TJAP - 0010504-09.2020.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IVANI SYDIA RIBEIRO DA SILVA

CPF *26.***.*67-53

Advogados

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB: 2324/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 11:38

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/05/2024 11:38

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a IVANI SYDIA RIBEIRO DA SILVA no valor de R$ 10.791,39.

  • 02/05/2024 11:36

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no valor de R$ 1.072,99.

  • 02/05/2024 11:33

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 04.04.2024

  • 14/03/2024 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:54:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 05/03/2024 08:55

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:54:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/03/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2024 em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010504-09.2020.8.03.0001 Parte Autora: IVANI SYDIA RIBEIRO DA SILVA Advogado(a): WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - 2324AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Escritório de Advocacia: WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Sentença: Já houve a expedição de RPV para pagamento do crédito principal e honorários de sucumbência.

    Os valores já foram pagos e levantados pelas partes.Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 04/03/2024 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000042/2024

  • 04/03/2024 08:08

    Sentença (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

  • 04/03/2024 08:07

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:54:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Am

  • 27/02/2024 11:54

    Em Atos do Juiz.

  • 21/02/2024 08:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

  • 21/02/2024 08:26

    Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

  • 16/02/2024 14:53

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - IVANI SYDIA RIBEIRO DA SILVA - emitido(a) em 15/02/2024

  • 15/02/2024 12:15

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 15/02/2024 12:11

    Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - IVANI SYDIA RIBEIRO DA SILVA - emitido(a) em 01/02/2024 Motivo do cancelamento: Nos termos da portaria 001/2017, procedi com a retificação do alvará em razão de erro material

  • 05/02/2024 17:30

    MANIFESTAÇÃO REQUER EXPEDIÇÃO DE NOVO ALVARÁ (autora)

  • 02/02/2024 11:52

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 01/02/2024

  • 02/02/2024 11:52

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Nos termos da portaria 001/2017, procedi com a retificação do alvará em razão de erro material - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - IVANI SYDIA RIBEIRO DA SILVA - emitido(a) em 01/02/2024

  • 02/02/2024 11:52

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 01/02/2024

  • 01/02/2024 13:07

    Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de Alvarás e Ofício expedidos.

  • 30/01/2024 17:08

    MANIFESTAÇÃO requer expedição de alvará principal e de sucumbência.

  • 22/01/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2024 07:57:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 12/01/2024 07:57

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2024 07:57:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

  • 12/01/2024 07:57

    Nos termos da Portaria 01/2017, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo apresentar as guias d

  • 12/01/2024 07:56

    Certifico que o movimento de ordem nº 67foi salvo indevidamente em razão de erro material.

  • 12/01/2024 07:53

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 68.* Certifico que o bloqueio realizado no evento #60 e #61 foi desbloqueado em razão da juntada de pagamento do estado no evento #65.

  • 12/01/2024 07:47

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo os credores (advogado e exequente) a apresentarem os documentos exigidos pelo art. 7º da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, que determina que, anexos ao RPV e ao Ofício Requisitório, devem consta

  • 03/01/2024 08:35

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

  • 22/12/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2023 10:50:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 12/12/2023 10:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2023 10:50:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

  • 12/12/2023 10:50

    Nos termos da Portaria 01/2017, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo apresentar as guias d

  • 12/12/2023 10:44

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4550-84, referente aos honorários sucumbências .

  • 12/12/2023 10:42

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4550-33, referente ao crédito principal .

  • 12/12/2023 09:37

    Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de sequestro junto ao Sisbajud do RPV dos honorários.

  • 12/12/2023 09:37

    Decurso de Prazo para o Estado do Amapá realizar o pagamento voluntário da RPV, em 28/11/2023, movimento #56.

  • 16/11/2023 10:52

    Certidão de finalização do movimento de evento 53, com prazo já vencido.

  • 18/09/2023 08:53

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2023 10:47:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/09/2023 10:47

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2023 10:47:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/09/2023 10:47

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento das RPVs Nºs. Identificadores: 75934 e 75935, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titulari

  • 12/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010504-09.2020.8.03.0001 Parte Autora: IVANI SYDIA RIBEIRO DA SILVA Advogado(a): WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - 2324AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DECISÃO: RPV valor principal - R$ 10.791,39RPV sucumbenciais - R$ 1.072,99Custas judiciais – R$ 61,50 (MO 15) Planilha de cálculo – R$ 10.729,89 (MO 20)Certidão da contadoria judicial (MO 32)O Estado do Amapá quedou-se inerte (MO 45) Homologo os cálculos apresentados.

    Determino o ressarcimento das custas pelo Estado.Expeça-se RPV no valor de R$ 10.791,39 em favor da parte autora.Anote-se no requisitório que haverá destaque dos honorários contratuais Fixo honorários em 10% sobre o valor da condenação.Expeça-se RPV no valor de R$ 1.072,99 em favor do advogado do exequente em nome da sociedade advocatícia WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ nº 35.***.***/0001-07.Do procedimento a ser adotado pela Secretaria.A satisfação do crédito devido pela Fazenda Pública do Estado do Amapá se dará por meio de Requisição de Pequeno Valor.

    O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 02 (dois) meses, contados do recebimento da requisição pela Procuradoria Geral do Estado, consoante disciplina o art. 535, 3º, inciso II do CPC.Comunique-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá, por meio do Procurador-Geral para que, ao tempo e modo devidos, seja providenciado o pagamento da importância devida ao patrono.Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV acima apontado, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos;Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimar a parte exequente para juntar, no prazo de 5 dias, DARF e GPS para o recolhimento obrigatório de IMPOSTO DE RENDA e da CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.Expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pelo credor), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Fazer constar no Alvará que o Banco do Brasil deverá informar ao juízo, no prazo de 5 dias, o efetivo recolhimento das guias de retenção.Este ato serve como mandado e/ou ofício, conforme a necessidade.

  • 11/09/2023 18:52

    Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

  • 11/09/2023 08:42

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75934.

  • 11/09/2023 08:42

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75935.

  • 06/09/2023 11:59

    Decisão (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

  • 06/09/2023 11:59

    Certifico que expedi RPV Nº 75935 e RPV Nº 75934. Aguarda-se assinatura.

  • 01/09/2023 19:00

    Em Atos do Juiz. RPV valor principal - R$ 10.791,39RPV sucumbenciais - R$ 1.072,99Custas judiciais – R$ 61,50 (MO 15) Planilha de cálculo – R$ 10.729,89 (MO 20)Certidão da contadoria judicial (MO 32)O Estado do Amapá quedou-se inerte (MO 45) Homologo os c

  • 31/08/2023 10:50

    Decurso de Prazo impugnação em 12/05/2023.

  • 31/08/2023 10:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 06/02/2023 08:24

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2022 17:48:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/02/2023 14:27

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2022 17:48:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/10/2022 17:48

    Em Atos do Juiz. Verifico que a intimação do ato ordinatório de evento 21 foi encaminhada ao advogado da parte exequente (evento 24). Sendo assim, chamo o feito à ordem e determino a intimação do o Estado do Amapá, na pessoa de seu representante judicial,

  • 25/10/2022 08:01

    Decurso de Prazo

  • 25/10/2022 08:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/06/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 20:32:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 10/06/2022 08:45

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 20:32:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/06/2022 11:52

    Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

  • 09/06/2022 11:52

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 20:32:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

  • 24/05/2022 11:00

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:59:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/05/2022 12:04

    Remessa

  • 12/05/2022 12:03

    Faço juntada a estes autos a certidão sobre informações complementares.

  • 08/09/2021 10:15

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 10:21:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/09/2021 10:15

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/09/2021 10:14

    Remessa à contadoria.

  • 01/09/2021 20:32

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente decisão de evento nº 18.1. À contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de quinze dias.2.  Retornando os autos da contadoria, intimar as partes pa

  • 31/08/2021 08:21

    Decurso de Prazo, ordem 23.

  • 27/07/2021 10:40

    Decurso de Prazo.#24.

  • 27/07/2021 10:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/06/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2021 10:32:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 06/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/05/2021 21:04:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 02/06/2021 10:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2021 10:32:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

  • 02/06/2021 10:32

    Nos termos da Portaria 001/2017 - VCFP, intimo a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.

  • 31/05/2021 11:40

    MANIFESTAÇÃO planilha atualizada do débito

  • 27/05/2021 08:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 26/05/2021 21:04:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

  • 26/05/2021 21:04

    Em Atos do Juiz. 1)  Intime-se a exequente para, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme acordado com o patrono do exequente, devido ao elevado número de processos, apresentar planilha atualizada do débito, já constando os destaques da contribuição previ

  • 27/04/2021 09:20

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 27/04/2021 09:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/04/2021 16:56

    MANIFESTAÇÃO recolhimento das custas processuais

  • 23/04/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/04/2021 22:57:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 13/04/2021 19:40

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/04/2021 22:57:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

  • 13/04/2021 19:40

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 09/04/2021 22:57

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 22/03/2021 11:43

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 22/03/2021 11:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/07/2020 09:51

    Decurso de Prazo

  • 11/06/2020 06:01

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 08/05/2020 13:28:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 01/06/2020 20:12

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 08/05/2020 13:28:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

  • 01/06/2020 20:11

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 08/05/2020 13:28

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 16/03/2020 10:20

    Tombo em 16/03/2020.

  • 16/03/2020 10:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/03/2020 17:59

    Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0025494-88.2009.8.03.0001 - Protocolo 2039834 - Protocolado(a) em 13-03-2020 às 17:59

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0035098-82.2023.8.03.0001

Ativa System Brasil Servicos de Monitora...

Blu Capital Investimentos e Empreendimen...

Advogado: Raul Artemidan Morales da Silveira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010527-62.2014.8.03.0001

Elivany Ribeiro dos Santos

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/03/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0041420-55.2022.8.03.0001

Nargila Fernandes Silva

Universidade do Estado do Amapa - Ueap

Advogado: Carlos Giovane Barbosa Reboucas

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007213-96.2023.8.03.0000

Cleonilson Nunes Morais

2º Batalhao da Policia Militar do Estado...

Advogado: Heider de Paula Rodrigues da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004697-06.2023.8.03.0000

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/06/2023 00:00

Exibir Processo