TJAP - 0021554-42.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

ALBENIS RODRIGUES DA SILVA

CPF *99.***.*29-20

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2024 10:47

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/01/2024 10:47

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov 120 transitou em julgado em 17/12/2023.

  • 16/01/2024 10:42

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.919,82.

  • 16/01/2024 10:41

    Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

  • 18/12/2023 08:35

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2023 10:54:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/12/2023 10:58

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023129950L19NA

  • 15/12/2023 10:56

    Certifico que o movimento de ordem nº 132 foi salvo indevidamente em razão de erro material

  • 15/12/2023 10:55

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2023 10:54:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 15/12/2023 10:54

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 134.* Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor dos honorários a tomar ciência: 1. da expedição do alvará de levantamento e; 2. da necessidade de apresentar a(s) guia(s) DARF e ou

  • 15/12/2023 10:53

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023129942BC5TP

  • 14/12/2023 14:28

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 14/12/2023

  • 14/12/2023 11:16

    Nº: 4494709, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 14/12/2023

  • 14/12/2023 09:30

    Certifico que aguarda-se assinatura do alvará de levantamento nº 4494706 e do ofício nº 4494709

  • 24/11/2023 12:38

    Juntada da guia DARF

  • 13/11/2023 09:14

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/08/2023 16:21:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0021554-42.2014.8.03.0001 Credor: ALBENIS RODRIGUES DA SILVA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida em embargos à execução no qual já houve a expedição de RPV para pagamento dos honorários do procedimento executório.

    O Estado do Amapá realizou o pagamento voluntário.Tendo em vista a obrigatoriedade da retenção do Imposto de renda e da contribuição previdenciária antes do levantamento dos valores creditados a título de Requisição de pequeno valor, a secretaria deverá proceder da seguinte forma:I) Intime-se o advogado da parte exequente para juntar aos autos, no prazo de 5 dias, as guias DARF e GPS que incidem sobre os honorários de sucumbência, nos termos do Provimento 441/2023 – CGJ.II) Expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais.

    Havendo valores a serem retidos, faça constar no alvará os valores das guias respectivas e a informação de que o Banco do Brasil ficará responsável pelo pagamento das mesmas e pelo encaminhamento do comprovante de recolhimento a este juízo no prazo de 5 dias.

    Destaco que a instituição financeira providenciará o recolhimento da DARF e/ou GPS com o saldo depositado na conta judicial referente ao RPV antes da liberação do valor dos honorários de sucumbência (Art. 3º, §2º do Provimento nº. 441/2023 - CGJ).Cumpridos os itens acima, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Publique-se no DJE.

    Por fim, arquivem-se os autos.

  • 10/11/2023 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000203/2023

  • 10/11/2023 08:52

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/08/2023 16:21:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/11/2023 08:19

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/08/2023 16:21:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 09/11/2023 08:19

    Sentença (30/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

  • 30/08/2023 16:21

    Em Atos do Juiz.

  • 17/08/2023 10:46

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

  • 17/07/2023 10:37

    Evolução da Classe Processual

  • 29/06/2023 07:59

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2023 14:54:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/06/2023 14:54

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2023 14:54:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/06/2023 14:54

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 72676 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 26/06/2023 16:45

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 72676.

  • 26/06/2023 10:30

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV expedido, controle nº. 72676.

  • 26/06/2023 10:27

    NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Credor

  • 21/06/2023 13:41

    Rito Modificado: EMBARGOS DO DEVEDOR para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/12/2022 09:25

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/11/2022 12:02:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 14/12/2022 09:00

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/11/2022 12:02:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 13/12/2022 11:15

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/11/2022 12:02:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advoga

  • 16/11/2022 12:02

    Em Atos do Juiz. RPV – R$ 1.919,82.1) MODIFICAR o rito processual para “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” (execução de honorários fixados na sentença que julgou os embargos à execução). 2) Ante a inércia do ente estatal, homologo os cálculos apresentados no evento

  • 04/11/2022 12:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/11/2022 12:24

    Decurso de Prazo

  • 30/08/2022 08:16

    Certifico que o feito aguarda manifestação da parte exequente.

  • 29/08/2022 18:49

    Mandado

  • 26/08/2022 12:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 26/08/2022

  • 05/07/2022 19:46

    Em Atos do Juiz. Intimar por mandado o Estado do Amapá, em nome de seu representante legal, para que se manifeste em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

  • 24/06/2022 10:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/06/2022 10:44

    Decurso de Prazo

  • 17/02/2022 08:34

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/02/2022 13:23:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 16/02/2022 10:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/02/2022 13:23:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amap

  • 09/02/2022 13:23

    Em Atos do Juiz. Intimar a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR os valores apresentados em MO 93, com a observação do art. 534, do CPC.

  • 31/01/2022 13:47

    Conclusos.

  • 31/01/2022 13:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/01/2022 10:17

    Manifestação: Da contribuição previdenciária e IR + Expedição dos honorários sucumbenciais.

  • 13/12/2021 10:23

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 09/12/2021 17:59:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 13/12/2021 08:33

    Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 09/12/2021 17:59:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 09/12/2021 17:59

    Em Atos do Juiz. Analisando a planilha referente aos honorários advocatícios verifica-se que a exequente não apresentou as retenções previstas na Resolução nº 1257/2018 - GP, do TJAP.No que se refere aos honorários sucumbenciais, em atenção à Resolução nº

  • 05/11/2021 10:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/11/2021 10:49

    Decurso de Prazo

  • 25/10/2021 10:11

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2021 07:37:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 25/10/2021 07:37

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2021 07:37:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 25/10/2021 07:37

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte para apresentar planilha atualizada, nos termos da decisão de ordem 81.

  • 22/10/2021 10:42

    Manifestação: Expedição dos Honorários Sucumbenciais.

  • 26/07/2021 09:09

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2021 22:35:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 20/07/2021 08:23

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/07/2021 22:35:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 15/07/2021 22:35

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 21/06/2021 12:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/06/2021 12:13

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 06/10/2020 08:58

    Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

  • 22/09/2020 08:19

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/09/2020 14:55:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 21/09/2020 10:54

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/09/2020 14:55:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 21/09/2020 10:10

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/09/2020 10:09

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/09/2020 14:55:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 18/09/2020 14:55

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 14/09/2020 09:48

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 14/09/2020 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/09/2020 09:47

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 10/09/2020 17:50

    Em Atos do Juiz. À Secretaria Única Cível para que proceda ao LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO já registrada, a fim de possibilitar o lançamento de nova suspensão aos presentes autos, em razão do tema 1029 do STJ.

  • 03/09/2020 12:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/09/2020 12:33

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 66.

  • 02/09/2020 20:42

    Requer intimação da Parte Exequente após julgamento do tema 1029

  • 30/08/2020 18:39

    Certifico que aguarda prazo.

  • 06/06/2020 10:23

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 09:48:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 02/06/2020 05:20

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 09:48:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 01/06/2020 16:47

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 09:48:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amap

  • 28/02/2020 09:04

    Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

  • 21/02/2020 09:48

    Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Conforme acordo mantido entre as

  • 05/02/2020 12:40

    MANIFESTAÇÃO PARA INFORMAR QUE TOMOU CIÊNCIA DA DECISÃO DA CORTE DE JUSTIÇA ESTADUAL QUE INADMITIU O IRDR.

  • 05/02/2020 12:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/01/2020 08:42

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 10:39:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 17/01/2020 10:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 10:39:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

  • 17/01/2020 10:39

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias acerca da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 27/06/2019 12:17

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1309.

  • 13/09/2018 15:47

    Protocolo Nº 14446695 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2016 13:40

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 30/05/2016 10:08

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 31/03/2016 16:26

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Exequente, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 63/69. - Protocolo Nº 032147/2016 - Protocolado(a) em 01/03/2016 às 16:53:27

  • 31/03/2016 16:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 31/03/2016 16:23

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Executada, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 52/61. - Protocolo Nº 020685/2016 - Protocolado(a) em 15/02/2016 às 11:20:20

  • 25/01/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2016 em 25/01/2016.

  • 22/01/2016 17:19

    Registrado pelo DJE Nº 000015/2016

  • 22/01/2016 09:02

    Rotinas processuais (22/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2016

  • 22/01/2016 09:01

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 48/51 no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 22/01/2016 08:54

    Nº único da Justiça 0009731-71.2014.8.03.0001 - Em atenção do despacho de f. 15.

  • 16/12/2015 10:34

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2015, às 10:34:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/12/2015 09:47

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 15/12/2015 10:18

    Faço juntada a estes autos das planilhas de cálculo.

  • 15/12/2015 10:16

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2015, às 10:16:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 15/12/2015 09:47

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 22/10/2015 15:57

    Certifico que a sentença/Acórdão de fls. transitou em julgado em 09/02/2015.

  • 01/09/2015 09:23

    Decurso de Prazo

  • 28/01/2015 09:07

    Certifico que em razão do recesso forense os presentes autos permanecerão aguardando manifestação das partes até dia 09.02.2015.

  • 10/12/2014 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2014 em 10/12/2014.

  • 09/12/2014 16:31

    Registrado pelo DJE Nº 000224/2014

  • 04/12/2014 17:40

    Sentença (21/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2014

  • 21/11/2014 16:12

    Em Atos do Juiz.

  • 17/11/2014 14:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/11/2014 15:05

    Protocolo Nº 7938632 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 23/10/2014 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2014 em 23/10/2014.

  • 22/10/2014 16:46

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2014

  • 21/10/2014 16:47

    Rotinas processuais (21/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2014

  • 21/10/2014 16:47

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se as partes, para, manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos de fls. 31-35.

  • 10/10/2014 10:41

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2014, às 10:38:17, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/10/2014 10:25

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 08/10/2014 16:09

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos em cumprimento ao despacho de fl. 30, junto também as informações processuais e a tabela de atualização monetária referente aos novos cálculos.

  • 25/09/2014 09:56

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2014, às 09:54:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/09/2014 15:04

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 22/09/2014 14:39

    Em Atos do Juiz. Ao contador. Juntada a planilha de cálculos, intimar as partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Após, nova conclusão.

  • 19/08/2014 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/08/2014 09:51

    Faço juntada a estes autos, à f. 29, da petição do Estado do Amapá, na qual requer o prosseguimento do feito e procedência dos embargos.

  • 14/08/2014 13:33

    Protocolo Nº 7604830 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 15/07/2014 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2014 em 15/07/2014.

  • 14/07/2014 16:58

    Registrado pelo DJE Nº 000124/2014

  • 10/07/2014 14:01

    Rotinas processuais (10/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2014

  • 10/07/2014 14:01

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação apresentada.

  • 10/07/2014 14:00

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.17/28. - Protocolo Nº 098076/2014 - Protocolado(a) em 10/7/2014 às 13:55:31

  • 08/07/2014 11:44

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 01/07/2014 10:53

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 23/06/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2014 em 23/06/2014.

  • 18/06/2014 16:01

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2014

  • 17/06/2014 12:31

    Despacho (10/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2014

  • 17/06/2014 12:29

    Nº único da Justiça 0009731-71.2014.8.03.0001 - Em atenção do despacho de f. 15.

  • 10/06/2014 07:49

    Em Atos do Juiz. Apensem-se aos autos nº 9731-71.2014. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 319 do CPC.

  • 05/06/2014 14:27

    Tombo em 05/06/2014.

  • 05/06/2014 14:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/04/2014 12:56

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00097317120148030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 055251/2014 - Protocolado(a) em 25/4/2014 às 12:06:46

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2014

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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