daniel Henrique Moura P. de Almeida.
17/10/2019 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
17/10/2019 10:51

Decurso de Prazo (ordem 22).
06/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 12:01:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).
30/09/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/09/2019 09:52:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
26/09/2019 11:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 12:01:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) EVALDO SILVA CORREA
25/09/2019 12:01

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono constituído pelo acusado Joandson Guibson Soares de Sousa para formular resposta à acusação.
20/09/2019 09:53

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/09/2019 09:52:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: (CANCELADA)
20/09/2019 09:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação.
20/09/2019 09:52

Decurso de Prazo (ordem 13).
18/09/2019 18:58

Mandado
09/09/2019 11:26

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92
20/08/2019 10:53

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA - emitido(a) em 20/08/2019
20/08/2019 10:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIEL HENRIQUE MOURA PARAENSE DE ALMEIDA - emitido(a) em 20/08/2019
19/08/2019 08:50

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu
15/08/2019 11:37

Protocolo Nº 16455001 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração para fins de direitos. (JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA)
15/08/2019 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
13/08/2019 12:29

Faço juntada a estes autos do Ofício n°90/2019-ASPCCRIM-DI
13/08/2019 10:57

Certifico que o movimento de ordem nº 6 foi salvo indevidamente em razão de ser juntada de documentos de outro processo.
13/08/2019 10:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 7.* Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) anexa ao Ofício nº85/2019-3ª PICC-SP.
13/08/2019 10:32

Faço juntada a estes autos das mídias anexa ao Ofício nº 090/2019-ASPCCRIM-DI.
12/08/2019 10:37

Certifico o arquivamento da rotina n.º 0031176-72.2019.8.03.0001(Comunicação de prisão em flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.
05/08/2019 08:10

Tombo em 05/08/2019.
05/08/2019 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
24/07/2019 08:32

Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0031176-72.2019.8.03.0001 - Protocolo 1791707 - Protocolado(a) em 24-07-2019 às 08:32

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00