TJAP - 0002026-07.2023.8.03.0001

29/01/2024 10:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/01/2024 10:32

Certifico que a sentença de mov.64 transitou em julgado em 26/01/2024.

29/01/2024 10:32

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

26/01/2024 22:21

Manifestação - DPE/AP

16/01/2024 06:01

Intimação (Juntada de Ofício na data: 06/01/2024 15:46:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/01/2024 15:46

Notificação (Juntada de Ofício na data: 06/01/2024 15:46:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: T

06/01/2024 15:46

Faço juntada a estes autos do Ofício 685/2023-NAS/ÓBITO, informando acerca da retificação da certidão de nascimento da parte autora.

28/12/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/12/2023 13:40:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

18/12/2023 13:43

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/12/2023 13:40:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

18/12/2023 13:40

Em Atos do Juiz.

06/12/2023 12:28

Certifico que, em razão da manifestação do MP [mov. 59], faço os autos conclusos.

06/12/2023 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

27/11/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 07:35:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

24/11/2023 13:49

Remessa

24/11/2023 13:49

Em Atos do Promotor.

24/11/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 13:35:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2023 11:59

Remessa

24/11/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 11:57:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

24/11/2023 11:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2023 11:37

Certifico que, promovo remessa deste feito ao Ministério Público para ciência e manifestação.

24/11/2023 11:36

Decurso de Prazo (mov. 49)

14/11/2023 12:58

Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #49, para posterior remessa ao Ministério Público.

13/11/2023 15:57

Manifestação - DPE/AP

02/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2023 13:54:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor). 2

26/09/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 22/09/2023 13:35 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2023 em 26/09/2023.

26/09/2023 00:00

Intimação

25/09/2023 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000175/2023

25/09/2023 09:21

Edital (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2023

22/09/2023 13:35

EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS para - PRISCILLA CHISTIANE NAZÁRIO DE FREITAS - emitido(a) em 22/09/2023

22/09/2023 10:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2023 13:54:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

21/09/2023 13:54

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos a fim de proferir sentença, verifica-se que houve negativa do Cartório Cristiane Passos em proceder à alteração extrajudicial, supostamente, do nome da autora, ao argumento de que apenas foi cumprida determinação judi

16/08/2023 15:28

Certifico que, em razão da manifestação do MP [mov. 35], faço os autos conclusos.

16/08/2023 15:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

16/08/2023 15:27

Decurso de Prazo [mov. 29] em 15/08/2023

14/08/2023 13:23

Certifico que, este feito aguarda término de prazo para manifestação da DPE [mov.29], até 15/08/2023.

14/08/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 12:33:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

14/08/2023 09:31

Remessa

14/08/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 09:28:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

10/08/2023 20:15

Remessa

10/08/2023 20:14

Protocolo Nº 26506442 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

18/07/2023 19:47

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 19:47:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2023 09:10

Remessa

18/07/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 09:09:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/07/2023 08:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2023 08:57

Certifico que, em cumprimento à decisão de mov. 27, promovo a remessa dos autos ao MP para manifestação.

03/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 12:54:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

23/06/2023 13:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 12:54:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

22/06/2023 12:54

Em Atos do Juiz. Ciência à parte autora do ofício à ordem 25.Intimar o Ministério Público para ciência dos termos da ação, a fim de que, no prazo legal, manifeste-se.

11/06/2023 09:34

Faço juntada a estes autos do e-mail enviado pelo 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - UNIFAP, informando que os autos físicos nº 0022190-91.2003.8.03.0001 não foram localizados no arquivo para serem digitalizados.

11/06/2023 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

30/05/2023 10:50

Ofício de mov. 23 encaminhado nesta data, via malote digital. Aguarde-se resposta. Código de rastreabilidade: 8032023809573 Documento: 0002026-07.2023.8.03.0001 - #23 - Requisição_Solicitação Geral - 4377872.pdf Remetente: 2ª Vara Cível e Fazenda Públi

30/05/2023 10:46

Nº: 4377872, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Arquivista - Setor de Arquivo ) - emitido(a) em 30/05/2023

29/05/2023 10:40

Em Atos do Juiz. Em vista do teor do ofício juntado à ordem 19, determino que se oficie à Diretoria do Fórum de Macapá a fim de que sejam digitalizadas as peças dos autos de nº 22.190/2003, a fim de que sejam juntadas nos presentes autos e possam melhor e

22/05/2023 11:39

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 19], faço os autos conclusos.

22/05/2023 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

19/05/2023 15:17

Juntar ofícios.

07/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/04/2023 08:46:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

27/04/2023 08:46

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/04/2023 08:46:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

27/04/2023 08:46

Certifico que, promovo a intimação da DPE para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

27/04/2023 08:45

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

27/04/2023 08:45

Decurso de Prazo [mov. 13]

09/03/2023 08:46

Certifico que os autos aguardam prazo.

01/03/2023 21:58

Em Atos do Juiz. Defiro o pleito autora. Suspenda-se o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento das diligências determinadas.Transcorrido o prazo, intime-se a DPE para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

28/02/2023 09:42

Certifico que faço os autos conclusos.

28/02/2023 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/02/2023 11:37

Certifico que os autos aguardam prazo.

23/02/2023 19:21

Manifestação - DPE-AP (em substituição - 3ª Def. Cível)

23/02/2023 07:59

Certifico que os autos aguardam prazo.

05/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2023 12:17:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/01/2023 08:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2023 12:17:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

20/01/2023 12:17

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que o Ofício nº 548/2022, do Cartório Cristiane Passos, alude a uma determinação judicial exarada nos autos de nº 22.190/03.Intime-se a requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos cópia d

20/01/2023 10:26

Tombo em 20/01/2023

20/01/2023 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/01/2023 14:37

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3107132 - Protocolado(a) em 19-01-2023 às 14:37