TJAP - 0000378-90.2022.8.03.0012
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 11:51
Certifico que os presentes autos aguardam o prazo de suspensão do processo e do prazo prescricional nos termos do art. 366 acima mencionado até o término do prazo prescricional que se dará em 08 anos a contar da data do recebimento da denúncia, ou seja, 0
-
27/05/2024 12:23
Em Atos do Juiz. Para fins de regularização do lançamento de suspensão junto ao BI procedo com o lançamento da decisão de ordem #172 que determinou a suspensão do processo e do prazo prescricional em razão de o réu ter sido citado por edital.Portanto, pro
-
27/05/2024 12:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA
-
27/05/2024 12:10
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão e remeto conclusos.
-
27/05/2024 12:10
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão e remeto conclusos.
-
13/03/2024 08:15
Certifico que os presentes autos aguardam o prazo de suspensão do processo e do prazo prescricional nos termos do art. 366 acima mencionado até o término do prazo prescricional que se dará em 08 anos a contar da data do recebimento da denúncia, ou seja, 0
-
11/03/2024 12:49
Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 12:49:21, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
-
09/03/2024 13:02
Remessa
-
09/03/2024 13:02
Em Atos do Promotor.
-
08/03/2024 11:12
Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 11:12:24, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
-
08/03/2024 07:52
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
-
08/03/2024 07:51
Certifico que remeto os autos ao MP para manifestaçao.
-
08/03/2024 07:49
Certifico que os presentes autos aguardam o prazo de suspensão do processo e do prazo prescricional nos termos do art. 366 acima mencionado até o término do prazo prescricional que se dará em 08 anos a contar da data do recebimento da denúncia, ou seja, 0
-
05/03/2024 08:41
Em Atos do Juiz. A parte requerida foi citada por edital e não compareceu nem constituiu advogado, conforme decisão de ordem #146 e eventos de ordem #147, #151 e #162.O MP pugnou pela suspensão do processo e do prazo prescricional no evento #167.Vieram co
-
04/03/2024 09:35
Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.
-
04/03/2024 09:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA
-
01/03/2024 10:24
Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 10:24:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
-
01/03/2024 09:21
Remessa
-
01/03/2024 09:21
Em Atos do Promotor.
-
28/02/2024 08:41
Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 08:41:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
-
28/02/2024 08:24
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
-
28/02/2024 08:23
Certifico que remeto os autos ao MP para manifestaçao.
-
27/02/2024 16:27
ciência - DPE
-
27/02/2024 11:43
Certifico que decorreu o prazo do réu apresentar a sua defesa por edital, aguardando manifestação da defensora.
-
16/02/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2023 09:20:25 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
06/02/2024 12:03
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2023 09:20:25 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
-
26/01/2024 13:34
Certifico que, o EDITAL DE CITAÇÃO 147 foi afixado na entrada do edifício deste fórum e encaminhado a radio comunitária desta comarca.
-
18/01/2024 12:59
Certifico que, remeto os autos ao Gabinete para afixar o EDITAL DE CITAÇÃO para LINDOMAR PEREIRA MORAES.
-
17/01/2024 14:29
Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 14:29:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
-
17/01/2024 10:06
Remessa
-
17/01/2024 10:06
Em Atos do Promotor.
-
12/01/2024 10:03
Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 10:03:13, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
-
11/01/2024 10:13
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
-
11/01/2024 10:13
Certifico que faço remessa ao MP para ciência da decisão #146.
-
11/12/2023 01:00
Certifico que o Edital expedido em 06/12/2023 09:51 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2023 em 11/12/2023.
-
11/12/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000378-90.2022.8.03.0012 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 38, Lei nº 9.605/98 - 38, Lei nº 9.605/98 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: LINDOMAR PEREIRA MORAES CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: LINDOMAR PEREIRA MORAES Endereço: Rua Antonio Gomes Bilby, Casa 831, Bairro: Jardim das Araras, Cidade ITAITUBA/PA, CEP 68180260.
Rua Antonio Gomes Bilby, Casa 831, Bairro: Jardim das Araras, Cidade ITAITUBA/PA, CEP 68180260.
Rua Antonio Gomes Bilby,831,JARDIM DAS ARARAS,Casa 831, Bairro: Jardim das Araras, Cidade ITAITUBA/PA, CEP 68180260.,ITAITUBA,PA,68180260.
CI: 3517674 - POLITEC CPF: *59.***.*92-49 Filiação: MARIA MERCES DOS SANTOS PEREIRA E LOURIVAL PIRES MORAES Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 08/06/1974 Naturalidade: PRAINHA - PA Profissão: AUTÔNOMO Alcunha(s): CARECA SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI DA COMARCA DE VITORIA DO JARI, Fórum de VITÓRIA DO JARI, sito à AV. 15 DE MAIO, S/N - CEP 68.924-000 Celular: (96) 98414-1932 Email: [email protected], Estado do Amapá VITÓRIA DO JARI, 06 de dezembro de 2023 (a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO Juiz(a) de Direito -
07/12/2023 17:20
Registrado pelo DJE Nº 000217/2023
-
07/12/2023 12:46
Certifico que os presentes autos aguarda publicação ao DJE.
-
07/12/2023 12:45
Edital (06/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2023
-
06/12/2023 09:51
EDITAL DE CITAÇÃO para - LINDOMAR PEREIRA MORAES - emitido(a) em 06/12/2023
-
05/12/2023 09:20
Em Atos do Juiz. O Ministério Público reiterou a citação por edital do réu no evento #141.Considerando que foi realizada a tentativa de citação do requerido por meio de pesquisas junto ao CAIMP (#06), CRCJUD (#11), SISBAJUD (#78, #92, #98, #95 e #102), IN
-
05/12/2023 07:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
-
05/12/2023 07:42
Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.
-
29/11/2023 12:35
Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 12:33:51, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
-
29/11/2023 11:28
Remessa
-
29/11/2023 11:28
Em Atos do Promotor.
-
17/11/2023 09:54
Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 09:54:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
-
16/11/2023 11:12
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
-
16/11/2023 11:11
Certifico que remeto os autos ao MP para manifestaçao.
-
10/11/2023 11:31
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do Ministério Público de ordem #132, uma vez que analisando o resultado do SNIPER, não constou endereço válido para cumprimento do mandado, pois somente diz: Santa Patrícia, Vitória do Jari/AP, sem indicar se é rua, aven
-
10/11/2023 08:14
Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.
-
10/11/2023 08:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
-
08/11/2023 13:28
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 13:28:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
-
08/11/2023 12:02
Remessa
-
08/11/2023 12:02
Em Atos do Promotor.
-
08/11/2023 10:15
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 10:15:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
-
07/11/2023 11:45
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
-
07/11/2023 11:45
Certifico que remeto os autos ao MP para manifestaçao.
-
30/10/2023 11:54
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para se manifestar sobre as juntadas de ordem #124 e #125.
-
30/10/2023 07:34
Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.
-
30/10/2023 07:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
-
26/10/2023 13:50
Faço juntada a estes autos do(s) resultado de pesquisa do sistema SIEL em relação ao réu. Ressalta-se que o resultado foi infrutífera.
-
26/10/2023 13:23
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CONSULTA SNIPER
-
20/10/2023 13:10
Certifico que remeto os auto ao gabinete para que Proceda-se com a pesquisa do endereço do requerido nos sistemas SIEL e o SNIPER.
-
20/10/2023 12:57
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem #117.Proceda-se com a pesquisa do endereço do requerido nos sistemas SIEL e o SNIPER.
-
20/10/2023 08:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
-
20/10/2023 08:36
Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.
-
19/10/2023 09:54
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 09:54:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
-
18/10/2023 20:52
Remessa
-
18/10/2023 20:52
Em Atos do Promotor.
-
18/10/2023 09:37
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 09:37:37, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
-
17/10/2023 13:39
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
-
17/10/2023 13:38
Certifico que remeto os autos ao MP para manifestaçao.
-
11/10/2023 12:50
Em Atos do Juiz. Muito embora o Ministério Público tenha pugnado pela citação por edital do réu pela sua não localização, pois já realizadas sem sucesso as pesquisas junto ao CAIMP (#06), CRCJUD (#11), SISBAJUD (#78, #92, #98, #95 e #102), INFOJUD (#79) e
-
10/10/2023 11:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
-
10/10/2023 11:16
Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.
-
06/10/2023 13:16
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 13:17:02, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
-
05/10/2023 11:37
Remessa
-
05/10/2023 11:37
Em Atos do Promotor.
-
03/10/2023 09:13
Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 09:13:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
-
02/10/2023 11:08
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
-
02/10/2023 11:06
Certifico que remeto os autos ao MP para manifestaçao.
-
29/09/2023 13:48
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para se manifestar sobre a juntada de ordem #102 e requerer o que entender de direito.
-
28/09/2023 13:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
-
28/09/2023 13:40
Faço juntada a estes autos da devolução da Carta Precatória, MOV. (#95), comarca de ITAITUBA/PA, com a diligência negativa do Oficial de Justiça, pois o réu não foi localizado no endereço mencionado da CP e estando em lugar incerto e não sabido. Desta for
-
06/09/2023 11:18
Certifico que a missiva 0805391-58.2023.8.14.0024, aguarda cumprimento de mandado.
-
22/08/2023 08:37
Certifico que a missiva 0805391-58.2023.8.14.0024, aguarda cumprimento de mandado.
-
07/08/2023 08:34
Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento da missiva 0805391-58.2023.8.14.0024
-
03/08/2023 14:09
Mandado
-
03/08/2023 10:57
Faço juntada a estes autos do documento remetido pela CENTRAL DE PROTOCOLOS E DISTRIBUIÇÕES DE ITAITUBA-Tribunal de Justiça do Pará.
-
02/08/2023 12:23
Faço juntada a estes autos do recibo de envio por malote digital, encaminhando a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LINDOMAR PEREIRA MORAES, endereçada à CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ITAITUBA/PA. (CITAÇÃO DO ACUSADO).
-
02/08/2023 08:30
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LINDOMAR PEREIRA MORAES, endereçada à CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ITAITUBA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ITAITUBA-PA ) - emitido(a) em 02/08/2023
-
02/08/2023 07:45
Certifico que, aguarda assinatura da carta precatória.
-
30/06/2023 11:33
Certifico que foi feita uma carta e que aguarda assinatura.
-
30/06/2023 11:21
MANDADO DE CITAÇÃO para - LINDOMAR PEREIRA MORAES - emitido(a) em 30/06/2023
-
30/06/2023 11:17
Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LINDOMAR PEREIRA MORAES - emitido(a) em 30/06/2023 Motivo do cancelamento: INCORRETO
-
30/06/2023 11:10
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: INCORRETO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LINDOMAR PEREIRA MORAES - emitido(a) em 30/06/2023
-
27/06/2023 18:03
Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de citação do requerido nos termos da decisão de ordem # 04 para os seguintes endereços conforme pesquisa SISBAJUD (#78)1. Passarela José Simeão Souza, Casa 5461, BAIRRO Mina, Vitória do Jari/AP, CEP: 68924-000.2.Rua Ant
-
27/06/2023 13:35
Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.
-
27/06/2023 13:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
-
22/06/2023 14:22
Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 14:23:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
-
22/06/2023 10:28
Remessa
-
22/06/2023 10:28
Em Atos do Promotor.
-
21/06/2023 09:38
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 09:38:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
-
20/06/2023 09:05
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
-
20/06/2023 09:05
Certifico que, ante a juntada da resposta às pesquisas #78 #79 #80, faço remessa dos autos ao MP.
-
12/06/2023 11:54
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa RENAJUD.
-
12/06/2023 11:05
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa INFOJUD.
-
12/06/2023 10:45
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa SISBAJUD.
-
06/06/2023 14:35
Certifico que remeto os auto ao gabinete para saber se houve resposta da 1ª pesquisa de endereço SISBAJUD, com protocolo número 20.***.***/2797-87.
-
06/06/2023 09:30
Certifico que foi realizada a 1ª pesquisa de endereço SISBAJUD, com protocolo número 20.***.***/2797-87.
-
05/06/2023 12:58
Em Atos do Juiz. Em análise à certidão de ordem #73, decido.Considerando que a Receita Federal informou, no evento #61, que o réu LINDOMAR PEREIRA MORAES é titular do CPF: *59.***.*92-49, proceda-se com as pesquisas determinadas na decisão de ordem #30 n
-
02/06/2023 12:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
-
02/06/2023 12:22
Certifico que deixei de cumprir #70, tendo em vista, que o número do CPF está diferente do constante no #61.
-
31/05/2023 08:34
Certifico que remeto os auto ao gabinete para continuar e Proceder com a pesquisa do endereço do requerido LINDOMAR PEREIRA MORAES, CPF *59.***.*92-49 junto ao SISBAJUD. Se infrutíferas, proceda-se com a pesquisa junto ao RENAJUD; Se infrutífera, proceda-
-
30/05/2023 09:22
Certifico que foi realizada a 1ª pesquisa de endereço SISBAJUD, com protocolo nº 20.***.***/7733-38.
-
26/05/2023 12:49
Em Atos do Juiz. Proceda-se com a atualização do cadastro do réu junto ao Tucujuris, pois o LINDOMAR PEREIRA MORAES é o titular do CPF *59.***.*92-49.Cumpra-se a decisão de ordem #30, como solicitado pelo Ministério Público no evento #65.
-
25/05/2023 15:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
-
25/05/2023 15:00
Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.
-
19/05/2023 07:47
Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 07:47:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
-
18/05/2023 14:05
Remessa
-
18/05/2023 14:05
Em Atos do Promotor.
-
10/05/2023 09:40
Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 09:40:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
-
09/05/2023 12:46
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
-
09/05/2023 12:45
Certifico que, ante a juntada de ordem #61, faço remessa ao MP.
-
09/05/2023 12:44
Faço juntada a estes autos da resposta pela Receita Federal.
-
06/05/2023 09:25
Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício Nº: 1200135359, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
-
25/04/2023 11:36
Certifico que o CPF do réu já foi informado no recibo de envio de ordem 57. CPF *59.***.*92-49 - LINDOMAR PEREIRA MORAES
-
13/04/2023 08:21
Faço juntada a estes autos do e-mail: [email protected] , solicitando informações acerca do Ofício Nº: 1200135359, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL.
-
21/03/2023 10:02
Faço juntada a estes autos da resposta ao e-mail: [email protected], pela Superintendência regional da Receita Federal da 2ºRF, informando o número do processo *30.***.*36-86/2023-80, formalizado para cumprir o Ofício nº 1200135359/2023.
-
20/03/2023 13:21
Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Nº: 1200135359, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL por email.
-
20/03/2023 13:15
Nº: 1200135359, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL ( DELEGADO (A) DA RECEITA FEDERAL EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/03/2023
-
16/03/2023 13:57
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem #41, porém para a RECEITA FEDERAL localizada em Macapá/AP, diante da certidão de ordem #51.
-
16/03/2023 13:47
Conclusão
-
16/03/2023 13:47
Certifico que ante a certificação retro remeto os autos conclusos.
-
13/03/2023 07:11
Mandado
-
01/03/2023 10:21
Certifico que, aguarda o cumprimento do mandado #48.
-
10/02/2023 12:54
Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento de mandado.
-
20/01/2023 14:18
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM LARANJAL DO JARI - emitido(a) em 20/01/2023
-
04/01/2023 17:55
Mandado
-
16/12/2022 11:51
Certifico que, aguarda o cumprimento do mandado #44.
-
18/11/2022 10:40
Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar histórico em aberto.
-
18/11/2022 10:39
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. LARANJAL DO JARI - emitido(a) em 18/11/2022
-
10/11/2022 12:25
Certifico que remeto os auto ao gabinete para entrega do oficio retromencionado pelo motorista.
-
10/11/2022 12:24
Nº: 4261241, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM LARANJAL DO JARI ( DIRETOR(A) DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL ) - emitido(a) em 10/11/2022
-
03/11/2022 15:49
Em Atos do Juiz. OFICIAR à Receita Federal do Brasil para que informe o CPF e demais qualificação do réu LINDOMAR PEREIRA MORAES no prazo de até 10 (dez) dias, como solicitado pelo Ministério Público no evento #36.
-
03/11/2022 14:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
-
03/11/2022 14:20
Certifico que faço os autos conclusos, ante a manifestação do MP #36.
-
25/10/2022 11:09
Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 11:12:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
-
25/10/2022 09:50
Remessa
-
25/10/2022 09:50
Em Atos do Promotor.
-
25/10/2022 08:54
Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 08:54:09, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
-
24/10/2022 10:51
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
-
24/10/2022 10:50
Certifico que, diante do certificado pelo Gabinete ADM à ordem #32, faço remessa ao MP.
-
19/10/2022 13:31
Certifico que deixei de realizar as pesquisas determinadas #30, tendo em vista que o CPF *59.***.*92-49, consta como inválido.
-
05/10/2022 12:14
Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para Proceder com a pesquisa do endereço do requerido LINDOMAR PEREIRA MORAES, CPF *59.***.*92-49 junto ao SISBAJUD. Se infrutíferas, proceda-se com a pesquisa junto ao RENAJUD; Se infrutífera, proceda
-
30/09/2022 12:59
Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se com a pesquisa do endereço do requerido LINDOMAR PEREIRA MORAES, CPF *59.***.*92-49 junto ao SISBAJUD.Se infrutíferas, proceda-se com a pesquisa junto ao RENAJUD;Se infrutífera, proceda-se com a pesquisa junto ao SIEL;S
-
30/09/2022 11:41
Certifico que ante a manifestação do MP #25, informando o CPF do acusado, faço os autos conclusos para deliberações.
-
30/09/2022 11:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
-
23/09/2022 12:29
Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 12:30:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
-
22/09/2022 18:55
Remessa
-
22/09/2022 18:55
Em Atos do Promotor.
-
22/09/2022 18:45
Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 18:45:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
-
21/09/2022 08:58
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
-
21/09/2022 08:57
Certifico que remeto os presentes autos ao MP para manifestação quanto ao despacho retro.
-
19/09/2022 10:58
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para informar o CPF do réu a fim de que se proceda com as buscas de endereço junto aos sistema judiciais.
-
19/09/2022 09:58
Certifico que, ante a manifestação do MP #16, faço os autos conclusos.
-
19/09/2022 09:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
-
23/08/2022 12:15
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 12:15:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
-
23/08/2022 09:07
Remessa
-
23/08/2022 09:07
Em Atos do Promotor.
-
15/08/2022 11:08
Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 11:08:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
-
05/08/2022 11:23
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
-
05/08/2022 11:22
Certifico que, tendo em vista que no sistema Tucujuris Web, não foi encontrado endereço distinto do acusado e considerando a juntada da pesquisa via CRCJUD #11, e à ordem #12 informaçõs vindas do IAPEN, com diligência negativa. Faço remessa ao MP.
-
26/07/2022 14:18
Faço juntada a estes autos do Ofício remetido pelo IAPEN.
-
22/07/2022 14:12
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa CRCJUD.
-
22/07/2022 07:43
Certifico que, promovo os autos ao Gabinete ADM, para pesquisa junto ao SIRC, sobre eventual certidão de óbito de LINDOMAR PEREIRA MORAES, RG: 3517674, Filiação: MARIA MERCES DOS SANTOS PEREIRA e LOURIVAL PIRES MORAES.
-
22/07/2022 07:40
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220805876DBXO
-
22/07/2022 07:38
Nº: 4182321, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 22/07/2022
-
01/07/2022 10:17
Mandado
-
07/06/2022 10:24
MANDADO DE CITAÇÃO para - LINDOMAR PEREIRA MORAES - emitido(a) em 07/06/2022
-
07/06/2022 10:11
Faço juntada a estes autos da certidão interna do réu
-
06/06/2022 16:20
Em Atos do Juiz. De acordo com a denúncia, instruída pelo APF nº 67/2019 - DPVJ, “que, no dia 23 de maio de 2019, por volta das 12h00min, em decorrência de denuncia, foi constatado que o denunciado Lindomar Carvalho Chaves, destruiu floresta considerada d
-
06/06/2022 12:29
Conclusão
-
06/06/2022 12:29
Tombo em 06/06/2022.
-
06/06/2022 11:10
Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A FAUNA E FLORA(LEI Nº 9.605/98) - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2858040 - Protocolado(a) em 06-06-2022 às 11:10
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0002579-88.2022.8.03.0001
Center Kennedy Comercio LTDA
Rosivaldo Penha Assunpcao
Advogado: Simone Sousa dos Santos Contente
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 24/01/2022 00:00
Processo nº 0034728-06.2023.8.03.0001
Fundacao dos Economiarios Federais Funce...
Luane Vanessa Palheta Neves
Advogado: Rodrigo de SA Queiroga
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 01/02/2024 00:00
Processo nº 0007221-70.2023.8.03.0001
Marlene dos Santos Nascimento
Advogado: Romulo Antonio Mendes Simoes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 27/02/2023 00:00
Processo nº 0001924-56.2021.8.03.0000
Banco do Brasil SA
Gilson Costa Homobono
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/05/2021 00:00
Processo nº 0036077-49.2020.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Lucas Ribeiro de Almeida
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 27/10/2020 00:00