TJAP - 0028035-16.2017.8.03.0001

18/02/2025 11:22

Certifico que o Ofício nº 4650107 expedido no movimento de ordem nº 313, foi encaminhado pelo Delegado Estéfano Santos, a Corregedoria-Geral da Polícia Civil através do OFÍCIO Nº 350101.0077.2572.0040/2025 DENARC - DGPC, para que os policiais citados no

14/02/2025 12:04

Resposta ao Ofício nº 4650107 (andamento #313)

13/02/2025 12:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2025014822PWEGI

13/02/2025 12:49

Nº: 4650107, Senhor(a), para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE ) - emitido(a) em 13/02/2025

13/02/2025 11:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025014742B0DQQ

13/02/2025 11:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025014741QVCV7

13/02/2025 11:53

Nº: 4650037, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 13/02/2025

13/02/2025 11:53

Nº: 4650041, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/02/2025

06/02/2025 09:09

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o acórdão [ordem 280].

29/01/2025 07:54

Conclusão

29/01/2025 07:54

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 07:54:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2025 10:52

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/01/2025 10:51

Certifico que nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à vara de Origem.

28/01/2025 10:51

Certifico que o Acórdão de mov.280 transitou em julgado em 28/01/2025.

22/01/2025 08:40

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso da parte autora, até 27/01/2025 [Intimação eletrônica positiva do Mov. 292].

12/12/2024 10:45

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso da parte autora, até 21/01/2025 [Intimação eletrônica positiva do Mov. 292].

09/12/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 11:19:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2024 13:19

Remessa

06/12/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 13:16:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

06/12/2024 13:01

Remessa

06/12/2024 13:01

Em Atos do Procurador.

06/12/2024 11:20

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 11:20:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2024 11:06

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

06/12/2024 10:56

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 280.

06/12/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 10:46:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/12/2024 10:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2024 10:00

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 280.

05/12/2024 09:54

Decurso de Prazo em 04/12/2024

04/12/2024 10:15

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso da parte autora, até 04/12/2024 [Intimação eletrônica positiva do Mov. 287].

02/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALLYSSON CRIZTIAN AMARAL DA SILVA e provido em parte na data: 22/10/2024 10:45:46 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2024 em 24/10/2024.

23/10/2024 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2024

23/10/2024 10:39

Acórdão (22/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2024

23/10/2024 10:39

Notificação (Conhecido o recurso de ALLYSSON CRIZTIAN AMARAL DA SILVA e provido em parte na data: 22/10/2024 10:45:46 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

23/10/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 09:23:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/10/2024 16:27

CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 10:45

Em Atos do Desembargador.

15/10/2024 11:46

Conclusão

15/10/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 11:46:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2024 11:37

GABINETE 05

15/10/2024 11:13

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos do § 5º, do artigo 168-E RITJAP, procedo a certificação do resultado d

14/10/2024 14:01

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

26/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/10/2024 08:00 até 10/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

26/09/2024 00:00

Intimação

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 16:50

Pauta de Julgamento (04/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 206, realizada no período de 04/10/2024 08:00:00 a 10/10/2024 23:59:00

29/08/2024 10:09

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtua de julgamento.

29/08/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 07:37:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

28/08/2024 14:43

CÂMARA ÚNICA

28/08/2024 14:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/08/2024 10:20

Conclusão

26/08/2024 10:20

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 10:20:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2024 11:46

GABINETE 07

23/08/2024 11:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

23/08/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 11:23:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/08/2024 10:54

CÂMARA ÚNICA

22/08/2024 19:28

Em Atos do Desembargador. Ao revisor. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

09/08/2024 08:32

Conclusão

09/08/2024 08:32

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 08:32:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2024 08:45

GABINETE 05

02/08/2024 08:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

02/08/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 08:15:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2024 13:30

Remessa

18/07/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 13:27:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

18/07/2024 13:19

Remessa

18/07/2024 13:19

Em Atos do Procurador.

11/07/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 11:50:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2024 11:46

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

11/07/2024 11:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

11/07/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 11:15:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/07/2024 14:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2024 14:03

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

10/07/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 13:49:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/07/2024 10:54

CÂMARA ÚNICA

09/07/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 10:26:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/07/2024 09:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/07/2024 07:35

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 07:35:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/07/2024 13:24

Remessa

04/07/2024 13:24

Em Atos do Promotor.

28/06/2024 09:04

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 09:04:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/06/2024 08:08

Remessa

28/06/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 08:08:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2024 17:04:55 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/06/2024 14:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2024 11:53

Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões. Após, devolvam-se ao TJAP.

26/06/2024 09:41

Conclusão

26/06/2024 09:41

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 09:41:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 09:01

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/06/2024 08:59

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 227)

24/06/2024 16:12

RAZÕES RECURSAIS - DPE/AP

19/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2024 em 19/06/2024.

19/06/2024 00:00

Intimação

18/06/2024 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000106/2024

18/06/2024 11:43

Despacho (17/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2024

18/06/2024 11:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2024 17:04:55 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

18/06/2024 09:16

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 09:13:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/06/2024 08:59

CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 17:04

Em Atos do Desembargador. Intime-se a Defensoria Pública do Estado do Amapá para no prazo legal,  apresentar as Razões recursais.Cumpra-se.

14/06/2024 12:25

Conclusão

14/06/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 12:25:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 12:35

GABINETE 05

13/06/2024 12:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

13/06/2024 12:33

Faço juntada a estes autos da devolução do aviso de recebimento carta encaminhada para ALLYSSON CRIZTIAN AMARAL DA SILVA.

22/05/2024 09:12

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALLYSSON CRIZTIAN AMARAL DA SILVA - emitido(a) em 22/05/2024

22/05/2024 08:32

Faço juntada a estes autos da devolução do aviso de recebimento carta encaminhada para ALLYSSON CRIZTIAN AMARAL DA SILVA.

16/05/2024 08:08

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para ALLYSSON CRIZTIAN AMARAL DA SILVA, foi entregue no Protocolo Administrativo desta Corte e enviada, via Correios, recebendo o código para rastreamento: YJ854448054BR.

07/05/2024 13:12

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALLYSSON CRIZTIAN AMARAL DA SILVA - emitido(a) em 07/05/2024

03/05/2024 10:08

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALLYSSON CRIZTIAN AMARAL DA SILVA - emitido(a) em 03/05/2024

29/04/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 11:42:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/04/2024 13:58

CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 09:49

RENUNCIA DE PODERES, REQUERENDO INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO

25/04/2024 09:37

Em Atos do Desembargador. Intime-se pessoalmente o réu, para no prazo de 05 dias constituir novo advogado, tendo em vista que sua advogada anterior  não apresentou as razões recursais.Decorrido o prazo sem manifestação, remeta-se os autos a Defensoria Púb

24/04/2024 13:46

Conclusão

24/04/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 13:46:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2024 13:29

GABINETE 05

24/04/2024 13:28

Certifico que, nesta data, PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a ausência de oferta de razões recursais pela advogada constituída no mov. 147 (MAYANE VULCAO MARTINS - 4119AP), em favor do réu-apelante ALLYSSON CRIZTIAN AMARAL DA SILVA.

09/04/2024 13:40

Cancelamento da remessa Interna

09/04/2024 11:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 201.* GABINETE 07

09/04/2024 11:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/04/2024 11:26

Decurso de Prazo em 13/03/2024.

11/03/2024 12:05

Certifico que o presente feito, permanece em secretaria aguardando prazo para cumprimento da Decisão de mov. 195.

29/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2024 10:18:46 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

20/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2024 em 20/02/2024.

20/02/2024 00:00

Intimação

19/02/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000032/2024

19/02/2024 14:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2024 10:18:46 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

19/02/2024 14:38

Despacho (11/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2024

16/02/2024 15:15

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 15:15:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/02/2024 07:46

CÂMARA ÚNICA

11/02/2024 10:18

Em Atos do Desembargador. Assiste razão ao peticonamento da DPE no movimento #176. Intime-se a advogada constituída   no movimento #147 para para apresentação das razões recursais, no prazo legal. Sob pena de comunicação à OAB para providências do (...)

02/02/2024 14:12

Conclusão

02/02/2024 14:12

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 14:12:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 14:02

GABINETE 05

02/02/2024 14:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/02/2024 14:01

Decurso de Prazo em 01/02/2024.

01/02/2024 13:27

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

19/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 15:48:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

09/01/2024 11:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 15:48:39 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

05/12/2023 11:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fehar os movimentos de ordens 176 e 179.

27/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2023 em 27/11/2023.

27/11/2023 00:00

Intimação

24/11/2023 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000210/2023

24/11/2023 11:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 15:48:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/11/2023 11:18

DPE/AP ROGA POR INTIMAÇÃO DA ADVOGADA CONSTITUÍDA

24/11/2023 07:41

Despacho (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2023

24/11/2023 07:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 15:48:39 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO

22/11/2023 14:30

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 14:27:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/11/2023 10:45

CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 15:48

Em Atos do Desembargador. O recorrente demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Intime-se a advogada constituída (#147)  para apresentação das razões recursais, no prazo legal.Após, ao Min

13/11/2023 10:51

Conclusão

13/11/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 10:51:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 14:46

GABINETE 05

10/11/2023 14:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/11/2023 07:12

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 07:11:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/11/2023 09:56

CÂMARA ÚNICA

06/11/2023 09:01

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALLYSSON CRIZTIAN AMARAL DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/11/2023 09:01

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3279122 - Protocolado(a) em 31-10-2023 às 13:06

31/10/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 13:06:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/10/2023 08:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/10/2023 16:16

Certifico que faço remessa do autos ao TJAP.

16/10/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 09:07:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/10/2023 08:51

Remessa

16/10/2023 08:51

Em Atos do Promotor.

02/10/2023 09:46

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 09:46:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2023 12:00

Remessa

28/09/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 08:36:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/09/2023 07:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2023 07:50

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para apresentar contrarrazões.

27/09/2023 09:38

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 22/09/2023 11:03:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/09/2023 09:37

MANIFESTAÇÃO DPE/AP

27/09/2023 09:06

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 22/09/2023 11:03:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

22/09/2023 11:03

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 147 [interposto pelo sentenciado ALLYSSON CRIZTIAN AMARAL DA SILVA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. V

20/09/2023 20:58

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

20/09/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 07:36:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/09/2023 13:46

Remessa

19/09/2023 13:46

Em Atos do Promotor.

19/09/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 13:03:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2023 10:36

Remessa

19/09/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 10:30:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/09/2023 10:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2023 11:56

Em Atos do Juiz.

28/08/2023 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

28/08/2023 12:33

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

25/08/2023 12:58

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

07/08/2023 20:18

Memoriais - DPE/AP (em regime de substituição).

29/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/07/2023 10:57:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

19/07/2023 10:57

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/07/2023 10:57:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

19/07/2023 10:57

Promovo intimação da defesa: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

14/07/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 10:49:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/07/2023 10:40

Remessa

13/07/2023 10:40

Em Atos do Promotor.

13/07/2023 10:37

Alegações finais do MP pela condenação.

02/06/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 14:13:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2023 13:50

Remessa

02/06/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 13:41:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/06/2023 13:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2023 13:19

Em audiência

02/06/2023 13:19

Instrução e Julgamento realizada em 02/06/2023 às '13:19'h

30/05/2023 09:05

Certifico que a pessoa ALLYSSON CRIZTIAN AMARAL DA SILVA, não foi intimado [ordem 120].

29/05/2023 16:55

14h00 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

19/05/2023 10:35

Certifico que finalizei o histórico.

18/05/2023 15:33

Mandado

16/05/2023 11:34

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/06/2023 às 11:30:00 na data: 22/09/2021 12:53:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/05/2023 12:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALLYSSON CRIZTIAN AMARAL DA SILVA - emitido(a) em 04/05/2023

04/05/2023 12:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARINEZ DIAS DE SOUZA - emitido(a) em 04/05/2023

04/05/2023 12:15

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/06/2023 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

22/09/2022 12:27

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 112.

22/09/2021 12:54

Certifico que nesta data disponibilizei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

22/09/2021 12:53

Instrução e Julgamento agendada para 02/06/2023 às 11:30h

30/08/2021 13:14

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar data de prosseguimento da instrução

30/08/2021 13:13

Finalização de histórico.

24/08/2021 10:51

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

24/08/2021 08:44

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar data de prosseguimento da instrução

20/08/2021 12:03

Em audiência

20/08/2021 12:03

Instrução e Julgamento realizada em 20/08/2021 às '12:03'h

20/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/08/2021 às 11:30:00 na data: 09/06/2021 10:44:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/08/2021 10:12

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/08/2021 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

30/07/2021 16:24

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento # 101.

23/07/2021 11:18

Mandado

20/07/2021 09:42

Finalizar histórico.

19/07/2021 13:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021084337F8T26

19/07/2021 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALLYSSON CRIZTIAN AMARAL DA SILVA - emitido(a) em 19/07/2021

09/07/2021 13:11

Certifico que, os autos aguardam Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2021 às 11:30h

05/07/2021 18:45

Mandado

21/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/08/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

18/06/2021 12:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021070192FPQAG

18/06/2021 12:21

Nº: 3890665, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/06/2021

18/06/2021 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARINEZ DIAS DE SOUZA - emitido(a) em 18/06/2021

18/06/2021 12:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALLYSSON CRIZTIAN AMARAL DA SILVA - emitido(a) em 18/06/2021

18/06/2021 12:15

Agendamento de audiência (20/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

09/06/2021 10:45

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 86.

09/06/2021 10:44

Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2021 às 11:30h

24/06/2020 08:40

Certifico que, em razão do ATO CONJUNTO 536/2020-GP-CCJ, o qual suspendeu as atividades judiciais, encaminho os autos ao responsável pela designação de audiência#68.

08/06/2020 12:28

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 12:27:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

05/06/2020 11:17

Remessa

05/06/2020 11:17

Protocolo Nº 17999663 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

01/06/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 09:45:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2020 09:27

Remessa

01/06/2020 09:23

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 09:23:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/06/2020 09:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2020 09:10

Certifico que, face a juntada do da certidão de ordem 77, nos termos da Portaria nº 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

31/05/2020 10:52

Mandado

14/05/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/06/2020 às 12:30:00 na data: 20/02/2020 09:45:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/05/2020 12:01

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/06/2020 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RA

04/05/2020 11:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020034780OEESQ

04/05/2020 11:58

Nº: 3605592, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/05/2020

04/05/2020 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARINEZ DIAS DE SOUZA - emitido(a) em 04/05/2020

26/04/2020 12:04

Informa remoção na DPE-AP desde 16/09/2019 e pede que sejam habilitadas as Defensoras Públicas indicadas.

28/02/2020 09:55

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição das comunicações necessária à realização da audiência agendada.

20/02/2020 11:29

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº67.

20/02/2020 09:45

Instrução e Julgamento agendada para 23/06/2020 às 12:30h

28/01/2020 09:55

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

05/11/2019 11:17

Certifico que estes autos encontram-se aguardando designação de data para realização de audiência.

02/08/2019 09:00

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

24/06/2019 09:33

Certifico que conforme decisão (mov. 63), encaminho os autos para designação de data para audiência de instrução e julgamento.

18/06/2019 11:24

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial [ordem 59]. Designe-se data para instrução processual, expedindo-se o necessário, observando-se o endereço informado pelo MP.

17/06/2019 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

17/06/2019 13:52

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 13:52:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

14/06/2019 14:28

Remessa

14/06/2019 14:28

Protocolo Nº 16059532 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

13/06/2019 10:05

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 10:05:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/06/2019 07:48

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

12/06/2019 07:43

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 07:43:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/06/2019 11:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/06/2019 11:57

Certifico que conforme decisão judicial, faço remessa dos autos ao RMP.

10/06/2019 11:23

Em audiência

10/06/2019 11:23

Em audiência

10/06/2019 11:23

Instrução e Julgamento realizada em 10/06/2019 às '11:23'h

10/06/2019 11:22

Mandado

31/05/2019 09:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD201907001317KG7

31/05/2019 09:23

Ofício Nº: 005682/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 31/05/2019

31/05/2019 09:12

Faço juntada a estes autos da Comunicação de Prisão do réu Allysson Criztian Amaral da Silva nos autos 0024485-42.2019.8.03.0001.

16/05/2019 12:58

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/06/2019 às 09:00:00 na data: 05/12/2018 10:15:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/05/2019 12:39

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARINEZ DIAS DE SOUZA - emitido(a) em 16/05/2019

16/05/2019 12:13

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/06/2019 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JU

16/05/2019 12:09

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h08min a intimação, via telefone, de ALLYSSON CRIZTIAN AMARAL DA SILVA para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2019 às 09:00.

26/03/2019 10:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, AGUARDANDO O PRAZO APROPRIADO PARA INTIMAR EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA, para a TESTEMUNHA MARINEZ DIAS DE SOUZA, aplicando se possível a Recomendaçã

07/12/2018 10:07

Certifico que o feito aguarda a expedição de documentos necessário pela S.U, para a realização da audiência designada(mov.39).

05/12/2018 10:16

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 38.

05/12/2018 10:15

Instrução e Julgamento agendada para 10/06/2019 às 09:00h

12/11/2018 10:17

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

12/11/2018 09:26

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

09/11/2018 12:00

Em audiência

09/11/2018 12:00

Em audiência

09/11/2018 12:00

Instrução e Julgamento realizada em 09/11/2018 às '11:59'h

05/11/2018 12:03

Certifico que estes autos aguardam a realização da audiência designada

31/10/2018 11:15

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou, recebendo a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

25/10/2018 12:57

Às 12h20min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

24/10/2018 07:53

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ALLYSSON CRIZTIAN AMARAL DA SILVA - emitido(a) em 24/10/2018

23/10/2018 12:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/11/2018 às 11:30:00 na data: 19/04/2018 08:09:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

17/10/2018 09:04

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/11/2018 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

17/10/2018 09:03

Ofício Nº: 003327/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/10/2018

17/10/2018 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HERISSON SILVA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/10/2018

17/10/2018 09:00

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h00min a intimação, via telefone, de MARINEZ DIAS DE SOUZA para comparecer à audiência designadapara o dia 09/11/2018 às 11:30.

19/04/2018 08:09

Instrução e Julgamento agendada para 09/11/2018 às 11:30h

19/04/2018 08:08

Antecipação.

09/01/2018 08:16

Certifico que o presente feito aguarda expedição de mandado.

08/01/2018 14:14

Audiência designada. À S. U. Criminal para expedição de documentos.

08/01/2018 14:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/06/2019 às 08:00h

09/11/2017 07:54

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao reesponsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.s

08/11/2017 14:34

Ofício Nº: 002877/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TOXICOS E ENTORPECENTES - DTE ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 08/11/2017

04/10/2017 12:43

Em Atos do Juiz. Allysson Amara, foi denunciado como incurso nas penas decsritas na peça acusatória inserta no Sistema Tucujuris. Laudo de constatação de exame toxicológico à ordem . O denunciado foi notificado à apresentar sua defesa, por escrito, no

24/08/2017 18:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

24/08/2017 18:23

Protocolo Nº 12445623 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

24/08/2017 18:20

Protocolo Nº 12445621 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

14/08/2017 19:04

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/08/2017 17:33:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/08/2017 19:04

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/08/2017 17:33:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/08/2017 19:04

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/08/2017 17:33:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

10/08/2017 17:34

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/08/2017 17:33:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA

10/08/2017 17:33

Certifico que decorreu o prazo sem apresentação de defesa pelo réu; por isso intimo a Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, CPP).

27/07/2017 23:24

Mandado

11/07/2017 13:49

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ALLYSSON CRIZTIAN AMARAL DA SILVA - emitido(a) em 11/07/2017

11/07/2017 13:08

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

27/06/2017 14:33

Em Atos do Juiz. 1. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defes

23/06/2017 08:06

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 649/2017 - ASPCCRIM, prestando informações sobre o I.P. n.º 283/2017-CF/CIOSP/PACOVAL.

20/06/2017 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

20/06/2017 09:08

Tombo em 20/06/2017.

19/06/2017 11:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1061212 - Protocolado(a) em 14-06-2017 às 18:13