TJAP - 0000288-96.2019.8.03.0009

23/06/2025 08:35

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 16/07/2025 [intimação no mov. 282].

23/06/2025 08:32

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 08:33:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

20/06/2025 15:57

Remessa

17/06/2025 19:19

Em Atos do Procurador.

17/06/2025 09:03

Certifico e dou fé que em 17 de June de 2025, às 09:03:54, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2025 13:54

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

16/06/2025 13:44

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA # 272.

16/06/2025 13:00

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 13:00:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/06/2025 11:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2025 11:06

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO MONOCRÁTICA do movimento nº 272, que não conheceu da apelação interposta.

14/06/2025 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ na data: 04/06/2025 12:05:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 04/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2025 em 05/06/2025.

04/06/2025 22:23

Registrado pelo DJE Nº 000098/2025

04/06/2025 13:19

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (04/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2025

04/06/2025 13:19

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ na data: 04/06/2025 12:05:24 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

04/06/2025 13:17

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 13:18:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/06/2025 13:10

CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 12:05

Em Atos do Desembargador. I.Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra sentença que absolveu Elimar Castro da Silva e José Nildo Margalho de Souza da prática do crime previsto no art. 155, §4º, inciso IV, do

13/03/2025 14:30

Conclusão

13/03/2025 14:30

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 14:30:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2025 11:17

GABINETE 07

13/03/2025 11:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

13/03/2025 11:05

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 11:14:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

12/03/2025 12:15

Remessa

12/03/2025 12:15

Em Atos do Procurador.

07/03/2025 09:32

Certifico e dou fé que em 07 de March de 2025, às 09:32:24, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2025 09:56

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

06/03/2025 09:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA PARECER.

06/03/2025 09:42

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 09:42:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/02/2025 13:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2025 13:08

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

25/02/2025 09:24

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 09:25:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/02/2025 13:14

CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 12:39

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ELIMAR CASTRO DA SILVA, JOSE NILDO MARGALHO DE SOUZA.

24/02/2025 12:38

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3336214 - Protocolado(a) em 19-02-2025 às 10:48

19/02/2025 10:48

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 10:47:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

18/02/2025 10:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/02/2025 10:14

Ao TJAP.

11/02/2025 22:27

Contrarrazões ao Recurso de Apelação

26/12/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 30/09/2024 13:42:50 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/12/2024 14:21

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 30/09/2024 13:42:50 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

11/11/2024 08:35

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 08:35:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

07/11/2024 14:45

Remessa

07/11/2024 14:45

Em Atos do Promotor.

20/10/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2024, às 09:37:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/10/2024 08:41

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

18/10/2024 08:33

Ao MP.

30/09/2024 13:42

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 600 do CPP, recebo o recurso de apelação interposto pela acusação à ordem #227, eis que, além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Determino:A) Remeta ao Ministério Público para,

30/09/2024 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

30/09/2024 11:15

Certifico que, ante às certidões referentes aos mandados, faço os autos conclusos para deliberação, eis que os réus não foram intimados.

15/08/2024 21:06

Deixei de proceder a intimação do réu, em razão do mesmo haver se mudado para a cidade de Almeirim-PA, segundo informou a Sra Leliane. Que informou ainda desconhecer o paradeiro do acusado naquela cidade.

09/07/2024 09:50

Certifico que aguarda tentativa de intimação do réu no endereço em que foi citado- mandado de mov. 237.

09/07/2024 09:49

Intimação DE SENTENÇA para - ELIMAR CASTRO DA SILVA, JOSE NILDO MARGALHO DE SOUZA - emitido(a) em 09/07/2024

18/06/2024 10:45

Diligenciei ao endereço RUA VEREADOR AMIRALDO CHAGAS, 500, sequência 504-500,VILA VITÓRIA, OIAPOQUE-AP, no entanto, fui informado pela proprietária do imóvel, Sra. Jorgiana, moradores que JOSÉ NILDO MARGALHO DE SOUZA é pessoa desconhecida no local.

13/05/2024 12:00

Intimação DE SENTENÇA para - ELIMAR CASTRO DA SILVA, JOSE NILDO MARGALHO DE SOUZA - emitido(a) em 13/05/2024

13/05/2024 11:45

Certifico que os autos estão no aguardo da assinatura do mandado de intimação de sentença.

18/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2024 07:54:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/04/2024 10:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2024 07:54:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

08/04/2024 07:54

Em Atos do Juiz. Antes de proceder com o juízo de admissibilidade do recurso interposto à ordem #227, intime a defesa e os acusados, conforme determinado na sentença.

02/04/2024 13:01

Conclusão

02/04/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 13:01:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/04/2024 10:21

Remessa

02/04/2024 10:21

Em Atos do Promotor.

22/03/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 12:44:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/03/2024 15:07

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

11/03/2024 14:43

Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.

11/03/2024 08:20

Em Atos do Juiz.

28/02/2024 16:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

28/02/2024 16:21

Certifico a conclusão dos autos para sentença.

28/02/2024 13:52

Em audiência

28/02/2024 13:52

Instrução e Julgamento realizada em 28/02/2024 às '13:52'h

27/02/2024 11:51

Mandado

27/02/2024 11:49

Mandado

26/02/2024 08:56

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

03/02/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 23/01/2024 16:53:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

26/01/2024 08:15

Rotina para fechar expediente em aberto (mov. 213).

25/01/2024 16:17

DPE/AP - Ciência

24/01/2024 12:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES - emitido(a) em 24/01/2024

24/01/2024 11:03

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

23/01/2024 16:53

Instrução e Julgamento agendada para 28/02/2024 às 10:00h

23/01/2024 16:52

PORTARIA Nº 69156/2023-GP - Feriado de São José

18/01/2024 17:02

DPE/AP - Ciência

17/01/2024 13:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES - emitido(a) em 17/01/2024

17/01/2024 11:34

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

12/12/2023 08:08

Certifico que os autos aguardam a expedição de mandado a partir de janeiro/2024, face ao bloqueio de recebimento de novos mandados pela Central de Mandados nos 10 dias úteis que antecedem o recesso forense, conforme Ofício Circular nº 071/2023-CGJ

10/07/2023 09:26

Instrução e Julgamento agendada para 19/03/2024 às 10:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

10/07/2023 09:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/03/2024 às 10:00h

10/07/2023 09:04

Determinação judicial

28/06/2023 18:46

Mandado

20/04/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 12/12/2022 13:08:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI

10/04/2023 09:14

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

10/04/2023 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES - emitido(a) em 10/04/2023

12/12/2022 13:09

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

12/12/2022 13:08

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/07/2023 às 09:00h

11/11/2022 13:15

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de Instrução e Julgamento

09/11/2022 15:35

Em audiência

09/11/2022 15:35

Instrução e Julgamento realizada em 09/11/2022 às '15:35'h

09/11/2022 08:53

Instrução e Julgamento agendada para 09/11/2022 às 11:30h

09/11/2022 08:23

Em audiência

09/11/2022 08:23

Instrução e Julgamento realizada em 09/11/2022 às '08:23'h

08/11/2022 13:15

Diligenciei ao endereço na RODOVIA BR 156, 1500, FAZENDINHA, onde fui informada que UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES, não se fazia presente no momento naquele endereço, uma vez que o mesmo tem residência na localidade de Vila Vitoria, em endereço que o inform

20/09/2022 18:32

Rotina gerada para regularização de históricos.

29/07/2022 10:36

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES - emitido(a) em 29/07/2022

29/07/2022 09:54

Certifico que aguarda ass. de mandado de condução coercitiva

01/07/2022 08:02

Em Atos do Juiz. Ação Penal – Procedimento Ordinário.Em virtude da diligência negativa para intimação da testemunha UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES via telefone (#183), por celeridade processual, determino:Expeça-se mandado de condução coercitiva à referida

21/06/2022 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

21/06/2022 11:28

Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico, com a finalidade de intimar a testemunha UESLEI NEI DA SILEVEIRA TELES, para a audiência designada. Diligência infrutífera, eis que o contat

16/06/2022 12:43

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

16/06/2022 12:42

Instrução e Julgamento agendada para 08/11/2022 às 13:00h

16/06/2022 10:29

Remessa cancelada com reversão de metas

02/05/2022 08:09

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

29/04/2022 17:15

Certifico que faço remessa a SUI pra cumprir expediente.

29/04/2022 17:14

Em audiência

29/04/2022 17:14

Instrução e Julgamento realizada em 29/04/2022 às '17:14'h

29/04/2022 12:05

Efetivei o cumprimento do mandado 1050152361, intimando a testemunha, UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES, por todo teor, logo após, conduzindo a mesma até as dependências da 2ª Vara desta Comarca, para audiência designada.

24/03/2022 12:41

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

20/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 29/04/2022 às 12:00:00. na data: 09/03/2022 12:59:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/03/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 08:43:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/03/2022 23:25

Remessa

11/03/2022 23:25

Em Atos do Promotor.

11/03/2022 15:41

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 15:41:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/03/2022 10:23

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

11/03/2022 10:08

Certifico que os autos aguardam distribuição e cumprimento do(s) mandado(s) para audiência.

10/03/2022 11:11

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES - emitido(a) em 10/03/2022

10/03/2022 09:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 29/04/2022 às 12:00:00. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

09/03/2022 12:59

Instrução e Julgamento agendada para 29/04/2022 às 12:00h

21/02/2022 11:01

Certifico a remessa destes autos ao GAB. ADM., para designação de audiência de instrução e julgamento para oitiva da testemunha UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES, o qual deverá ser conduzido coercitivamente, observando-se o endereço indicado na petição de eve

18/02/2022 09:51

Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu a decretação de revelia dos réus e condução coercitiva da testemunha UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES.Já foi decretada a revelia dos réus JOSE NILDO MARGALHO DE SOUZA (#136) e  ELIMAR CASTRO DA SILVA ( (...)

13/02/2022 19:01

Conclusão

13/02/2022 19:01

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2022, às 19:01:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/02/2022 21:48

Remessa

11/02/2022 21:47

Em Atos do Promotor.

11/02/2022 10:56

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 10:56:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/02/2022 08:51

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

11/02/2022 08:51

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

03/02/2022 15:18

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (03/02/2022), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

03/02/2022 11:31

Em audiência

03/02/2022 11:31

Em audiência

03/02/2022 11:31

Instrução e Julgamento realizada em 03/02/2022 às '11:31'h

03/02/2022 10:04

Nesta data, às 09h30, deixei de proceder a condução coercitiva da testemunha, em razão da mesma encontrar-se para zona rural do município.

03/11/2021 12:06

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES - emitido(a) em 03/11/2021

03/11/2021 10:31

Certifico que aguarda assinatura de mandado de condução coercitiva.

25/10/2021 18:37

Mandado

22/10/2021 18:55

Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado

22/10/2021 18:55

Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado

20/10/2021 16:56

Mandado

04/10/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/02/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.

04/10/2021 00:00

Intimação

01/10/2021 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000174/2021

01/10/2021 07:54

Agendamento de audiência (03/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2021

01/10/2021 07:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIMAR CASTRO DA SILVA, JOSE NILDO MARGALHO DE SOUZA - emitido(a) em 01/10/2021

01/10/2021 07:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES - emitido(a) em 01/10/2021

21/09/2021 18:21

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

21/09/2021 18:20

Instrução e Julgamento agendada para 03/02/2022 às 09:30h

21/09/2021 13:28

Em Atos do Juiz. Acolho, em parte, a cota ministerial (#131).Não há como conduzir coercitivamente o réu José Nildo Margalho de Souza, visto que é seu direito fazer-se presente, ou não, em audiência. Como não compareceu, mesmo devidamente intimado (##112 e

21/09/2021 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

21/09/2021 09:29

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

16/09/2021 17:07

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 17:07:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/09/2021 16:50

Remessa

16/09/2021 16:50

Em Atos do Promotor.

15/09/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 13:54:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

01/09/2021 12:40

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

01/09/2021 12:39

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

01/09/2021 11:57

Em audiência

01/09/2021 11:57

Instrução e Julgamento realizada em 01/09/2021 às '11:57'h

01/09/2021 11:11

Diligenciei à Câmara Municipal de Oiapoque. Todavia, deixei de proceder a condução coercitiva da testemunha UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES, por não ter encontrado o mesmo naquele local. Certifico, ainda, que fui informado que a testemunha reside na localida

22/07/2021 10:59

Certifico que os presentes autos aguardam a realização da audiência agendada para 01/09/2021.

29/06/2021 05:30

Certifico que ainda pende mandado em trâmite na CENTRAL DE MANDADOS

27/05/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 01/09/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2021 em 27/05/2021.

27/05/2021 00:00

Intimação

26/05/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000091/2021

26/05/2021 07:42

Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado

26/05/2021 07:41

Agendamento de audiência (01/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2021

19/05/2021 16:43

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 16:30:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/05/2021 15:26

Remessa

19/05/2021 15:26

Em Atos do Promotor.

19/05/2021 15:05

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 15:05:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/05/2021 13:22

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/05/2021 13:22

Certifico que, remeto estes autos ao MP para ciência da audiência Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2021 às 11:00h.

09/05/2021 21:42

Mandado

17/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/09/2021 às 11:00:00 na data: 07/04/2021 09:23:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 01/09/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2021 em 14/04/2021.

14/04/2021 00:00

Intimação

13/04/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000061/2021

13/04/2021 10:05

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES - emitido(a) em 13/04/2021

13/04/2021 09:21

Agendamento de audiência (01/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021

13/04/2021 09:21

Aguarda assinatura de mandado de condução coercitiva

13/04/2021 09:20

Aguarda assinatura de mandado de condução coercitiva

13/04/2021 09:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE NILDO MARGALHO DE SOUZA - emitido(a) em 13/04/2021

07/04/2021 09:31

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

07/04/2021 09:30

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/09/2021 às 11:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

07/04/2021 09:29

Em audiência

07/04/2021 09:29

Instrução e Julgamento realizada em 07/04/2021 às '09:29'h

07/04/2021 09:23

Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2021 às 11:00h

07/04/2021 06:53

Finalização de movimento já concluído

06/04/2021 22:13

Diligenciei à avenida Nossa Senhora de Nazaré, Vila Vitória, Oiapoque-AP. Todavia, deixei de proceder a intimação da parte ré, por não ter encontrado o endereço consignado. Certifico, ainda, que segundo informações do Sr. José Nildo Margalho, o réu Elimar

06/04/2021 22:00

Informou possuir os meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência. Telefone para contato: +594 694 98 54 84.

06/04/2021 16:46

Certifico, que devolvo o mandado sem o devido cumprimento, em razão do pedido da secretaria da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque-AP.

22/03/2021 15:19

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 15:09:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/03/2021 13:48

Remessa

19/03/2021 13:48

Em Atos do Promotor.

17/03/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 14:24:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/03/2021 12:08

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/02/2021 09:24

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/04/2021 às 09:00:00 na data: 20/07/2020 12:47:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/02/2021 13:32

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/04/2021 às 09:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

03/02/2021 13:31

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência, e requerer o que entender pertinente.

03/02/2021 13:30

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios 01/2019-SUEI, face as informações das certidões de ordens #82 e #83, renovo as referidas diligências.

03/02/2021 13:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE NILDO MARGALHO DE SOUZA - emitido(a) em 03/02/2021

03/02/2021 13:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELIMAR CASTRO DA SILVA - emitido(a) em 03/02/2021

28/01/2021 16:09

Devolvo sem cumprimento por haver testado negativo para covid-19 e ter que ficar afastado do trabalho por ser do grupo de risco

28/01/2021 16:08

Devolvo sem cumprimento por haver testado negativo para covid-19 e ter que ficar afastado do trabalho por ser do grupo de rtisco

06/01/2021 22:54

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

26/10/2020 20:41

Aguarda cumprimento/certificação de mandado

02/10/2020 11:17

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

28/09/2020 19:36

Mandado

26/08/2020 12:59

Certifico que a presente certidão foi expedida para regularização do histórico processual.

19/08/2020 09:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELIMAR CASTRO DA SILVA - emitido(a) em 18/08/2020

19/08/2020 09:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE NILDO MARGALHO DE SOUZA - emitido(a) em 18/08/2020

18/08/2020 13:40

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES - emitido(a) em 18/08/2020

18/08/2020 09:00

Certifico que aguarda assinatura do mandado.

20/07/2020 12:47

Instrução e Julgamento agendada para 07/04/2021 às 09:00h

20/07/2020 12:46

Determinação judicial

11/07/2020 10:40

Certifico que o feito aguarda retorno das atividades presenciais (redesignação de audiência)

08/07/2020 22:55

Diligenciei diversas vezes ao endereço av. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, 681, VILA VITÓRIA, OIAPOQUE, onde JOSE NILDO MARGALHO DE SOUZA, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Na oportunidade, deixou de assin

21/05/2020 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIMAR CASTRO DA SILVA, JOSE NILDO MARGALHO DE SOUZA - emitido(a) em 21/05/2020

21/05/2020 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE EDMILSON DO CARMO SILVA, UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES - emitido(a) em 21/05/2020

21/05/2020 08:02

Certifico que nesta data editei documentos para audência

20/02/2020 15:46

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

20/02/2020 15:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/07/2020 às 09:30h

21/01/2020 13:17

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

27/12/2019 10:10

Certifico que será designada audiência nos autos.

20/12/2019 09:11

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida na data (17/12/2019), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

19/12/2019 13:58

Certifico que encaminho os autos para agendamento de audiência.

17/12/2019 12:02

Em audiência

17/12/2019 12:02

Instrução e Julgamento realizada em 17/12/2019 às '12:02'h

12/12/2019 16:09

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2019 às 09:30:00 na data: 19/08/2019 14:17:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/12/2019 16:01

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2019 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

10/12/2019 21:11

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 21:11:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

10/12/2019 08:55

Remessa

10/12/2019 08:55

Em Atos do Promotor.

09/12/2019 15:53

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 15:53:02, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/12/2019 11:55

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

23/10/2019 17:15

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 17:15:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

23/10/2019 12:14

Remessa

23/10/2019 12:14

Em Atos do Promotor.

22/10/2019 01:42

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 01:42:59, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

21/10/2019 15:56

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

17/10/2019 13:48

Diligenciei ao endereço indicado no mandado, contudo deixei de intimar JOSE NILDO MARGALHO DE SOUZA, face ausência do réu no endereço residencial, pelo que intimei Sra. Roziele Ferreira Custódio (companheira do réu), para receber contrafé do mandado e no

16/10/2019 19:14

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

08/10/2019 08:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE NILDO MARGALHO DE SOUZA - emitido(a) em 07/10/2019

01/10/2019 19:18

Certifico que, face a certidão de ordem 39, renovo a diligência.

01/10/2019 10:33

O Senhor UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci.

01/10/2019 08:36

Certifico que, nesta data, o JOSE EDMILSON DO CARMO SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 17/12/2019 às 09:30, saindo devidamente intimado.

26/09/2019 11:10

Diligenciei ao endereço que consta no mandado, entretanto não localizei o réu, pelo que diligenciei junto ao imóvel nº 655 (SUS),onde fui informada o endereço correto do réu, localizado na RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, 681, compareci ao local, todavia, JOS

28/08/2019 10:20

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2019 às 09:30:00 na data: 19/08/2019 14:17:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/08/2019 08:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE EDMILSON DO CARMO SILVA, UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES - emitido(a) em 27/08/2019

28/08/2019 08:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELIMAR CASTRO DA SILVA, JOSE NILDO MARGALHO DE SOUZA - emitido(a) em 27/08/2019

27/08/2019 14:53

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2019 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

19/08/2019 14:17

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

19/08/2019 14:17

Instrução e Julgamento agendada para 17/12/2019 às 09:30h

08/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/07/2019 11:21:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA

07/08/2019 12:42

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

29/07/2019 16:18

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência.

29/07/2019 16:18

Notificação (Outras Decisões na data: 24/07/2019 11:21:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA K

24/07/2019 11:21

Em Atos do Juiz. Não se levantou na defesa qualquer matéria a ensejar absolvição sumária. Do mesmo modo não foram arguidas prejudiciais ou preliminares. Designe-se, diante disso, audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes e as testemunhas.

22/07/2019 15:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

22/07/2019 15:09

Certifico que em razão da contestação de ordem n. 25, promovo os autos ao MM. Juiz.

16/07/2019 23:39

Protocolo Nº 16256794 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação

21/06/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/06/2019 14:35:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/06/2019 14:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/06/2019 14:35:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: AL

11/06/2019 14:35

Remeto os autos ao Defensor atuante neste Juízo para apresentação da resposta escrita no prazo legal.

06/06/2019 10:55

Em Atos do Juiz. Uma vez citados, os réus não responderam à acusação. Destarte, incluam-se em seus cadastros o nome do Defensor atuante neste Juízo para apresentação da resposta escrita no prazo legal.

28/05/2019 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

28/05/2019 13:39

Tendo em vista a intimação positiva de ordem 18 e sem manifestação do defensor para apresentar DEFESA PRÉVIA, faço os presentes autos concluso.

04/05/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/04/2019 14:25:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

24/04/2019 14:27

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/04/2019 14:25:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: AL

24/04/2019 14:25

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 9, item 04, procedo a intimação da Defenap para apresentar resposta preliminar dos réus

24/04/2019 14:23

Certifico que no dia 22/04/2019 decorreu o prazo para os réus apresentarem resposta à acusação.

05/04/2019 19:38

Certifico que aguarda-se resposta à acusação dos réus, até 22/04/2019.

05/04/2019 11:13

Mandado

14/03/2019 09:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIMAR CASTRO DA SILVA, JOSE NILDO MARGALHO DE SOUZA - emitido(a) em 13/03/2019

14/03/2019 09:10

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIMAR CASTRO DA SILVA, JOSE NILDO MARGALHO DE SOUZA - emitido(a) em 12/03/2019

13/03/2019 15:20

Certifico que finalizo o movimento de ordem 9, devidamente cumprido.

08/03/2019 12:28

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias, devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provime

26/02/2019 18:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

26/02/2019 18:35

parte devidamente cadastrada. Remeto os autos conclusos.

26/02/2019 18:34

NOME PARTE: ELIMAR CASTRO DA SILVA - Parte Ré

25/02/2019 21:43

Em Atos do Juiz. Apenas um dos acusados está cadastrado. Retifiquem-se os registros para incluir também o acuado Elimar Castro da Silva. Após, retornar para decisão.

13/02/2019 18:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

13/02/2019 18:50

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

12/02/2019 09:41

Tombo em 12/02/2019.

08/02/2019 12:00

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1605915 - Protocolado(a) em 08-02-2019 às 11:55