TJAP - 0038399-71.2022.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2025 20:32
Processo suspenso na forma do art. 366 do CPP.
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31/01/2025 09:40
Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 09:40:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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23/01/2025 09:07
Remessa
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23/01/2025 09:07
Em Atos do Promotor.
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21/01/2025 09:10
Certifico e dou fé que em 21 de January de 2025, às 09:10:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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20/01/2025 12:50
Remessa
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20/01/2025 12:45
Certifico e dou fé que em 20 de January de 2025, às 12:45:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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20/01/2025 12:39
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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20/01/2025 12:38
Certifico que fiz remessa dos autos ao MP.
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10/05/2024 13:44
Certifico que face o evento #63: Nos termos do art. 366 do CPP e conforme cota ministerial de evento 58, SUSPENDA-SE o processo e o curso do prazo prescricional em relação ao acusado, até sua localização.
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26/04/2024 13:38
Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 366 do CPP e conforme cota ministerial de evento 58, SUSPENDA-SE o processo e o curso do prazo prescricional em relação ao acusado, até sua localização.
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25/04/2024 12:57
Decurso de Prazo(evento #52).
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24/04/2024 14:01
Conclusão
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24/04/2024 14:01
Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 14:01:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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23/04/2024 18:28
Remessa
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23/04/2024 18:28
Em Atos do Promotor.
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19/04/2024 12:30
Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 12:30:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/04/2024 10:46
Remessa
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19/04/2024 10:17
Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 10:17:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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19/04/2024 10:15
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/04/2024 09:01
Em Atos do Juiz. Ante o decurso de prazo da citação por edital, remessa ao MP para manifestação.
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11/12/2023 01:00
Certifico que o Edital expedido em 22/11/2023 18:46 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2023 em 11/12/2023.
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11/12/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0038399-71.2022.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 306, CTB - 306, CTB Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: THIARLLYS CARVALHO PEDRO Defensor(a): ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL NR APF/Órgão: • 002516/2022 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: THIARLLYS CARVALHO PEDRO Endereço: AVENIDA ANTONIO CARPINA,670,UNIÃO,TELEFONE (96) 99179-4317,MAZAGÃO,AP,68900000.
CI: 195427 - SSP/AP CPF: *32.***.*47-34 Filiação: NILZA MARIA DE CARVALHO E MANOEL PEDRO Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 11/12/1989 Naturalidade: ALTAMIRA - PA Profissão: MOTORISTA Grau Instrução: MÉDIO COMPLETO SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 22 de novembro de 2023 (a) MATIAS PIRES NETO Juiz(a) de Direito -
07/12/2023 17:20
Registrado pelo DJE Nº 000217/2023
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23/11/2023 10:59
Edital (22/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2023
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22/11/2023 18:46
EDITAL DE CITAÇÃO para - THIARLLYS CARVALHO PEDRO - emitido(a) em 22/11/2023
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22/11/2023 14:47
Aguarda assintura no edital de citação.
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13/10/2023 20:17
Em Atos do Juiz. Sítio acusado por edital, nos termos da cota ministerial de evento 40.
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11/10/2023 08:55
Procedo a finalização dos históricos pendentes.
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29/09/2023 20:41
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/09/2023 09:10:40 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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29/09/2023 20:12
Manifestação - DPE/AP (em substituição)
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29/09/2023 14:11
Conclusão
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29/09/2023 14:11
Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 14:11:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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27/09/2023 12:18
Remessa
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27/09/2023 12:17
Em Atos do Promotor.
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26/09/2023 10:46
Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 10:46:15, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/09/2023 09:39
Remessa
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26/09/2023 09:26
Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 09:26:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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26/09/2023 09:12
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/09/2023 09:11
Certifico remessa de autos ao MP, para ciência e manifestação quanto à certidão de diligência em mov. 32.
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26/09/2023 09:10
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/09/2023 09:10:40 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS
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26/09/2023 09:10
Faço vista dos autos à Defesa, para manifestação quanto à diligência infrutífera com base no endereço que havia informado - mov. 32.
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28/08/2023 16:31
Mandado
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01/08/2023 09:11
MANDADO DE CITAÇÃO para - THIARLLYS CARVALHO PEDRO - emitido(a) em 01/08/2023
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12/07/2023 11:18
Em Atos do Juiz. Expeça mandado de citação para o acusado no endereço sito Av. Carlos Lins Cortes, nº 762, Bairro Infraero II, Macapá-AP, telefone (96) 99124-2611, conforme manifestação da DPE-AP de evento 27. Cumpra-se.
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27/06/2023 10:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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27/06/2023 10:19
Certifico que face o evento #27: manifestação -DPE, promovo os autos.
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26/06/2023 23:23
Manifestação - Nulidade da citação por edital
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04/06/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/05/2023 12:57:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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25/05/2023 12:57
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/05/2023 12:57:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM JORD
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25/05/2023 12:57
Certifico que procedeu-se à intimação da DPE, para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A, § 2º.
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25/05/2023 12:57
Decurso de Prazo
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12/04/2023 01:00
Certifico que o Edital expedido em 28/03/2023 11:17 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2023 em 12/04/2023.
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11/04/2023 19:44
Registrado pelo DJE Nº 000066/2023
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28/03/2023 11:17
Edital (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2023
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28/03/2023 11:17
EDITAL DE CITAÇÃO para - THIARLLYS CARVALHO PEDRO - emitido(a) em 28/03/2023
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08/03/2023 11:54
Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado por edital, nos termos da cota ministerial de evento 14.
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20/01/2023 15:01
Conclusão
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20/01/2023 15:01
Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 14:52:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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20/01/2023 12:57
Remessa
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20/01/2023 12:50
Em Atos do Promotor.
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19/01/2023 09:25
Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 09:25:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/01/2023 14:07
Remessa
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17/01/2023 14:06
Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 14:06:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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17/01/2023 14:04
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/01/2023 14:04
Certifico que, ante certidão à ordem 8, remeto os autos ao Ministério Público.
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17/01/2023 14:03
Faço juntada a estes autos da certidão de oficial de justiça, com diligência negativa, no sentido de citar THIARLLYS CARVALHO PEDRO.
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19/10/2022 08:16
Certifico que os autos aguardam o cumprimento da citação do réu.
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19/10/2022 08:15
Carta Precatória distribuída para comarca de MAZAGÃO com finalidade: CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA THIARLLYS CARVALHO PEDR. CP número 0001403-68.2022.8.03.0003
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07/10/2022 12:01
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - THIARLLYS CARVALHO PEDRO, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( Diretoria do Cartório da Vara Única da Comarca de Mazagão ) - emitido(a) em 07/10/2022
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21/09/2022 13:17
Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Em cumprimento a determ
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01/09/2022 11:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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01/09/2022 11:15
Tombo em 01/09/2022.
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29/08/2022 08:09
Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0017178-32.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2961771 - Protocolado(a) em 29-08-2022 às 08:09
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
23/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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