05/05/2021 15:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
05/05/2021 15:50

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 3854865, do TRANSITO EM JULGADO – 05/05/2021.
05/05/2021 15:19

Nº: 3854865, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ (A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 05/05/2021
05/05/2021 15:03

Documento: Nº: 3854855, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 05/05/2021 Motivo do cancelamento: Documento salvo indevidamente
05/05/2021 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Documento salvo indevidamente - Nº: 3854855, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 05/05/2021
05/05/2021 14:49

Certifico que o Acórdão de mov. 38 transitou em julgado em 05/05/2021.
23/04/2021 16:25

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar o movimento de ordem 48.
19/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA e provido na data: 30/03/2021 14:27:13 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
12/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.
12/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000675-07.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA Advogado(a): RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO - 2743AP Agravado: ALAN TOLOSA DOS SANTOS Advogado(a): JUCIELLY DUARTE SANCHES - 4211AP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - LIMINAR CONCEDIDA - ESGOTAMENTO DO MÉRITO DA AÇÃO MANDAMENTAL E AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO - VEDAÇÃO. 1) Nos termos da Lei nº 12.016/2009, é vedada a concessão de liminar, ante o caráter satisfativo do provimento pretendido, pois além de exaurir o mérito da ação mandamental, importa em aumento de despesa ao erário. 2) Agravo de instrumento provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 05/03/2021 a 11/03/2021, por unanimidade, conheceu e, no mérito, deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Relator), CARMO ANTÕNIO e SUELI PINI (Vogais).
10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021
09/04/2021 17:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA e provido na data: 30/03/2021 14:27:13 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JUCIELLY DUARTE SANCHES (Advogado Réu).
09/04/2021 12:40

Acórdão (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021
09/04/2021 12:39

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA e provido na data: 30/03/2021 14:27:13 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO Advogado Réu: JUCIELLY DUARTE SANC
09/04/2021 12:37

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 3831791, que encaminhou a decisão proferida na ordem nº 38, via Malote Digital.
09/04/2021 10:57

Nº: 3831791, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ (A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 09/04/2021
09/04/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:35:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
30/03/2021 14:33

CÂMARA ÚNICA
30/03/2021 14:27

Em Atos do Desembargador.
15/03/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 11:20:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/03/2021 11:21

Conclusão
12/03/2021 14:12

GABINETE 01
12/03/2021 12:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
12/03/2021 10:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 57ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/03/2021 a 11/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
25/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.
24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021
24/02/2021 17:39

Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021
24/02/2021 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 57, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00
01/02/2021 08:49

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.
01/02/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 07:48:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
29/01/2021 13:55

CÂMARA ÚNICA
29/01/2021 13:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
21/05/2020 15:31

Conclusão
21/05/2020 15:31

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 15:31:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/05/2020 11:36

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
20/05/2020 11:35

Decurso de Prazo sem que o Agravado ALAN TOLOSA DOS SANTOS apresentasse contrarrazões aos agravo, embora devidamente intimado (mov. 18 e 20)
15/03/2020 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 05/03/2020 12:26:49 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de JUCIELLY DUARTE SANCHES (Advogado Réu).
15/03/2020 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 05/03/2020 12:26:49 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
06/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2020 em 06/03/2020.
05/03/2020 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000042/2020
05/03/2020 13:14

Decisão (05/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2020
05/03/2020 13:13

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 05/03/2020 12:26:49 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUCIELLY DUARTE SANCHES
05/03/2020 13:13

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 05/03/2020 12:26:49 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO
05/03/2020 13:12

Faço juntada a estes autos, do recibo de envio do Ofício nº 3590699, encaminhado via malote digital.
05/03/2020 13:09

Nº: 3590699, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ (A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 05/03/2020
05/03/2020 13:04

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 13:04:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
05/03/2020 12:41

CÂMARA ÚNICA
05/03/2020 12:26

Em Atos do Desembargador. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, por advogado constituído nos autos, interpôs agravo de instrumento, com expresso pedido de liminar, contra decisão proferida pelo juízo da Vara Única de Ferreira Gomes nos autos do man
05/03/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 10:15:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/03/2020 10:15

Conclusão
05/03/2020 09:18

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
05/03/2020 09:17

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Viagem – Portaria nº 60531/20-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador CARMO ANTÔNIO - Substituto Regimental na ordem de antiguidad
05/03/2020 08:47

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 08:47:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
05/03/2020 08:37

CÂMARA ÚNICA
05/03/2020 08:27

Ato ordinatório
05/03/2020 08:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
05/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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