TJAP - 0028448-19.2023.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

DEIZIANE LOPES DOS SANTOS

CPF *42.***.*00-25

MARINILDO LOBATO DE SOUZA

CPF *36.***.*60-87

Advogados

JULIANA MENDEZ MONTEIRO

OAB: 186331/RJ

CPF *36.***.*96-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 11:57

    Por orientação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá, registrada na ata de correição do ano de 2020 e adotada por este gabinete, decorrido o prazo de um ano da presente suspensão, procedam-se as seguintes diligências: 1 - pesquisa via sistema C

  • 09/06/2025 14:19

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 14:19:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 05/06/2025 11:00

    Remessa

  • 05/06/2025 11:00

    Em Atos do Promotor.

  • 03/06/2025 11:07

    Certifico e dou fé que em 03 de June de 2025, às 11:07:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/05/2025 11:07

    Remessa

  • 29/05/2025 11:04

    Certifico e dou fé que em 29 de May de 2025, às 11:04:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 29/05/2025 10:47

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/05/2025 10:46

    Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

  • 12/05/2025 09:50

    CRCJUD Certifico que na pesquisa CRCjud Não foi encontrado nenhum registro DEIZIANE LOPES DOS SANTOS MARINILDO LOBATO DE SOUZA

  • 11/04/2025 09:30

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para pesquisar via sistema CRC (Central de Informações do Registro Civil) verificando-se a eventual existência de assento de óbito em nome dos acusaodos.

  • 11/04/2024 12:38

    Por orientação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá, registrada na ata de correição do ano de 2020 e adotada por este gabinete, decorrido o prazo de um ano da presente suspensão, procedam-se as seguintes diligências: 1 - pesquisa via sistema C

  • 11/04/2024 12:30

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo. Certifico ainda, que cadastrei o mandado de prisão no BNMP. Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, nos termos d

  • 09/04/2024 14:05

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 14:05:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 09/04/2024 11:33

    Remessa

  • 09/04/2024 11:32

    Em Atos do Promotor.

  • 18/03/2024 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARINILDO LOBATO DE SOUZA E DEIZIANE LOPES DOS SANTOS. na data: 05/03/2024 14:22:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/03/2024 09:47

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 09:47:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/03/2024 13:00

    Remessa

  • 08/03/2024 12:57

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 12:57:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 08/03/2024 12:56

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/03/2024 12:55

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da decisão de ordem 64.

  • 08/03/2024 12:55

    Notificação (Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARINILDO LOBATO DE SOUZA E DEIZIANE LOPES DOS SANTOS. na data: 05/03/2024 14:22:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré

  • 05/03/2024 14:22

    Em Atos do Juiz. Vistos.Os réus MARINILDO LOBATO DE SOUZA e DEIZIANE LOPES DOS SANTOS, citados por edital, permaneceram em silêncio, destarte, com fundamento no artigo 366 e seguintes do CPP, suspendo o processo e curso do prazo prescricional.Não é caso d

  • 05/03/2024 12:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 05/03/2024 12:11

    Certifico que face parecer ministerial, conclusos.

  • 26/02/2024 10:21

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 10:21:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 22/02/2024 09:29

    Remessa

  • 22/02/2024 09:29

    Em Atos do Promotor.

  • 21/02/2024 11:08

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 11:08:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/02/2024 12:03

    Remessa

  • 16/02/2024 12:00

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 12:00:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 16/02/2024 11:37

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/02/2024 11:36

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, quanto aos termos do art. 366 do CPP.

  • 16/02/2024 11:35

    Decurso de Prazo (#52) em 15/02/2024 para os réus apresentarem as respostas à acusação.

  • 06/02/2024 07:56

    Certifico que estes autos aguardam prazo para às rés apresentarem resposta à acusação.

  • 23/01/2024 07:37

    Certifico que finalizo os andamentos exauridos.

  • 17/01/2024 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 22/11/2023 15:04 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2024 em 17/01/2024.

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 10 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0028448-19.2023.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 155, § 4º, II - Código Penal - 155, § 4º, II - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARINILDO LOBATO DE SOUZA e outros CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: MARINILDO LOBATO DE SOUZA Endereço: AVENIDA JOSÉ DO ESPIRITO SANTO DE ARAUJO,802,PERPÉTUO SOCORRO,MACAPÁ,AP,68905627.

    Telefone: (96)91471090, (96)991884096 CI: 290085 - POLITEC CPF: *36.***.*60-87 Filiação: MAURITA LOBATO DE SOUZA E MOACIR BARBOSA DE SOUZA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 24/10/1980 Naturalidade: MACAPA - AP Profissão: SERVENTE Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO Parte Ré: DEIZIANE LOPES DOS SANTOS Endereço: RUA TURÍBIO GUIMARÃES,1821,CIDADE NOVA I,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)991884096 CI: 532767 - SSP AP CPF: *42.***.*00-25 Filiação: DEIZE FERREIRA LOPES E JACKSON MARTINS DOS SANTOS Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 13/08/1999 Naturalidade: FERREIRA GOMES - AP Profissão: DESCONHECIDA Grau Instrução: ALFABETIZADO SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98406-0298 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 22 de novembro de 2023 (a) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO Juiz(a) de Direito

  • 16/01/2024 20:12

    Registrado pelo DJE Nº 000011/2024

  • 16/01/2024 07:46

    Certifico que aguarda prazo do edital até dia 23, após vista ao Ministério Público.

  • 15/01/2024 11:10

    Aguarda publicação do edital

  • 15/01/2024 11:09

    Edital (22/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2024

  • 07/12/2023 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 22/11/2023 15:04 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2023 em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 10 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0028448-19.2023.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 155, § 4º, II - Código Penal - 155, § 4º, II - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARINILDO LOBATO DE SOUZA e outros CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: MARINILDO LOBATO DE SOUZA Endereço: AVENIDA JOSÉ DO ESPIRITO SANTO DE ARAUJO,802,PERPÉTUO SOCORRO,MACAPÁ,AP,68905627.

    Telefone: (96)91471090, (96)991884096 CI: 290085 - POLITEC CPF: *36.***.*60-87 Filiação: MAURITA LOBATO DE SOUZA E MOACIR BARBOSA DE SOUZA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 24/10/1980 Naturalidade: MACAPA - AP Profissão: SERVENTE Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO Parte Ré: DEIZIANE LOPES DOS SANTOS Endereço: RUA TURÍBIO GUIMARÃES,1821,CIDADE NOVA I,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)991884096 CI: 532767 - SSP AP CPF: *42.***.*00-25 Filiação: DEIZE FERREIRA LOPES E JACKSON MARTINS DOS SANTOS Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 13/08/1999 Naturalidade: FERREIRA GOMES - AP Profissão: DESCONHECIDA Grau Instrução: ALFABETIZADO SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98406-0298 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 22 de novembro de 2023 (a) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO Juiz(a) de Direito

  • 06/12/2023 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000216/2023

  • 06/12/2023 13:23

    Edital (22/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

  • 27/11/2023 14:21

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 14:21:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 24/11/2023 11:27

    Remessa

  • 24/11/2023 11:27

    Em Atos do Promotor.

  • 24/11/2023 11:00

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 11:00:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/11/2023 15:04

    EDITAL DE CITAÇÃO para - DEIZIANE LOPES DOS SANTOS, MARINILDO LOBATO DE SOUZA - emitido(a) em 22/11/2023

  • 22/11/2023 09:48

    Remessa

  • 22/11/2023 09:45

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:45:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 22/11/2023 09:31

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/11/2023 09:31

    Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

  • 16/11/2023 14:20

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 14:20:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 14/11/2023 11:52

    Remessa

  • 14/11/2023 11:52

    Em Atos do Promotor.

  • 08/11/2023 08:34

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:34:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/11/2023 08:48

    Remessa

  • 07/11/2023 08:38

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 08:38:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 06/11/2023 13:47

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/11/2023 13:47

    Certifico que habilito os autos ao Ministério Público para manifestação sobre certidão do oficial de justiça, movimento 24.

  • 06/11/2023 13:46

    Certifico que não foram citados DEIZIANE LOPES DOS SANTOS e MARINILDO LOBATO DE SOUZA.

  • 24/10/2023 20:22

    Mandado

  • 25/09/2023 11:36

    MANDADO DE CITAÇÃO para - DEIZIANE LOPES DOS SANTOS, MARINILDO LOBATO DE SOUZA - emitido(a) em 25/09/2023

  • 25/09/2023 11:35

    Certifico que expeço mandado para outro endereço cadastrado no sistema

  • 18/09/2023 14:33

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

  • 18/09/2023 08:59

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023096357XG894

  • 18/09/2023 08:58

    Nº: 4447425, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/09/2023

  • 12/09/2023 15:24

    Em Atos do Juiz. Vistos.Antes de determinar a citação por edital, oficie-se ao IAPEN requisitando-se informações sobre eventual endereço dos réus, bem como diligencie-se nos registros do Sistema TUCUJURIS com a mesma finalidade.Apresenta endereço ainda nã

  • 12/09/2023 12:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 12/09/2023 12:00

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 13.

  • 04/09/2023 20:28

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 20:28:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 04/09/2023 12:18

    Remessa

  • 04/09/2023 12:18

    Em Atos do Promotor.

  • 30/08/2023 15:05

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 15:05:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/08/2023 09:19

    Remessa

  • 28/08/2023 09:12

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 09:12:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 27/08/2023 08:50

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/08/2023 15:16

    Certifico que face certidão negativa de ordem n 7, ao mp.

  • 18/08/2023 12:08

    Às 11h. Diligenciei ao endereço indicado e, ali estando, a moradora Elenice Souza declarou não conhecer o réu Marinildo Lobato. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

  • 08/08/2023 13:22

    MANDADO DE CITAÇÃO para - DEIZIANE LOPES DOS SANTOS, MARINILDO LOBATO DE SOUZA - emitido(a) em 08/08/2023

  • 08/08/2023 13:19

    Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

  • 04/08/2023 14:29

    Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

  • 26/07/2023 10:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 26/07/2023 10:18

    Tombo em 26/07/2023

  • 24/07/2023 16:04

    Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0041204-94.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3258650 - Protocolado(a) em 24-07-2023 às 16:04

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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