02/04/2024 13:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
02/04/2024 13:28

Certifico a remessa dos autos ao arquivo.
26/03/2024 08:36

Certifico que aguarda-se distribuição da Carta Guia.
25/03/2024 13:31

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49137 RELATIVA AO RÉU DAVID DA SILVA CUTRIM. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000506-87.2024.8.03.0001
25/03/2024 13:29

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.201, transitou em julgado para acusação em 22/02/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
12/03/2024 12:07

Certifico que nesta data foi aberto o chamado nº 85092 a SGPE, para lançar a condenação do acórdão.
12/03/2024 12:04

Certifico que nesta data cadastrei o nome do réu no sistema INFODIP, sob o nº 1284/2024-AP.
12/03/2024 12:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024026902GY8Q7
12/03/2024 12:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024026899SFBW5
12/03/2024 12:01

Nº: 4536767, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2024
05/03/2024 14:22

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em julgado certificado ao mov. 226, intime-se o réu para recolher as custas processuais e a pena de multa, nos prazos de 15 e de 10 dias, respectivamente, observando-se o redimensionamento das penas estabele
23/02/2024 15:15

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 15:14:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/02/2024 15:15

Conclusão
22/02/2024 11:01

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
22/02/2024 11:00

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.201, transitou em julgado para acusação em 22/02/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
16/02/2024 13:23

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 11/01/2024 (mov.215).
15/01/2024 10:25

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 11/01/2024 (mov.215).
15/01/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 08:15:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/01/2024 12:41

Remessa
12/01/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 12:34:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
12/01/2024 10:48

Remessa
12/01/2024 10:48

Em Atos do Procurador.
11/01/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 12:41:31, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/01/2024 10:42

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
11/01/2024 10:41

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #201.
11/01/2024 10:38

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 10:38:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
10/01/2024 16:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/01/2024 16:15

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 201).
10/01/2024 16:15

Decurso de Prazo EM: 09/01/2024.
11/12/2023 11:47

Certifico que, nesta data, foi enviado a cópia do acórdão ao juiz prolator da sentença.
11/12/2023 11:19

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 208
08/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DAVID DA SILVA CUTRIM e provido em parte na data: 27/11/2023 12:09:17 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.
29/11/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0012774-69.2021.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DAVID DA SILVA CUTRIM Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: APELAÇÃO CRIMINAL.

ROUBO MAJORADO.

NULIDADE DO RECONHECIMENTO DO RÉU.

REJEIÇÃO.

MATERIALIDADE E AUTORIA PROVADAS.

FRAGILIDADE PROBATÓRIA E DESCLASSICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO.

INSUBSISTÊNCIA.

ALEGAÇÃO DE CRIME ÚNICO.

NÃO ACOLHIMENTO.

UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES.

CUMULAÇÃO DE MAJORANTES SEM JUSTIFICATIVA IDÔNEA.

REDUÇÃO DE PENAS.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO.

PROVIMENTO PARCIAL. 1) O reconhecimento de pessoa, presencialmente ou por fotografia, realizado na fase do inquérito policial, é apto para identificar o réu e fixar a autoria delitiva quando observadas as formalidades previstas no art. 226 do Código de Processo Penal e quando corroborado por outras provas colhidas na fase judicial, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa.

No caso, a prova testemunhal revela que o reconhecimento do acusado se deu pela vítima na dinâmica típica de prisão em flagrante: no interregno de duas horas entre o fato e a prisão e com identificação de tatuagem do agente.

Preliminar rejeitada. 2) Não é possível a absolvição do réu quando provadas a materialidade e a autoria do crime de roubo.

Assim, não há espaço para alegação de insuficiência probatória, nem para a desclassificação para o tipo do art. 180 do Código Penal. 3) Não há que se falar em crime único porque, apesar de as vítimas serem um casal, os Tribunais pátrios entendem que o roubo praticado mediante uma única ação contra vítimas diferentes e em um mesmo contexto fático configura o concurso formal de crimes quando violados patrimônios distintos, no caso aparelhos celulares de cada um, e uma moto. 4) Apesar da incidência de duas causas de aumento de pena da parte especial do Código Penal, a justificativa apresentada na sentença para a cumulatividade dos aumentos é inidônea, impondo-se o decote de uma delas. 5) A gratuidade de justiça é matéria afeta ao juízo da execução. 6) Apelação conhecida e parcialmente provida para reduzir as penas e alterar o regime de cumprimento da pena de reclusão.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade conheceu e decidiu pelo provimento parcial do recurso de Apelação, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO LAGES (Relator), MÁRIO MAZUREK (Revisor) e GILBERTO PINHEIRO (Vogal).171ª Sessão Virtual, realizada de 17 a 23 de Novembro de 2023.
28/11/2023 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000212/2023
28/11/2023 11:10

Acórdão (27/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023
28/11/2023 11:09

Notificação (Conhecido o recurso de DAVID DA SILVA CUTRIM e provido em parte na data: 27/11/2023 12:09:17 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
28/11/2023 11:08

Certifico que, nesta data, foi enviado a cópia do acórdão ao juiz prolator da sentença.
28/11/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:31:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
27/11/2023 14:36

CÂMARA ÚNICA
27/11/2023 12:09

Em Atos do Desembargador.
24/11/2023 12:33

Conclusão
24/11/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 12:33:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/11/2023 11:58

GABINETE 07
24/11/2023 11:57

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.
24/11/2023 09:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 171ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/11/2023 a 23/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
08/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.
08/11/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0012774-69.2021.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DAVID DA SILVA CUTRIM Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES Relator: Desembargador JOAO LAGES
07/11/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000200/2023
07/11/2023 17:18

Pauta de Julgamento (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023
07/11/2023 17:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 171, realizada no período de 17/11/2023 08:00:00 a 23/11/2023 23:59:00
27/10/2023 12:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
27/10/2023 09:14

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 09:13:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
26/10/2023 13:17

CÂMARA ÚNICA
26/10/2023 12:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
26/10/2023 09:41

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 09:41:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/10/2023 09:41

Conclusão
24/10/2023 13:21

GABINETE 04
24/10/2023 13:20

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Portaria nº 70047/2023-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador MARIO MAZUREK - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.
24/10/2023 13:17

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procur
24/10/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 08:43:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
19/10/2023 14:05

CÂMARA ÚNICA
19/10/2023 14:03

Em Atos do Desembargador. Processo apto a julgamento. Não se trata de voto de revisor.1. Habilite-se o Defensor Público oficiante neste segundo grau.2. Cumpra-se o despacho. [#170].
02/10/2023 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES
02/10/2023 10:02

Certifico que finalizo o mov. #177, para efeitos do art. 613, I, CPP (voto de revisor).
22/09/2023 10:12

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 10:12:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/09/2023 10:12

Conclusão
21/09/2023 16:13

GABINETE 07
21/09/2023 16:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
21/09/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 09:52:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
20/09/2023 20:14

Habilitação do novo Defensor Público com atribuição para atuar no 2 grau, Dr Alexandre Koch - remoção realizada em 4 de setembro.
11/09/2023 17:13

CÂMARA ÚNICA
11/09/2023 12:51

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.
18/08/2023 10:55

Conclusão
18/08/2023 10:55

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 10:55:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/08/2023 09:56

GABINETE 07
18/08/2023 09:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
17/08/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 10:39:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/08/2023 12:58

Remessa
15/08/2023 12:56

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 12:56:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
15/08/2023 12:18

Remessa
15/08/2023 12:18

Em Atos do Procurador.
14/08/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 10:19:06, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/08/2023 11:33

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
10/08/2023 11:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.
10/08/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 10:59:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
09/08/2023 12:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/08/2023 08:07

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
03/08/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 14:22:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/08/2023 13:13

CÂMARA ÚNICA
03/08/2023 12:48

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DAVID DA SILVA CUTRIM. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
03/08/2023 12:48

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3261402 - Protocolado(a) em 03-08-2023 às 12:21
03/08/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 12:21:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
02/08/2023 09:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
02/08/2023 09:15

Certifico que remeto os autos ao E. Tjap
28/07/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 08:11:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
24/07/2023 08:49

Remessa
24/07/2023 08:49

Em Atos do Promotor.
21/07/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 08:21:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/07/2023 13:35

Remessa
20/07/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 13:33:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
20/07/2023 12:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/07/2023 12:58

Certifico que remeto os autos para vista ao MP para contrarrazões
11/07/2023 11:21

Razões de apelação - DPE/AP.
11/07/2023 11:20

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 06/07/2023 12:59:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/07/2023 13:10

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 06/07/2023 12:59:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
06/07/2023 12:59

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos legais e formais.Intime-se a defesa para apresentar suas razões recursais, no prazo legal.Após, vista ao MP para contrarrazões.Findo o prazo, com ou sem apresentação d
26/06/2023 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
26/06/2023 10:54

Remeto os autos conclusos
23/06/2023 20:54

DPE-AP: Interpor recurso de apelação (em substituição).
13/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/05/2023 09:58:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/06/2023 10:16

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/05/2023 09:58:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ
30/05/2023 14:23

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 14:23:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
30/05/2023 12:18

Remessa
30/05/2023 12:18

Em Atos do Promotor.
24/05/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 13:50:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/05/2023 08:30

Remessa
24/05/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 08:28:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
24/05/2023 08:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/05/2023 08:27

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 122.
22/05/2023 09:58

Em audiência
22/05/2023 09:58

Instrução e Julgamento realizada em 22/05/2023 às '09:58'h
22/05/2023 09:58

Em audiência
21/05/2023 18:48

Protocolo Nº 25880406 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar Laudo
27/04/2023 12:57

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 117 tendo em vista que já cumpriu a finalidade.
26/04/2023 14:20

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
24/04/2023 08:58

Finalizar histórico
17/04/2023 22:52

Mandado
31/03/2023 11:42

Finalizaar histórico
28/03/2023 23:35

,na pessoa de seu sogro Sr. Enivaldo de Jesus Santana Barros. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. TELEFONE DE CONTATO: 99147-9809 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134
14/03/2023 09:37

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 14/12/2022 12:36:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
14/03/2023 09:28

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D
14/03/2023 09:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023023512VO3PJ
14/03/2023 09:25

Nº: 4327611, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/03/2023
14/03/2023 09:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAILSON DE JESUS DA SILVA BARROS, JOSIELE DA COSTA BARROS - emitido(a) em 14/03/2023
14/03/2023 09:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVID DA SILVA CUTRIM - emitido(a) em 14/03/2023
14/12/2022 12:37

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos. A audiência será realizada preferencialmente por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298
14/12/2022 12:36

Instrução e Julgamento agendada para 22/05/2023 às 08:30h
05/12/2022 15:11

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada (#101), não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu.Desta forma, é fac
17/11/2022 14:15

Certifico que remeto os autos conclusos
17/11/2022 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
09/11/2022 14:44

Resposta à acusação - DPE/AP.
09/11/2022 14:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2022 09:07:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
04/11/2022 12:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2022 09:07:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MAR
25/10/2022 09:07

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se a DPE para apresentação de resposta.
17/10/2022 10:46

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 93.
17/10/2022 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
10/10/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 14:24:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
10/10/2022 11:08

Remessa
10/10/2022 11:08

Em Atos do Promotor.
10/10/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 08:09:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/10/2022 13:39

Remessa
07/10/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 13:29:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
07/10/2022 12:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/10/2022 11:07

Certifico que, em cumprimento ao despacho de mov. 62, abro vista ao Ministério Público para manifestação quanto aos termos do art. 366 do CPP.
07/10/2022 11:00

Decurso de Prazo sem defesa do réu
29/09/2022 13:34

Certifico que os autos aguardam defesa de DAVID DA SILVA CUTRIM.
26/09/2022 18:57

Mandado
29/08/2022 10:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - DAVID DA SILVA CUTRIM - emitido(a) em 29/08/2022
23/08/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 08:18:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
16/08/2022 12:25

Remessa
16/08/2022 12:25

Em Atos do Promotor.
02/08/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 08:13:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/08/2022 12:34

Remessa
01/08/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 12:32:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
01/08/2022 12:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/08/2022 12:26

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação quanto a diligência infrutífera certificada no evento #75.
28/07/2022 08:24

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126
19/07/2022 10:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - DAVID DA SILVA CUTRIM - emitido(a) em 19/07/2022
19/07/2022 10:11

Certifico que atualizei o endereço da parte ré conforme indicado pelo MP (#70), expeço novo mandado
14/07/2022 06:57

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 06:57:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
13/07/2022 11:51

Remessa
13/07/2022 11:51

Em Atos do Promotor.
22/06/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 07:45:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/06/2022 11:18

Remessa
21/06/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 11:16:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
21/06/2022 10:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/06/2022 10:51

Certifico que faço a remessa dos autos ao MP em razão do contido na certidão de ordem 64.
29/05/2022 10:47

Mandado
17/05/2022 10:18

MANDADO DE CITAÇÃO para - DAVID DA SILVA CUTRIM - emitido(a) em 17/05/2022
25/04/2022 16:45

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se consulta ao sistema Tucujuris em busca de outros endereços passiveis de diligência para citação do réu, expedindo-se mandado.Oficie-se ao IAPEN a fim de obter informações quanto à eventual prisão do acusado.Depois de tom
12/04/2022 12:53

Conclusão
12/04/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 12:54:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
12/04/2022 09:01

Remessa
12/04/2022 09:01

Em Atos do Promotor.
11/04/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 08:10:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/04/2022 12:22

Remessa
08/04/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 12:21:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
08/04/2022 12:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/04/2022 12:20

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 52.
25/03/2022 16:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista que RAIMUNDO MONTEIRO FRANÇA não figura como réu nos presentes autos, retornem os autos ao MP, tendo em vista a manifestação ofertada ao mov. 47.
21/03/2022 12:35

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 47.
21/03/2022 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
08/03/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 11:03:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
08/03/2022 08:48

Remessa
08/03/2022 08:47

Em Atos do Promotor.
07/03/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 09:12:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/03/2022 13:15

Remessa
04/03/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 13:15:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
04/03/2022 12:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/03/2022 12:55

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 41.
21/02/2022 19:16

Em Atos do Juiz. Vistos.Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.
09/02/2022 11:35

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com documentos de ordens 36, 37 e 38.
09/02/2022 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
21/01/2022 09:10

Faço juntada a estes autos Remessa da CP nº 0801800-56.2021.8.10.0061, extraída dos autos 0012774-69.2021, que tem como acusado DAVID DA SILVA CUTRIM, sem finalidade atingida.
07/01/2022 12:54

Faço juntada a estes autos das informações do processo n.º 0801800-56.2021.8.10.0061, em trâmite na 1ª Vara de Viana-MA, o qual aguarda o cumprimento do mandado expedido naquela comarca.
14/12/2021 09:00

Faço juntada a estes autos para : Informo que a carta precatória tramita na 1ª vara desta comarca sob o número 080 1800-56.2021.8.10.0061.
06/12/2021 21:12

Certifico que encaminhei o ofício #33, via Malote Digital, à Comarca de Viana ( TJMA ). Código de rastreabilidade: 8032021707920 - Data de Envio: 06/12/2021.
25/11/2021 08:18

Certifico a finalização#32.
24/11/2021 18:42

Nº: 4019694, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE VIANA ( Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Viana ) - emitido(a) em 24/11/2021
20/10/2021 14:24

Certifico que solicitei informações acerca da autuação e cumprimento da Carta Precatória #30, via e-mail s [email protected] e [email protected], à Comarca de Viana-MA - Data de Envio: 20/10/2021.
24/08/2021 22:29

Certifico que encaminhei a Carta Precatória #30, via Malote Digital, à Secretaria da 2ª vara-Comarca de Viana (TJMA). Código de rastreabilidade: 8032021687284 - Data de Envio: 24/08/2021
19/08/2021 11:47

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DAVID DA SILVA CUTRIM, endereçada à COMARCA DE VIANA ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VIANA ) - emitido(a) em 19/08/2021
12/08/2021 12:17

Em Atos do Juiz. Vistos.Expeça-se carta precatória para citação do réu, observando-se o endereço indicado na cota ministerial de mov. 24.
02/08/2021 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
02/08/2021 15:05

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 24.
26/07/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 14:15:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP
26/07/2021 13:33

Remessa
26/07/2021 13:32

Em Atos do Promotor.
26/07/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 13:10:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/07/2021 12:16

Remessa
26/07/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 12:13:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
26/07/2021 12:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/07/2021 12:07

Nos termos da Portaria n.001/2017-SU.Criminal, art. 1º, XXVII e ante a certidão no mov.16, remeto os autos ao MP, para se manifestar.
26/07/2021 12:07

Certifico que o movimento de ordem nº 17 ,
26/07/2021 12:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 18.* Nos termos da Portaria n.001/2017-SU.Criminal, art. 1º, XXVII e ante a certidão de mov.16, faço a conclusão dos autos.
19/07/2021 05:42

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado por sua irmã, de nome Laine da Silva Cutrim, que o referido réu viajou para o Estado do Maranhão e não teve mais contato com o mesmo. Também não soube infor
14/06/2021 05:33

MANDADO DE CITAÇÃO para - DAVID DA SILVA CUTRIM - emitido(a) em 14/06/2021
14/06/2021 05:32

Certifico que o mandado de citação será renovado nesta data.
31/05/2021 07:29

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado por sua irmã de nome Laine da Silva Cutrim, que o referido réu viajou para o Estado do Maranhão, mas não soube informar quando retornará a esta Capital. Ass
26/04/2021 13:57

MANDADO DE CITAÇÃO para - DAVID DA SILVA CUTRIM - emitido(a) em 26/04/2021
26/04/2021 13:50

Faço juntada a estes autos do(s) CETIDÃO INTERNA.
22/04/2021 22:42

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº
12/04/2021 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
12/04/2021 10:43

Tombo em 12/04/2021.
09/04/2021 13:34

Redistribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0005741-28.2021.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
09/04/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 13:18:54, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
09/04/2021 13:15

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
09/04/2021 13:10

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Os presentes autos referem-se à Comunicação de Prisão em Flagrante n. 0005741-28.2021.8.03.0001, distribuída à 1ª Vara Criminal de Macapá, o que torna àquele Juízo prevento. Desta forma, DECLINO da competência, determinan
09/04/2021 13:07

Tombo em 09/04/2021.
09/04/2021 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
09/04/2021 12:32

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2370428 - Protocolado(a) em 09-04-2021 às 12:32

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

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