TJAP - 0041668-21.2022.8.03.0001

27/05/2024 10:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/05/2024 10:22

Certifico que a sentença de mov. 67 transitou em julgado em 27/05/2024.

22/05/2024 14:49

Ciência - DPE/AP

10/05/2024 06:01

Intimação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 29/04/2024 14:50:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/04/2024 09:32

Notificação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 29/04/2024 14:50:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/04/2024 14:50

Em Atos do Juiz.

22/04/2024 08:53

Certifico que faço os autos conclusos.

22/04/2024 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/04/2024 20:09

Em Atos do Juiz. A DPE informou que o autor já está de posse da certidão.Façam conclusos para extinção por perda do objeto.

18/04/2024 10:23

Manifestação

08/04/2024 09:15

Certifico que procedi com a tentativa de intimação do autor, via whatsapp. No entanto, esta restou infrutífera.

01/04/2024 10:18

Certifico que encaminhei o documento de MO 57 ao autor, via whatsapp. Aguardo confirmação de recebimento.

22/03/2024 08:29

Certifico que o processo aguarda envio do documento de MO 57 ao autor via whatsapp (96) 99111-4807.

20/03/2024 07:58

Em Atos do Juiz. O Cartório de Afuá apresentou a Certidão de Nascimento de BENEDITO FERREIRA CORREA, nascido em 04/04/1961, em Afuá/PA, filho de Satiro Correa Serrão e Zenaide Ferreira Tavares, registrado sob  a matrícula 065896 01 55 1983 1 00010 117 (..

11/03/2024 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

11/03/2024 11:37

Faço juntada a estes autos da manifestação encaminhada pelo Cartório de Afuá.

07/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/02/2024 08:16:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Observar decisão 45.

26/02/2024 11:54

Certifico que encaminhei o mandado de MO 47 e a decisão de MO 45, ao Cartório de Afuá, via malote . 

26/02/2024 11:33

Certifico que certifico que procedi a nova intimação da DPE, da última decisão fazendo menção à decisão de MO 45, para ciência e, caso queira, manifestação uma vez que a decisão de MO 45 já foi utilizada para realizar a intimação da DPE. Insiro os autos n

26/02/2024 11:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/02/2024 08:16:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/02/2024 08:16

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a DPE da decisão de MO 45.Enviem novo malote ao cartório de Afuá do mandado de MO 47 e a decisão de MO 45 . 

06/02/2024 08:36

Decurso de Prazo

06/02/2024 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/01/2024 09:31

Certifico que o Mandado de MO 47 foi encaminhado, via malote digital, ao Cartório de Afuá.

19/01/2024 06:01

Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BENEDITO FERREIRA CORREA. na data: 14/12/2023 12:47:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/01/2024 09:53

MANDADO JUDICIAL para - BENEDITO FERREIRA CORREA - emitido(a) em 09/01/2024

09/01/2024 08:02

Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BENEDITO FERREIRA CORREA. na data: 14/12/2023 12:47:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORI

14/12/2023 12:47

Em Atos do Juiz. Trata-se de Pedido de Expedição de 2ª via de Registro de Nascimento apresentado por BENEDITO FERREIRA CORREA, por meio da DPE, cuja competência foi declinada (MO 21 e 37).BENEDITO FERREIRA CORREA, brasileiro, solteiro, inscrito no RG sob

13/12/2023 13:55

Retificação de Classe Processual

13/12/2023 09:56

Tombo em 13/12/2023.

13/12/2023 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/12/2023 09:27

Redistribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: competência exclusiva Origem: MACAPÁ - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Vara pertencente ao Núcleo de Jus

13/12/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 09:26:49, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/12/2023 18:24

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

12/12/2023 17:52

Certifico a remessa dos autos à Distribuição.

05/12/2023 21:35

Em Atos do Juiz. Pedido de Restauração, cuja competência para processamento é da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública desta Comarca, por atribuição dada pela Resolução nº 28, de 05/02/13, do CNJ, e pela Lei de Organização Judiciária do Amapá.Assim, declino

05/12/2023 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/12/2023 08:58

Tombo em 05/12/2023.

04/12/2023 10:57

Redistribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0

04/12/2023 10:56

Exclusão do Juízo 100% Digital

04/12/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 10:56:09, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/12/2023 10:54

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

04/12/2023 10:53

Ante o exposto, nos termos da Resolução nº 345/2020 do CNJ, em seu art. 2º, parágrafo único, e da Resolução nº 1457/2021-TJAP, declino da competência para processar e julgar o presente feito e determino o encaminhamento, via distribuição, a uma das Varas

23/11/2023 06:01

Intimação (Determinada a distribuição do feito na data: 30/08/2023 16:12:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/11/2023 07:53

Notificação (Determinada a distribuição do feito na data: 30/08/2023 16:12:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

10/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2023 em 10/11/2023.

10/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000202/2023

08/11/2023 11:51

Decisão (30/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2023

23/10/2023 13:35

DPE/AP - Habilitação e intimação da Def. Raphaella

13/10/2023 06:01

Intimação (Determinada a distribuição do feito na data: 30/08/2023 16:12:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/10/2023 14:05

Notificação (Determinada a distribuição do feito na data: 30/08/2023 16:12:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

30/08/2023 16:12

Em Atos do Juiz. A parte autora juntou termo de declaração no evento n. 18 afirmando que não pretende aderir ao juízo 100% digital.Ante o exposto, nos termos da Resolução nº 345/2020 do CNJ, em seu art. 2º, parágrafo único, e da Resolução nº 1457/2021-TJ

21/08/2023 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/08/2023 12:24

Certifico que faço os autos conclusos

12/07/2023 11:49

DPE/AP- Atualização de informações + Juntada de documentos

29/06/2023 11:37

DPE/AP - Informações atualizadas de BENEDITO FERREIRA CORREA

01/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2023 11:44:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/05/2023 11:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2023 11:44:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

22/05/2023 11:44

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada nos autos..

22/05/2023 11:36

Mandado

17/05/2023 09:31

Certifico que aguarda distribuição e cumprimento de mandado pela Central de Mandados.

17/05/2023 09:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BENEDITO FERREIRA CORREA - emitido(a) em 17/05/2023

09/03/2023 12:43

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor, pessoalmente, para fins de cumprimento da determinação de evento n. 4, ademais, no documento deverá conter os dados fornecidos pela Defensoria Pública no evento n. 7, quais sejam: que a parte procure a DPE-AP através do

08/03/2023 14:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/03/2023 14:26

Certifico que faço os autos conclusos.

12/12/2022 21:42

Manifestação - DPE-AP (em substituição - 1ª Def. Cível)

31/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2022 09:10:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/10/2022 10:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2022 09:10:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/09/2022 09:10

Em Atos do Juiz. Promova-se a anotação de prioridade de tramitação, uma vez que o autor é pessoa com idade superior a sessenta anos. Ademais, esta unidade judicial compõe o Núcleo de Justiça 4.0 das Varas Cíveis e de Fazenda Pública, nos termos da Reso (.

21/09/2022 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/09/2022 07:53

Tombo em 21/09/2022.

20/09/2022 10:21

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2986828 - Protocolado(a) em 20-09-2022 às 10:21