12/06/2024 09:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
12/06/2024 09:28

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 27.05.2024
24/05/2024 10:02

Certidão de finalização do movimento de evento 218 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 220
06/05/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/03/2024 08:54:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (Advogado Réu).
06/05/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/03/2024 08:54:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS LIMA GOMES (Advogado Autor).
30/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2024 em 30/04/2024.
30/04/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0020964-84.2022.8.03.0001 Parte Autora: MARIA CATARINA DIAS GOMES Advogado(a): MATHEUS LIMA GOMES - 2939AP Parte Ré: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE Advogado(a): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - 21678PE Sentença: Já houve o cumprimento da obrigação pelo requerido e foram expedidos os respectivos alvarás judiciais.

Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado tendo vista a preclusão lógica.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.
29/04/2024 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000075/2024
26/04/2024 08:25

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/03/2024 08:54:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
26/04/2024 08:24

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/03/2024 08:54:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS LIMA GOMES
26/04/2024 08:24

Sentença (23/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2024
23/03/2024 08:54

Em Atos do Juiz.
05/02/2024 17:24

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA CATARINA DIAS GOMES, MATHEUS LIMA GOMES - emitido(a) em 05/02/2024
05/02/2024 12:38

Ato contínuo, voltem os autos conclusos para julgamento - extinção da execução.
05/02/2024 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
29/01/2024 12:56

Em Atos do Juiz. Em razão da comprovação voluntária do saldo remanescente, evento nº 201, expedir Alvará de levantamento do valor de R$ 616,18 ( seiscentos e dezesseis reais e dezoito centavos) em favor de MARIA CATARINA DIAS GOMES - Conta judicial nº&nbs
19/01/2024 10:41

Juntada de CUSTAS FINAIS
15/01/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/01/2024 01:47:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS LIMA GOMES (Advogado Autor).
12/01/2024 08:26

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.
12/01/2024 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
09/01/2024 22:55

MANIFESTAÇÃO
05/01/2024 01:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/01/2024 01:47:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS LIMA GOMES
05/01/2024 01:47

Nos termos da Portaria 001/2017- VCFP, intimo a exequente para, no prazo de cinco dias, apresente manifestação à petição de evento nº 201.
26/12/2023 14:38

Juntada de comprovante de saldo remanescente
19/12/2023 14:15

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA CATARINA DIAS GOMES - emitido(a) em 19/12/2023
19/12/2023 13:35

Certifico que em atenção à decisão de evento nº 198, expedi o alvará de levantamento em favor da parte credora, bem como encaminho autos para consulta SISBAJUD.
19/12/2023 12:14

Em Atos do Juiz. Em razão da comprovação voluntária do valor incontroverso, evento nº 196, expedir Alvará de levantamento do valor de R$ 5.592,29 ( cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos) em favor de MARIA CATARINA DIAS GOMES
18/12/2023 10:56

MANIFESTAÇÃO
18/12/2023 10:45

Juntada de PAGAMENTO
11/12/2023 16:57

Em Atos do Juiz. Defiro pedido de evento nº 192.Sendo assim, proceda-se ao bloqueio judicial via SISBAJUD, nas contas-correntes e outras aplicações financeiras do devedor SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE, CNPJ:01.***.***/0013-90, nos termos do art.
11/12/2023 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
11/12/2023 13:45

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
11/12/2023 12:55

PEDIDO DE BLOQUEIO
13/11/2023 15:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2023 13:44:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (Advogado Réu). Nos termos do art. 14, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-V
13/11/2023 13:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2023 13:44:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
13/11/2023 13:44

Nos termos do art. 14, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento voluntário da obrigação constante em evento 186 (valor R$ 5.592,29 (cinco mil quinhentos e novent
13/11/2023 13:41

Evolução da Classe Processual
13/11/2023 13:40

Nos termos do artigo 14, I, da Portaria nº 001/2017-VCFP, promovi a alteração, no Sistema Tucujuris, da autuação do presente feito, para cumprimento de sentença.
13/11/2023 11:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/11/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 07:34:21, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/11/2023 12:27

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
10/11/2023 12:26

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.157,transitou em julgado para o Ministério Público, custus legis, em 10/11/2023.(MO 178).
10/11/2023 12:14

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 12:14:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/11/2023 11:06

Remessa
10/11/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 11:05:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH
10/11/2023 09:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/11/2023 09:28

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da decisão proferida eletronicamente, em 04/10/2023 (Ordem n.º 157) e devidamente publicado no DJE n.º 184/2023 em 09/10/2023 (Ordem n.º 164), que, por unanimidade, CONHECEU a Apelação Cível, e, no mérito, por
08/11/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 12:22:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/11/2023 12:18

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH
08/11/2023 12:17

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #157.
08/11/2023 12:15

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Ivana Lúcia Franco Cei, encontra-se em período de afastamento institucional, de 07 a 11-11-2023, conforme PORTARIA 1376/2023-GAB-PGJ/MP-AP.
08/11/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 11:48:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
08/11/2023 10:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/11/2023 10:30

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIENCIA DO ACÓRDÃO.
08/11/2023 10:30

Decurso de Prazo em 07/11/2023.
06/11/2023 11:37

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
19/10/2023 13:30

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
16/10/2023 08:43

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
16/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 04/10/2023 11:49:43 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MATHEUS LIMA GOMES (Advogado Autor).
09/10/2023 15:03

Intimação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 04/10/2023 11:49:43 - GABINETE 02) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (Advogado Réu).
09/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2023 em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0020964-84.2022.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE Advogado(a): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - 21678PE Apelado: MARIA CATARINA DIAS GOMES Advogado(a): MATHEUS LIMA GOMES - 2939AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.

PLANO DE SAÚDE.

COBERTURA.

CARÊNCIA. 1) A cláusula contratual que prevê prazo de carência para utilização dos serviços prestados pelo plano de saúde só é considerada abusiva caso obste a cobertura do segurado em atendimentos de urgência ou emergência. 2) O perigo caracterizador de urgência ou emergência não é presumido e, mesmo diante da natureza da patologia, deve ser evidenciada por meio de laudo médico circunstanciado que revele o risco imediato ao paciente. 3) Apelo não provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 164ª Sessão Virtual, realizada no período entre 15/09/2023 a 21/09/2023, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Vogal) e o Desembargador CARLOS TORK (Vogal).Macapá (AP), 21 de setembro de 2023.
06/10/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000184/2023
06/10/2023 12:35

Acórdão (04/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2023
06/10/2023 12:35

Notificação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 04/10/2023 11:49:43 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
06/10/2023 12:30

Notificação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 04/10/2023 11:49:43 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS LIMA GOMES
06/10/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 12:05:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
05/10/2023 10:01

CÂMARA ÚNICA
04/10/2023 11:49

Em Atos do Desembargador.
25/09/2023 11:01

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 11:01:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/09/2023 11:01

Conclusão
25/09/2023 10:58

GABINETE 02
25/09/2023 10:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
22/09/2023 15:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 164ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/09/2023 a 21/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
04/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/09/2023 08:00 até 21/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.
04/09/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0020964-84.2022.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE Advogado(a): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - 21678PE Apelado: MARIA CATARINA DIAS GOMES Advogado(a): MATHEUS LIMA GOMES - 2939AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
01/09/2023 19:38

Registrado pelo DJE Nº 000162/2023
01/09/2023 18:47

Pauta de Julgamento (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023
01/09/2023 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 164, realizada no período de 15/09/2023 08:00:00 a 21/09/2023 23:59:00
30/08/2023 08:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
29/08/2023 11:53

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 11:52:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
28/08/2023 12:38

CÂMARA ÚNICA
25/08/2023 19:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
02/08/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 12:31:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/08/2023 12:31

Conclusão
02/08/2023 11:42

GABINETE 02
02/08/2023 11:41

Certifico que deixei de fazer a publicação e intimação da parte, eis que já foi juntada petição com o comprovante de pagamento.
01/08/2023 19:47

Juntada de CUSTAS COMPLEMENTARES DA APELAÇÃO
27/07/2023 19:17

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 19:17:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
20/07/2023 13:14

CÂMARA ÚNICA
19/07/2023 22:21

Em Atos do Desembargador. Conforme documentos juntados aos autos o preparo recolhido é de R$ 303,81 (trezentos e três reais e oitenta e um centavos), quando o valor correto para a apelação é de R$ 348,08 (trezentos e quarenta e oito reais e oito centavos)
19/07/2023 07:52

Conclusão
19/07/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 07:52:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/07/2023 15:13

GABINETE 02
18/07/2023 15:13

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
05/07/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 08:22:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/06/2023 09:02

Remessa
28/06/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:56:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
27/06/2023 15:27

Remessa
27/06/2023 15:27

Em Atos do Procurador.
27/06/2023 15:26

Parecer em apelação cível. 10ª Procuradoria de Justiça.
12/06/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 11:00:44, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/06/2023 10:24

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
12/06/2023 10:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.
12/06/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 10:11:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
07/06/2023 11:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/06/2023 11:56

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos a Douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
07/06/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 11:49:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
06/06/2023 12:12

CÂMARA ÚNICA
06/06/2023 12:04

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE. Apelado: MARIA CATARINA DIAS GOMES.
06/06/2023 12:04

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3246982 - Protocolado(a) em 05-06-2023 às 13:35
05/06/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 13:35:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
05/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2023 09:16:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS LIMA GOMES (Advogado Autor).
31/05/2023 12:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
31/05/2023 12:12

Certifico que remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
31/05/2023 11:50

CONTRARRAZÕES RECURSAIS
26/05/2023 09:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2023 09:16:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS LIMA GOMES
26/05/2023 09:16

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar Recurso apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 104. Consigno que, aprese
24/05/2023 11:43

Em Atos do Juiz. Intimar a autora para contrarrazões, após encaminhar os autos ao TJAP.
24/05/2023 10:25

MANIFESTAÇÃO
16/05/2023 07:52

Certifico que faço os autos conclusos
16/05/2023 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
08/05/2023 17:04

Interposição de recurso inominado.
29/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/04/2023 18:50:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS LIMA GOMES (Advogado Autor).
20/04/2023 15:42

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/04/2023 18:50:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (Advogado Réu).
19/04/2023 09:47

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/04/2023 18:50:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS LIMA GOMES Advogado Réu: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
10/04/2023 18:50

Em Atos do Juiz.
15/02/2023 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
15/02/2023 13:48

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
13/02/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 07:42:57, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP
10/02/2023 08:54

Remessa
10/02/2023 08:53

Em Atos do Promotor.
01/02/2023 15:22

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 15:22:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/02/2023 10:32

Remessa
01/02/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 10:21:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
01/02/2023 08:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/02/2023 08:20

Em cumprimento à decisão proferida em evento #89, remeto os autos ao MP.
31/01/2023 10:20

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para parecer final
09/11/2022 08:30

façam os autos conclusos para julgamento.
09/11/2022 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
08/11/2022 13:03

Em Atos do Juiz. Verifico que não há pedido de provas na contestação. Ademais, em face à manifestação da parte autora, evento nº 85, façam os autos conclusos para julgamento.
07/11/2022 10:46

PEDIDO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE
27/10/2022 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
27/10/2022 12:50

Após manifestação, tornem os autos conclusos para saneamento e análise do pedido de execução provisória de multa.
20/10/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 13:30:32, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP
19/10/2022 21:48

Remessa
19/10/2022 21:48

Em Atos do Promotor.
19/10/2022 08:57

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 08:57:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/10/2022 08:24

Remessa
19/10/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 08:23:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
19/10/2022 08:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/10/2022 08:22

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
18/10/2022 18:44

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP. Após manifestação, tornem os autos conclusos para saneamento e análise do pedido de execução provisória de multa.
18/10/2022 11:04

Certifico que, antes de remeter os autos ao MP, conforme determinado no despacho de ordem 58 (item 4), faço os autos conclusos para análise da petição de ordem 67 (PEDIDO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE MULTA).
18/10/2022 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
06/10/2022 12:43

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
01/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2022 07:33:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS LIMA GOMES (Advogado Autor).
26/09/2022 16:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2022 07:33:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (Advogado Réu).
23/09/2022 08:28

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
22/09/2022 14:07

PEDIDO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE MULTA
21/09/2022 07:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2022 07:33:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
21/09/2022 07:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2022 07:33:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS LIMA GOMES
21/09/2022 07:33

intimar as partes para especificarem as provas e finalidade, e ao MP.
19/09/2022 17:57

RÉPLICA
27/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2022 19:44:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS LIMA GOMES (Advogado Autor).
18/08/2022 15:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2022 19:44:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (Advogado Réu).
17/08/2022 08:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2022 19:44:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
17/08/2022 08:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2022 19:44:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS LIMA GOMES
16/08/2022 19:44

Em Atos do Juiz. 1) Defiro a gratuidade;2)Recebo a ação e ratifico a tutela antecipada concedida em favor da menor Maria Catarina Dias Gomes. 3) Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal,;4) após intimar as partes para especificarem
09/08/2022 07:27

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
09/08/2022 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
08/08/2022 19:20

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 19:14:21, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP
05/08/2022 18:58

Contestação em pdf
04/08/2022 15:25

Remessa
04/08/2022 15:24

Em Atos do Promotor.
04/08/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 10:41:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/08/2022 08:43

Remessa
04/08/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 08:38:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
03/08/2022 13:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/08/2022 11:22

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao RMP.
05/07/2022 10:54

Em Atos do Juiz. Ao MP.
04/07/2022 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
04/07/2022 11:22

Tombo em 04/07/2022.
04/07/2022 11:22

Evolução da Classe Processual
04/07/2022 09:27

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0
04/07/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 09:17:17, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
04/07/2022 09:13

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
04/07/2022 09:11

Certifico que conforme decisão de ordem 32, finalizo os históricos e encaminho o feito para redistribuição.
28/06/2022 08:29

Rotina gerada para finalização de históricos.
24/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2022 10:58:51 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de MATHEUS LIMA GOMES (Advogado Autor).
17/06/2022 13:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2022 10:58:51 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (Advogado Réu).
14/06/2022 10:30

Rotina gerada para finalização de históricos.
14/06/2022 10:28

Perda da finalidade
14/06/2022 10:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2022 10:58:51 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS LIMA GOMES Advogado Réu: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
13/06/2022 10:58

Em Atos do Juiz. Analisando os autos verifica-se que a inicial foi proposta por Maria Catarina Dias Gomes representada por seu pai, nítido caso de representação processual, haja vista a existência premente do interesse de menor - absolutamente incapaz (
10/06/2022 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES
10/06/2022 12:00

Certifico que face a manifestação da parte ré de ordem 29, promovo o feito concluso.
08/06/2022 16:50

Habilitação e cumprimento da tutela.
27/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2022 08:31:19 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de MATHEUS LIMA GOMES (Advogado Autor). Manifestação.
26/05/2022 08:26

Conciliação agendada para 09/08/2022 às 09:30h.
25/05/2022 22:52

, por meio do WhatsApp, na pessoa de seu Representante Legal, Matheus Lima Gomes. Ocorre, que a parte autora está internada no Hospital São Camilo, sendo acompanhada por seus pais, Matheus Lima Gomes e Wendy Lee da Conceição Souza Dias, cuja informação me
25/05/2022 22:29

Mandado
24/05/2022 07:38

MANDADO JUDICIAL para - SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE - emitido(a) em 23/05/2022
23/05/2022 10:03

Rotina gerada para finalização de históricos.
20/05/2022 08:20

Em Atos do Juiz. Este Juízo deferiu tutela antecipada determinando que o plano de saúde Sulamérica Companhia de Seguros e Saúde autorizasse e mantivesse a internação da menor Maria Catarina Dias Gomes custeando tal internação desde o dia 16.5.2021 (...)
19/05/2022 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES
19/05/2022 10:04

Certifico que torno os autos conclusos.
19/05/2022 09:54

PEDIDO URGÊNTE
19/05/2022 08:14

Conciliação agendada para 09/08/2022 às 09:30h.
19/05/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/08/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.
18/05/2022 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2022
18/05/2022 14:10

Ás 10:00. Na pessoa do Funcionário, Sr Alexandre Martel Dias, que apresentou-se como apto ao recebimento da comunicação e que após as formalidades legais exarou assinatura e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124
18/05/2022 07:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA CATARINA DIAS GOMES - emitido(a) em 18/05/2022
18/05/2022 07:51

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE - emitido(a) em 18/05/2022
18/05/2022 07:30

Agendamento de audiência (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2022
18/05/2022 07:30

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 09/08/2022 às 09:30h
17/05/2022 14:54

Em Atos do Juiz. Verifico a presença simultânea dos requisitos necessários à concessão da tutela antecipada ora requerida. Quanto à probabilidade do direito invocado, vislumbro, que a parte autora deu entrada com sua filha menor Maria Catarina Dias Gomes
17/05/2022 13:59

Certifico que já está conclusos, conforme movimento n.º 07.
17/05/2022 13:55

PETIÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
17/05/2022 09:14

Certifico que ante aos pedidos formulados na petição de ordem nº 05, torno os autos conclusos para decisão.
17/05/2022 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES
17/05/2022 09:10

PEDIDO DE PRAZO
17/05/2022 08:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2022 08:31:19 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS LIMA GOMES
17/05/2022 08:31

Nos termos do art. 2º, da Portaria nº 001/2019 – JES/TJAP, do Provimento nº 139/2007-TJAP e em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 (CPC), procedo com a intimação da parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de arquivamento do feito, para apr
17/05/2022 08:30

Tombo em 17/05/2022.
17/05/2022 08:05

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2832697 - Protocolado(a) em 17-05-2022 às 08:05

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000235-25.2022.8.03.0005

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Willian Castro Miranda

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006410-50.2022.8.03.0000

Eletro Shop LTDA

Advogado: Andre Gustavo Pereira da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007125-92.2022.8.03.0000

Daniel Damasceno da Silva

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0057397-92.2019.8.03.0001

Ana Maria Fortes dos Santos

Embracon Administradora de Consorcio Ltd...

Advogado: Keiliane Lemos Lopes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0033972-65.2021.8.03.0001

Rebeca Mourao Furtado

Estado do Amapa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/08/2021 00:00

Exibir Processo