31/07/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 12:45

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 26/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:45

Decorrido prazo de CLEIDE DOS SANTOS PACHECO em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2024 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2024 09:22

Expedição de Alvará.
24/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/05/2024 10:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2024 10:22

Juntada de Petição de ofício
21/05/2024 12:49

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024 12:49

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:49

Juntada de Certidão
21/05/2024 00:12

Decorrido prazo de CLEIDE DOS SANTOS PACHECO em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
14/05/2024 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/05/2024 10:44

Juntada de Petição de ofício
03/05/2024 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:47

Juntada de Certidão
27/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:03

Decorrido prazo de CLEIDE DOS SANTOS PACHECO em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
19/04/2024 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024 12:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/04/2024 12:44

Conclusos para decisão
13/03/2024 16:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2024 10:52

Conclusos para decisão
12/03/2024 10:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/03/2024.
24/01/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:00

Juntada de Ofício
15/12/2023 08:24

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:46

Expedição de Ofício.
14/12/2023 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:40

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:40

Recebidos os autos
19/09/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0003374-60.2023.8.03.0001 Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM - *58.***.*16-91 Agravado: CLEIDE DOS SANTOS PACHECO Advogado(a): WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - 2324AP Relator: CESAR AUGUSTO SCAPIN
12/06/2023 08:04

Recebido pelo Distribuidor
08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
07/06/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:31

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:35

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/05/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 09:33

Julgado procedente o pedido
29/03/2023 07:08

Conclusos para julgamento
29/03/2023 07:08

Expedição de Certidão.
16/03/2023 13:21

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:39

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 10:06

Expedição de Certidão.
31/01/2023 15:26

Conclusos para despacho
31/01/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 11:34

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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