09/02/2024 12:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
09/02/2024 12:20

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.361.52.
09/02/2024 12:20

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 93 transitou em julgado em 12/12/2023.
29/01/2024 09:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2024 08:39:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
29/01/2024 08:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2024 08:39:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
29/01/2024 08:39

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor dos honorários a tomar ciência: 1. da expedição do alvará de levantamento e; 2. da necessidade de apresentar a(s) guia(s) DARF e ou GPS, conforme o caso, ao banco, para fins de rec
19/12/2023 11:09

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 19/12/2023
19/12/2023 10:21

Certifico que expedi alvará de levantamento Nº 4497004 e aguarda-se assinatura.
30/11/2023 15:12

Juntada da guia de DARF.
16/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.
16/11/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0065653-97.2014.8.03.0001 Parte Autora: MARCIO ALEXSANDRO LOPES SILVA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Trata-se de cumprimento de sentença em que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e RPV para pagamento dos honorários de sucumbência.A Secretaria especial de precatório já informou a inclusão do exequente na lista de precatório.

Quanto aos honorários de sucumbência, já houve o sequestro da quantia devida e a transferência para uma conta judicial.

Tendo em vista a obrigatoriedade da retenção do Imposto de renda e da contribuição previdenciária antes do levantamento dos valores creditados a título de Requisição de pequeno valor, a secretaria deverá proceder da seguinte forma:1.

Em relação aos honorários de sucumbência:1.1.

Intime-se o advogado da parte exequente para juntar aos autos, no prazo de 5 dias, a guia DARF que incide sobre os honorários de sucumbência, nos termos do Provimento 441/2023 – CGJ. 1.2.

Expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais.

Faça constar no alvará o valor da guia DARF e a informação de que o Banco do Brasil ficará responsável pelo pagamento e pelo encaminhamento do comprovante de recolhimento a este juízo no prazo de 5 dias.

Destaco que a instituição financeira providenciará o recolhimento da DARF com o saldo depositado na conta judicial referente ao RPV antes da liberação do valor dos honorários de sucumbência (Art. 3º, §2º, do Provimento nº. 441/2023 - CGJ).Cumpridos os itens acima, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

Publique-se no DJE.

Por fim, arquivem-se os autos.
14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023
13/11/2023 10:40

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/09/2023 19:13:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
13/11/2023 09:06

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/09/2023 19:13:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
10/11/2023 10:33

Sentença (04/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2023
10/11/2023 10:33

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/09/2023 19:13:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R
04/09/2023 19:13

Em Atos do Juiz.
01/09/2023 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
01/09/2023 13:17

Certifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado/Bloqueado de R$ 2.361,52 foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072023000024217178. O valor excedente de R$ 2.361,52 bloqueado em outra instituição bancária foi devidamente desbloque
08/08/2023 08:09

Certifico que a 1ª solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0398-77 .
31/07/2023 10:28

Movimento automático
11/05/2023 08:50

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 27/01/2023 14:02:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
10/05/2023 09:22

Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta e bloqueio via SISBAJUD.
10/05/2023 09:22

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 27/01/2023 14:02:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura
27/01/2023 14:02

Em Atos do Juiz. O precatório do crédito principal já foi incluído na lista, como se observa na ocorrência processual certificada em evento 79.Trata-se de RPV sobre a qual o Estado do Amapá foi devidamente intimado em 15/09/2022 (evento 82) para efetuar o
20/01/2023 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
20/01/2023 10:35

Decurso de Prazo - 16/11/2022 - para pagamento da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 54856.
15/09/2022 08:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2022 08:39:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
15/09/2022 08:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2022 08:39:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
15/09/2022 08:39

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 54856, disponível no movimento eletrônico de ordem nº74.
10/08/2022 12:55

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004422-91.2022.8.03.0000, Credor(a) MARCIO ALEXSANDRO LOPES SILVA
04/08/2022 19:34

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 51828 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004422-91.2022.8.03.0000.
15/07/2022 09:55

Manifestação: Ciência da determinação em movimento de ordem nº 69 + Aguarda expedição do oficio requisitório.
11/07/2022 12:24

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 12:52:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
06/07/2022 07:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 12:52:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
05/07/2022 11:30

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 54856.
05/07/2022 09:32

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV expedido, controle nº. 54856.
05/07/2022 09:30

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora
05/07/2022 09:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 12:52:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
05/07/2022 09:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 12:52:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
17/05/2022 12:52

Em Atos do Juiz. O exequente anexou os documentos no evento de n° 65, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor - RPV, no importe de R$ 2.361,52 (dois mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos) em nome da sociedade advocatícia WAGNER
05/05/2022 09:28

Certifico que encaminho os autos conclusos.
05/05/2022 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
05/05/2022 09:28

Certifico que expedi Ofício Requisitório Nº 51828 e aguarda-se assinatura.
03/05/2022 15:11

Manifestação: Exped. Súmula 345/STJ + Juntada de documentação para expedição de Ofício Requisitório.
18/04/2022 08:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 14:12:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
12/04/2022 09:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 14:12:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
11/04/2022 11:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 14:12:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:
07/04/2022 14:12

Em Atos do Juiz. - Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal no evento n° 59, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em eventos n° 53.DEFIRO o ressarcimento das custas processuais ao exequente, no i
22/03/2022 09:58

Decurso de Prazo
22/03/2022 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
19/11/2021 08:20

Intimação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 13:54:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
19/11/2021 08:03

Notificação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 13:54:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
16/11/2021 13:54

Em Atos do Juiz. Custas iniciais recolhidas. Intimar a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.Sendo impu
01/10/2021 12:25

Certifico que faço os autos conclusos.
01/10/2021 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
30/09/2021 11:01

Manifestação: Planilha de cálculo atualizada + Fixação da Súmula 345 STJ + Ressarcimento das custas.
23/08/2021 09:11

Intimação (Outras Decisões na data: 13/08/2021 22:15:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
16/08/2021 12:04

Notificação (Outras Decisões na data: 13/08/2021 22:15:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
13/08/2021 22:15

Em Atos do Juiz. Defiro prazo de 30 dias para que a exequente apresente os documentos necessários para o andamento processual.Intime-se
14/07/2021 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
14/07/2021 10:49

Certifico que faço os autos conclusos.
13/07/2021 22:31

manifestação
22/06/2021 12:26

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 dias nos termos da petição de ordem 45.
21/06/2021 23:04

Manifestação
22/03/2021 09:02

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/03/2021 15:21:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
17/03/2021 08:59

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/03/2021 15:21:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
17/03/2021 08:59

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
16/03/2021 15:21

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazend
25/02/2021 09:45

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.
25/02/2021 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
23/06/2020 14:01

Decurso de Prazo - Aguarda suspensão
23/06/2020 09:22

Decurso de Prazo,aguarda suspensão
09/05/2020 12:48

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/04/2020 16:07:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
06/05/2020 08:04

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/04/2020 16:07:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
05/05/2020 14:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
05/05/2020 14:09

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/04/2020 16:07:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap
29/04/2020 16:07

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções
25/01/2020 09:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2020 12:01:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
20/01/2020 08:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2020 12:01:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
17/01/2020 12:01

Em Atos do Juiz. Fase 1 - Falta intimação Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito.
14/12/2019 09:43

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.
14/12/2019 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
12/08/2019 12:14

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1555
18/07/2019 09:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
24/08/2018 08:05

Certifico que alterei o nome do advogado conforme solicitado pela parte.
23/08/2018 13:59

Protocolo Nº 14321014 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO
16/01/2018 11:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Pois o mesmo continua pendente de Julgamente.
20/03/2017 13:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
10/02/2017 12:21

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.
30/05/2016 07:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
23/05/2016 10:03

Em Atos do Juiz. Considerando a regra do art. 14 do NCPC onde menciona que: a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vig
06/05/2016 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
06/05/2016 10:30

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2016, às 10:25:06, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
06/05/2016 10:13

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
05/05/2016 10:06

Faço juntada a estes autos das planilhas de custas processuais.
01/04/2016 10:45

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2016, às 10:45:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
31/03/2016 09:31

CONTADORIA - MACAPÁ
31/03/2016 09:08

Encaminho os autos ao contador para informar se os cálculos apresentados pelo exequente estão correto.
31/03/2016 09:07

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 60/67. EMENDA À INICIAL - Protocolo Nº 052060/2016 - Protocolado(a) em 31/03/2016 às 09:05:09
03/08/2015 07:50

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE
05/02/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2015 em 05/02/2015.
03/02/2015 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000022/2015
03/02/2015 12:21

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
03/02/2015 08:51

Despacho (29/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2015
29/01/2015 10:19

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias, bem como apresentar cálculos com as deduções de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Previdenciária (AMPREV). Após, ao contador para informar se os cálcu
20/01/2015 08:54

Tombo em 20/01/2015.
20/01/2015 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI
18/12/2014 11:31

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 187860/2014 - Protocolado(a) em 16/12/2014 às 11:12:05

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2014

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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