TJAP - 0041061-08.2022.8.03.0001

29/11/2023 08:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2023 em 10/11/2023.

10/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000202/2023

08/11/2023 08:35

Decisão (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2023

30/10/2023 09:38

Em Atos do Juiz. Trata-se de prestação de contas dos valor disponibilizado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ- SEJUSP, instituição parceira deste Juízo, para a  implantação do sistema de circuito fechado de TV (CFTV) da nova unidade de (...)

25/10/2023 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

25/10/2023 08:49

Faço juntada da prestação de contas encaminhada pela SEJUSP. Encaminho os autos conclusos para deliberação.

19/10/2023 13:48

Em Atos do Juiz. À secretaria para regularizar a juntada de ordem 56 anexando o ofício mencionado na rotina.

16/10/2023 11:27

Certifico que o movimento de ordem nº 54 foi cancelado, em face à retificação encaminhada pela SEJUSP.

16/10/2023 11:26

Faço juntada a estes autos de ofício retificado, reencaminhado pela SEJUSP, anteriormente juntado no mov. 54.

16/10/2023 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

16/10/2023 09:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 57.* Faço juntada a estes autos do Ofício do IAPEN, encaminhamdo Relatório.

04/10/2023 10:40

Certifico que intimei o Secretário de Segurança Pública, José Neto, via WhatsApp, para apresentação do relatório final.

04/08/2023 08:53

Em complemento à certidão retro, informo que a decisão também foi encaminhada para o email [email protected]

03/08/2023 11:52

Certifico que, nesta data, o requerente foi intimado da Decisão retro, via whatsapp.

03/08/2023 11:51

Certifico que, nesta data, o requerente foi intimado da Decisão retro, via whatsapp.

31/07/2023 11:47

Em Atos do Juiz. Trata-se de prestação de contas apresentada pelo requerente SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ- SEJUSP quanto ao valor disponibilizado por este juízo para aquisição do Sistema de CFTV para Penitenciária de Segurança Máxima.Está (...

28/07/2023 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

28/07/2023 13:45

Faço juntada a estes autos de ofício encaminhado pela SEJUSP. Remeto os autos conclusos para deliberação.

27/07/2023 09:39

Certifico que intimei o Secretário de Segurança Pública, José Neto, para apresentação do relatório de atividades, no prazo de 10 dias.

27/07/2023 09:35

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão .

24/07/2023 10:16

Em Atos do Juiz. Intime-se o requerente a apresentar o relatório final contendo o resultado obtido com a execução do projeto objeto dos autos, no prazo de 10 dias.

21/07/2023 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

21/07/2023 08:36

Decurso de Prazo

19/06/2023 10:49

Certifico que intimei o Secretário de Segurança Pública da decisão retro.

15/06/2023 21:51

Em Atos do Juiz. Trata-se de prestação de contas apresentada pelo requerente SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ- SEJUSP quanto ao valor disponibilizado por este juízo para aquisição do Sistema de CFTV para Penitenciária de Segurança Máxima.Está pend

14/06/2023 13:04

Faço juntada a estes autos de ofício encaminhado pela SEJUSP. Remeto os autos conclusos para deliberação.

14/06/2023 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

13/06/2023 10:43

Certifico que intimei o Secretário da SEJUSP, José Neto, através do Whatsapp, para cumprimento da decisão retro.

06/06/2023 12:42

Em Atos do Juiz. Trata-se de prestação de contas apresentada pelo requerente SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ- SEJUSP quanto ao valor disponibilizado por este juízo para aquisição do Sistema de CFTV para Penitenciária de Segurança Máxima.Os docume

01/06/2023 08:32

Conclusão

01/06/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 08:32:05, recebi os presentes autos no(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

31/05/2023 10:17

Remessa

31/05/2023 10:17

Em Atos do Promotor.

23/05/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 08:27:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/05/2023 13:45

Remessa

22/05/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 13:43:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS -

22/05/2023 12:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/05/2023 12:15

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, conforme Certidão retro.

19/05/2023 07:37

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação sobre a prestação de contas apresentada pela SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ quanto ao valor disponibilizado por este juízo para custeio do material necessário pa (..

18/05/2023 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

18/05/2023 09:52

Certifico que em razão da manifestação ministerial retro, faço os autos conclusos.

16/05/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 07:40:05, recebi os presentes autos no(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

12/05/2023 12:56

Remessa

12/05/2023 12:56

Faço juntada a estes autos o relatório referente a prestação de contas.

28/04/2023 15:50

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 15:50:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

27/04/2023 10:56

CONTADORIA - MACAPÁ

27/04/2023 10:11

Certifico que remeto os autos à Contadoria Judicial.

24/04/2023 15:57

Em Atos do Juiz. O Ato Conjunto nº 0526/2019-GP/CGJ, que consolida as normas que regulam a utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária no âmbito da justiça do Estado do Amapá, dispõe em seu artigo 5º, § 1º, o seguinte: A

24/04/2023 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

24/04/2023 10:06

Certifico que, em razão do Relatório da ESPP, faço os autos conclusos.

20/04/2023 11:21

Manifestação Sociopsicopedagógica A Secretaria de Segurança Pública-SEJUS/Fundo Estadual de Segurança Pública- FUNSEP, tem parceria com este juízo através do Termo de Coope

17/04/2023 08:14

Certifico que renovei expediente à ESPP.

31/03/2023 09:42

Certifico que os autos aguardam Relatório da ESPP.

16/03/2023 07:57

Certifico que o feito aguarda manifestação da ESPP.

01/02/2023 12:15

Certifico remessa à ESPP, conforme Decisão retro.

30/01/2023 07:48

Em Atos do Juiz. Encaminhar os autos à equipe sociopsicopedagógica para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente manifestação quanto à prestação de contas apresentada à ordem 7.

27/01/2023 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

27/01/2023 12:50

Faço juntada a estes autos da prestação de contas encaminhada pela instituição parceira.

23/09/2022 13:35

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de pagamento para os fornecedores indicados no projeto, quais sejam: H. P. BARBOSA - ME, valor: R$ 112.001,11; e M.M. MURICI - ME, valor: R$ 15.055,18, totalizando o valor liberado de R$ 127.056,29. Ademais, in

21/09/2022 11:46

Certifico que encaminhei os autos para pagamento.

20/09/2022 10:48

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de disponibilização de recurso financeiro formulado pela SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ- SEJUSP, entidade parceira deste Juízo - Termo de Cooperação Técnica nº 007/2022 - que a habilita ao recebimento de prest

15/09/2022 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

15/09/2022 11:57

Tombo em 14/09/2022.

15/09/2022 11:57

Distribuição - Rito: DESTINAÇÃO SOCIAL DE VALORES - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2982160 - Protocolado(a) em 15-09-2022 às 11:56